Segundo Vilas-Boas, também é necessário equacionar as dívidas dos produtores de cacau, para que voltem a ter acesso a crédito. “Isso tudo precisa de assistência técnica, orientação e financiamento, porque a substituição de uma árvore antiga por uma nova demanda em torno de 3 anos de quebra da produção”, acrescentou.
A lavoura cacaueira ocupa 403 mil hectares na Bahia, que colheu 111.439 toneladas de cacau em 2020. No mesmo ano, o Pará, recordista do país, produziu 135.150 toneladas do fruto em 147.222 hectares. Os dados são do Caderno Setorial Etene, publicado neste ano pelo Banco do Nordeste.
Para Vilas-Boas, saúde pública mudou totalmente na Bahia e defendeu o legado da sua gestão à frente da Secretaria da Saúde da Bahia, de 2015 a 2021, com pleno apoio do governador Rui Costa.
“Nós temos um caso de sucesso – a gente pode dizer assim – da mudança total na feição da saúde pública do estado da Bahia nesses sete anos. Nós conseguimos implementar um trabalho de descentralização e regionalização da saúde, levando a alta complexidade para o interior. Construímos 10 hospitais, 25 policlínicas e isso precisa ser levado para outros estados e precisa ser ampliado dentro da Bahia”, argumentou, ao explicar uma das bandeiras da sua pré-candidatura a deputado federal.
A entrevista também abordou o enfrentamento da covid-19. No Brasil, a Bahia tem o segundo menor índice de mortos pela doença a cada 100 mil habitantes, 183.35. Sobre o momento atual da pandemia, Fábio Vilas-Boas disse que é necessário agir de forma cautelosa, pois parte significativa da população ainda não foi completamente imunizada contra o novo coronavírus.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu,
nestas terça (14) e quarta-feira (15), a 1ª Conferência Nacional da Rota do Mel. O evento serviu para que os diferentes polos de
produção apícola pudessem trocar experiências e debater perspectivas para o futuro.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Regional do MDR, Francisco Soares, a Rota do Mel é um case de
sucesso. Entre os bons resultados alcançados, ele destacou o potencial de exportação dos produtos.
"Para nós, do MDR, é um marco
deixarmos registrada a importância deste trabalho que está sendo
desenvolvido nas Rotas de Integração Nacional. A Rota do Mel é o melhor
exemplo de sucesso, porque, apesar de ser uma das mais recentes,
é a que tem melhores resultados alcançados, já com exportação com
qualidade excelente dos produtos que são elaborados pelos
produtores", afirmou.
Atualmente, há nove polos da
Rota do Mel instalados pelo Brasil: Polo Apícola do Norte de Minas
(Minas
Gerais); Polo do Mel de Jandaíra (Rio Grande do Norte); Polo do Mel do
Caparaó e Sul Capixaba (Espírito Santo); Polo do Mel do
Crateús-Inhamuns (Ceará); Polo do Mel do Pampa Gaúcho (Rio Grande do
Sul); Polo do Mel do Semiárido Baiano (Bahia); Polo do Mel do
Semiárido Piauiense (Piauí); Polo do Mel do Sudeste do Pará (Pará); e
Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra (Rio Grande do
Sul).
Para o coordenador do Polo do
Mel do Pampa Gaúcho, Aldo Machado, a implementação das ações da Rota
marcou um novo momento para os apicultores de todo o País. "A Rota do
Mel veio para mudar a cara da nossa apicultura brasileira, porque é
um programa que está sendo muito bem-visto não só pelos apicultores, mas
por todos que estão envolvidos. Com certeza, vai haver o antes
e o depois da Rota do Mel", destacou.
O coordenador-geral substituto de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR, Samuel Castro, ressaltou o
papel do MDR junto aos apicultores para melhorar a produtividade e a qualidade do mel.
"A apicultura tem como
característica a agregação de valor em toda a sua cadeia. Tem o mel, a
cera, o
própolis, entre outros produtos. A demanda vem crescendo nos últimos
anos e estamos apoiando o desenvolvimento da apicultura. Precisamos
incentivar muito as políticas públicas de assistência técnica para
melhorar cada vez mais a qualidade do mel e seus derivados e auxiliar
os apicultores nesse processo", destacou Castro.
Rotas
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
A partir da identificação das potencialidades locais, o MDR, em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais, realiza um diagnóstico considerando questões como capacidade hídrica, energética, de escoamento da produção (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos), capacidade de beneficiamento e produtiva.
Também é oferecido apoio técnico e de planejamento estratégico para estruturar e profissionalizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores e familiares.
No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.
“Implantar indústrias onde houver produção agropecuária, para verticalizar e agregar valor às cadeias produtivas, é política acertada do governo Rui Costa, que tem todo apoio da UPB, sinalizou Zé Cocá, destacando que a entidade está pronta a colaborar com a SDR no que for preciso. Ele lembra que mais de 60% do território baiano é semiárido, onde a agroindustrialização teria, além do econômico, papel social fundamental, criando nova realidade para os municípios alcançados.
Ele cita como exemplo a região do sisal, cultura símbolo de resistência e adaptação à seca, cultivada por mais de 400 mil agricultores familiares, que podem ser beneficiados com a agroindustrialização e expansão da área plantada. O detalhe é que só pouco mais de 4% da folha do sisal é utilizada e transformada em fibra; 26% é mucilagem, 70% suco, subproduto ácido e que acaba descartado, prejudicando o meio ambiente.
Cocá acredita que a implantação de agroindústrias na região sisaleira vai permitir a utilização total da folha e agregar valor ao produto. A potencialidade da utilização dos subprodutos do sisal é imensa: a fibra pode ser utilizada na produção de móveis escolares; a partir do suco que hoje é descartado; pode-se produzir inseticida contra o ácaro de leprose dos citros, creme antifúngico e xampu contra caspa; ração animal com a mucilagem, e utilizar a bucha para construção de casas populares.
Zé Cocá lembra que a produção do sisal pode ser aliada à ovinocaprinocultura, destacando que a Bahia é líder na produção de caprinos e se destaca na criação de ovinos. “Com a política de agroindustrialização do Estado, a Bahia pode produzir queijo de cabra de alta qualidade, e garantir a sustentabilidade dessas culturas no semiárido”, confia o presidente da UPB.
A explicação para o frio é a presença de uma massa de ar frio polar, que chegará ao país a partir desta quarta-feira (28/7) e reduzirá temperaturas no Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste e até mesmo na região Norte.
Meteorologistas indicam que o frio estará intenso até sábado (31/7). A previsão aponta declínio de temperatura, com queda de 5°C, além de uma onda de frio.
Com as temperaturas em baixa, são esperadas chuvas intensas, geadas, temperaturas negativas e até um possível registro de neve pelo país.
Serão afetadas pelo frio intenso cidades localizadas nas unidades federativas de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Bahia, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Cataria (foto em destaque) e São Paulo.
O alerta de perigo é o segundo mais alto em uma escala de quatro avisos. Segundo o Inmet, o declínio brusco da temperatura traz riscos à saúde.
“Risco à saúde. Temperatura 5°C abaixo da média, por período de três até cinco dias”, destaca o informe de alerta do Inmet.
A agência Climatempo, especializada em meteorologia, indica que esta pode ser a onda de frio mais intensa e duradoura deste ano, com a possibilidade de recordes de baixa temperatura.
Os termômetros de cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina marcaram temperaturas abaixo de zero nesta quarta-feira. Mais de 40 cidades registraram temperaturas abaixo de zero no amanhecer.
Na serra catarinense, a temperatura chegou a -8ºC em duas cidades: Urupema e Bom Jardim da Serra. Por causa do vento, a sensação térmica chegou a -20ºC.
Nesta primeira fase vão ser contemplados mais de quarenta e quatro mil agricultores, do total de setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco que aderiram à safra.
Ao todo vão ser trinta e sete milhões e setecentos mil reais em recursos pagos em parcelas únicas de oitocentos e cinquenta reais por família, que vão garantir as condições mínimas para o replantio, e ao mesmo tempo movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem ou pelo excesso de chuva.
O programa garantia-safra é coordenado pelo ministério de agricultura na Bahia, o estado assume também o pagamento de cinquenta por cento do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.
Através do aplicativo, é possível verificar as janelas de plantio em que há menor chance de frustração de safra devido a eventos meteorológicos para 43 culturas agrícolas, em 5.507 municípios do território nacional. Além disso, ele oferece orientações sobre políticas de crédito e seguro rural.
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O atendimento às demarcações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático é obrigatório para que o produtor rural possa ter acesso aos recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), do Proagro Mais (destinado à agricultura familiar), e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O pagamento integral do benefício será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia da Covid-19. Os valores serão creditados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Cabe ao agricultor familiar consultar o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA na internet. A consulta deverá ser realizada pelo agricultor familiar dentro do prazo de 30 dias.
Confira a lista dos municípios:
AL - Canapi
AL - Girau do Ponciano
AL - Olho D'Água das Flores
AL - Ouro Branco
AL - Piranhas
AL - Jacaré dos Homens
AL - Palestina
BA - Ibiassucê
BA - Pindaí
CE - Itatira
CE - Marco
CE - Massapê
CE - Moraújo
MG - Itacambira
PB - Araruna
PB - Cacimba de Dentro
PE - Betânia
PE - Petrolândia
PE - Itaíba
PE - Lajedo
PE - Manari
PE - Serra Talhada
SE - Aquidabã
SE - Gararu
SE - Itabi
SE - Poço Redondo
SE - Porto da Folha
A lista garante produtos com bônus de desconto, permitindo ao produtor utilizar o valor no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento. Estão contemplados alimentos como abacaxi, açaí, banana, castanha de caju e outros. A relação tem validade entre 10 de abril e 9 de maio de 2021, segundo estabelecido pela Portaria nº 16, da Secretaria de Política Agrícola.
Os estados que fazem parte da lista deste mês de abril são Alagoas, Acre, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Santa Catarina.
Os descontos de todos os produtos cultivados são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.
Com esse projeto, Zé Cocá quer garantir o mínimo existencial a milhares de agricultores, assegurando que possam transportar e comercializar seus produtos em feiras e ou locais apropriados, sob a proteção do Estado. Ao justificar o projeto o deputado Zé Cocá destacou que a crise sanitária provocada pelo Covid-19 afetou inúmeros segmentos da economia e prejudicou também homens e mulheres no campo, que vivem do que conseguem plantar.
“Por conta do necessário isolamento social para combater o avanço do novo coronavírus, muitas feiras livres, no interior e na capital, deixaram de funcionar e vários estabelecimentos comerciais ficaram sem adquirir os produtos da agricultura familiar”, disse ele. O deputado destaca que a consequência dessa situação é grave, “pois sem condições de sair de casa, o pequeno agricultor tem dificuldade até mesmo para comer e manter a sobrevivência da família”.
No projeto, o parlamentar propõe que a limitação do número de pessoas presentes em locais onde serão comercializados produtos da agricultura familiar seja realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública, e por decisão fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial, respeitando-se as regras locais de distanciamento social.
Especialista em pecuária leiteira, Guilherme Santa Catarina relata benefícios verificados em campo com o uso de medicamento da empresa
Guilherme nasceu no Rio Grande do Sul, mas seu sobrenome sempre foi um indicativo do lugar onde escreveria sua história – pessoal e profissional: Santa Catarina. Aos 36 anos e pai de uma menina, ele vive em Chapecó, onde trabalha como médico veterinário de bovinos, especialmente de leite.
Especialista em pecuária leiteira pela Universidade de Passo Fundo (RS), Guilherme atua no oeste catarinense. Lá, acompanha o crescimento da pecuária leiteira, devido, ele acredita, ao melhoramento genético do rebanho. Porém – ele alerta –, deficiências de manejo tem contribuído para diminuir a imunidade dos animais, provocando enfermidades que causam prejuízos aos produtores.
“Entre os problemas, estão o estresse e o desconforto devido ao manejo incorreto da secagem do leite”, explica Guilherme Santa Catarina.
O médico veterinário destaca que “o estresse acaba causando problemas metabólicos, reprodutivos e também mastite”. Segundo ele, o manejo está melhor desde o lançamento do único facilitador de secagem do leite do mercado brasileiro: Velactis, da Ceva Saúde Animal, a quinta maior indústria do mundo no setor.
“Com o uso de Velactis é possível perceber os animais mais saudáveis no período pós-secagem, especialmente em relação à incidência de mastite, que diminuiu. Também identifiquei redução de doenças metabólicas pós-parto, já que o medicamento aumenta o conforto e o bem-estar das vacas nessa fase. Outro ponto a destacar é a rápida retomada da vaca para a vida reprodutiva”, finaliza Santa Catarina.
Vendedor técnico de campo da Ceva, Josenei Sartor atua junto a Guilherme e destaca a eficiência do veterinário. “Ele tem uma mente inovadora e está sempre buscando o melhor para clientes e seus animais. Receptivo ao medicamento, agora está colhendo resultados bastante positivos”, destaca.
Guilherme nasceu no Rio Grande do Sul, mas seu sobrenome sempre foi um indicativo do lugar onde escreveria sua história – pessoal e profissional: Santa Catarina. Aos 36 anos e pai de uma menina, ele vive em Chapecó, onde trabalha como médico veterinário de bovinos, especialmente de leite.
Especialista em pecuária leiteira pela Universidade de Passo Fundo (RS), Guilherme atua no oeste catarinense. Lá, acompanha o crescimento da pecuária leiteira, devido, ele acredita, ao melhoramento genético do rebanho. Porém – ele alerta –, deficiências de manejo tem contribuído para diminuir a imunidade dos animais, provocando enfermidades que causam prejuízos aos produtores.
“Entre os problemas, estão o estresse e o desconforto devido ao manejo incorreto da secagem do leite”, explica Guilherme Santa Catarina.
O médico veterinário destaca que “o estresse acaba causando problemas metabólicos, reprodutivos e também mastite”. Segundo ele, o manejo está melhor desde o lançamento do único facilitador de secagem do leite do mercado brasileiro: Velactis, da Ceva Saúde Animal, a quinta maior indústria do mundo no setor.
“Com o uso de Velactis é possível perceber os animais mais saudáveis no período pós-secagem, especialmente em relação à incidência de mastite, que diminuiu. Também identifiquei redução de doenças metabólicas pós-parto, já que o medicamento aumenta o conforto e o bem-estar das vacas nessa fase. Outro ponto a destacar é a rápida retomada da vaca para a vida reprodutiva”, finaliza Santa Catarina.
Vendedor técnico de campo da Ceva, Josenei Sartor atua junto a Guilherme e destaca a eficiência do veterinário. “Ele tem uma mente inovadora e está sempre buscando o melhor para clientes e seus animais. Receptivo ao medicamento, agora está colhendo resultados bastante positivos”, destaca.
Itiruçu Notícias | Imfprmaões Rafael Iglesias
Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”. Os novos prazos estão disponíveis no site da www.sdr.ba.gov.br e serão publicados no Diário Oficial do Estado, deste sábado (29/02). A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.
A prefeitura classificada em primeiro lugar colocada receberá uma retroescavadeira, em segundo lugar, um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e em terceiro um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.
As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site: www.sdr.ba.gov.br, e deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 13/03/2020, às 18 horas, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Cep: 41745-001, Salvador - Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.
Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da feira tradicional.
O resultado final da premiação também foi prorrogado, ficando estabelecido o dia 24 de abril, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da secretaria.
Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.
A prefeitura classificada em primeiro lugar colocada receberá uma retroescavadeira, em segundo lugar, um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e em terceiro um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.
As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site: www.sdr.ba.gov.br, e deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível nos sites, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 13/03/2020, às 18 horas, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) - Cep: 41745-001, Salvador - Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR.
Dentre os itens avaliados estão a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura ou secretaria equivalente que preste serviços aos agricultores familiares, existência e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), produção e/ou distribuição aos agricultores de mudas frutíferas e/ou de palma forrageira, implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e existência de Feira Municipal de Agricultura Familiar destacada da feira tradicional.
O resultado final da premiação também foi prorrogado, ficando estabelecido o dia 24 de abril, em local a ser anunciado previamente pela SDR. Também será divulgado nos sites institucionais da secretaria.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia Informamos à todos os Produtores e Criadores de Itiruçu e região que possuem cadastro Siapec na ADAB que estar realizando o Recadastramento dos mesmos até 15 de Junho de 2020.
Segundo comunicado a ADAB convidamos a todos para comparecerem ao Escritório Local portando documentos pessoais e da terra (Car/Escritura/Titulo de Dom(Nio/Certidão de Cartório e Registro de Imóveis/CCIR/Recibo de Compra e Venda/Contrato de Comodato/Termo de Posse.
Após o prazo estabelecido na Portaria n9 3/2020, os produtores e criadores que não comparecerem à ADAB para recadastramento, deverão:
- Propriedades com exploração pecuária: Autuação com multa de 150 UFIR por não fornecer informações de interesse da Defesa Sanitária Animal;
- Produtores e propriedades com exploração Pecuária e/ou agrícola: inativação do cadastro e bloqueio da movimentação de animais e vegetais
Itiruçu Notícias | Foto Via Instagram
A ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) anunciou, nessa sexta (13), a prorrogação da declaração de vacinação dos rebanhos em toda a Bahia até o dia 28 de dezembro.
A medida foi adotada excepcionalmente, em virtude da inconsistência do sistema SIAPEC, durante o período da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa.
O prazo da declaração, que seria expirado na próxima segunda, foi estendido para que os produtores tenham tempo suficiente para atualização de todo o rebanho da propriedade, o que pode ser realizado em qualquer escritório da autarquia.
A ADAB reforça que a obrigação do produtor com a Vacinação se encerra somente após a declaração de todo o rebanho
Agricultores familiares de todo o país têm até o dia VINTE E SETE deste mês para participar do edital aberto pela décima segunda brigada de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, localizada em Caçapava, São Paulo. São mais TREZENTOS E VINTE E SEIS mil reais disponíveis em uma chamada pública aberta. Frutas, verduras, hortaliças e ovos fazem parte da lista composta por CINQUENTA E SEIS itens. Os produtos irão abastecer a unidade por um ano. Interessados devem acessar o endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br e conferir os detalhes do edital.
A aquisição será feita por meio da modalidade Compra Institucional do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos-, coordenado pelo Ministério da Cidadania. Por lei, ao menos TRINTA por cento dos artigos adquiridos para alimentação, nas instituições públicas federais, devem ter origem na agricultura familiar.
De acordo com a coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos substituta do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, a qualidade dos alimentos é um dos diferenciais
A aquisição será feita por meio da modalidade Compra Institucional do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos-, coordenado pelo Ministério da Cidadania. Por lei, ao menos TRINTA por cento dos artigos adquiridos para alimentação, nas instituições públicas federais, devem ter origem na agricultura familiar.
De acordo com a coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos substituta do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, a qualidade dos alimentos é um dos diferenciais
Reportagem André Luiz Gomes.
“Maior produtor de leite entre os estados nordestinos, a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 23º em produtividade por vaca ordenhada”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), concluindo que o setor tem grande potencial para crescer. Buscando alternativas para alavancar esse segmento, o parlamentar apresentou projeto de lei obrigando a inserção, nos editais de licitação publicados pela administração pública estadual em que haja a necessidade do fornecimento de leite e derivados, de cláusula estabelecendo a obrigatoriedade da aquisição de leite através de produtores e indústrias localizadas no estado da Bahia.
Zé Cocá cita que, segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Bahia tem potencial para produzir muito mais que a maioria dos estados brasileiros. O parlamentar entende que esse segmento precisa de estímulos e apoio, principalmente porque 80% dos produtores são agricultores familiares que necessitam de recursos para tecnificar a produção. “Precisamos fortalecer essa cadeia produtiva e pleitear ações que ofereçam aos produtores capacidade técnica e gerencial, extensão rural de qualidade e defesa sanitária”, disse ele, lembrando ainda a necessidade de combate ao leite clandestino.
Zé Cocá cita que, segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Bahia tem potencial para produzir muito mais que a maioria dos estados brasileiros. O parlamentar entende que esse segmento precisa de estímulos e apoio, principalmente porque 80% dos produtores são agricultores familiares que necessitam de recursos para tecnificar a produção. “Precisamos fortalecer essa cadeia produtiva e pleitear ações que ofereçam aos produtores capacidade técnica e gerencial, extensão rural de qualidade e defesa sanitária”, disse ele, lembrando ainda a necessidade de combate ao leite clandestino.
A Marinha do Brasil abriu uma chamada pública para comprar 924 mil reais em produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. É que o Centro de Intendência, localizado em Natal, irá comprar 100 itens entre frutas, verduras e hortaliças que vão abastecer a unidade por um ano./ As propostas devem ser entregues até o próximo dia 21 de agosto na sede da unidade. As compras serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)./
Bolos e doces também estão na lista de compras da Marinha. A Associação das Mulheres Produtoras Rurais do município de Currais Novos, a Amprorqua, deve apresentar uma proposta de venda para os produtos. A presidente da Associação, Maria de Fátima, ressalta que mesmo estando a cerca de 180 quilômetros de distância da capital, não quer perder a oportunidade de participar da chamada pública.
Por lei, ao menos trinta por cento dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, ressalta o benefício da compra realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
Por meio da Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até vinte mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador.
Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o País, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o País, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Ascom Ministério da Cidadania
Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zé Cocá (PP), defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de mobilização dos prefeitos da região cacaueira, órgãos do governo e entidades representativas da agropecuária, para buscar soluções para dois graves problemas que emperram a recuperação desse importante setor da economia baiana: a dívida histórica dos produtores e a falta de assistência técnica. “A Bahia tem grande dívida com a cacauicultura, e precisamos desenvolver ações para revigorar essa cultura, que até o final da década de 80 foi mola propulsora da economia do estado”, diz o deputado.
Cocá avalia que sem assistência técnica, principalmente para os pequenos agricultores, a cacauicultura não tem como retomar o crescimento. “Hoje temos poucos produzindo muito, e muitos produzindo pouco. Precisamos mudar essa realidade”, diz ele. Cocá destaca ainda a urgente necessidade de solucionar as dívidas dos produtores, lembrando que há débitos do tempo do extinto Baneb, absorvidos pelo BNB; dívidas dos últimos 10 anos, além das provocadas pelos pacotes equivocados de combate à vassoura-de-bruxa, e das chamadas dívidas securitizadas. Essas questões serão debatidas em audiência pública que a comissão vai realizar no dia 13 de setembro.
Cocá avalia que sem assistência técnica, principalmente para os pequenos agricultores, a cacauicultura não tem como retomar o crescimento. “Hoje temos poucos produzindo muito, e muitos produzindo pouco. Precisamos mudar essa realidade”, diz ele. Cocá destaca ainda a urgente necessidade de solucionar as dívidas dos produtores, lembrando que há débitos do tempo do extinto Baneb, absorvidos pelo BNB; dívidas dos últimos 10 anos, além das provocadas pelos pacotes equivocados de combate à vassoura-de-bruxa, e das chamadas dívidas securitizadas. Essas questões serão debatidas em audiência pública que a comissão vai realizar no dia 13 de setembro.
Visando ampliar o acesso à alimentação, aumentar a disponibilidade de alimentos, gerar empregos e renda, agregar valor aos produtos, combater a desnutrição e a mortalidade materno-infantil, são alguns dos objetivos do projeto de lei 23.353/2019 apresentado pelo deputado estadual Zé Cocá (PP), criando a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana do Estado da Bahia. O projeto classifica como agricultura urbana o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, fruticultura, floricultura, criação de animais de pequeno porte e piscicultura em áreas delimitadas pelos municípios como urbanas ou de expansão urbana.
“A Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana será importante para os municípios na tarefa de ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, explica o deputado, lembrando que “esse instrumento poderá beneficiar milhares de baianos”. Cocá quer com a instituição dessa política garantir a qualidade higiênico-sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, estimular práticas alimentares e hábitos de vida saudáveis, promover o trabalho familiar e de cooperativas, associações e outras organizações da economia popular e solidária. “A política que estamos propondo vai estimular práticas de cultivo, criação e beneficiamento que previnam, combatam e controlem a poluição e a erosão, bem como proteger a flora, a fauna e a paisagem natural, tendo como referência a agricultura sustentável”, afirma.
Zé Cocá justifica que a prática da agricultura urbana apresenta inúmeras vantagens, cintando entre elas a produção de alimentos para o consumo próprio ou comercialização, redução da insegurança alimentar das populações urbanas vulneráveis, geração de renda, e o melhor aproveitamento de espaços ociosos, evitando o acúmulo de lixo e entulhos ou o crescimento desordenado de plantas daninhas.
De acordo com o parlamentar, a instituição da política de apoio à agricultura urbana será um importante instrumento para estimular a cessão de uso de imóveis particulares para o desenvolvimento de programas de combate à fome e à exclusão social, além do aproveitamento de áreas públicas não utilizadas ou subutilizadas. O projeto apresenta como instrumentos da política proposta o crédito e o seguro agrícola, educação e capacitação, assistência técnica, projetos de pesquisas em parcerias com universidades estaduais e federais, além da certificação de origem e a qualidade de produtos.
“A agricultura urbana é ferramenta promotora de saúde”, argumenta o deputado, defendendo em seu projeto que o governo estadual apoie os municípios na definição de áreas aptas à agricultura urbana comunitária e ou individual, viabilize a aquisição de produtos da agricultura urbana para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de estimular a criação e funcionamento de feiras livres e de outras formas de comercialização direta entre agricultores urbanos e consumidores.
Lembrando que a Bahia possui quase 700 mil famílias de agricultores, o deputado estadual Zé Cocá (PP), apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), com o objetivo de fortalecer esse importante segmento e incentivar o consumo dos produtos típicos de cada estação nos restaurantes e residências. O projeto apresentado, de número 23.302/2019, cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, visando informar a população sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e a produção estimada. O projeto beneficia também as comunidades indígenas e quilombolas, bem como fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos.
O deputado Zé Cocá explica que “a agricultura familiar é fonte de renda para grande parcela da população baiana, porém existem gargalos na comercialização dos produtos, e o calendário servirá de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais, públicos e privados, além dos restaurantes e consumidores em geral”.
O parlamentar entende ainda que a criação do calendário de agricultura familiar poderá embasar a elaboração de políticas públicas que beneficiem os agricultores familiares, fortalecendo as cadeias produtivas. “O calendário será um norteador para os compradores, informando o que é produzido, em qual época e em qual região, melhorando o fluxo de comercialização”.
Os agrotóxicos apreendidos em ações fiscalizadoras que não estiverem com suas propriedades físico-químicas alteradas, poderão ser doados às universidades públicas ou privadas, às associações sem fins lucrativos que atuam em defesa da agricultura e do meio ambiente, e às cooperativas de agricultura familiar, ao invés de serem simplesmente destruídos.
Essa nova destinação é o que propõe o deputado estadual Zé Cocá (PP), membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Nesse sentido ele apresentou projeto de lei alterando os artigos 4º e 9º da lei estadual 6.455/93, que trata dos agrotóxicos.
De acordo com a lei de 1993, após a conclusão do processo administrativo, os agrotóxicos apreendidos em ações fiscalizadoras serão inutilizados ou terão outro destino, a critério da autoridade competente. ”O defensivo agrícola visa alterar a composição da flora, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”, pontua Zé Cocá, destacando que existem hoje na Bahia 12 cursos de Agronomia, coordenados por profissionais experientes, em sua maioria doutores e pesquisadores da área, com conhecimentos técnicos para avaliarem situações de risco à saúde e ao meio ambiente.
Zé Cocá explica que o projeto por ele apresentado vai permitir que as universidades, através dos seus cursos de agronomia, utilizem os defensivos doados em seus estudos, além de beneficiar a agricultura familiar, que poderá utilizar os defensivos aos quais muitas vezes não tem acesso por causa do alto custo.
