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“As commodities que saem do oeste da Bahia são manchadas de sangue”. Foi o que afirmou Aliene Barbosa, da comunidade tradicional de fecho de pasto Tarto (Correntina/BA), durante reunião com uma comitiva do parlamento europeu na última sexta (29/8), na cidade de São Paulo. Na ocasião, representantes das comunidades de fundo e fecho de pasto do oeste baiano, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Associação de Advogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/BA) e a Global Witness relataram as violações de direitos humanos e ambientais vivenciadas na fronteira agrícola do Matopiba.

Além dos fundos e fechos de pasto - que secularmente vivem no cerrado de forma sustentável, usando terras em comum para criação livre de rebanhos e plantio - indígenas , quilombolas, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais e outros povos e comunidades tradicionais vivenciam a mesma realidade imposta pela expansão da soja.

O encontro acontece no momento em que a União Europeia discute a Due Diligence, um projeto legislativo para responsabilizar multinacionais por danos ambientais e violações de direitos humanos em sua cadeia de fornecedores, a nível global. “Conhecer o que está acontecendo no Matopiba é fundamental. Estão permitindo ataques aos direitos ambientais e das comunidades locais. Que determinadas multinacionais expulsem as famílias das terras que nasceram”, afirmou, Iratxe Garcia, presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), após a escuta dos relatos.
 
O Matopiba, abarca as áreas de cerrado dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins. O bioma é considerado o segundo maior do Brasil e figura como a savana com maior biodiversidade do mundo. Emilia Joana, membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apresentou a progressão do desmatamento nos dois maiores biomas brasileiros. “São 70 milhões de hectares na Amazônia e 100 milhões de hectares no cerrado”, sinalizou, apontando a invisibilização do ecocídio e genocidio cultural em curso no bioma, como apontado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP).“Criam a ideia de vazio demográfico dessas populações tradicionais junto com a não efetivação de regulação fundiária, ações de violações de direitos humanos, especulação e financeirização das terras neste território”, explicou.

É deste chão que vêm cerca de 41% da soja importada pela União Europeia (UE) e empresas globais de comércio de commodities, como a ADM, Bunge e Cargill, tem contribuído para o agravamento da violência imposta às famílias tradicionais, o que viola suas próprias responsabilidades com as normas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo Maurício Correia, coordenador da AATR, a região se destacou pelo registro de mais de 2.338 conflitos por terra nas últimas duas décadas, dado registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). “ Nos últimos 20 anos se desmatou mais do que nos 500 anos anteriores”, também alertou, se referindo aos dados da pesquisa Na Fronteira da Ilegalidade, que relaciona o desmatamento e a grilagem de terras na região.

Jamilton Magalhães, representante da Associação dos Fundos e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, explicou como o desmatamento tem sido responsável pela morte de nascentes, envenenamento das águas por agrotóxicos e que as áreas de cerrado em pé coincidem com os territórios dos fecheiros, que têm sido ameaçados e expulsos. “É preciso lutar para existir. Existir para resistir”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente do Grupo S&D, Pedro Marques, o copresidente da Eurolat , Javi López, e a coordenadora S&D da Eurolat, Maria Manuel Leitão.


O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e impedir novas ocupações irregulares na Ilha dos Frades – localizada na Baía de Todos os Santos e pertencente ao município de Salvador.

Em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF, MP da Bahia (MP/BA) e União, a Justiça Federal condenou o Município de Salvador e outros 11 réus a realizarem a recuperação ambiental de área costeira da Ilha, além do pagamento de multa por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões. A decisão foi proferida na última sexta-feira (19) e atendeu parcialmente os pedidos dos MPs, após os impactos gerados por obras irregulares de píer, túnel e barragens nas fazendas Loreto, Utinga, Marina, Ponta de Nossa Senhora, Tobá e Enseada, todas na Ilha dos Frades.

Foi determinado aos réus a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), que deverá ser submetido à aprovação do Inema, do Ibama, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Conselho Gestor da APA Baía de Todos os Santos, entidades que poderão alterar o que for apresentado caso entendam necessário para a melhor recuperação da área degradada.

A decisão também prevê a demolição de todas as cercas e barreiras de pedra e concreto colocadas a menos de 20 metros de areias de praia, nos manguezais, rios e espelhos d'água do mar, além da retirada de quaisquer boias e cabos de aço instalados na praia. Para esta determinação, a Justiça deu prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Danos remanescentes irreparáveis – A Justiça decidiu ainda que os danos remanescentes irreparáveis, constatados após a execução do Prad, também devem ter uma compensação ambiental por parte dos réus, que precisam recuperar área degradada na APA Baía de Todos os Santos ou adquirir área preservada de mata atlântica na referida APA e doá-la ao poder público, ou então, caso tais restaurações e compensações sejam inviáveis, devem ser condenados a pagar indenização equivalente, a ser quantificada na fase de execução da ação.

Além do Município de Salvador, os réus condenados solidariamente foram a Fundação Baía Viva, as construtoras Concic Engenharia S/A, Patrimonial Venture S/A, Haya Empreendimentos e Participações LTDA, a Companhia Industrial Pastoril, a Patrimonial Ilha dos Frades, além de Humberto Riella Sobrinho, Gustavo Pedreira de Freitas Sá, André Luiz Duarte Teixeira, Carlos Seabra Suarez e Eliomar Machado de Freitas.

A Justiça Federal decidiu, por fim, declarar nulos todos os alvarás e autorizações que as superintendências municipais de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) e de Meio Ambiente (SMA) concederam aos demais réus sobre intervenções, obras, acessões, benfeitorias, atividades ou ocupações na Ilha dos Frades. Foi determinado também que as superintendências não autorizem quaisquer intervenções ou atividades similares na Ilha, sem a devida autorização da União (Marinha e SPU) e do Ingá, bem como sem o devido licenciamento ambiental perante o Instituto do Meio Ambiente (com as respectivas anuências do Ibama, do Conselho Gestor da APA Baía de Todos os Santos e com a elaboração dos respectivos Estudos Prévios de Impacto Ambiental e Relatórios Técnicos do Impacto Ambiental).

Luta contra degradação ambiental – Em decisão de agosto de 2010, a Justiça Federal já havia concedido liminar determinando a paralisação imediata de todas as intervenções e obras em andamento na Ilha dos Frades, sem a autorização da União (Marinha e SPU) e do Ingá, bem como sem o devido licenciamento ambiental perante o Instituto do Meio Ambiente.

A ação inicial apontou uma série de atividades não autorizadas pelos órgãos competentes que estavam degradando o meio ambiente, muitas delas realizadas em APAs e sobre manguezais e areias da praia, agregando áreas públicas a propriedades privadas na Ilha dos Frades. Entre as intervenções estão o aterramento de manguezais; as construções de muros de pedra na orla da Ilha – impedindo o acesso público e afetando o ecossistema dos manguezais; a modificação de leitos originais de cursos d´água; a construção de um píer de atracamento sobre pedras marinhas; a instalação de tanques de abastecimento e de barragens em área de uso comum e manguezal e até a implantação de um túnel em área de proteção ambiental, com 3 metros de diâmetro e 61 de comprimento.


Em outubro de 2011, nova decisão da Justiça determinou a retirada de cercas de arame com estacas de madeira ou cimento situadas a menos de 20 metros de mangues ou areias de praia. De acordo com a medida, as cercas impediam o acesso a áreas públicas e de uso comum do povo e foram colocadas sem autorização da União.

Em sua última sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na manhã desta segunda-feira (13/06), a Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, falou em “ameaças contra os direitos humanos, ambientais e dos povos indígenas” no Brasil. 

“Estou alarmada com ameaças contra os direitos humanos, ambientais e povos indígenas, incluindo a contaminação pela mineração ilegal de ouro”, afirmou a representante, que deixa o cargo em agosto e que já afirmou não concorrer a um segundo mandato.

Bachelet ainda indicou haver “casos recentes de violência e racismo estrutural em questões policiais, como ataques contra parlamentares e candidatos, principalmente afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTI+” no país.

Nesta segunda-feira (13/06), um dia após a Polícia Federal (PF) ter encontrado pertences pessoais dos desaparecidos, a imprensa noticiou que os corpos dos dois teriam sido encontrados na região. A informação havia sido fornecida pela embaixada brasileira no Reino Unido, mas foi negada em seguida pela PF.

Na semana anterior, a ONU publicou uma comunicado cobrando reforços do governo Bolsonaro na busca dos desaparecidos.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste brasileiro. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), parte dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe está em alerta laranja, que indica risco de grandes acumulados de chuvas até este sábado (4).

De acordo com o Inmet, os acumulados podem ser de até 100 milímetros por dia. O normal para esta época do ano é que esse volume diário fique entre 20 e 30 mm. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, queda de galhos de árvores e corte de energia elétrica em muitos municípios desses estados.

Entre os locais que devem ser mais atingidos estão a região metropolitana de Recife, que, na manhã desta sexta-feira (3), voltou a registrar fortes chuvas. Também estão na lista a Zona da Mata Paraibana, o leste sergipano, o leste alagoano e o nordeste baiano.

“O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional está em alerta máximo e orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line”, informa a meteorologista Rosane Duque Estrada Vieira. O Cenad também recomenda ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).

O Inmet alerta para que a população dessas regiões evite enfrentar o mau tempo e esteja sempre atenta a alterações nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.

O Programa da ONU para o meio ambiente, divulgou dados que a bituca de cigarro é o item mais descartado no mundo, representando aproximadamente 766,6 milhões de quilos de resíduo tóxico todos os anos. 

É também o resíduo plástico mais encontrado nas praias, tornando os ecossistemas marinhos mais suscetíveis a vazamentos de microplásticos.

Quando ingeridos, os produtos químicos dos microplásticos causam mortalidade a longo prazo da vida marinha, incluindo aves, peixes, mamíferos, plantas e répteis.
 
Após 22 anos de extinção na natureza, alguns dos representantes da espécie, que se reproduziram, foram criados e cuidados em um centro de readaptação com apoio constante do ICMBio e parceiros nacionais e internacionais, serão devolvidos à natureza no dia 11/06.

Essa é a primeira das solturas, que ocorrerá de forma progressiva, com acompanhamento das equipes responsáveis e a manutenção dos cuidados com os grupos remanescentes na readaptação.

Itiruçu Notícias
O Brasil assinou nesta terça-feira (2), durante a COP26, o Compromisso Global sobre Metano, junto a 96 países. O objetivo do acordo é reduzir 30% das emissões globais de metano até 2030, em comparação com as emissões de 2020.

Cerca de 70% das emissões do gás no país estão concentradas no setor agropecuário, segundo dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa).

Maior exportador de carne bovina do mundo, o Brasil resistia ao acordo, que implica a revisão de processos na pecuária. Segundo fontes ligadas ao alto escalão do governo federal, a pressão dos Estados Unidos nas últimas semanas foi decisiva para a adesão, que teve a concordância dos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Internacionais e da Agricultura.

Segundo informações da  Folha de S.Paulo, o vice enviado especial para o clima dos Estados Unidos, Jonathan Pershing, confirmou o trabalho de convencimento, que ocorreu nas últimas semanas.

"Nós concordamos em trabalhar com os membros do acordo com tecnologia. Há mais de US$ 300 milhões filantrópicos para ajudar na transição. Nós falamos: isso é uma vitória, uma oportunidade. E nesse contexto, países vão começar a considerar: por que eu vou comprar de um país que não está trabalhando nisso?", disse Pershing.

"O presidente Biden está baseando sua estratégia climática na agenda econômica, focando em oportunidades para gerar empregos com bons pagamentos. Isso tende a ganhar uma vida própria e ir adiante", afirmou à Folha a conselheira de clima da Casa Branca, Gina McCarthy.

"O governo brasileiro também está buscando meios de ser mais cooperativo", notou Pershing.

Segundo a Embrapa, a maior parte das emissões de metano do setor agropecuário se devem à fermentação entérica dos bovinos, mas o uso de fertilizantes nitrogenados também geram emissões.

Os signatários do Compromisso Global sobre Metano representam pelo menos 46% das emissões do gás e dois terços do PIB global, segundo análise do WRI (World Resources Institute). As emissões globais de metano também estão ligadas a fontes de energia fósseis como carvão, petróleo e gás. O acordo prevê a revisão anual do progresso da meta em encontro com ministros dos países signatários.

O engajamento global partiu do anúncio conjunto dos Estados Unidos e da União Europeia, que em setembro já haviam declarado o compromisso com a meta.

A atenção global para as emissões de metano disparou em agosto, quando o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU) revelou que o metano é o segundo gás que mais afeta o clima global, respondendo por 0,5 ºC do aquecimento global de 1,1 ºC experimentado desde 1900.

O metano também é uma aposta para uma ação climática de curto-prazo.

"A vantagem do metano é que ele tem uma meia-vida curta, então qualquer redução de emissão tem um impacto em curto prazo no sistema climático global", diz o físico Paulo Artaxo, professor da Universidade de São Paulo e membro do IPCC.

Segundo Artaxo, enquanto o gás carbônico tem meia-vida de milhares de anos (tempo necessário para que metade do número de átomos comece a se desintegrar), a do metano é de apenas onze anos. Ou seja, os efeitos da redução das emissões de metano podem ser percebidos no clima em um prazo mais curto.

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