Apesar das oscilações, o levantamento mostra Lula 19 pontos à frente do seu principal adversário neste pleito. Os resultados desta quinta confirmam as chances de vitória do petista já no primeiro turno, já que seus adversários juntos somam apenas 41%. O petista soma, portanto, 53% dos votos válidos.
A pesquisa desta quinta-feira também mostrou Ciro Gomes (PDT) praticamente no mesmo patamar. O pedetista somou 8%, um ponto acima do resultado da pesquisa do instituto divulgada em março. A oscilação, assim como as demais, também está dentro da margem de erro.
Vale ressaltar que os dados desta quinta-feira foram coletados entre os dias 22 e 23 de junho, na esteira dos mais recentes escândalos de suspeita de corrupção no atual governo, que culminaram na prisão do ex-ministro Milton Ribeiro.
De acordo com a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA publicada nesta quinta-feira, 23, Lula teria 45% das intenções de voto, e o atual ocupante do Palácio do Planalto aparece com 36%. Ciro Gomes (PDT) tem 7%, e Simone Tebet (MDB), 3%.
As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02845-2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte.
União Brasil – na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.
"Motociclistas aqui presentes: muito obrigado por essa gigantesca motociata que acabamos de realizar, dando mais luz e vida a esse momento de adoração", falou em seu pronunciamento no palco.
Bolsonaro disse que o uso de motocicletas tem impactado positivamente a economia do estado "aumentando a montagem e a produção de motos na Zona Franca de Manaus".
O presidente chamou atenção para "como temos tratado os motociclistas" e reforçou sua intenção de impostos zerados para quem viaja com esse meio de transporte. "Estimulamos o uso desse veículo e Manaus ganha com isso", afirmou.
Na live desta quinta-feira (16), o mandatário mencionou rapidamente o caso de Bruno e Dom, mas sem citar o nome deles, ao criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano.
"O Lula acabou de falar que, aproveitando esse caso lamentável, onde os corpos apareceram, gostaria que encontrassem vivos as pessoas, mas apareceram os corpos do inglês e do brasileiro, o Lula falando que caso eleito ele vai impor desmatamento zero na Amazônia", falou.
— A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país (Jair Bolsonaro em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em abril de 1998).
Parabéns aos que elegeram este governo assassino. A grande mídia também tem culpa pelo que estamos passando agora. Que todos se sintam cúmplices pela destruição da Amazônia, pelos ataques aos povos originários, pelo avanço de criminosos do narcotráfico, pela invasão de terras indígenas, pelas queimadas e pela morte de Bruno, de Dom e das duas crianças yanomamis, mortas pela draga do garimpo ilegal. (Bianca Moreira, Brasília, DF, no Painel do Leitor da Folha, em 17.6.2022).
Nenhum brasileiro alfabetizado tem o direito de se surpreender com os últimos acontecimentos da tragédia amazônica que chocou o mundo esta semana.
Agora não adianta chorar. Desde os seus tempos de deputado no baixíssimo clero da Câmara, o capitão Jair Bolsonaro sempre deixou bem claro o que faria com os povos indígenas e as áreas demarcadas na Amazônia se um dia chegasse ao poder.
Garimpeiro frustrado, preso e processado pelo Exército por planejar atos terroristas antes de ser reformado como capitão, o presidente da República deu ao longo dos últimos anos inúmeras declarações estúpidas, logo naturalizadas, ameaçando a sobrevivência dos povos indígenas, das suas terras, rios e matas, e dos defensores da floresta, como Dom Phillips e Bruno Pereira.
Nada aconteceu por acaso. Sejam quais forem os mandantes desses crimes bárbaros numa região hoje dominada por narcotraficantes e bandidos em geral, com a total ausência do Estado brasileiro e a omissão das Forças Armadas, o principal responsável pela grande tragédia brasileira é o autor das frases que reproduzo abaixo, numa linha do tempo que só podia dar no que deu. Acompanhem:
22/04/2015 _ "Os índios não falam nossa língua, não tem dinheiro, não têm cultura. São povos nativos. Como eles conseguem ter 13% do território nacional?" (...) Reservas indígenas sufocam o agronegócio. No Brasil não se consegue diminuir um metro quadrado de terra indígena (...) Não tem terra indígena onde não tem mineiras. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra para índio (Campo Grande News).
21/01/2016 _ "Vamos desmarcar a Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros" (em discurso no Congresso Nacional).
10/06/2016 _ "Essa política unilateral de demarcar a terra indígena por parte do Executivo vai deixar de existir, a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso aí. É uma briga muito grande que você vai brigar com a ONU (Correio do Estado).
02/04/2017 - "Eu já briguei com o Jarbas Passarinho (ex-ministro da Justiça) aqui dentro. Briguei em um crime de lesa-pátria que ele cometeu ao demarcar a terra yanomami. Criminoso" (entrevista ao repórter Marcelo Godoy).
03/04/ 2017 _ "Pode ter a certeza de que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro para ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola (Estadão).
01/08/2018 _ "Se eleito, eu vou dar uma foiçada na Funai, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais" (site Indigenistas Associados, do Espírito Santo).
08/02/2018 _ "Se eu assumir a Presidência do Brasil não terá mais um centímetro para terra indígena" (discurso em Dourados, Mato Grosso do Sul).
Em resumo, Jair Bolsonaro declarou guerra à Amazônia e ao Brasil muito antes de virar presidente. No cargo, cumpriu suas promessas. Armou a população, liberou as terras indígenas para garimpo e pesca ilegais, patrocinou o "estouro da boiada" de Ricardo Salles e seus madeireiros, briga ainda no Supremo Tribunal Federal para derrubar o marco temporal, desmontou a Funai e o Ibama, e transformou a Amazônia numa terra de ninguém, uma terra sem lei em que impera a impunidade.
Como fez na pandemia, para a compra de vacinas, atrasou até onde pôde o início das operações de busca, após o desaparecimento de Dom e Bruno no dia 5 de junho. Na hora de anunciar a prisão dos executores do crime, as autoridades policiais e militares não reservaram nenhum lugar na mesa para um representante dos indígenas, que foram decisivos nas investigações para localizar os criminosos e os restos mortais do indigenista brasileiro e do jornalista inglês.
Depois de culpar as vítimas pelo que aconteceu, por se meter numa "aventura não recomendada", levou mais de 24 horas para prestar solidariedade às famílias deles, sem sequer citar seus nomes, e agora resolveu ir a Manaus neste sábado, cidade onde teve a coragem de marcar mais uma motociata da sua campanha eleitoral, enquanto a população ainda chora seus mortos.
É esse o presidente que agora quer ser reeleito na lei ou na marra, com o apoio de militares e milicianos, para completar o serviço e escapar da Justiça, que não tardará.
Vida que segue. (Colunista Ricardo Kotscho)
Como mostrou o Estadão, partidos aliados e apoiadores da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstraram descontentamento com uso do termo “revogação” para tratar da legislação. O termo causou divergências entre a base de apoio sindical. Enquanto as mais alinhadas com o petista não se manifestaram, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); outras, como a Força Sindical, alegaram preferir evitar a palavra para não gerar atritos com o empresariado.
Integrantes do PSB e Solidariedade, por exemplo, também reclamaram que a proposta de revogação, nesses termos, foi apresentada sem consulta prévia à base de apoio da pré-candidatura.
No último domingo, 12, Gleisi foi às redes sociais minimizar o peso das palavras e criticar a “celeuma” que se instaurou sobre o assunto.
“Revogar ou revisar são verbos equivalentes. Para rever uma legislação ao final tem de revogar as disposições em contrário. Essa celeuma em relação à reforma trabalhista é fumaça. Não ajuda na solução do problema que temos hoje, desemprego e baixa renda”, disse, indicando que o partido não deve mudar o discurso.
Programa de governo
Nesta terça-feira, 14, representantes das siglas que compõe a coligação (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade) anunciaram ter chegado a um acordo sobre as diretrizes de seu programa de governo. Foram analisadas 124 emendas apresentadas por todos os partidos ao texto-base original, que causou polêmica ao retomar a ideia de “revogação” da reforma trabalhista.
Segundo nota enviada à imprensa, o documento atualizado será submetido à análise dos presidentes das legendas, a Lula e a Alckmin, e a primeira versão consolidada do texto deve ser divulgada já na próxima semana.
"A turma dela perdeu, voltou a turma do Evo Morales. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foram confirmados 10 anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro sugeriu ainda que o ministro do STF, que investiga a rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e de financiamento de ataques à democracia, seria um psicopata.
O ministro é alvo constante do presidente e apoiadores, principalmente por determinar decisões contrárias a bolsonaristas, a exemplo de Daniel Silveira e Roberto Jefferson.
“Isso nunca ocorreu no Brasil. Uma pessoa apenas decide. Ele faz um inquérito, que não tem a participação do Ministério Público, e investiga por fake news. O que esse cara tem na cabeça? O que é que ele está ganhando com isso? Quais são seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata? Ele tem um problema”.comentou
O presidente esteve em Orlando para cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil na cidade.
Os demais candidatos (Vera Lúcia, Eymael, Sofia Manzano, Felipe d’Ávila, Luciano Bivar e general Santos Cruz) não pontuaram. Com esse resultado, Lula seria eleito presidente no primeiro turno.
A vantagem de Lula está relacionada à piora na percepção do eleitor sobre a economia. Para 56%, a economia "influencia muito" a escolha do voto. Outros 44% disseram que a economia é o maior problema do país. Entre os temas econômicos, pela primeira vez, a inflação foi o item mais citado, com 23%.
Seis de cada dez eleitores acham que a economia piorou nos últimos seis meses e 57% reclamaram de dificuldades para pagar as contas. Perguntados sobre quem é o maior responsável pela alta dos preços dos combustíveis, 28% dos eleitores responderam Bolsonaro e 16%, a Petrobras. Em um mês, a reprovação ao governo Bolsonaro subiu de 46% para 47% e é majoritária em todas as faixas de renda, gênero e idade.
Nas indicações de primeiro turno, Lula vence nas regiões Nordeste (com 69%) e Sudeste (44%), as mais populosas.
Na segunda-feira, 23, o Estadão mostrou como uma emenda do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi usada para comprar um caminhão de lixo da empresa de uma amiga dele.
“Em 2018, ao elegerem Jair Bolsonaro, os brasileiros disseram que não aceitavam mais Ciros Nogueiras comandando a política, distribuindo cargos e direcionando o Orçamento. Em 2022 vemos justamente Ciro Nogueira e seus amigos comandando a política, distribuindo cargos e direcionando o Orçamento, da maneira que sempre fizeram, como a investigação do Estadão está mostrando”, disse Araújo à reportagem, por mensagem de texto. “Isso é muito triste para todos os que acreditamos e nos dedicamos a um grande projeto de regeneração nacional.
Além de Ernesto Araújo, outros integrantes da antiga “ala ideológica” do governo de Jair Bolsonaro também criticaram o envolvimento de Ciro Nogueira no esquema dos caminhões – a explosão na compra de caminhões de lixo por parte do governo coincide com a entrada de políticos do Centrão no primeiro escalão da administração federal, e com a perda de poder de ex-ministros ligados à militância de direita de Bolsonaro. Após analisar milhares de documentos, a reportagem do Estadão encontrou indícios de superfaturamento em editais que somam ao menos R$ 109,3 milhões.
No Twitter, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub disse, em tom de ironia, não acreditar que Ciro Nogueira esteja envolvido com o escândalo dos caminhões de lixo. “Os valores mencionados são ‘modestos’. Acho que o ministro Ciro Nogueira é muito maior que isso”, disse Weintraub, que é pré-candidato ao governo de São Paulo pelo Brasil 35 (antigo Partido da Mulher Brasileira, PMB).
Para Ernesto Araújo, o escândalo, que ficou conhecido como “Bolsolão do Lixo” nas redes sociais, afasta eleitores de Bolsonaro. “O pior é que, se o presidente Bolsonaro sacrificou o projeto original em nome da reeleição, aliando-se à velha política, agora essa aliança pode arrastá-lo para a derrota eleitoral, pois escândalos como esse dos caminhões de lixo vão afastar ainda mais eleitores. Pessoalmente, espero que o presidente enxergue que o caminho para a reeleição passa por repudiar o Centrão e reassumir seu compromisso original de mudar o Brasil”, disse ele.
Reportagem do Estadão mostrou como o ministro da Casa Civil direcionou dinheiro de uma emenda parlamentar dele para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga pessoal. Carla Morgana Denardin é uma das proprietárias do grupo automotivo Mônaco, que venceu licitações para a compra de caminhões da Codevasf do Piauí – o órgão é comandado por Inaldo Guerra, indicado de Ciro Nogueira. Depois, o município de Brasileira (PI) aderiu à ata da Codevasf e usou uma emenda de R$ 240 mil do ministro para comprar um caminhão compactador de lixo.
O Estadão mostrou ainda que parte das licitações com indícios de sobrepreço foi vencida por empresas com indícios de serem de fachada ou controladas por laranjas. É o caso de duas microempresas sediadas em Goiânia: a Fibra Distribuição e Logística Eireli e a Globalcenter Mercantil Eireli. Esta última é sediada em uma casa abandonada e tomada pelo mato na periferia da capital de Goiás. Já a Fibra Distribuição pertence, pelo menos no papel, a um dono que recebeu auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia.
Juntas, as duas somam mais de R$ 20 milhões em caminhões de lixo licitados para o governo. Parte da verba para os veículos chegou às empresas por meio de emendas do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que admitiu ao Estadão ter pressionado pela entrega das máquinas. O caso foi revelado em reportagem desta terça-feira, dia 24.
Procurado, o ministro Ciro Nogueira não tem se manifestado sobre a compra de caminhões.
Para o parlamentar e ex-dirigente da empresa, as decisões equivocadas de Moro e que foram desmistificadas pelos tribunais superiores, levou a Petrobras a um prejuízo altíssimo e, obviamente, o estado que detém 38% das ações. “O ex-juíz Sérgio Moro, agora está do outro lado da mesa. A cada dia, fica mais claro a parcialidade de quem nunca agiu como magistrado e sim como um político, e dos ruins, que se utiliza da estrutura do Estado para se credenciar. Ao usar sua função para agir politicamente, ele acaba cometendo um deslize, um crime, e também vira réu. Espero que a Justiça faça com que ele possa ser responsabilizado pelo prejuízo causado, em especial à Petrobras”, analisa.
“Foi a partir daí, que ele negociou (segundo Bolsonaro) uma possível ida para Supremo Tribunal Federal, virou ministro da Justiça e, depois, por não ter conseguido o protagonismo que queria, acabou pedindo para sair e se candidatando à presidência (vaga que não mais pleiteia). Usou o prestígio que ganhou para trabalhar para as empresas que ele mesmo condenou. É uma sucessão de crimes cometidos que descaracteriza ele, não só como juiz, mas como uma pessoa proba. Quem age dessa maneira, não merece o respeito da sociedade. Alguém que tenta simular que mora num lugar, quando na verdade, mora em outro, apenas para lhe dar domicílio eleitoral. Uma pessoa dessas não tem a menor capacidade de atuar com seriedade no campo da política”, enumera.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao município de Jardim de Piranhas (RN) no início do ano para participar de um evento de celebração da chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao estado.
Antes da cerimônia, colocou chapéu de couro, roteiro tradicional de candidatos à Presidência da República em visitas ao Nordeste, e participou de uma "jeguiata" ao lado de ministros e apoiadores.
À época, faltavam oito meses para a disputa pelo Palácio do Planalto. Desde então, o presidente passou a viajar mais e a priorizar agendas de caráter político-eleitoral. Neste ano, ele deixou Brasília mais do que o dobro de vezes em relação ao mesmo período de 2021.
De janeiro a meados de maio de 2021, Bolsonaro esteve em viagem em 18 dias. Em 2022, foram 41 dias com deslocamentos para fora da capital.
O número também é superior aos dois primeiros anos do mandato: em 2019, foram 33 dias com viagens e, no ano anterior, 20.
Os deslocamentos de muitas autoridades foram afetados pela pandemia da Covid-19, que teve seus momentos mais agudos no Brasil em 2020 e no ano passado. Bolsonaro, no entanto, sempre foi um crítico de restrições relacionadas ao vírus, inclusive viagens.
A lei obriga autoridades a divulgarem seus compromissos. O levantamento foi feito com base na agenda oficial do presidente, que às vezes não contabiliza deslocamentos de final de semana e motociatas. O entendimento do Planalto é que esses são compromissos privados.
Além do PT e do PSB, a chapa conta com Solidariedade, PSOL, PCdo B, Rede e PV. Antigo adversário de Lula, o ex-governador paulista, de perfil conservador, começou uma aproximação com o petista no fim do primeiro semestre de 2021, um lance que inicialmente provocou incredulidade entre observadores políticos.
A jogada de agregar um vice de um espectro político diferente não é uma novidade para Lula, que em 2002 foi eleito tendo o empresário José Alencar como companheiro de chapa. Mas a formação de uma chapa com um antigo adversário político – Lula e Alckmin se enfrentaram nas eleições presidenciais de 2006 – é uma das escolhas mais ousadas que Lula fez em sua carreira política e enfrentou resistência dentro do PT.
O ex-governador paulista foi diagnosticado com covid-19 na sexta-feira e fez seu discurso por meio de vídeo, estruturado em três eixos. Um deles foi assegurar que será um vice leal a Lula, para tentar dirimir críticas ao seu nome entre os petistas, em parte ainda traumatizados pela experiência de Michel Temer ter participado das articulações pelo impeachment de Dilma Rousseff e céticos sobre o benefício eleitoral da aliança.
A decisão foi tomada para preservar a saúde do vice-governador, em virtude da extensa agenda e ritmo intenso da pré-campanha pelo interior da Bahia. Ele tem acompanhado ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo do estado, nas viagens.
"O PP e, em particular, João Leão, mesmo com todo vigor e animação que lhe são peculiares, entendem que Neto e Cacá trarão esse novo horizonte de transformação que a Bahia precisa", diz nota do partido. "Cacá está preparado para a nova missão, tem juventude e goza de reconhecida competência no exercício do seu mandato no parlamento federal".
Cobrado por aliados de que precisava se movimentar mais --e por desejo do próprio Lula, que já anunciou que quer "rodar o país"-- o ex-presidente já tem pelo menos três viagens marcadas para maio.
Ainda na primeira quinzena do mês, Lula irá a três cidades de Minas Gerais: Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. Na segunda quinzena, estão reservados dias para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas ainda sem uma agenda fechada.
Em Minas, Lula trabalha para fechar uma chapa do PT com o PSD e apoiar Alexandre Kalil, ex-prefeito de Belo Horizonte, ao cargo de governador. De acordo com as pesquisas mais recentes, o petista tem uma vantagem confortável em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
Além de MG, RS e SC, o ex-presidente irá dedicar também alguns dias a atividades na zona metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, junto com Haddad, candidato petista ao governo de São Paulo, de acordo com um auxiliar próximo a Lula.
Depois de diversos adiamentos, o PT lançará a pré-candidatura de Lula em São Paulo no dia 7 de maio, no que chama de um "movimento pró-Lula", tendo ao lado os outros seis partidos que já garantiram apoio ao ex-presidente desde o primeiro turno: PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e Cidadania.
No palco ao lado de Lula, além de representantes da aliança, artistas e intelectuais, devem estar também lideranças de outras siglas que já deixaram claro o apoio ao ex-presidente, mesmo que seus partidos tenham, no momento, outro candidato. É o caso, por exemplo, dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).
O presidente transformou o Salão Nobre do Planalto em palco de ataques ao Supremo, à imprensa, e insistiu na retórica anti-TSE. Batizado de “ato cívico”, o evento foi organizado pelas bancadas evangélica e de segurança pública.
“Não precisamos de voto impresso para garantir a lisura das eleições”, afirmou Bolsonaro, ao destacar que as Forças Armadas apresentaram sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como os dados vêm pela internet para cá e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE, uma das sugestões é que, nesse mesmo duto que alimenta a sala secreta, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”, emendou. Em seguida, estimulou a desconfiança no processo. “Dá para acreditar nisso, uma sala secreta onde meia dúzia de técnicos diz ‘Olha, quem ganhou foi esse’?”
Daniel Silveira exibiu um quadro com o decreto do perdão concedido por Bolsonaro, emoldurado em verde-amarelo. Foi um presente do colega Coronel Tadeu (PL-SP). Silveira foi condenado por estimular atos antidemocráticos e agressões a ministros do STF. Questionado por jornalistas se sairia candidato neste ano, Silveira mais uma vez desafiou o STF: “Pela lei, nada me impede”. Nesta terça-feira, 26, o ministro Alexandre de Moraes – relator do processo contra Silveira – disse que o deputado continua inelegível, apesar do indulto presidencial.
A cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada pelo reconhecimento à importância das cidades para o desenvolvimento do Brasil pelas principais autoridades políticas do país. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fizeram discursos com promessas de ações que podem facilitar o trabalho dos prefeitos.
Arthur Lira disse que as principais decisões políticas saem de Brasília e, sabendo que as pessoas vivem nas cidades, toma o cuidado de entender como as escolhas dos deputados federais podem impactar nos municípios brasileiros antes de colocá-las em votação.
Diante de mais de 3 mil prefeitos e vereadores presentes, Lira prometeu que vai discutir com líderes partidários, a possibilidade de votar entre esta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), a PEC 122/15. “Eu farei um apelo hoje no almoço de líderes para que nós aprovemos essa matéria para entregar durante a marcha dos prefeitos em Brasília”, afirmou Arthur Lira.
A proposta tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e proíbe a criação de novos encargos para municípios, estados e União sem contrapartida de recursos para seu custeio. Na prática, a PEC proíbe que a União crie serviços para que prefeitos executem sem enviar recursos.
Rodrigo Pacheco também chamou atenção ao trabalho do Senado em prol dos municípios. Pacheco garantiu que nesta quarta-feira (27), vai promulgar a PEC 13/21, já aprovada pelo Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição estende para o fim de 2023 o prazo para que estados e municípios cumpram a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas relativas aos anos de 2020 e 2021 na área da Educação. Antes da PEC, o prazo seria este ano.
A medida foi apoiada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “No momento da pandemia muitos municípios não conseguiram gastar o valor de 25%, teriam as contas rejeitadas. Alguns partidos acham que tinha que gastar todo dinheiro e tem que punir o prefeito. Agora, o prefeito tem dois anos para provar que tá gastando aquele dinheiro. Melhor do que a gente pegar um dinheiro e sair comprando mais ou menos, enfeitando escola, comprando ar-condicionado, que nem luz tem naquela escola para dizer que gastou o dinheiro”, disse ele.
Rodrigo Pacheco complementou: “Uma medida excepcional para um momento excepcional, portanto uma medida justa, aprovada como expressão da vontade popular”.
Houve elogios ao Senado, mas também cobranças. O presidente da CNM pediu agilidade na discussão da reforma tributária. “Fazer um esforço junto com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, pra nós votarmos, sei que é seu compromisso [Pacheco], tá lá tramitando. Nós precisamos moralizar esse país”. Muitos senadores acreditam que a reforma só deva ser votada após as eleições.
A última autoridade a discursar na cerimônia de abertura da Marcha foi o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ele disse que tem um alinhamento “quase perfeito” com o Congresso e anunciou que deve ser repassada em breve aos estados e municípios a segunda parcela da cessão onerosa, que dá direito às empresas de explorar um ativo natural pertencente ao governo mediante acordo de remuneração.
“Está para chegar aos senhores a segunda parcela da cessão onerosa, coisa criada por nós. R$ 7 bilhões para estados e municípios, tenho certeza que faremos, porque eu me considero um prefeito também, um bom uso disso tudo”, afirmou o presidente.
O presidente também disse que, quando começou a carreira política como deputado em 1991, os prefeitos não eram bem tratados em Brasília, e hoje a relação é como deve ser. Bolsonaro falou sobre os acenos do Governo Federal aos prefeitos durante a pandemia.
“Os recursos foram suficientes inclusive para colaborar na folha de pagamento, porque não tivemos notícia, se tiver alguém levanta o braço, que ninguém atrasou a folha bem como o décimo terceiro em 2020 e 2021. Dizer também que o novo auxílio emergencial que substitui o Bolsa Família despeja por mês R$ 8 bilhões nos municípios, isso ajuda na economia local”.
Bolsonaro, Lira, Pacheco e Paulo Ziulkoski elogiaram a nova lei da improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República. Para o presidente da CNM, a nova lei foi um dos maiores avanços que houve para os prefeitos gestores municipais. “Você pega o dinheiro da merenda, por exemplo, tem um pneu do seu transporte escolar que deu um acidente, pegar o dinheiro ali colocar aqui, caracteriza desvio. Com que segurança que alguém quer ser prefeito no Brasil?”, questionou Ziulkoski.
Marcha este ano recebe pré-candidatos à Presidência da República
O pré-candidato pelo Avante André Janones tinha confirmado presença para participar da Marcha na tarde desta terça-feira (26). Porém, segundo a assessoria da CNM, ele alegou problemas pessoais e não compareceu.
A pré-candidata do MDB, a senadora Simone Tebet conversou com os prefeitos e vereadores por 40 minutos. Ela chamou a atenção para o "orçamento secreto", disse que o dispositivo faz com que a disputa pelo poder do Congresso fique desequilibrada. "Pergunto se tem algum prefeito aqui que recebeu 50 milhões, 100 milhões de um só deputado. Pois é, teve prefeito que recebeu. É justo não podermos disputar a Presidência da Câmara e do Senado no mano a mano, nas propostas, sabendo que existe orçamento secreto sendo distribuído para orientar as consciências?", questionou Tebet.
Ela, que concorreu com Pacheco à presidência do Senado, ainda comparou se a situação do Senado acontecesse nas outras casas legislativas: "Se essa moda pega, a Assembleia Legislativa vai querer tomar conta dos cofres estaduais, a Câmara de Vereadores vai querer tomar conta dos cofres municipais. Sou senadora e não sei para onde vão 16 bilhões (valor das emendas de relator previstas para este ano), que são 25% de todas as despesas discricionárias. Elas estão nas mãos do Congresso Nacional."
Nesta quarta-feira (27) são esperados na Marcha João Dória (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
- DECRETO PRESIDENCIAL: Graça ("indulto") ao Deputado Federal Daniel Silveira. pic.twitter.com/B28qZE7Rmf
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2022
A segunda pesquisa ISTOÉ/Sensus, que ouviu 2.000 eleitores no período de 8 a 11 de abril, já sem o ex-juiz Sergio Moro como candidato, constatou que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiria se reeleger, mesmo que fosse para o segundo turno, em razão de sua alta rejeição (53,9%) e da desaprovação recorde de seu governo: 59% dos eleitores consideram ruim sua gestão. Segundo o levantamento, o mandatário é o mais rejeitado entre os 11 pré-candidatos que já se apresentaram até aqui para a disputa.
Em termos de posicionamento dos candidatos mais bem avaliados pelos eleitores, a pesquisa ISTOÉ/Sensus não difere muito das demais divulgadas até agora por outros veículos de comunicação. Conforme o levantamento, Lula lidera a disputa com 43,3%, seguido por Bolsonaro, com 28,8%, por Ciro Gomes (PDT) com 6,3%, e por João Doria (PSDB) com 2,6% das intenções de votos. Em quinto, surpreendentemente, está o deputado André Janones (Avante), do baixo clero, com 2%. Depois vêm Vera Lucia (PSTU), com 1,1% e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,8%. 7,8% dos votos declaram votar em brancos/nulos e 7,1% dos que disseram não saber ou não responderam em quem pretendem vota.
Esses números dão a Lulaa marca de 50,8% dos votos válidos. Com este neario Lula poderia ser eleito no primeiro turno se a eleição fosse hoje segundo o Instituto Sensus.
A vantagem do petista se espalha também nos cenários de segundo turno. Lula venceria todos os seus oponentes.
Bolsonaro estaria em empate técnico, dentro da margem de erro com Ciro Gomes e João Doria. O ex-presidente também é o preferido pelos eleitores para vencer a eleição, mesmo entre os que não votarão nele.
A pesquisa apontou que 52,7% acha que Lula será eleito enquanto apenas 31,2% acham que Bolsonaro deve ser reeleito.
Segundo a pesquisa, 30,9% admitem que podem vir a votar em um dos representantes dos partidos alternativos à polarização. Por ora, 57,3% dos eleitores dizem que já definiram em quem votarão, embora 22% afirmem que ainda não definiram o voto e outros 17,5% tenham dito apenas ter preferências em quem votarão, sem uma definição sobre qual tecla apertarão na urna eletrônica em outubro.
Nos cruzamentos de dados, Lula lidera nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, enquanto Bolsonaro lidera somente no Sul. Lula tem mais votos femininos do que masculinos e Bolsonaro mais masculinos do que femininos. O petista lidera ainda entre todas as idades e é o preferido entre a população de renda mais baixa. Já Bolsonaro tem vantagem na população com escolaridade e renda mais altas. O que dá para entender por que Lula disse recentemente que a elite brasileira é “escravista” e a e a classe média ostentadora.
A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Os pesquisadores
estiveram em 108 municípios de 24 estados e o levantamento está
registrado no TSE sob número 01631/2022.
Dentre os convidados notórios estão a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter na área dos direitos humanos.
A reação foi imediata. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse na última quarta-feira que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE.
No comunicado, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. Ainda cita, por exemplo, o fato de que a União Europeia “não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”. No TSE, porém, prevalece o interesse de poder contar com grandes organizações internacionais.
Diferentemente dos observadores comuns, as Missões de Observação Eleitoral (MOE) têm como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. Esses grupos também celebram acordos com o compromisso de produzir relatórios, em até um ano, com as conclusões e eventuais recomendações à Justiça Eleitoral brasileira
A OEA atuou como missão observadora durante as eleições presidenciais de 2018 no Brasil. Na ocasião, a instituição parabenizou os esforços do tribunal contra as fake news. Foi um gesto de cortesia. Naquele, a Justiça Eleitoral brasileira foi criticada por não tomar iniciativas concretas contra a proliferação de notícias falsas. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instalado pelo TSE naquele ano, sequer se reuniu presencialmente durante a disputa.
Outros convidados de destaque foram o Parlamento do Mercosul (PARLASUL), a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – este último confirmou em reunião com o presidente do TSE, Edson Fachin, que enviará uma missão de observação ao Brasil.
O TSE também tem se colocado à disposição de outros países para reforçar o intercâmbio observador, como já fez em anos anteriores. O tribunal deve ter um de seus ministros efetivos escalado para acompanhar as eleições presidenciais da França, cujo segundo turno será disputado no dia 24 de abril. “Iremos nos integrar de pronto ao esforço da comunidade eleitoral internacional pela defesa da democracia e em articulação com instituições e entidades encarregadas dos processos eleitorais no contexto global”, disse Fachin ao tomar posse da Presidência do TSE em fevereiro. “O Brasil observa o mundo e o mundo observa o Brasil”, destacou em outro evento.
