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A medida encarece o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica, em um momento em que a taxa básica de juros também está subindo. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas. De acordo com o decreto, as pessoas jurídicas passarão a pagar anualmente 2,04% (até então a alíquota anual era de 1,5%) e, as pessoas físicas, que antes pagavam 3% na alíquota anual, passarão a calcular o imposto sobre a alíquota de 4,08% ao ano.
Na visão do advogado Eduardo Natal, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) e sócio do escritório Natal & Manssur, uma intervenção tributária não é benéfica nesse momento conturbado da economia e pode ser questionada judicialmente. "A constitucionalidade dessa alteração de alíquotas merece ser questionada pelos contribuintes, pois o governo federal justificou o aumento como necessário ao custeio do Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família. E diferente das contribuições que devem ter sua destinação determinada, a arrecadação de impostos, como o IOF, não pode ser vinculada a uma finalidade específica, devendo ser remetida ao Caixa Único do Tesouro", explica Natal.
O argumento de falta de arrecadação também não se justifica, segundo o tributarista. "A arrecadação de impostos federais bateu recorde em julho deste ano e chegou a R﹩ 171 bilhões, valor 23% maior na comparação com o mês anterior e 35% superior ao mesmo mês do ano passado, isso quando descontamos a inflação. Em razão disso, quanto menos intervenção tributária tivermos nesse momento, melhor".
A saída, segundo Natal, seria o país concentrar esforços para diminuir o tamanho dos gastos públicos. "O que o país precisa é cortar seus gastos, o que está difícil. Essa é uma equação que não fecha", ressalta.
Impactos
O aumento do IOF, além de dificultar a tomada de crédito por parte de empresas e famílias, pode ter impacto direto no pagamento da próxima fatura do cartão de crédito dos brasileiros, pois, apesar de o imposto não incidir em compras nacionais, ele ocorre em compras internacionais, no momento do pagamento da fatura. Caso a cotação do dólar seja diferente do dia em que o produto foi adquirido, a base de cálculo será alterada e a fatura será maior ou menor, de acordo com o valor da moeda americana no dia.
O advogado especialista em Direito Tributário Sandro Ribeiro, sócio do Ribeiro Dutra Sociedade de Advogados, explica que não existe IOF no momento da compra, independentemente de onde ela foi feita, mas o imposto é cobrado no câmbio. "Em qualquer conversão de moeda estrangeira em nacional, haverá esse acréscimo".
Sandro explica que o consumidor tem que ficar atento, pois o IOF também será cobrado se ele não conseguir pagar o cartão de crédito integralmente. "Nesse caso, incide o imposto sobre todo o valor que ficou faltando da fatura", explica o advogado.
A medida do governo atinge as operações de crédito, mas não tem efeitos em operações de câmbio, como explica o especialista em Direito Tributário e Econômico e professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha. "Não há nenhum impacto no mercado internacional, pois o câmbio não foi afetado pelo aumento do IOF. Mas a medida aumenta o custo do crédito, que ainda é muito impactante na retomada da atividade econômica", ressalta Quintanilha.
Nego Do Borel foi expulso do reality show A Fazenda após acusação de suposto estupro de Dayane Mello. A equipe do cantor confirmou por meio de um comunicado a saída dele da casa.
"Nós da equipe do cantor Nego do Borel informamos oficialmente a saída do cantor do Reality A Fazenda. É muito triste conviver num mundo em que tudo que você faz seja julgado e interpretado com base no que acreditam que você seja e não quem você é de verdade. Lamentamos que assim como aqui fora o cantor tenha sido julgado desta forma dentro do reality, no qual em alguns poucos momentos conseguiu se divertir sem todos esse olhares e apontamentos que o cercam. E se comprime em junto com a sua equipe jurídica, provar mais uma vez toda a sua inocência. Nós também agradecemos o apoio que ele vem recebendo de todos os seus fãs e pedimos a imprensa para que aguarde pronunciamento oficial, que acontecerá em breve. Deixamos claro que somos a favor de que a justiça seja feita e por pedimos para que evitem julgamentos sem provas ou baseados em pequenos recortes da internet", informou.
A Record também emitiu um comunicado sobre a saída do cantor.
"A Record TV informa que, desde a manhã deste sábado (25), trabalha na apuração criteriosa em relação aos acontecimentos desta última noite no reality A Fazenda envolvendo o Nego do Borel e Dayane Mello. Uma equipe multidisciplinar cuidou da análise de todo o material gravado, além de aguardar pelo despertar da Dayane e dos demais peões para juntar mais elementos, falas e depoimentos que pudessem amparar a decisão a ser tomada. Além do atendimento psicológico, Dayane passou por uma entrevista completando os elementos primordiais para uma tomada de decisão justa
Diante dos fatos apurados, a direção da Record TV decidiu pela retirada do Nego do Borel da competição.
Todos os detalhes serão esclarecidos ao público no programa deste sábado."
Entenda o caso:
A equipe jurídica de Dayane registrou a ocorrência na Delegacia de Itapecerica da Serra (SP), local onde acontece o reality. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o advogado apresentou imagens para justificar a ocorrência, além de relatar os fatos.
Após os acontecimentos da noite passada, em que Nego do Borel deitou ao lado de Dayane Mello, visivelmente bêbada, a equipe da peoa informou que seus advogados estavam na porta do reality.
Dayane, inclusive, foi chamada pela produção do programa e saiu pelo portão da sede.
A peoa foi ouvida por psicólogos e pela direção de "A Fazenda".
Mais cedo, a equipe de Dayane, ex-participante do "Gran Fratello Vip" disse que todas as providências seriam tomadas, pois ela estava completamente inconsciente.
Após a produção apagar as luzes da sede, não foi possível ver a cama em que Nego do Borel e Dayane estavam deitados, mas era possível ouvir alguns comentários da participante. Em diversos momentos, ela pediu que o cantor 'parasse': "Para com isso, Nego".
Ele está sendo
investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de estupro de
vulnerável contra Dayane Mello na madrugada de hoje. Segundo informações, a pressão dos patrocinadores e a consulta com o
jurídico da emissora pesaram na decisão.
Encerrou nesta sexta-feira(24) o curso profissionalizante de maquiagem. O curso foi ministrado pela profissional Camila Araújo, na Casa da Cultura, na praça Vivaldo Bastos no centro da cidade, que formou as primeira turma do curso profissionalizante de maquiagem.
A coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, Lili Serra disse que "o CRAS através de ações apoiadas pela Prefeitura Municipal de Itirucu e a Secretaria de Assistência Social, busca capacitar pessoas através de iniciativas como estas com a expectativa de gerar novos profissionais , propociondo independência financeira e pessoal".
Fonte: PMI
Na manhã desta sexta-feira (24) foi dia de reforçar a imunização dos idosos do lar de idosos Padre Lucas De La Vila Llorente em Brejões com a 3ª dose da vacina contra a covid-19.
A terceira dose contra Covid-19 já chegou a idosos acima de 80 anos, objetivo é reforçar a imunização deste público, principalmente para conter as variantes do vírus, como a Delta e será aplicada em Idosos que completam seis meses do recebimento da segunda dose.
Os idosos com idade acima de 80 pode tomar a 3ª dose na Unidade da saúde da Família Eurides Lopes da Silva, na sede do município ao lado da prefeitura de Brejões e Unidade de saúde da Família Fernando Lopes da Silva, no Distrito Serrana, de segunda a sexta das 08 ao meio-dia e 14 às 17 horas.
Apoiadores de Bolsonaro protestam contra o prefeito do Rio e dizem ser minorias como os LBGTs. O grupo se negar a tomar a vacina contra a covid-19.
Eles dizem que o prefeito é incoerente, porque adesivou a cidade com propaganda LGBT dizendo que as pessoas precisam respeitar as minorias e porque eles também serem minorias e que não querem ser vacinados exigem respeito igualmente.
O que é considerado uma comparação estapafúrdia, já que o público LGBTs não ameaça a vida de ninguém, não ameaça a saúde pública, já aos que se negam a tomar a vacina, não estar só se prejudicando, estar colocando em risco toda coletividade.
A reação dos devotos de Bolsonaro segundo as informações apuradas, foi devido a medidas tomadas pelo prefeito contra os negacionistas. Entre elas exigir que todos os servidores municipais tomem a vacina contra Covid.
Bolsonaro já tinha se manifestado contra o prefeito:
“Como é que você pode ver, o prefeito do Rio de Janeiro obrigando o servidor público a tomar vacina. São alguns dos projetos de ditadores aqui no Brasil. Um é o Eduardo Paes, no Rio de Janeiro. E nós vimos muitos governadores fazendo coisas terríveis durante a pandemia, como toque de recolher, lockdown, confinamentos, prisões, entre outras barbaridades", disse Bolsonaro.
O prefeito Eduardo Paes disse respeitar a ciências e a vida.
“O que vai nos nortear aqui vai ser a ciência. Nós não acreditamos em teses delirantes. Nós trabalhamos respeitando a vida e não dialogando com a morte, como parece fazer permanentemente o senhor presidente da República desde que essa pandemia começou. Talvez seja a insensibilidade que faz com que o senhor presidente da República tenha devaneios tão assustadores como a gente tem visto ao longo dos últimos tempos, especialmente quando a gente lida com vidas humanas. É uma completa falta de sensibilidade, de empatia, de respeito ao próximo e um permanente diálogo com a morte”, afirmou Eduardo Paes.
Neste sábado (25) a equipe de atendentes estarão a postos para trabalhar no ultimo dia de marcação das consulta para quem quer, e precisa de exame de vista, avaliações oftalmológicas e teste do olho totalmente gratuito.
A iniciativa faz parte da Campanha "A Semana da Saúde Visual" realizada pela Prefeitura de Itiruçu, a Secretaria de Saúde em parceria com a Associação "Olhar pelo Próximo",
Os procedimentos serão realizado a partir do dia 4 de outubro. Primeiro será feito os atendimentos no Distrito de Upabuçu e logo após na sede do município. No ato da marcação da consulta as pessoas ficam sabendo o dia e horário que receberá o atendimento.
E a primeira vez que o município tem uma campanha deste porte que abrange toda população dependendo exclusivamente do cidadão para marca sua consulta, e o melhor que é totalmente gratuito.
A marcação das consultas deste sábado (25), continua sendo realizada no Centro de Artesanato, na Praça Gilberto Scaldaferri. Os atendimentos serão das 8h00 às 11h30 e de 14hs00min, às 16h30min. Serão obrigatório apresentar documentos de identificação RG, CPF, numero de telefone e comprovante de residência. E participar de uma palestra educativa sobre a saúde visual.
No caso dos exames de vista caso necessite do uso de óculos, a armação e lentes fica por conta do paciente que poderá comprar aonde for mais acessível ou desejar.
Em Itiruçu está preste iniciar a construção de uma escola estadual com auditório e com o centro esportivo, mas o impasse agora é apenas na localização. Já que o Governo do Estado deseja usar o terreno onde está localizado o Prédio do Fórum que foi desativado pela Justiça Estadual além o anexo onde funciona o CEJUSC, além de um terreno ao lado que também é de propriedade do Governo do Estado .
Diante da informação, o Itiruçu Notícias em contato com a prefeita de Itiruçu a médica Drª Lorenna, buscou aprofundar mais detalhes sobre esse assunto. Ela disse que não estaria de acordo em demolir o que já existe como estrutura e funcionalidade, e que já propôs ao governo estadual algumas alternativas em relação outros terrenos.
— Nós oferecemos ao governo um terreno localizado próximo ao IED de propriedade de Silvio D Antônio que teria se prontificado a ceder o terreno, em um gesto muito bonito,” comentou a prefeita.
A prefeita disse no entanto que vai lutar para ganhar um empreendimento sem perder o que já tem, que não é favorável a escolha do governo de usar o terreno do fórum, muito menos demoli-lo, mas ressaltou que a decisão final é do Governo Estadual.
— "Justamente com Deputado Jorge Solla, a gente estar solicitando ao Governo para mudar de Ideia," conclui a prefeita.
A gestora disse que mantém a pretensão de transformar o Prédio do Fórum em uma extensão da sede da Prefeitura. Até mesmo já estava em andamento a transferência de setores administrativos para o prédio do antigo Fórum, porém foi suspensos essa mudanças já que todos atos da ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) foram cancelados após esta, está envolvida em processos judiciais que resultou na suspensão de suas decisões, e que o município então aguarda outra decisão. Que o prédio por enquanto é de responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia.
O uso do terreno com possibilidade de demolição do antigo Fórum está condicionado a decisão do Governo do Estado e divide opiniões de ambos lados . Alguns acha que o prédio deve ser demolido para o terreno ser melhor aproveitado para a construção Escola Estadual com Auditório e Centro Esportivo que promoverá a busca de um espaço para melhor investimento na educação no entretenimento e no esportes .
Outros acham que o prédio deve continuar para se manter vivas as chamar da esperança de que o Fórum volte a funcionar como comarca do município . Ou até mesmo seja a sede da prefeitura futuramente.
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