Na última terça-feira (06/04/2021), a Receita Federal trouxe uma proposta tributária que gerou grandes críticas e discussões. Em um documento denominado “Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é defendido o corte da isenção tributária sobre livros.
“É uma proposta do Governo Federal para substituir a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em suas diversas modalidades.” Em linguagem mais clara, a CBS é um tributo cobrado das empresas, no entanto, seu contribuinte de fato é o consumidor final, neste caso, os leitores.
Mas, o que realmente chocou foi a justificativa da Receita quanto a taxação tributária, no documento diz: “[...] famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.” Ou seja, só os ricos leem.
Pobre não lê? Esse é um baita de um preconceito com a classe mais baixa da sociedade, além de um grande incentivo para que as famílias de baixa renda realmente não leiam. Os livros são a disseminação de conhecimento e cultura, é de suma importância que tenham um custo benefício baixo, para que sejam acessíveis a todos. E, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o consumidor teria, no preço final, um aumento de 20%, um percentual exorbitante.
Afinal, o Brasil é um país de progresso na educação e cultura ou um retrocesso? Dizer que a tributação sobre os livros será investida em políticas focalizadas é fácil, difícil será cumprir, basta só analisar a colocação do Brasil no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o mais importante ranking mundial de educação, em que o país se encontra em plena estagnação há, pelo menos, uma década. Assim, a proposta do governo de extinguir a isenção de impostos para livros é um absurdo.
O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, e ainda assim, é considerado um produto caro, por isso, é extremamente necessário que a isenção tributária permaneça, pois com o salário-mínimo do país, que faz jus ao seu nome, somado ao momento de pandemia crítica que estamos vivendo, será bem difícil adquirir um livro.
“É uma proposta do Governo Federal para substituir a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em suas diversas modalidades.” Em linguagem mais clara, a CBS é um tributo cobrado das empresas, no entanto, seu contribuinte de fato é o consumidor final, neste caso, os leitores.
Mas, o que realmente chocou foi a justificativa da Receita quanto a taxação tributária, no documento diz: “[...] famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.” Ou seja, só os ricos leem.
Pobre não lê? Esse é um baita de um preconceito com a classe mais baixa da sociedade, além de um grande incentivo para que as famílias de baixa renda realmente não leiam. Os livros são a disseminação de conhecimento e cultura, é de suma importância que tenham um custo benefício baixo, para que sejam acessíveis a todos. E, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), o consumidor teria, no preço final, um aumento de 20%, um percentual exorbitante.
Afinal, o Brasil é um país de progresso na educação e cultura ou um retrocesso? Dizer que a tributação sobre os livros será investida em políticas focalizadas é fácil, difícil será cumprir, basta só analisar a colocação do Brasil no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o mais importante ranking mundial de educação, em que o país se encontra em plena estagnação há, pelo menos, uma década. Assim, a proposta do governo de extinguir a isenção de impostos para livros é um absurdo.
O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, e ainda assim, é considerado um produto caro, por isso, é extremamente necessário que a isenção tributária permaneça, pois com o salário-mínimo do país, que faz jus ao seu nome, somado ao momento de pandemia crítica que estamos vivendo, será bem difícil adquirir um livro.
Fonte Articulando Ideias
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