Representantes do governo federal, da iniciativa privada e de instituições financeiras se mobilizaram para discutir a bioeconomia na Amazônia durante a programação desta terça-feira (11) na COP30, em Belém (PA). No pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone, as discussões focaram em construir um modelo de desenvolvimento sustentável voltado a valorizar a floresta e as comunidades amazônicas.
Considerando as dificuldades regionais enfrentadas pela população da Amazônia, bem como a riqueza da floresta e suas oportunidades, a gerente executiva de Negócios Sustentáveis do Banco da Amazônia, Samara Farias, destacou que discutir bioeconomia é essencial para os amazônidas.
“É fundamental que a gente faça esse debate, porque há uma necessidade crescente na Amazônia de pensarmos um modelo econômico que alinhe o desenvolvimento social das comunidades com a preservação da floresta, que tem na sua diversidade a maior riqueza. A bioeconomia tem esse potencial – de gerar investimentos e oportunidades a partir da própria biodiversidade”, disse.
Na avaliação dela, as soluções para os desafios regionais devem ser multisetoriais e envolver diferentes atores, desde produtores locais até representantes da iniciativa privada e da comunidade internacional.
“São desafios que não pertencem apenas à Amazônia brasileira, mas a todo o mundo. E o papel do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, é essencial para construir essa visão transversal da bioeconomia como pilar do novo modelo de desenvolvimento da região”, acrescentou Farias.
Avanço de política públicas para o setor
Os esforços do governo federal em prol da valorização da bioeconomia como motor de desenvolvimento sustentável para a região também foram destacados.
Na avaliação do coordenador-geral de Desenvolvimento da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, William Saab, o momento marca um avanço histórico nas políticas públicas do setor – como o anúncio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, do governo federal.
“O Brasil está fazendo anúncios importantes aqui na COP30, como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que contempla componentes de socioeconomia, biomassa, bioindústria e sistemas terrestres e aquáticos. É um plano construído de forma participativa, com 16 órgãos do governo e 17 entidades da sociedade civil, um verdadeiro exercício de diálogo e escuta”, compartilhou.
Além do Plano Nacional, Saab mencionou outras iniciativas do governo, como a Taxonomia Sustentável Brasileira, o Plano Clima e o programa Ecoinvest – liderado pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, as ações demonstram o compromisso do país com uma transição ecológica justa. “Ter a COP30 sediada em Belém é motivo de comemoração e reconhecimento do protagonismo da Amazônia nesse processo”, completou.
Dia da Bieconomia
A programação do Dia da Bioeconomia na COP30 contou com diversas atividades promovidas no pavilhão do Banco, como debates sobre o uso da biomassa para produção de energia, biocombustíveis sustentáveis e as vozes da bioeconomia, reunindo produtores e investidores da região.
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação. O documento poderá contribuir para o aprimoramento da resolução e, consequentemente, da forma como os recursos da CFEM são distribuídos.
Segundo a ANM, o processo busca coletar contribuições e sugestões para avaliar os impactos e melhorar a norma. A iniciativa integra a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANM (2023–2026), prevista no Decreto 10.411/2020, com o objetivo de verificar se os fundamentos da resolução permanecem adequados, fortalecendo a governança e a transparência na gestão da CFEM, uma das principais receitas para os municípios mineradores.
A consulta está organizada em quatro eixos temáticos:
- Eixo 1: Clareza e Compreensão da Norma
- Eixo 2: Justiça e Adequação dos Critérios de Distribuição
- Eixo 3: Processos, Prazos e Capacidade Institucional
- Eixo 4: Impacto, Efetividade e Propostas de Melhoria
Os participantes devem indicar o grau de concordância em cada eixo (de “Discordo totalmente” a “Concordo totalmente”) e podem apresentar contribuições livres ao final da consulta.
Mais de 90% dos municípios brasileiros recebem parte da arrecadação da CFEM, que é distribuída entre União, estados e municípios. A Resolução ANM nº 143/2023 define essa distribuição e está sendo debatida publicamente por meio da Tomada de Subsídios nº 01/2025, disponível na plataforma Participa + Brasil.
A Avaliação de Resultado Regulatório representa um passo importante para aprimorar políticas públicas e promover uma regulação mais transparente e participativa. Ao envolver gestores locais, o setor mineral e a sociedade, a ANM busca fortalecer a boa governança e o compromisso com o interesse público.
Para participar, basta acessar o formulário eletrônico na plataforma Participa + Brasil. O Manual de Participação Social da ANM também está disponível para auxiliar os interessados.
Fonte: Brasil 61
Mais infraestrutura e qualidade de vida para os moradores de Itiruçu
Decisão tem efeito imediato e reforça a confiança do governo chinês no controle sanitário brasileiro
A votação ocorreu na noite de terça-feira, 4 de novembro de 2025, e teve 12 votos favoráveis, unanimidade entre os presentes. O parlamentar não participou da sessão.
O processo tramitou sob sigilo, por envolver uma denúncia de assédio sexual feita por uma servidora da Câmara. A identidade da denunciante foi preservada a pedido da defesa. Apesar do sigilo, o plenário estava cheio, com presença de populares, servidores municipais e representantes de entidades civis. A sessão foi marcada por discursos tensos, aplausos e protestos.
Antes da votação, Rogério Rocha fez sua defesa na tribuna. Disse conhecer a servidora “há mais de 20 anos” e que ambos mantinham uma “amizade construída no tempo”. Também rebateu críticas e citou a ex-vereadora de Jequié, Rita Rodrigues, militante feminista e irmã do governador Jerônimo Rodrigues.
Após a fala do vereador, o advogado Jesiel também se pronunciou, alegando falhas no processo administrativo e cerceamento de defesa. Em seguida, ambos deixaram o plenário.
A presidente da Comissão de Ética, vereadora Núbia Louzado, defendeu a decisão e afirmou que o processo respeitou o regimento. O relator, Rodrigo Dias, destacou que a suspensão segue o Código de Ética do Legislativo.
Medida visa proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
Na última quarta-feira, dia 29, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária — a ANVISA — aprovou uma medida importante: está proibido o uso de duas substâncias encontradas em produtos como esmaltes em gel, cosméticos e outros itens de higiene pessoal.
De acordo com estudos internacionais, esses componentes podem causar câncer e até problemas de fertilidade, representando um grande risco, especialmente para profissionais que trabalham diariamente com esses produtos.
As substâncias proibidas são o TPO, conhecido como óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina, e o DMPT, ou N,N-dimetil-p-toluidina.
A decisão segue o mesmo caminho adotado recentemente pela União Europeia, que também baniu o uso desses compostos.
Informação e cuidado com a saúde — fique atento ao que você usa no dia a dia!
Mensagens de áudio obtidas pelo portal Metrópoles mostram uma suposta negociação envolvendo uma integrante do Partido Liberal (PL) em Rio Claro, no interior de São Paulo. Nos áudios, a filiada é ouvida pedindo a devolução de parte de uma emenda parlamentar destinada a um município da região.
A mulher, identificada como Amanda Servidoni, se apresenta como assessora da deputada estadual licenciada Valéria Bolsonaro (PL), que atualmente ocupa o cargo de secretária de Políticas para a Mulher no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, Amanda não possui vínculo oficial com a secretaria.
Ex-servidora da Prefeitura de Rio Claro, cidade com cerca de 200 mil habitantes, Amanda também preside o projeto social “Mulheres pela Fé”, que tem Valéria Bolsonaro como madrinha. Na última quinta-feira (23), a secretária inaugurou um escritório político no município, localizado no mesmo endereço onde funciona o projeto.
Em um dos áudios, Amanda menciona o pedido de R$ 100 mil de devolução de uma emenda de R$ 300 mil supostamente enviada a uma prefeitura não identificada. Na conversa, ela comenta:
“Ele vai gastar 100 mil com a pista, entendeu? E nós estamos dando 300. Desses 300, eu quero pelo menos uns 100. Não quero 10%, vocês não sabem negociar. Se ele vai gastar 100, ele vai ganhar 200 e nós só 30?”.
Outras gravações indicam que o esquema poderia envolver diferentes prefeituras do interior paulista, com Amanda atuando como intermediária entre gestores municipais e parlamentares estaduais e federais.
Parceria entre Prefeitura e IFBA fortalece a formação técnica e o desenvolvimento sustentável
A Prefeitura de Itiruçu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Educação, levou cerca de 40 estudantes para participar de dois cursos promovidos pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Jaguaquara — um de Agroecologia e outro de Agricultura.
Com carga horária total de 200 horas, os cursos têm como objetivo ampliar o conhecimento técnico dos agricultores e incentivar práticas sustentáveis e inovadoras no campo, fortalecendo a produção local e a valorização da agricultura familiar em Itiruçu.
