A entrevista de Bolsonaro foi concedida ao programa Alerta Especial, da TV A Crítica, do Amazonas, apresentado por Sikêra Jr.
"Se tivermos problemas, nós temos um plano de como entrar em campo. E eu tenho falado: eu sou chefe supremo das Forças Armadas", afirmou Bolsonaro. "Se precisar, iremos para ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5.º da Constituição e se eu decretar isso, vai ser cumprido esse decreto", disse.
Bolsonaro criticou as medidas de isolamento social decretadas pelos governos locais, que, segundo o presidente, estariam descumprindo a Constituição. "As Forças Armadas podem ir para rua um dia sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5.º, direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa, de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores, alguns poucos prefeitos, mas que atrapalha toda nossa sociedade", afirmou o presidente na entrevista.
Ele classificou o poder de governadores locais e regionais como "excessivo", mas que não poderia "extrapolar". "Eu tô junto dos meus 23 ministros -- da Damares (Alves, do ministério dos Direitos Humanos) ao (Walter) Braga Netto (ministro da Defesa), todos, praticamente conversado sobre isso aí: o que se fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil. Pela fome, pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas para o povo ficar dentro de casa", concluiu.
Em março, o presidente afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos estaduais de governadores contendo medidas restritivas, como toque de recolher, como forma de frear o avanço da pandemia. O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a ação.
O presidente mencionou ainda o impasse pela autorização de celebração de cerimônias religiosas durante a pandemia. No começo de abril, o STF também decidiu que prefeitos e governadores podem proibir a abertura de templos e igrejas nas fases mais restritivas da pandemia.
O artigo 5.º da Constituição mencionado por Bolsonaro diz respeito ao direito de igualdade e liberdade no País. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
Em abril do ano passado, a Corte já havia decidido que os governantes estaduais e municipais tinham autonomia para definir medidas de isolamento.
As declarações de Bolsonaro ocorrem em meio a questionamentos sobre a condução da pandemia pelo governo federal no Brasil. A maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.
Nenhum comentário: