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Novo auxílio do governo Federal deve ter 4 parcelas de R$ 250

Por: Redação Itiruçu Notícias - sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 - 0 Comentários

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março, com término em junho.

Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020.

Na prática, o Orçamento de Guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.

A "PEC de guerra", que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.

A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso ontem deu o tom da estratégia ao falar que "não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal".

Bolsonaro disse que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. A leitura na área econômica é de que as medidas fiscais serão aprovadas na primeira e na segunda PEC.

Está descartado o movimento inicialmente de ampliação agora do Bolsa Família, que ficará para o segundo semestre depois do fim do auxílio. Até o fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do público-alvo do novo auxílio.
A ideia é pagar para todas as famílias que são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia.

A dificuldade maior é identificar quem de fato nesse grupo precisa do auxílio agora. Vários recortes de público estão sendo feitos com base nos dados do Cadastro Único e nos pagamentos que foram feitos no auxílio anterior.
Com a PEC aprovada, o pagamento do auxílio será feito por meio de contratação de dívida, sem que as despesas passempelo Orçamento de 2021.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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