Em tempos de pandemia e a consequente suspensão do atendimento presencial por parte da Justiça Eleitoral, o TRE da Bahia divulga os serviços online disponíveis ao cidadão. Confira:
- Quitação eleitoral - é o documento que certifica que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. A certidão de quitação substitui os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.
- Crimes eleitorais - documento que certifica se o eleitor possui ou não registro de condenação definitiva por prática de crime eleitoral.
- Filiação partidária - documento que comprova se o eleitor está ou não filiado a um partido político até a data de sua emissão.
- Negativa de alistamento - o documento comprova que o requerente não é eleitor até a data de sua emissão.
- Composição partidária - a consulta que permite visualizar o nome e função dos dirigentes de determinado órgão de partido político.
- Certidão Emergencial - válida para os que tiverem alguma pendência com a Justiça Eleitoral e não puderem regularizar a situação durante o período emergencial, em razão da suspensão do atendimento.
Também de maneira online o eleitor acessa informações como: número do título de eleitor, local de votação e situação eleitoral, com consulta feita tanto pelo nome quanto pelo número do título eleitoral.
O eleitor que se encontrava fora do país no dia das eleições tem o prazo de 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. Para isso, poderá utilizar o Sistema Justifica, preenchendo o formulário e anexando uma cópia de seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno.
Também é possível, no Portal das Eleições, fazer inscrição para trabalhar como mesário. A partir do preenchimento do cadastro, o eleitor poderá ser chamado pelo seu cartório eleitoral para atuar nos próximos pleitos.
Durante o período de suspensão das atividades presenciais, o Eleitoral baiano também intensificou o atendimento do serviço de Ouvidoria, que vem sendo feito por meio do e-mailouvidoria@tre-ba.jus.br.
O objetivo é esclarecer dúvidas relacionadas às eleições e aos serviços eleitorais. Outra forma de o eleitor obter informações é enviando formulário web, disponível no site do TRE-BA.
Itiruçu Notícias | Informações via TRE
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