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TRE-Ba divulga os serviços online disponíveis ao cidadão

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 30 de março de 2020 - 0 Comentários

TRE-Ba divulga  os serviços online disponíveis ao cidadão
Em tempos de pandemia e a consequente suspensão do atendimento presencial por parte  da  Justiça  Eleitoral, o TRE  da  Bahia divulga  os serviços online disponíveis ao cidadão. Confira:
  • Quitação eleitoral - é o documento que certifica que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. A certidão de quitação substitui os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.
  • Crimes eleitorais - documento que certifica se o eleitor possui ou não registro de condenação definitiva por prática de crime eleitoral.
  • Filiação partidária - documento que comprova se o eleitor está ou não filiado a um partido político até a data de sua emissão.
  • Negativa  de  alistamento - o  documento  comprova  que  o  requerente  não  é eleitor até a data de sua emissão.
  • Composição partidária - a consulta que permite visualizar o nome e função dos dirigentes de determinado órgão de partido político.
  • Certidão Emergencial - válida  para  os  que  tiverem  alguma  pendência  com  a Justiça  Eleitoral  e  não  puderem  regularizar  a  situação  durante  o  período emergencial, em razão da suspensão do atendimento.
Também  de  maneira  online  o eleitor acessa  informações  como: número  do  título  de eleitor,  local  de  votação e situação  eleitoral,  com consulta feita  tanto  pelo  nome quanto pelo número do título eleitoral.

O eleitor que se encontrava fora do país no dia das eleições tem o prazo de 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. Para isso, poderá utilizar  o Sistema  Justifica,  preenchendo  o  formulário  e  anexando  uma  cópia  de  seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno.

Também   é   possível,   no Portal   das   Eleições,   fazer   inscrição   para trabalhar   como mesário.  A  partir  do  preenchimento  do  cadastro,  o  eleitor  poderá  ser  chamado  pelo seu cartório eleitoral para atuar nos próximos pleitos.

Durante o período de suspensão das atividades presenciais, o Eleitoral baiano também intensificou  o  atendimento  do  serviço de  Ouvidoria,  que  vem  sendo  feito  por  meio  do e-mailouvidoria@tre-ba.jus.br. 
O objetivo é   esclarecer dúvidas   relacionadas   às eleições  e  aos  serviços  eleitorais.  Outra  forma  de  o  eleitor  obter  informações  é enviando formulário web, disponível no site do TRE-BA.
Itiruçu Notícias | Informações via TRE


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