A Juíza Coordenadora Dra Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, através de comunicado oficial determina que a partir do dia 06/04/2020, segunda feira, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC/Balcão de Justiça, estará funcionando através de tele atendimento. O objetivo é de minimizar a propagação do novo Coronavírus (Codiv- 19).
Através do tele atendimento pode realizar orientações jurídicas, manter contatos com quem está descumprindo os acordos realizados no CEJUSC, principalmente os débitos de pensão alimentícia. acompanhamento processual e acionar judicialmente em caso que há risco de perecimento do direito,
Os atendimentos serã feitos das 8:30 às 12:30, pelo telefone: (73) 3538-1613 ou pelo e-mail: cejuscitirucu@hotmail.
Itiruçu Notícias | Imagem Arquivo
A Prefeitura de Itiruçu anunciou em seu site oficial que estará distribuindo três mil cestas básicas para a população na “Semana Santa” . Segundo as informações a ação envolverá três Secretarias municipal a de Assistência Social, Saúde e Educação.
A distribuição dos alimentos irá beneficiar grande parte da população do município que garantirá o alimento da “Semana Santa” comemorada pela comunidade católica e também para os evangélicos ter seu alimento completo na mesa neste momento de grande dificuldade por causa do alerta de Pandemia do Coronavírus. É o que explica a prefeita Lorena Di Gregório.
“Com essa ação, visamos promover a igualdade social independente de crença religiosa, partidária ou qualquer outro setor da sociedade. O importante é além disso, é ter na mesa o alimento de cada dia, para todos”, completou a prefeita.
“Com essa ação, visamos promover a igualdade social independente de crença religiosa, partidária ou qualquer outro setor da sociedade. O importante é além disso, é ter na mesa o alimento de cada dia, para todos”, completou a prefeita.
O Itiruçu Notícias em contato com a Prefeita Lorena Di Gregório, a
gestora disse: " O momento é de dificuldade , mas teremos de juntar
esforços para amparar a população. Temos de enfrentar este vírus na
linha de frente para que não atingia nossa comunidade. não vamos
medir esforços pois a vida humana não tem preço. Esta ação é mais uma
para manter em casa as pessoas até o risco de contaminação com vírus do
Covid19 passar", revelou a prefeita.
Itiruçu Notícias | Foto Arquivo
A Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, clique aqui.
As unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Para acessar o boletim completo, clique aqui.
As unidades de saúde devem realizar a coleta de amostras somente quando o caso suspeito de Covid-19 se enquadrar nos critérios abaixo:
1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras.
Itiruçu Notícias | Imagem Divulgação
Devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a prefeita de Itiruçu Lorena Di Gregório declarou nesta quinta-feira (02), estado de calamidade pública no Município com vigência até 31 de dezembro de 2020. A medida, que integra as ações de prevenção, também garante a desburocratização e agilidade nos processos administrativos de enfrentamento a crise de saúde.
"O coronavírus são uma ampla família de vírus que podem causar desde resfriados comuns até Síndromes Respiratórias Agudas Graves com a capacidade de se multiplica o número total de casos em um curto espaço de tempo. Com esta grande potencialidade de reprodução do vírus, em gerar pacientes graves, a demanda poderá levar os sistemas de saúde a receber uma demanda muito acima de nossa capacidade de atendimento adequado. Este decreto Além de desburocratizar as medidas durante a pandemia, poderemos receber apoio financeiro e logístico, caso necessite" Comentou a Prefeita
A medida veio depois da incidência de casos confirmados da doença em municípios próximos com a real perspectiva de ocorrências no âmbito do município.
Em Itiruçu diversas medidas já foram tomadas pela Prefeitura, e em decorrência destas ações emergenciais necessárias para conter a pandemia do coronavírus, segundo o decreto municipal as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão deixar gravemente comprometidas as contas do município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução das atividades econômicas.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeita Lorena Di Gregório solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Itiruçu Notícias | Imagem Divulgação
Zerar os 30,16% de impostos sobre a máscara cirúrgica, os 29% sobre as luvas, os 42% sobre a cama hospitalar e sobre os equipamentos, como respiradores. É essa a proposta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que a apresentou através do Projeto de Lei 1176/20 para apreciação na Câmara dos Deputados. A matéria zera automaticamente a cobrança de todos os impostos sobre a fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – dos insumos necessários ao combate do coronavírus, enquanto durar a pandemia.
“A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial, expressa por Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e aqui no Brasil temos visto o preço desses itens multiplicarem por 10, por 15 vezes. Retirar a carga tributária é uma maneira eficiente de intervir diretamente nos preços”, destaca o parlamentar.
No projeto, é prevista também a isenção de impostos a equipamentos médicos que são utilizados no tratamento ao coronavírus, como respiradores. “O Governo Federal já zerou os impostos relacionados à importação desses equipamentos, bem como todos os EPIs. É uma medida importante, mas não faz sentido ser tomada, sem que se estenda para os itens fabricados aqui”, completou Solla.
Com a tramitação reduzida para propostas que visem contribuir no combate a pandemia, o projeto deverá ser avaliado ainda nesta terça-feira (31) pela Comissão Externa do coronavírus, que reúne e apresenta à Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, quais as iniciativas reúnem maior consenso e possibilidade de aprovação entre os parlamentares no plenário.
Entre os itens que estão previstos no projeto para receber essa isenção tributária estão as máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros, aspiradores de secreção, além de outros EPIs e equipamentos indispensáveis para assistência de pacientes em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
“A preocupação com a saúde dos trabalhadores da Saúde, que depende dos equipamentos de proteção individual (EPIs), é uma preocupação mundial, expressa por Tedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), e aqui no Brasil temos visto o preço desses itens multiplicarem por 10, por 15 vezes. Retirar a carga tributária é uma maneira eficiente de intervir diretamente nos preços”, destaca o parlamentar.
No projeto, é prevista também a isenção de impostos a equipamentos médicos que são utilizados no tratamento ao coronavírus, como respiradores. “O Governo Federal já zerou os impostos relacionados à importação desses equipamentos, bem como todos os EPIs. É uma medida importante, mas não faz sentido ser tomada, sem que se estenda para os itens fabricados aqui”, completou Solla.
Com a tramitação reduzida para propostas que visem contribuir no combate a pandemia, o projeto deverá ser avaliado ainda nesta terça-feira (31) pela Comissão Externa do coronavírus, que reúne e apresenta à Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, quais as iniciativas reúnem maior consenso e possibilidade de aprovação entre os parlamentares no plenário.
Entre os itens que estão previstos no projeto para receber essa isenção tributária estão as máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros, aspiradores de secreção, além de outros EPIs e equipamentos indispensáveis para assistência de pacientes em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
Itiruçu Notícias | Foto Divulgação
A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.
Em sua decisão, o presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.
"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", determinou o desembargador.
Itiruçu Notícias | Fonte Reuters
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (1º). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.
Itiruçu Notícias | Foto Divulgação
