O Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 31, que em até três dias deve se posicionar sobre o pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 180 dias. As informações são do site Muita Informação.
O pedido foi protocolado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e encaminhado a Procuradoria pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello na noite de segunda-feira, 30. O argumento é que o presidente atrapalha o combate a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
"O pedido chegou agora ao meio-dia ao meu gabinete e eu fui comunicado. Vou começar a estudar o caso agora à tarde, mas a imprensa tem a pressa que eu não posso ter. Não posso me manifestar sem antes estudar o caso. Não vou conseguir responder a essa pergunta em menos de três dias", afirmou Aras.
Itiruçu Notícias | Com informações Portal BR7O pedido foi protocolado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e encaminhado a Procuradoria pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello na noite de segunda-feira, 30. O argumento é que o presidente atrapalha o combate a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
"O pedido chegou agora ao meio-dia ao meu gabinete e eu fui comunicado. Vou começar a estudar o caso agora à tarde, mas a imprensa tem a pressa que eu não posso ter. Não posso me manifestar sem antes estudar o caso. Não vou conseguir responder a essa pergunta em menos de três dias", afirmou Aras.
A Bahia registra 217 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,7% do total de casos notificados. Até o momento, 1393 casos foram descartados e houve dois óbitos, ambos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (31). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 42 encontram-se internadas.
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,38% são do sexo masculino e 45,62% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,38% são do sexo masculino e 45,62% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,44), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.
Itiruçu Notícias | Imagem Divulgação
Considerando a Suspensão do atendimento ao público os Cartórios Eleitoral o TSE disponibiliza os serviços online para os Eleitores, Partidos Políticos e Cidadãos em Geral os endereços eletrônicos para acessarem os Serviços da Justiça Eleitoral disponíveis pela internet são:
Certidões:
Quitação Eleitoral
Crimes Eleitorais
Negativa de Alistamento
Filiação Partidária
Consultas:
Consulta de Título e Local de votação:
Consulta de Situação Eleitoral
Serviços aos Partidos Políticos
Consulta Composição Partidária – Sistema SGIP
Sistema de Filiação Partidária ( FILIA)
https://filia-externo.tse.jus.br/ (Acesso)
https://filia-consulta.tse.jus.br/#/principal/menu (Consulta Pública)
As senhas do FILIA são emitidas pelo Próprio Partido! Procurem o Órgão superior(regional ou nacional) pois o Cartório não tem mais acesso!!!!!
Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (SICO)
Ficam as seguintes atividades sujeitas ao trabalho remoto, em rol não taxativo:
1) Conferência dos processos PJE com os dados contidos no SADP, consultados através do site do TRE-BA;
2) Tramitação dos processos PJE da zona realizando atividades que não tragam prejuízos às partes considerando a suspensão dos prazo processuais;
3) Digitalização dos documentos recebidos pela zona durante a suspensão dos prazos e juntada aos autos do processo Pje;
4) Recebimento e tramitação de novos processos Pje autuados pelas partes no período;
5) Atendimento via e-mail e por meio telefônico para orientação dos eleitores e partidos políticos;
Itiruçu Notícias | Fonte TSE
A justiça Eleitoral suspendeu aos atendimentos Maracás, Itiruçu, Planaltino e Lajedo do Tabocal,no Cartório Eleitoral da 37ª Zona, que abrange Maracás, Itiruçu, Planaltino e Lajedo do Tabocal, após publicação de diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral em meio à situação de contaminação mundial com o Coronavirus. As solicitações e dúvidas devem ser realizadas através do e-mail zona037@tre- ba.jus.br.
Ficando suspenso também o expediente interno no Cartório Eleitoral, devendo as solicitações e dúvidas serem atendidas pelos servidores na forma de teletrabalho no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00. O calendário eleitoral está mantido sem qualquer modificação legal.
Segundo as informações os pretensos Candidatos que desejem movimentar seus títulos de eleitor para efeito de atendimento ao quanto disposto no art. 9º, caput, da Lei nº 9.504/97, com redação dada pela Lei nº 13.488/17, no que se refere à comprovação do domicílio eleitoral daquele que ainda não o possui na circunscrição em que pretende concorrer ao pleito de 2020, deve enviar requerimento ao endereço eletrônico spl@tre-ba.jus.br até a data limite previsto no Calendário, instruído de cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso.
Itiruçu Notícias | Foto Vandinho Maracás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou, na condição de relator, a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-/MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ação aponta as inúmeras irresponsabilidades cometidas desde o início da crise do Covid-19, que foram são listadas na peça, que pode levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo à perda de mandato.
“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
“A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados!” concluiu Lopes sobre a peça que o ministro Marco Aurélio optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.
Caso a Procuradoria concorde com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Nesta segunda, em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que temia a eleição de Jair Bolsonaro como presidente por seu histórico de ataque às minorias. Com Bolsonaro eleito, o ministro se diz "triste" com a postura do mandatário.
A ação aponta as inúmeras irresponsabilidades cometidas desde o início da crise do Covid-19, que foram são listadas na peça, que pode levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo à perda de mandato.
“Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.
“A notícia-crime relata mais de 20 vezes em que o presidente pôs o país em risco. E ainda há novos fatos a serem incorporados!” concluiu Lopes sobre a peça que o ministro Marco Aurélio optou por não arquivar e enviou à PGR, que agora terá de se posicionar.
Caso a Procuradoria concorde com a notícia-crime e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Nesta segunda, em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que temia a eleição de Jair Bolsonaro como presidente por seu histórico de ataque às minorias. Com Bolsonaro eleito, o ministro se diz "triste" com a postura do mandatário.
Itiruçu Notícias | Fonte Brasil247
Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, criada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zé Cocá (PP), solicitou ao governador Rui Costa que libere recursos financeiros extras aos municípios baianos, visando o enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Através de indicação encaminhada através da Alba, Zé Cocá pediu ao governador que determine à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social a liberação de recursos aos municípios baianos, a título de participação no custeio do pagamento e oferta de benefícios eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Ao justificar sua reivindicação Zé Cocá destaca a legislação que permite essa ação governamental. O deputado ressalta que o isolamento social é medida eficaz para evitar a propagação do vírus, mas analisa que “em função da limitação de inúmeras atividades comerciais, muitas pessoas foram obrigadas a parar suas atividades profissionais, o que poderá ocasionar a redução de renda, ampliando a demanda por ações sociais dos municípios”.
O deputado pontua ainda que a assistência social é direito do cidadão, e os recursos solicitados visam dar fôlego aos municípios para atender a população.
Zé Cocá considera ainda que os municípios baianos, onde já existem casos confirmados da Covid-19, têm enfrentado graves problemas, sobretudo relacionado com a diminuição da arrecadação, em função da limitação de inúmeras atividades comerciais. “Isso faz com que as prefeituras locais passem a ter dificuldades em atender às necessidades de sua população, cuja quantidade cresce a cada dia, em busca de benefícios assistenciais”.
“O momento atual exige maior integração entre os entes federativos, notadamente o Estado da Bahia e os municípios que integram o seu território e possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado baixo”, afirma o deputado, demonstrando preocupação não só com os municípios localizados nos territórios de identidade do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, mas com os todos os municípios baianos que passam por problemas de ordem econômica e social.
Zé Cocá considera ainda que os municípios baianos, onde já existem casos confirmados da Covid-19, têm enfrentado graves problemas, sobretudo relacionado com a diminuição da arrecadação, em função da limitação de inúmeras atividades comerciais. “Isso faz com que as prefeituras locais passem a ter dificuldades em atender às necessidades de sua população, cuja quantidade cresce a cada dia, em busca de benefícios assistenciais”.
“O momento atual exige maior integração entre os entes federativos, notadamente o Estado da Bahia e os municípios que integram o seu território e possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado baixo”, afirma o deputado, demonstrando preocupação não só com os municípios localizados nos territórios de identidade do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, mas com os todos os municípios baianos que passam por problemas de ordem econômica e social.
Itiruçu Notícias | Foto Divulgação
Em tempos de pandemia e a consequente suspensão do atendimento presencial por parte da Justiça Eleitoral, o TRE da Bahia divulga os serviços online disponíveis ao cidadão. Confira:
- Quitação eleitoral - é o documento que certifica que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. A certidão de quitação substitui os comprovantes de votação das eleições realizadas até a data de sua emissão.
- Crimes eleitorais - documento que certifica se o eleitor possui ou não registro de condenação definitiva por prática de crime eleitoral.
- Filiação partidária - documento que comprova se o eleitor está ou não filiado a um partido político até a data de sua emissão.
- Negativa de alistamento - o documento comprova que o requerente não é eleitor até a data de sua emissão.
- Composição partidária - a consulta que permite visualizar o nome e função dos dirigentes de determinado órgão de partido político.
- Certidão Emergencial - válida para os que tiverem alguma pendência com a Justiça Eleitoral e não puderem regularizar a situação durante o período emergencial, em razão da suspensão do atendimento.
Também de maneira online o eleitor acessa informações como: número do título de eleitor, local de votação e situação eleitoral, com consulta feita tanto pelo nome quanto pelo número do título eleitoral.
O eleitor que se encontrava fora do país no dia das eleições tem o prazo de 30 dias, a partir da data de retorno ao Brasil, para justificar a ausência às urnas. Para isso, poderá utilizar o Sistema Justifica, preenchendo o formulário e anexando uma cópia de seu passaporte com carimbo de entrada no Brasil e/ou tíquete de passagem que comprove o retorno.
Também é possível, no Portal das Eleições, fazer inscrição para trabalhar como mesário. A partir do preenchimento do cadastro, o eleitor poderá ser chamado pelo seu cartório eleitoral para atuar nos próximos pleitos.
Durante o período de suspensão das atividades presenciais, o Eleitoral baiano também intensificou o atendimento do serviço de Ouvidoria, que vem sendo feito por meio do e-mailouvidoria@tre-ba.jus.br.
O objetivo é esclarecer dúvidas relacionadas às eleições e aos serviços eleitorais. Outra forma de o eleitor obter informações é enviando formulário web, disponível no site do TRE-BA.
Itiruçu Notícias | Informações via TRE
