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Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a queda da taxa Selic
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) conclui hoje, em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 13,25% ao ano, para 12,75% ao ano. Esse será o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. No comunicado da última reunião, no início de agosto, o Copom informou que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.

Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano.

Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços. Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora.

O Copom deve reduzir a taxa Selic em 0,5 ponto porcentual hoje, segundo o Goldman Sachs. Para o banco americano, o colegiado deve sinalizar que manterá esse ritmo de cortes ao menos na reunião seguinte, em 1º de novembro. “Esperamos que o Copom mantenha uma barra relativamente alta para acelerar o ritm

Na ONU, Lula homenageia vítimas de catástrofes e defende causas humanitárias - Itiruçu Notícias
Solidariedade às vítimas das recentes catástrofes no Rio Grande do Sul, Marrocos e Líbia, defesa à igualdade de gênero e aos direitos de grupos LGBTQI+, a importância da liberdade de imprensa, o combate ao feminicídio e o desenvolvimento sustentável foram alguns dos temas ressaltados nesta terça-feira (19/9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York.

“Desejo expressar minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia. A exemplo do que ocorreu recentemente no estado do Rio Grande do Sul no meu país, essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis. Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares”, disse Lula.
 
O presidente brasileiro também fez questão de ressaltar a memória do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que perdeu a vida juntamente com outros 21 funcionários da ONU durante um atentado em Bagdá em agosto de 2002. “Presto minha homenagem ao nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello e 21 outros funcionários desta Organização, vítimas do brutal atentado em Bagdá, há 20 anos”

IGUALDADE - Lula evocou a memória de outra importante diplomata, educadora, bióloga e ativista brasileira, Bertha Lutz, falecida em 1976, ao tratar da importância dada por este governo à igualdade de gênero no Brasil.

“Inspirados na brasileira Bertha Lutz, pioneira na defesa da igualdade de gênero na Carta da ONU, aprovamos uma lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função”, lembrou o presidente.

Ele também afirmou que o Brasil atuará com vigor no combate à violência contra as mulheres e na defesa das pessoas LGBTQI+, bem como das pessoas com deficiência. “Combateremos o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Seremos rigorosos na defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência”.

LIBERDADE DE IMPRENSA – Outro ponto ressaltado por Lula foi a liberdade de imprensa. Nesse tema, o líder brasileiro prestou solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador do site WikiLeaks e que está preso desde 2019 em Londres.
 
“É fundamental preservar a liberdade de imprensa. Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima. Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos. Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, destacou o presidente Lula.
 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – O presidente Lula também frisou o compromisso brasileiro com o desenvolvimento sustentável e os trabalhos do país em prol da igualdade racial.

“No Brasil, estamos comprometidos a implementar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível. Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo que adotaremos voluntariamente”.
 
Os objetivos do desenvolvimento sustentável listados pela ONU são: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança climática; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.
 
Lula lembrou ainda dois programas implantados no Brasil que atuam em torno desse desafio: Brasil sem Fome e Bolsa Família. “Lançamos o Brasil sem Fome, que vai reunir uma série de iniciativas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar. O Bolsa Família se tornou referência mundial em programas de transferência de renda para famílias que mantêm suas crianças vacinadas e na escola”.
 
DE VOLTA – O discurso desta terça-feira marcou a oitava participação do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009 e apenas em 2010 foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. Para ele, o retorno é retrato da pujança da democracia no Brasil.

“Se hoje retorno na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país. A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão. Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta”, concluiu o presidente brasileiro.

» Íntegra do discurso do presidente Lula

Detran atende solicitação do Deputado Hassan e fará mutirão PcD em Jequié - Itiruçu Notícias
Atendendo solicitação do deputado estadual Hassan (PP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), vai realizar mutirão PcD no município de Jequié, para atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação (CNH) especial e renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos. ”Esse evento, que tem grande importância tanto social quanto humanitária, será realizado nos dias 19 e 20 de outubro desse ano”, informou Hassan após audiência com o diretor do Detran, Rodrigo Pimentel e com o diretor de Habilitação, Max Passos, quando a data do mutirão foi definida.

O parlamentar agradeceu ao executivo do Detran, destacando sua sensibilidade, visto que “a realização do mutirão PcD em Jequié vai evitar que centenas de pessoas da região com necessidades especiais tenham que se deslocar para Salvador para realizar a perícia obrigatória para emissão da CNH, procedimento que hoje só é realizado na capital baiana”, pontuou. Ele avaliou que “esses deslocamentos geram inúmeros transtornos, dificuldades de mobilidade e custos desnecessários”.

Hassan informou ao diretor do Detran que, visando a interiorização do atendimento às pessoas com deficiência, encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao titular do Departamento de Trânsito, solicitando a criação de núcleos especiais para realização das perícias nos municípios de Jequié, Eunápolis, Itabuna, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Juazeiro, Alagoinhas e Guanambi, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência (PcD) às perícias obrigatórias para emissão da CNH especial. O deputado explicou que esses municípios estão em pontos estratégicos e atenderão a vários territórios.

CCJ aprova projeto de Pedro Tavares que visa implementar energia solar nas escolas públicas do estado - Itiruçu Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que determina a instalação de painéis de captação de energia solar fotovoltaica e energia solar térmica, nas escolas públicas do estado. O objetivo é estimular a política de preservação do meio ambiente, sustentabilidade, além da economia financeira. O deputado tem expectativa de que a proposta avance para que seja votada em plenário.

Conforme o projeto, devem ser incluídos nos projetos das novas escolas e ou reforma e readaptação dos prédios públicos escolares da Bahia à instalação de painéis de energia solar. O parlamentar justifica as características da energia solar e os seus benefícios, lembrando que é uma energia “ecologicamente limpa, não poluente, racional, extremamente confiável, que não faz uso de qualquer tipo de combustível poluidor, que não agride ao meio ambiente e, sobretudo de forma inesgotável, gratuita e de fácil utilização”.

“Esta fonte de energia nas escolas públicas da Bahia será uma alternativa muito promissora para enfrentar os desafios da expansão energética, com menor impacto ambiental e também trazendo redução de custos aos cofres públicos” , afirmou.

Municípios baianos tem corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Itiruçu Notícias
Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95% na base anual. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que mostra que o montante do primeiro decêndio do FPM em setembro teve uma queda nominal de 28,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, agravando ainda mais a crise enfrentada pelos municípios.

Diante das reduções, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao Governo Federal e ao Congresso. 

No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. "Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. 

Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia a UPB. 

O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.


Vereador é punido por comparar  a primeira-dama  a uma cadela - Itiruçu Noticias
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabuna aplicou uma punição ao vereador Danilo Freitas, mais conhecido como Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), na última terça-feira (5). O vereador foi sancionado por comparar a primeira-dama da cidade, Andrea Castro, a uma cadela.

A punição estabelecida dura 90 dias, durante os quais Danilo da Nova Itabuna está proibido de se pronunciar nas sessões no plenário da Câmara. Esta medida se estenderá até o dia 11 de dezembro deste ano. O Conselho condenou firmemente a conduta do vereador, caracterizando-a como “desrespeitosa e ofensiva”.

Além disso, como parte das medidas disciplinares, Danilo terá que redigir uma retratação pública. Esta retratação deverá ser lida na Câmara Municipal e também compartilhada nas redes sociais. A leitura das penalidades foi feita pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

Em entrevista a um blog local, Danilo da Nova Itabuna pediu desculpas à primeira-dama e a todas as mulheres de Itabuna. Ele reconheceu seu erro, mas também declarou que não ficará em silêncio diante da punição imposta.

Esta decisão destaca a importância de manter o decoro e o respeito nas esferas do poder legislativo e reforça os valores de ética e respeito na condução da política municipal.

Deputado Hassan lamenta acidentes e mortes na BA-026 e pede intervenções - Itiruçu Notícias
O deputado municipalista Hassan (PP), que através de indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitou a implantação de uma área de escape, melhoria da sinalização e demais medidas necessárias à proteção da vida na BA-026, especialmente no trecho conhecido como ‘Curva da Morte’, localizado no Km 259, entre Maracás e Pé de Serra, no Vale do Jiquiriçá, lamentou nesta terça-feira (5) os graves acidentes ocorridos nas últimas 60 horas nessa rodovia estadual, com o registro de três mortes. “Essa estrada estadual tem trechos perigosos, que tem sido cenários de acidentes fatais, a exemplo do conhecido como ‘Curva da Morte’, onde ocorreu um dos últimos acidentes”, pontuou o deputado.

O parlamentar destaca que, infelizmente, três pessoas perderam a vida em acidentes na Rodovia BA-026, no perímetro do município de Maracás. No domingo, o motociclista Erikan da Silva morreu ao cair da motocicleta que pilotava; Dermival Arão, de 49 anos, condutor de um caminhão carregado de frango, faleceu, segunda-feira, quando o veículo tombou no trecho da localidade de Pé de Serra, e na tarde desta terça-feira (5), no trecho do povoado de Covas, distante 10 km da sede do município, uma colisão frontal entre um carro Ford KA e uma caminhonete Fiat Toro matou João Umburana, morador de Maracás.

Hassan declarou solidariedade às famílias e amigos das vítimas fatais, e às populações de Maracás e Pé de Serra, que passaram a usar as redes sociais para pedir providências. O deputado relatou que “se trata de uma rodovia com grande movimentação de veículos, utilizada para escoamento da produção agrícola da região, por onde passam diariamente muitos caminhoneiros”.

PF suspeita que procuração de Bolsonaro a assessor foi estratégia para se blindar no caso das joias  - Itiruçu Notícias
Duas semanas antes de expirar seu conturbado mandato, quando ainda não estava na mira da Polícia Federal (PF) por envolvimento com suposta trama para venda de joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma procuração em cartório por meio da qual conferia a Marcelo Costa Câmara poderes para cuidar do acervo de presentes que ganhou durante os quatro anos de mandato (2019-2022).

Os investigadores trabalham com a hipótese de que Bolsonaro, com a procuração passada em nome de Câmara, já buscava se eximir de qualquer responsabilidade sobre a guarda e destinação do tesouro. O fato de o ex-presidente ter tomado essa precaução reforça, na avaliação de fontes da investigação, a suspeita de que o entorno de Bolsonaro já previa problemas com a Justiça.

O documento, registrado em 16 de dezembro de 2022, consta em um dos inúmeros apensos da investigação, que trata sobre o inventário dos presentes organizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República. O volume, ao qual o Estadão teve acesso, tem 1909 páginas.

Ex-presidenta Dilma Rousseff é inocentada no caso das pedaladas fiscais - Itiruçu Notícias
A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), atual preside o Banco do Brics, foi mais uma vez inocentada no caso das "pedaladas fiscais" que culminaram em seu impeachment, em 2016. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, rejeitou uma apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pedia punições à petista e manteve, nesta segunda-feira (21), a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra ela.

Com a decisão, a 10ª Turma do TRF-1 absolveu não só a primeira e única mulher a ocupar a Presidência de receber qualquer tipo de punição por essas acusações, mas também antigos integrantes de seu governo, como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A Corte entendeu que os acusados estão incluídos na lei sobre crimes de responsabilidade, e não na de improbidade administrativa.

Nas redes sociais, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, comemorou a decisão do TRF-1.
“Nossa presidenta Dilma Rousseff foi inocentada no caso das pedaladas fiscais pelo TRF1. É a justiça sendo feita com uma mulher honesta e honrada vítima da misoginia e da arbitrariedade. Não podemos esquecer no que virou o Brasil depois de 2016, ataques à soberania e aos direitos dos trabalhadores, deterioração das políticas sociais, chegando ao bolsonarismo que demoliu o Estado e atentou contra a democracia, trazendo preconceito, ódio e violência”, afirmou Gleisi. Com informações do Jornal do Brasil

Filho de Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de mandado de busca e apreensão  -  Itiruçu Notícias
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação é contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O mandado contra Jair Renan é cumprido em dois endereços: no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um prédio no Sudoeste, área nobre de Brasília. Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão de dois de prisão. Os alvos são: Jair Renan, Maciel Carvalho, amigo e instrutor de tiro de Jair Renan, Terceira pessoa ainda não identificada.

Segundo a jornalista Raquel Landim, da CNN Brasil, Jair Renan teve um celular apreendido, e os agentes fizeram buscas no apartamento onde ele mora, em Balneário Camboriú (SC) e em um endereço em Brasília (DF).

Investigações apontam que o grupo agia a partir de empresas fantasmas que eram representadas por um ‘laranja’. Dessa forma, eram forjados dados de faturamento e outros documentos.

Apelidado de ’04’ pelo ex-presidente e seus apoiadores, Jair Renan é fruto do segundo casamento de Jair Bolsonaro, com Ana Cristina Valle. Nas redes sociais, se identifica como empresário e estudante de Direito. Atualmente ele exerce o cargo de assessor parlamentar no senador Jorge Seif (PL-SC), que foi ministro da Pesca durante o governo do ex-presidente.

O advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan Bolsonaro, confirmou que ele é alvo de um mandado de busca e apreensão. Segundo o advogado, a defesa ainda não teve acesso ao processo e o filho do ex-presidente “está em casa e tranquilo”.

“Ocorreu, na data de hoje, cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de Jair Renan em Balneário Camboriú (SC), onde foram apreendidos: um aparelho celular, um HD e papéis com anotações particulares. Não houve condução de Renan para depoimento ou qualquer outra medida. A defesa informa que foi recém-constituída e que, por isso, não obteve acesso aos autos da investigação ou informações sobre os fundamentos da decisão”

Deputado Hassan manifesta apoio às prefeituras prejudicadas pela redução do FPM - Itiruçu Notícias
O deputado municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato vem defendendo as pautas prioritárias dos municípios e é responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), manifestou solidariedade e total apoio às prefeituras baianas prejudicadas pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O FPM é a principal fonte de recursos das prefeituras, principalmente dos pequenos municípios, e sua redução impactam na prestação dos serviços básicos, prejudicando a população”, explica o parlamentar.

Com esse entendimento, Hassan declarou apoio à campanha lançada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), ‘Sem FPM Não Dá’, acompanhando o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste, promovendo paralisação no próximo dia 30 deste mês de agosto. Nesse dia as atividades administrativas serão suspensas, mas mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

“Esse movimento não é apenas um protesto. É um grito de alerta, de sensibilização, chamando a atenção do governo federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses FPM”, informou Hassan, frisando que na Bahia cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte e dependem das transferências constitucionais da União.

 Hassan destaca que desde a 24ª Marcha a Brasília, em março deste ano, da qual ele participou, o movimento municipalista vem ampliando os alertas quanto aos danos provocados pela sistemática redução do FPM. O parlamentar frisa que “além de resolver esse impasse do FPM, continuamos lutando pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%”, analisando que se trata de uma questão fundamental para a estabilidade financeira dos municípios.

Nova frente de investigação: a vaquinha de R$ 17 milhões foi lavagem de dinheiro?
Ao quebrar o sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e Michelle, o STF abre uma nova frente de investigação para a Polícia Federal: a história da vaquinha de R$ 17 milhões para pagar uma multa de R$ 1.000,00 se sustenta em pé? Ou foi uma saída criativa e parte dos depósitos foi para “esquentar” ou “lavar” o dinheiro vivo do casal?

O esquema de venda de presentes, joias e relógios que funcionava dentro do Planalto é demolidor para o destino e a imagem de Bolsonaro, porque revela crime e reforça o gosto da família por dinheiro em espécie, rachadinhas e compra e venda de imóveis. Mas isso não explica tudo.

Não explica, por exemplo, os quase R$ 12 milhões que o tenente coronel da ativa Mauro Cid e seus subordinados na Ajudância de Ordens de Bolsonaro movimentaram em um ano e meio, nem todos os repasses para Bolsonaro e Michelle. De onde vem o resto?

Em outros tempos, “Anões do Orçamento” na Câmara justificavam estranhas fortunas com… a sorte, a loteria. Agora, a estratégia é dizer que os presentes são “personalíssimos” e o casal ficou milionário com a vaquinha. Só quem acreditou na loteria engole essa. Daí porque a suspeita de que os R$ 17 milhões vieram bem a calhar para Bolsonaro tentar justificar, para a PF, o Supremo e o distinto público, os valores em dinheiro vivo.

Assim, vai-se fechando o cerco e juntando as pontas: joias e contas milionárias com as articulações do golpe, revelando, inclusive, o envolvimento de um número crescente de militares e policiais militares, com a cúpula da PM-DF presa na sexta-feira, 18. Quem era, senão o mentor, o grande beneficiário nos dois casos, das joias e do golpe?

De um lado, Bolsonaro é suspeito de receber dinheiro, pelo menos, do relógio de diamantes. De outro, abriu o Alvorada e a Defesa para um hacker estelionatário, que integrou a comissão de militares da ativa que tinha tudo a ver com a minuta de golpe do então ministro da Justiça, Anderson Torres, ao acusar fraude nas urnas. Depois, fechar o TSE, criar uma comissão de civis e militares e anular as eleições.

Com provas e enredos tão claros, Bolsonaro deixou evidente, para Weslley Galzo, do Estadão, que a estratégia jurídica é assumir (por falta de opção) a venda dos presentes e o embolso do dinheiro, alegando que eram “presentes personalíssimos”. Uma polêmica saída para ele e para Cid, que recua de “confessar tudo”.

Já a estratégia de marketing, em meio a colares, relógios, diamantes e os R$ 17 milhões, é resgatar o “simplesinho”. Daí a entrevista num boteco, tomando um pingado, falando de boca cheia. Acredite quem quiser. No STF e na PF ninguém é bobo. Mas há milhões de crentes por aí.


"Sem FPM não dá! As Prefeituras vão parar!”. É com esse mote que  prefeitos de todo devem realizar um protesto no próximo dia 30 de agosto. A manifestação pretende lutar contra os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A ideia é que todos os serviços públicos não-essenciais deixem de funcionar durante a paralisação para mostrar a importância que o trabalho municipal desempenha em toda a sociedade principalmente por estar mais próxima à população. 

Há prefeituras mobilizada em quase todos os estados do Nordeste, em protesto contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
 
Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
 
» Confira a divisão dos investimentos por estado
 
A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
 
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
 
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
 
Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
 
Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

Planejamento, Gestão e Compras Públicas
 
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
 
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
 
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
 
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
 
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
 

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões.
 
Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
 
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do

Novo PAC, nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.

Hassan e lideranças de Jequié entregam à SDE proposta de estudo técnico para Polo Multimodal
Um mês depois do governador Jerônimo Rodrigues anunciar, em Ilhéus, durante evento de assinatura da ordem de serviço para o início das obras do trecho 1F da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), que um polo multimodal será implantado em Jequié, o deputado Hassan (PP), acompanhado pelo prefeito do município, Zé Cocá, secretários municipais, empresários da região, e a presidente do Território de Identidade Médio Rio das Contas, Rita Rodrigues, reuniu-se na manhã dessa quarta-feira (2) com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) Angelo Almeida, para apresentação de proposta de contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia, da Universidade Federal da Bahia, para desenvolver estudo técnico de viabilidade para implantação do polo multimodal de Jequié.

O deputado Hassan, autor da indicação apresentada e aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o pedido para instalar no município o Polo Multimodal Vale do Sol, explicou que “solicitamos apoio do governo do Estado para viabilizar a proposta de elaboração do projeto de viabilidade técnica e econômica do polo logístico e aduaneiro na cidade de Jequié, orçado em R$ 1 milhão”. Ele frisou que “o prefeito Zé Cocá colocou-se à disposição para participar da contratação, com contrapartida da prefeitura. O secretário Angelo Almeida comprometeu-se a analisar o pleito e levá-lo ao governador, prometendo uma resposta em breve tempo.

Destacando a representatividade dos participantes da reunião, Hassan afirmou que “o mais importante é a convergência de todos com o mesmo objetivo, que é a implantação do polo multimodal e o desenvolvimento social e econômico de Jequié”, apontando ainda tratar-se de movimento suprapartidário de várias forças políticas, todos com o mesmo objetivo e propósito.

Animado com a expectativa de instalação do polo multimodal, Hassan apontou que “esse equipamento promoverá a aceleração do desenvolvimento sócioeconômico para toda a região”. E afirmou que “estamos trabalhando para concretizar, em breve, o sonho de termos os territórios do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio das Contas fortalecidos, com os nossos municípios pujantes e a nossa população contemplada pelo desenvolvimento econômico e social”.

Além do deputado Hassan, do prefeito Zé Cocá, e da presidente do Território de Identidade Médio Rio de Contas, Rita Rodrigues, participaram da reunião o secretário de governo de Jequié, Vagner Amparo; o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Celso Galvão; o presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanoel Campos Silva (Tinho); o deputado Euclides Fernandes; o presidente, Hugo Britto, o vice-presidente, Yan Carlos Almeida, e o diretor financeiro, Cássio Castro Moura, da Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ); o presidente da Câmara de Dirigente Lojista de Jequié (CDL), Renan da Guarda; o presidente Renildo Nery Silva e o vice-presidente Antônio Novaes, do Sicomércio Jequié, e Erivã Ribeiro, presidente do Sindicato Rural de Jequié.

Preocupado com a violência que atinge o País, e surpreso com os dados publicados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2022, segundo o qual das 20 cidades mais violentas do Brasil 11 estariam na Bahia e, infelizmente, Jequié ocuparia o topo dessa lista indo na contramão do momento que a cidade vive em relação ao resgate de sua credibilidade e atração de investimentos e oportunidades, terra de um povo bom, trabalhador e ordeiro, o deputado Hassan (PP) reagiu apontando a necessidade de ações conjuntas com participação da sociedade civil organizada para o desenvolvimento de um plano de combate à violência na Bahia.

O parlamentar afirmou que “todos nós fomos pegos de surpresa com os dados divulgados, porém, nós jequieenses, que lutando diariamente para contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade, estaremos ainda mais unidos e buscando implementar ações efetivas para mudar essa realidade de violência que infelizmente assola o país e hoje está presente em nosso estado”.

Passando da palavra à ação, o parlamentar solicitou audiência ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, para debater o tema e identificar as ações que poderão ser implementadas com o apoio do município de Jequié para reverter esse índice de violência. Ele lembrou que, comparado no mesmo período do ano passado, houve redução de 12% no número de mortes violentas em Jequié.

Em outra iniciativa, Hassan encaminhou ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), indicando a realização de audiência pública conjunta com a participação de parlamentares, representantes do governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, OAB, prefeitos baianos e a sociedade civil organizada. “Essa audiência será de grande importância para que possamos ampliar o debate e definir ações para o combate à violência”, afirma o parlamentar.

Hassan destaca que o governador Jerônimo tem envidado esforços com medidas como a reestruturação das polícias civil e militar e outros investimentos na Segurança pública, cujos resultados serão percebidos em breve. Ele afirmou que assim que retorne do recesso parlamentar também irá solicitar a realização de uma reunião itinerante em Jequié da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para debater o assunto com a população. “Precisamos nos unir ainda mais em torno desse debate, assegurando à população de Jequié e região que essa realidade já começa a mudar com os investimentos que estão sendo realizados”, disse.

Hassan disse que a segurança pública, o combate à violência são pautas municipalistas de primeira ordem e que preocupam os gestores baianos, e que apesar de não serem diretamente responsáveis pela segurança, eles não se furtam em apoiar com o suporte necessário para operacionalização das equipes das polícias Civil e Militar em seus municípios. O deputado acrescentou que “investir em educação com escolas em tempo integral, na profissionalização de jovens e adultos, na atração de novas empresas para a geração de emprego e renda, ações já desenvolvidas de forma eficaz no município de Jequié, são fundamentais para mudar essa triste realidade de violência na Bahia”, frisou.

"Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila", diz Lula sobre INSS
Presidente vai discutir o assunto nesta semana com Fazenda e Previdência Social para equacionar os porquês e desenhar saídas
 
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira (11/7) que o governo trabalha para zerar as filas do INSS, assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. De acordo com ele, há uma reunião já agendada com os ministros da Fazenda e da Previdência Social nesta semana para saber o porquê do problema e desenhar soluções.
 
Não há explicação, a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência". (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República).
 
"Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas. Não há explicação, a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência".
 
Segundo o presidente, já foi provado que não precisa haver fila no INSS nem para receber benefícios e muito menos para perícias médicas. "Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar", disse, durante o Conversa com o Presidente, com o jornalista Marcos Uchôa.

Lula lembrou a necessidade de recomposição de quadros do funcionalismo público, quando alguém se aposenta, para evitar problemas como esse que o INSS voltou a enfrentar. Ele disse também que o mesmo acontece na Saúde e na Educação para manter a qualidade dos serviços.
 
"Se a pessoa se aposenta, e você não vai repondo, tem uma hora que vai faltar gente. Para melhorar a educação tem que contratar professor e funcionário. Para melhorar a saúde, mais médicos, enfermeiros, hospitais".

Deputado baiano insinua que pessoas de esquerda são feias
Deputado Capitão Alden sugere que pessoas de esquerda são feias "Segundo pesquisadores, sentir-se feio lhe torna mais propenso a apoiar movimentos de esquerda", compartilhou o deputado federal nas redes sociais 
O deputado federal baiano Capitão Alden fez uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (10) sugerindo que pessoas de esquerda são feias. 

“Segundo pesquisadores, sentir-se feio lhe torna mais propenso a apoiar movimentos de esquerda”, diz uma imagem no post do deputado. Ele brinca na legenda da imagem: “Minha mãe sempre disse que eu sou lindo! Sigo acreditando nisso até hj! Então, zero problema e zero risco de ir para o lado da esquerda! Rsrs 😁😂” . comentou o deputado.

Com o placar de 3x1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
Com o voto do ministro André Ramos Tavares, no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29), o placar a favor da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos está em 3 x 1.

André Tavares foi o segundo ministro a concordar com o relatório apresentado pelo ministro Benedito Gonçalves, pela sentença de inelegibilidade do ex-presidente.

O ministro Ramos Tavares, em seu voto, disse considerar que a narrativa adotada pelo ex-presidente Bolsonaro, de questionamento acerca da confiabilidade das urnas eletrônicas, era "delirante" e não se baseava em dados técnicos.

No seu voto, o magistrado afirmou não ser possível entender como a defesa do ex-presidente alega que a reunião com embaixadores representou um "melhoramento do sistema eleitoral". Melhorar o sistema eleitoral não conta com boatos e acusações sobre o sistema eleitoral, sobretudo advindas daquele que ocupa o maior cargo da República, disse o ministro.

"O TSE teve inclusive que emitir nota pública para rebater os argumentos, não transmuda o evento em um mero diálogo institucional. O resultado que tivemos após o encontro foi um cenário de permanente tensão e instabilidade" afirmou André Ramos.

O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30) e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Senadora pede ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a exoneração do presidente do BC
A senadora Ana Paula Lobato (PSB), suplente do Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta sexta-feira (26), a exoneração de Campos Neto.

A solicitação fala em comprovação do “recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição” por parte do presidente do BC. Segundo Ana Paula, Campos Neto não cumpre os pressupostos previstos na Lei Complementar 179/2021, que estabeleceu a autonomia da instituição de “assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo deste, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”.

Em uma postagem no seu perfil do Twitter, a senadora disse que “Campos Neto sabota o Brasil” e comunicou a oficialização do pedido. “Oficializamos pedido de exoneração do presidente do BC, devido sua persistência em manter injustificadamente as taxas de juros, comprometendo a economia do país”, escreveu Lobato.

O governo Lula cobra a saída de Campos Neto do Banco Central em busca da queda da Selic desde o início do novo mandato. Na última quarta-feira (21), o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Selic, taxa básica de juros, em 13,75% ao ano pela sétima vez seguida. O órgão ignorou as pressões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não indicou uma redução da taxa na próxima reunião, em agosto de 2023.

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