“Nenhuma vacina aprovada no Brasil possui grafeno. Não podemos esquecer que o vírus da covid-19 ainda circula e afeta brasileiros. É muito importante que todos combatam os boatos e desinformações sobre as vacinas que têm se espalhado pelas redes sociais. Todas as vacinas salvam vidas”, afirmou ao Estadão a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, responsável pela área de análise de imunizantes na agência.
No início da pesquisa para desenvolvimento de uma vacina, os desenvolvedores fazem testes não clínicos para identificar qual a melhor plataforma para obter a imunização. Nesse ponto, são realizadas análises em animais e testes em laboratório. Em seguida, é necessário que o imunizante passe por testes clínicos em humanos.
Na decisão, apresentada nesta terça-feira pelo desembargador Mario Helton Jorge, o magistrado defende a reunião das apurações por entender que os dois processos apresentaram os mesmos argumentos e pedidos de busca e apreensão, realização de oitivas e avaliação da cassação do mandato de Moro.
As duas ações questionam, junto ao TRE, os gastos de Moro durante a pré-campanha nas eleições de 2022, quando o ex-juiz ainda se apresentava como aspirante a candidato à presidência. Foram movidas pelo diretório do PL no Paraná e pela Federação Brasil da Esperança, que além do PT, reúne PCdoB e PV. Em ambas provocações, os partidos alegam que o agora senador e os demais integrantes da chapa ao Senado teriam se beneficiado da verba para disputa presidencial para concorrer a um cargo “de menor visibilidade”.
Ao juntar a documentação referente às duas ações, Heitor Jorge pediu deferimento de pedidos de informação, por exemplo, aos diretórios estadual e nacional do Podemos — legenda pela qual Moro se posicionava como pré-candidato à presidência, em 2022 — e aos diretórios estadual e nacional do União Brasil, legenda pela qual o ex-juiz concorreu a senador pelo Paraná.
Do ponto de vista dos crimes eleitorais, o magistrado entende que houve uma captação e gastos ilícitos de recursos, o conhecido caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e a gravidade dos fatos expostos.
Além de Moro, a ação também mira Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, que hoje ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda suplência do parlamentar no Senado.
O ex-juiz Sergio Moro se filiou ao Podemos em novembro de 2021, se lançando pré-candidato à presidência com a anuência da presidente do partido, Renata Abreu. No entanto, no final de uma das janelas que liberam a troca de legenda sem penalidades, Moro migrou para o União Brasil no final de março, mas só definiu que disputaria a cadeira do Paraná no Senado em julho.
%20Minha%20Casa,%20Minha%20Vida.webp "O Plenário do Senado aprovou na Medida Provisória (MP) Minha Casa, Minha Vida")
Criado em 2009, o programa foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro. Por meio da MP 1.162/2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado no início deste ano. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e perderia a validade já nesta quinta-feira (15).
De acordo com o senador Efraim Filho, o Minha Casa, Minha Vida busca ampliar a oferta de moradias, modernizar o setor e fortalecer os agentes públicos e privados ligados ao programa. Para isso, segundo o senador, o programa pretende ofertar moradia para as classes menos privilegiadas, com construções sustentáveis que possam gerar empregos e reduzir as igualdades sociais e regionais.
— Dar teto a uma família que não tem onde morar é importantíssimo e é a prioridade número 1 do programa. Estamos entregando ao país uma legislação moderna e inclusiva, preocupada com a sustentabilidade econômica e ambiental — declarou o relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o trabalho do relator e classificou a MP como “muito importante”. O presidente da comissão mista que analisou a MP, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que há cerca de 6 milhões de famílias que poderão ser beneficiadas com o programa. Na visão do senador Jayme Campos (União-MT), o programa é importante por ser uma política socialmente justa, além de ajudar no crescimento econômico do país.
O crime teria sido cometido pelo então deputado em dezembro de 2014 durante discurso no plenário da Câmara. Na ocasião, Bolsonaro disse que não estupraria Rosário “porque ela não merece”.
Também consta dos autos que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro repetiu as declarações. Disse que a deputada “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
A ação penal estava suspensa desde fevereiro de 2019, em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato. O processo passou a ser relatado pelo ministro Dias Toffoli quando o relator originário, ministro Luiz Fux, assumiu a Presidência da Corte.
Na decisão, Toffoli observou que, à época dos fatos, Bolsonaro ocupava o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro, tendo sido reeleito para o mandato de 2015 a 2019. Depois da deflagração da ação penal, foi eleito presidente da República. Assim, apontou o ministro, o encerramento do mandato presidencial e a constatação de que Bolsonaro já não possui prerrogativa de função afastam a competência originária do STF para julgar o caso.
Toffoli destacou que a instrução processual não está encerrada, ou seja, o processo ainda não está pronto para julgamento, não cabendo, portanto, a manutenção da competência da Corte. Nos termos da manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República), os autos devem ser remetidos ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), para distribuição a uma das Varas Criminais de Brasília.
O ex-prefeito de Itiruçu em entrevista a Itiruçu FM depois quase oito anos fora do municipio apareceu nesta segunda-feira(12/06) com o velho discurso de consertar o erro do passado além de descartar a candidatura de novos candidatos como de Alender Correa e Jairo Leite para representar a oposição na sucessão do executivo municipal em 2024.
Segundo o ex-prefeito Wagner Novaes só tem três nomes com experiência para ser candidato, o dele próprio, o do empresario Carlos Martinelli e o Advogado Ailton Cezarino. Segundo ele Itiruçu precisa de um gestor experiente e estes atributos apenas eles três teriam.
O ex-prefeito claramente fez sua preferência ao empresario Carlos Martinelli, caso não fosse ele o candidato, ignorando até o advogado Dr Ailton Cezarino que segundo ele os dois vão está sempre juntos. Em tom de pré campanha disse "Abro mão para apoia Carlinhos", praticamente destacando outra possibilidade.
"Abriria mão para o empresário Roberto Martinelli se ele se preteasse a candidatura" confirmou ele.
"No meu entender na minha experiência política tem três nomes muito preparado nesse momento que é o nome de Wagner de Ailton e de Carlinhos . Por mais experiência que tem essa turma nova que tá chegando com muita credibilidade com muita força com muita vontade mas não dá para comparar um Carlinhos o Wagner e o Ailton." comentou Novaes.
Segundo o ex-prefeito Wagner Novaes só tem três nomes com experiência para ser candidato, o dele próprio, o do empresario Carlos Martinelli e o Advogado Ailton Cezarino. Segundo ele Itiruçu precisa de um gestor experiente e estes atributos apenas eles três teriam.
O ex-prefeito claramente fez sua preferência ao empresario Carlos Martinelli, caso não fosse ele o candidato, ignorando até o advogado Dr Ailton Cezarino que segundo ele os dois vão está sempre juntos. Em tom de pré campanha disse "Abro mão para apoia Carlinhos", praticamente destacando outra possibilidade.
"Abriria mão para o empresário Roberto Martinelli se ele se preteasse a candidatura" confirmou ele.
"No meu entender na minha experiência política tem três nomes muito preparado nesse momento que é o nome de Wagner de Ailton e de Carlinhos . Por mais experiência que tem essa turma nova que tá chegando com muita credibilidade com muita força com muita vontade mas não dá para comparar um Carlinhos o Wagner e o Ailton." comentou Novaes.
Foto Youtube
"O que nos reúne hoje em Brasília é o sentimento de urgência de voltar a olhar coletivamente para a nossa região. É a determinação de redefinir uma visão comum e relançar ações concretas para o desenvolvimento sustentável, a paz e o bem-estar de nossas populações", disse, ao lado de presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai, Venezuela — e de representante do governo do Peru.
Lula sugeriu a instituição de um foro para discussão e orientação dos países para fortalecimento da integração, além da criação de um Grupo de Alto Nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada Presidente, para dar seguimento ao trabalho de reflexão proposto no encontro desta terça. O grupo especial teria 120 dias para apresentar as bases da integração regional.
"Somos uma entidade humana, histórica, cultural, econômica e comercial, com necessidades e esperanças comuns", disse Lula, ressaltando também que a união é importante para que os países enfrentem e superem as ameaças sistêmicas da atualidade.Lula destacou o potencial da região nas áreas de energia, biodiversidade, riqueza do solo e produção de alimentos, além de ser detentora de um terço da água doce do mundo e ter PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 4 trilhões, o que colocaria a região na quinta posição entre as maiores economias mundiais.
Ele lembrou das iniciativas já adotadas para aproximação regional, destacou a necessidade de retomada da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com revisão dos pontos que não deram certo. Disse que uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades de afirmar, no plano internacional, uma verdadeira identidade latino-americana e caribenha.
INTERCÂMBIO — O presidente brasileiro mencionou avanços comerciais, sociais e ambientais resultantes da integração, citou a área de livre comércio robusta, que alcançou US$ 124 bilhões em 2011, e destacou a diversidade da pauta de intercâmbio entre os países sul-americanos comparada ao potencial do comércio extrarregional.
"Foram feitos formidáveis para uma região herdeira do colonialismo e marcada por graves formas de violência, discriminação de gênero e racismo. Não resolvemos todos os nossos problemas, mas nos dispusemos a enfrentá-los, em vez de ignorá-los. E decidimos fazer isso cooperando entre nós. Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política", afirmou.
Lula mencionou os retrocessos pelos quais o Brasil passou na gestão anterior, que optou pelo isolamento do mundo e do seu entorno, o que deixou o país afastado dos temas de interesses dos vizinhos, e reafirmou seu interesse em fortalecer os laços regionais.
"Quando assumi a Presidência, em primeiro de janeiro deste ano, a América do Sul voltou ao centro da atuação diplomática brasileira. Por essa razão convidei a todos para a reunião de hoje, que será seguida, em agosto, da Cúpula dos Países Amazônicos. Os elementos que nos unem estão acima de divergências de ordem ideológica".
O presidente brasileiro disse ser urgente a retomada da união entre os países para que tenham mais força nas tratativas com parceiros globais. "Não temos tempo a perder. A América do Sul tem diante de si, mais uma vez, a oportunidade de trilhar o caminho da união. E não é preciso recomeçar do zero", afirmou.
O responsável pelo avião se trata do ex-deputado federal Josué Bengtson, pastor e fundador da Igreja Quadrangular do Pará. Josué hoje ocupa as funções de líder espiritual e secretário-executivo na instituição, mas também já possuiu influência na política brasileira. Damares, inclusive, chegou a trabalhar em seu gabinete na Câmara nos anos 90.
“A senadora Damares Alves confirma que o ex-deputado federal Josué Bengston é seu tio. Sobre a operação realizada pela Polícia Federal em Belém, nesse final de semana, a senadora tomou conhecimento hoje pela manhã, através da imprensa. Damares Alves entrou em contato com a família e foi informada que a denúncia à Polícia Federal sobre uma carga suspeita carregada na aeronave foi realizada pelos responsáveis pelo avião, ou seja, pela própria Igreja. Em seguida, a Polícia Federal assumiu o caso e tomou as medidas cabíveis”, afirmou a assessoria de Damares, em nota enviada ao Metrópoles.
A Igreja Quadrangular também já confirmou ser a dona do avião em questão, mas alega que ele foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas. Em nota, a instituição relatou que o homem em questão havia sido contratado para limpar a aeronave no dia anterior e "procurou o nosso piloto querendo fazer um voo para levar, segundo ele, algumas peças de trator para uma cidade do interior". O conteúdo da carga apenas teria sido descoberto pela igreja após a ação da polícia. O destino do avião era a cidade de Petrolina.
"Vai ser estabelecida uma comissão para estabelecer esse tamanho [da dívida] e retomar os pagamentos", disse Maduro, que desembarcou na noite desse domingo (28) no Brasil a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois reforçaram a necessidade de fortalecimento das relações bilaterais.
Nas operações feitas entre o BNDES e o governo venezuelano, o banco desembolsa dinheiro no Brasil, em reais, para uma empresa brasileira responsável pela obra ou pela exportação de bens e serviços ao país estrangeiro. O país beneficiado pelo empréstimo é que paga o financiamento, com juros em dólares.
O presidente Nicolas Maduro também defendeu que o seu país entre para os Brics (bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O presidente Lula disse na segunda-feira (29) ser favorável a uma moeda comum para os países membros do grupo e afirmou que é necessário muitos países terem mais independência do dólar.
Após o sexto dia de julgamentos, a Corte chegou a oito votos para condenar o ex-presidente da República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após voto da presidente, ministra Rosa Weber, acompanhando o relator, ministro Edson Fachin
“Entendo configurado no caso concreto o efetivo tráfico da função pública pelo senador Fernando Collor de Mello uma vez que se utilizou de seus apadrinhados políticos para em troca do recebimento de vantagem indevida, direcionar fraudulentamente procedimentos licitatórios”, disse a ministra
Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. Se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar o cumprimento da condenação em regime fechado. O ministro e relator do caso, Edson Fachin, sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.
Para a definição da pena, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado ainda no crime de associação criminosa, decisão apoiada por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux.
André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, votaram pela condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Somente os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes defenderam a absolvição do ex-senador.
Sabendo que a duplicação ocorrerá por trechos, Hassan afirma que “queremos a duplicação já, e estamos lutando para que a Serra do Mutum, entre o Entroncamento de Jaguaquara e a cidade Jequié, cenário constante de graves acidentes onde muitas vidas tem sido ceifadas, seja o trecho prioritário para reinício da execução das obras, para gerar segurança para todos nós que transitamos nesse trecho, e também acelerar o desenvolvimento da região”.
Preocupado com os perigos que os usuários enfrentam neste local, principalmente em épocas festivas, como o São João, que se aproxima, Hassan está lançando a campanha ‘BR-116 Duplicação Já! Serra do Mutum - Trecho Prioritário’.
O parlamentar relata que iniciou as tratativas visando a retomada da duplicação na oportunidade da visita de José Bartolomeu presidente Via Bahia a Jequié em janeiro deste ano, explicando a urgente necessidade das intervenções na BR-116, e na sequência apresentou indicação na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), já aprovada, solicitando a duplicação dessa rodovia, da Ponte do Paraguaçu até divisa com Minas Gerais.
Destacando que a BR-116 é importante rodovia com reflexos na economia de diversos municípios do sudoeste baiano, o deputado Hassan solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que sejam envidados esforços junto aos Ministérios da Infraestrutura e da Casa Civil para a duplicação da BR-116, no trecho já citado.
No final do mês de março, participando na capital federal da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado Hassan reuniu-se em audiência com a gerente de Assuntos Federativos, Elisa Pellegrini, e com o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, reiterando sua solicitação de duplicação da BR-116, enfatizando a prioridade para o trecho da Serra do Mutum. Hassan frisou que “a duplicação solicitada é uma medida de fundamental importância para prevenir acidentes e proteger a vida dos usuários”.
Segundo a desistência, as perdas de Bolsonaro ultrapassam 2 milhões de perfis só no Instagram. Ele também mostrou uma redução de 4,5 pontos percentuais no engajamento na rede social.
Os perfis de Bolsonaro começaram a diminuir após a viagem do ex-presidente a Orlando, nos Estados Unidos, e o silêncio que marcou o período pós-eleitoral.
O estudo, porém, mostra que as crises enfrentadas pelo ex-presidente reviveram a militância bolsonarista na mídia digital. Até o dia 12 deste mês, Bolsonaro falou com menos de 1% de sua audiência nas redes sociais, mas mostrou pico de interações nesta semana, quando apresentou a Polícia Federal.
Segundo a assessoria, Zambelli pode ter contraído o vírus durante a viagem de volta da Coreia do Sul.
A parlamentar não apresenta sintomas, no entanto, continua internada em um hospital de Brasília. Em vídeo, postado em suas redes sociais, na manhã de sábado (20).
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse, no vídeo, que foi internada na UTI de um hospital em Brasília, na última segunda-feira (15).
"Cheguei de viagem, descansei dois dias. Viagem exaustiva, mais de 30 horas de viagem. Quando eu tive esse mal-estar, meu médico achou melhor me internar, foi fazer vários exames", destacou.
De acordo com a deputada, ela deve receber alta da UTI na próxima terça-feira (23), mas deve pedir um atestado com mais dias para fazer um novo tratamento de saúde em São Paulo. "O que eu estou pedindo para o Lira é que, mesmo em tratamento, eu possa votar de longe", afirmou.
Nota da assessoria de Zambelli:
A deputada Carla Zambelli não se vacinou contra a Covid-19 por recomendação médica e nos últimos anos, a parlamentar manteve sua imunidade em níveis elevados.
É provável que tenha contraído o vírus durante sua viagem de volta da Coreia do Sul, que durou aproximadamente 24 horas.
Vale ressaltar que a parlamentar encontra-se assintomática e já se passaram 5 dias desde o diagnóstico.
Finalmente a duplicação da BR-116, em Vitória da Conquista, um compromisso da Via Bahia que administra a rodovia e cobra pedágio desde 2009, pode ser destravada. O Deputado Jorge Solla em reunião em Brasília, o diretor-geral da Antt Agência , Rafael Vitale, garantiu que as obras devem ser iniciadas ainda este ano.
O deputado Jorge Solla disse quem tem acompanhado a situação, com marcação de audiência pública, elaboração de relatório e provocando os órgãos competentes como o TCU, para ser cumprida a contrapartida por parte da Via Bahia, por ser a concessionária responsável pelo trecho.
O Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho que vai buscar as melhores soluções para o problema que impacta na vida da população que mora ou trabalha por onde passa a rodovia.
"Vamos aguardar a conclusão da análise do GT para que as propostas de resolução sejam devidamente apresentadas novamente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados". Concluiu o deputado.
O deputado Jorge Solla disse quem tem acompanhado a situação, com marcação de audiência pública, elaboração de relatório e provocando os órgãos competentes como o TCU, para ser cumprida a contrapartida por parte da Via Bahia, por ser a concessionária responsável pelo trecho.
O Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho que vai buscar as melhores soluções para o problema que impacta na vida da população que mora ou trabalha por onde passa a rodovia.
"Vamos aguardar a conclusão da análise do GT para que as propostas de resolução sejam devidamente apresentadas novamente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados". Concluiu o deputado.
📷 Reprodução | Redes Sociais
Na sessão ordinária de 16/05/2023, a Câmara de Vereadores de Jequié, aprovou por 12 votos favoráveis, 1 abstenção e 3 ausências, a MOÇÃO DE REPÚDIO indicada pelo vereador Soldado Gilvan (Podemos) ao Comandantedo 19º BPM, Tenente Coronel PM José Andrade Souza Júnior.
Segundo as =informações do TV Jequié no dia 15/05, segunda feira, o vereador Soldado Gilvan publicou em grupos de WhatsApp, um texto afirmando que a Tropa do 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, sediado em Jequié, “vive dias de agonia e verdadeiro retrocesso, diante de um Comandante que veio para acuar a tropa, perseguir e humilhar”, afirma o vereador.
Mais adiante, na mesma nota, Gilvan salienta que “no 19 BPM, militares que são pais de família estão sendo detidos por 6, 8 dias, humilhados e perseguidos, sem nenhuma prova que justifique uma transgressão disciplinar, tão somente pela vontade do comandante de punir. É um modelo de gestão fracassado e ultrapassado, sem reflexo na sua atividade maior que é diminuir ou combater a violência, afinal, as mudanças de comando ocorreram para isso e por isso.
"Estamos vendo hoje, uma onda de violência com homicídios quase todos os dias e o que fez o comandante? Qual o traficante ou homicida preso? Estamos vendo policiais militares detidos, equipamentos sendo fechados como a unidade de saúde, a academia do batalhão e até a Ronda Maria da Penha, tentou se investida para fechar, não obtendo êxito por conta de interferência política e social”, ressaltou o vereador Soldado Gilvan.
Embora a nota do vereador tenha chamado o comandante do 19º BPM de Jequié, de criminoso, miliciano, afirmando que o mesmo comete abuso de poder, mantem um sistema administrativo fracassado e que convive com a violência, a maioria dos vereadores destemidamente corroboraram às críticas e aceitaram a Moção proposta.
Na votação se absteve em declarar o voto, a Vereadora Prof.ª Cida, e estiveram ausentes os vereadores Marcinho, Ramon Fernandes, Ivan do Leite, João Paulo e Duda Simões.
📷 Reprodução | Redes Sociais
O parlamentar lembra que o município de Jaguaquara, palavra tupy que significa ‘toca de onça’, surgiu de uma fazenda chamada Toca da Onça, e recebeu forte influência de imigrantes portugueses, japoneses e italianos. Sua história tem origem com a chegada do casal Guilherme Martins do Eirado e Silva e Luzia de Souza e Silva no ano de 1896, que por muitos anos trabalhou nessa fazenda.
De acordo com historiadores, em 1912 foi iniciada a construção das primeiras casas que formariam o povoado Toca da Onça, cujo território fazia parte do município de Areia, atual Ubaíra. Três anos depois, o nome do então povoado Toca da Onça foi mudado para Jaguaquara, e em 16 de maio de 1916 foi criado o distrito de Jaguaquara. Através da Lei Estadual nº 1.472, de 18 de maio de 1921, Jaguaquara foi elevada à categoria de vila e município sendo seu território desmembrado do município de Areia.
Hassan lembrou que Jaguaquara impacta positivamente na economia da região, destacando-se como grande produtor de hortifrutigranjeiros, além da grande contribuição na educação, com importantes instituições de ensino, a exemplo do Colégio Taylor Egídio, implantado no município em 1922 pelos Batistas Baianos.
O GLP (gás liquefeito de petróleo) — o popular gás de cozinha — também teve redução de R$ 8,97 por botijão.
“Estamos tentando colocar um impacto possível na bomba para o consumidor final. Caso todas as outras parcelas se mantenham fixas, esperamos que o preço da gasolina passe de R$ 5,49 o litro, em média, para R$ 5,20. O diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 5,18”, disse Prates a jornalistas.
O botijão de gás, por sua vez, deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021. A expectativa do presidente da estatal é que o preço médio chegue a R$ 99,87.
Em comunicado enviado à imprensa, a Petrobras explica que as estimativas dos preços levam em conta as misturas obrigatórias de cada combustível — o diesel S10, por exemplo, é feito de 88% diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, disse a empresa.
“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.”
Ela foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o então procurador deixar a carreira no Ministério Público porque respondia a uma série de sindicâncias no órgão.
O parlamentar cassado ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse estar indignado com a decisão do TSE e que está em curso no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra "agentes da lei que ousaram combater a corrupção".
O ex-procurador da República perdeu o mandato porque o TSE tornou inválido seu registro de candidatura. Isso significa que Deltan não poderia ter concorrido e nem recebido votos porque respondia a sindicâncias e outros processos junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Os autores das representações alegaram que Deltan antecipou sua exoneração para se livrar de 15 procedimentos que estavam em andamento no conselho e que poderiam eventualmente motivar a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram "exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar". Se configurada, a inelegibilidade é por um prazo de 8 anos.
Segundo o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Deltan deixou o cargo antecipadamente visando burlar uma possível inelegibilidade, caso o resultado dos processos administrativos fosse contrário a ele. Ele pediu exoneração em novembro de 2021 com planos de disputar um cargo eletivo, em movimento similar ao do ex-juiz da Lava Jato e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Após perder o mandato, Deltan disse estar indignado com a decisão da corte, afirmando haver no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra os que, segundo ele, combatem a corrupção.
"Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", concluiu em nota o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato
A decisão só pode ser revertida caso Deltan entre com recurso junto ao STF, e a corte veja alguma inconstitucionalidade na cassação. Caso a Suprema Corte brasileira considere a deliberação constitucional, a perda de mandato é efetivada pelo TRE do Paraná.
O ex-procurador ainda pode entrar com embargos de declaração no TSE, pedindo esclarecimentos sobre a deliberação tomada. Estes instrumentos, porém, não alteram de alguma forma a decisão, e servem, na prática, para atrasar a efetividade do que foi decidido pela corte eleitoral.
Sergio Moro se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais, e disse ter recebido a notícia da perda de mandato com tristeza e disse estar estarrecido, "por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro".
Já a presidente do PT, a deputada federal também pelo Paraná Gleisi Hoffmann, celebrou a cassação do mandato, disse que agora o parlamentar possui "um PowerPoint para chamar de seu", em referência a uma apresentação de slides feita pelo ex-procurador em 2016 sobre a primeira denúncia de Lula na Lava Jato.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), utilizou uma frase bíblica para ironizar a condição de Deltan. "Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!", tuitou.
O convite para a reunião anual do grupo que reúne sete das nações mais industrializadas do mundo (Japão, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido) foi feito ao presidente Lula pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, durante conversa por telefone em abril.
Os principais temas a serem abordados na Cúpula serão segurança alimentar; os problemas causados pela inflação e o alto endividamento das nações em desenvolvimento; ações de combate às mudanças climáticas, fortalecimento do sistema mundial de saúde e a guerra na Ucrânia.
Além do Brasil, foram convidados os chefes de Estado e de Governo da Austrália, Ilhas Comores (presidência da União Africana), Ilhas Cook (presidência do Fórum das Ilhas do Pacífico), Indonésia (presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático), Índia (presidência do G-20), Indonésia, Vietnã e Coreia do Sul. Também participam representantes da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial e outros organismos internacionais.
Essa será a terceira visita oficial do presidente da República ao Japão. Ele esteve no país em 2005, para uma reunião bilateral, e em 2008, para a cúpula do G8+5 em Hokkaido. Esta também será a sétima participação de Lula em cúpulas do G7 na condição de presidente do Brasil: ele esteve presente nas seis edições do encontro realizadas entre 2003 e 2009, durante seus dois primeiros mandatos.
AGENDA MULTILATERAL — Após a chegada, prevista para a manhã de sexta-feira (no horário local; noite de quinta, 18, em Brasília/DF), o presidente Lula terá pelo menos três reuniões bilaterais em Hiroshima. Estão previstos encontros com o premiê japonês, Fumio Kishida; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e com o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Outros governos também manifestaram interesse para reuniões com o mandatário brasileiro, a confirmação depende da conciliação de agendas.
No sábado, às 15h (3h no horário de Brasília), Lula participa da primeira reunião temática de debates prevista na agenda. Na pauta estão os principais desafios contemporâneos, como segurança alimentar, saúde e democracia. Depois, às 17h20 (5h20 no horário de Brasília), o debate será sobre os desafios nas áreas ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas e transição energética.
Já no domingo, dia 21, está prevista para às 8h (20h de sábado, no horário de Brasília) uma visita dos chefes de Estado e de Governo ao Memorial da Paz de Hiroshima. Às 9h30 (21h30 de sábado), ocorre a última reunião temática da cúpula, que tratará sobre paz, prosperidade e desenvolvimento.
PARCERIA BILATERAL — Brasil e Japão têm uma parceria tradicional em diversos níveis e setores, seja em comércio, serviços, cooperação técnica e também em laços humanos. O Brasil tem a maior comunidade de descendentes de japoneses, com mais de dois milhões de pessoas. Por sua vez, o país asiático tem a quinta maior comunidade de brasileiros no exterior, com cerca de 204 mil pessoas.
Em 2022, o comércio entre os dois países foi de US$ 11,9 bilhões, um aumento de 11,4% em relação a 2021. As exportações brasileiras para o Japão foram de US$ 6,6 bilhões (19,2% a mais que no ano anterior), e as exportações somaram US$ 5,3 bilhões. Com esse resultado, o Japão foi o 10º maior parceiro comercial do Brasil no último ano e o 3º na Ásia, atrás de China e Índia.
Os produtos brasileiros mais exportados para o Japão são milho, minério de ferro, carne de frango, café, alumínio e soja. Em contrapartida, importa autopeças, compostos químicos, máquinas e equipamentos do país asiático.
A iniciativa reconhece os inúmeros atos de caridade feitos por Irmã Dulce em prol da população carente por meio de obras sociais, acolhimento, gestos de empatia e solidariedade com as pessoas mais pobres de sua comunidade.
A justificativa legislativa ressalta o exemplo de Irmã Dulce como referência não apenas para os católicos, mas como símbolo universal de amor e dedicação ao outro e de luta pela justiça social. “Essa notável mulher, brasileira e nordestina, mostrou ao País e ao mundo que é possível fazer muito com muito pouco”, indica o texto.
CANONIZAÇÃO
Irmã Dulce faleceu aos 77 anos e foi canonizada pela Igreja Católica em 13 de 2019 pelo Papa Francisco. Ela recebeu o título de Santa Dulce dos Pobres.
Irmã Dulce nasceu em Salvador, Bahia, em 26 de maio de 1914, e aos 13 anos de idade, com o apoio de seu pai, transformou a residência da família num centro de atendimento à população carente. Posteriormente, foi para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Aos 19 anos recebeu o hábito de freira das Irmãs Missionárias e passou a adotar o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe.
Formada como professora, teve como primeira missão ensinar crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década, quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados e a participar da União Operária São Francisco.
Em 1937, fundou o Círculo Operário da Bahia, ao lado do Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários. Dez anos depois, ocupa e transforma completamente um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Esse espaço deu origem ao Hospital Santo Antônio, o maior da Bahia atualmente.
Em 1988, Irmã Dulce foi indicada, pelo então Presidente da República José Sarney, para o Prêmio Nobel da Paz, indicação que contou com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia. Em 1980, o Papa João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil, pediu-lhe pessoalmente que mantivesse o seu trabalho com os pobres.
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
