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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, lançou uma loja virtual para vender itens relacionados ao pai. O deputado fez o anúncio da Bolsonaro Store em um vídeo nas suas redes sociais, apresentando o carro-chefe da loja: 

O calendário de 2023, que nesta segunda-feira (27) ainda estava em pré-venda. Além do produto – nas versões mesa e parede – há ainda canecas de chope e tábua de madeira.

O lançamento da loja foi alvo de piadas nas redes sociais. Os internautas zombaram do desconto no calendário logo na inauguração e do fato de o produto ter sido lançado no final de fevereiro – quase dois meses depois do início de 2023. Apoiadores do ex-presidente também criticaram as vendas e disseram que os produtos deveriam ser enviados de graça para quem militou a favor do governo Bolsonaro.

“Além de fotos exclusivas e de qualidade, você vai poder relembrar as diversas vitórias de Jair Bolsonaro, o melhor presidente da história da nossa República”, disse o deputado no anúncio. Os calendários trazem fotos do ex-presidente em momentos como o da posse, em 2019. 

O modelo de parede custa R$ 59,90, um desconto de R$ 10 concedido pela inauguração da loja. A versão menor, de mesa, sai por R$ 49,90. A frase “nosso sonho continua mais vivo do que nunca” está gravada nos seis produtos disponíveis.

A Bolsonaro Store é similar à Trump Store, que vende itens relacionados ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma inspiração da extrema direita e da família Bolsonaro. O e-commerce de Trump vende desde bonés e chocolates a taças de champanhe.

Petrobras vai doar R$ 1 milhão para vítimas da tragédia em São Paulo
A Petrobras anunciou que irá doar R$ 1 milhão para os municípios atingidos pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. O valor será destinado para a compra de itens de primeira necessidade, como alimentos, produtos de higiene e de limpeza, e eletrodomésticos para famílias que vivem comunidades em São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.

A doação vai ser administrada pelo Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos. Essa parceria já havia sido realizada em 2022, quando a Petrobras ajudou regiões impactadas por enchentes em Pernambuco.

As cidades do litoral de São Paulo foram atingidas por volumes recordes de chuvas entre os dias 18 e 21 deste mês. Os números apontam para 57 mortos em São Sebastião e mais de 3 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas na região.

“Por meio dessas ações, colocamos em prática nossa política de Responsabilidade Social e reforçamos a solidariedade com as comunidades que foram atingidas por essa calamidade, somando esforços com o Poder Público e a sociedade civil para o apoio à região”, disse o presidente da Petrobras,  Jean Paul Prates, em nota divulgada no site da companhia.

Doações anteriores

A Petrobras reforçou que já vem prestando apoio na região por meio da subsidiária Transpetro. As medidas emergenciais incluem campanhas de arrecadação de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas, além  da disponibilização de combustível de aviação, bases de apoio, equipamentos e equipes para apoiar as autoridades no resgate às vítimas.

(Foto:Agência Brasil)

Ministro estima em até R$ 120 milhões o investimento federal em ações no litoral paulista
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira, 23/2, que o esforço integrado do Governo Federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode chegar a um total de R$ 120 milhões em recursos. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.

“Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R$ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.

Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R$ 7 milhões, já foi liberado.

“A própria Defesa Civil, pelo que conhece do tamanho do desastre, mesmo ainda não tendo sido mensurado tudo, a partir do que irá receber de planos de ajuda humanitária, de planos de restabelecimento e de planos de reconstrução, a gente está se preparando para ir a R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões para Defesa Civil”, completou Waldez Góes.
 
O ministro concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, que aportou na orla de São Sebastião (SP). Maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio conta com quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas de pessoas em condição de isolamento e no atendimento em saúde.

Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.​​

“Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município”, afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

“É importante ressaltar que todos esses equipamentos podem ficar aqui ou em terra. Esse hospital de campanha e os profissionais da área médica podem se deslocar para lugares onde forem mais necessários”, explicou Márcio França.

HABITAÇÃO -- O ministro Waldez Góes relatou, ainda, que o Governo Federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.

Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob gestão do Ministério das Cidades.

“Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.

Em outra frente, segundo o ministro, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais.

A CGU (Controladoria-Geral da União) irá quebrar, nas próximas semanas, o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 
 
Entre os casos mais conhecidos, estão o cartão de vacinação do ex-mandatário e a sindicância do Exército sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, hoje deputado federal." 

Segundo o Metrópoles, o sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro deve ser quebrado até sexta (17). 
Segundo as informações, além da CGU derrubar o sigilo, será necessário ainda que o Ministério da Saúde permita o acesso à carteira de vacinação. 

Após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no dia da posse, a CGU criou uma comissão para avaliar a adequação de 2.500 pedidos negados via LAI (Lei de Acesso à Informação) por Bolsonaro. 

Segundo a CGU, dos 234 casos de sigilo a serem analisados, serão: 
111 de segurança nacional; 
35 de segurança do presidente; 
49 informações pessoais; 
16 de atividades de inteligência; 
23 de outros gêneros. Segundo Carvalho, os pedidos ... - 

Segundo Carvalho, os pedidos feitos e julgados improcedentes para sigilo serão respondidos inicialmente para quem realizou a questão para, na sequência, ser tornada pública. 

Na ocasião, ele não deu um prazo exato, mas avaliou que todos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias. 

Nos quatro anos, o governo Bolsonaro negou 64,5 mil pedidos via LAI alegando sigilo por questões de segurança. 

Em tom crítico, Carvalho afirmou que houve um "retrocesso na transparência de acesso à informação" e "banalização" do uso de algumas justificativas. Eles [governo Bolsonaro] acabaram, de certo modo, utilizando determinadas categorias, ampliando determinadas justificativas para sigilos ou para não conferir o acesso à informação, no nosso entendimento, de maneira desproporcional e desarrazoada."

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos servidores públicos federais um reajuste linear de 7,8%, acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação.
O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares.
Caso as categorias aceitem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1º de março. Uma nova rodada de negociação deve ocorrer na semana que vem.

A oferta foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado neste ano para ajustar a remuneração do funcionalismo.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando tiveram o último aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.

Sindicatos argumentam que a defasagem já passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
"Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda", afirmou.

Dweck também havia antecipado que o governo estudava combinar o reajuste com um aumento no auxílio-alimentação, que tem impacto proporcionalmente maior para as categorias que estão na base da pirâmide da remuneração.

O benefício está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento, ele passaria a R$ 658.

Na reunião com as categorias, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, deu exemplos de como essa medida vai beneficiar mais os servidores com menores salários.

"Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4.000 ou a 10% de um que recebe R$ 2.000", disse.

Além disso, o auxílio é isento de tributação, enquanto o funcionário recolhe impostos sobre a remuneração. Por outro lado, o auxílio só é pago para servidores ativos e não contempla aposentados e pensionistas.

Para conseguir acomodar essa combinação, foi preciso reduzir um ponto percentual, aproximadamente, no reajuste, que poderia chegar a 9%, segundo a ministra.

Uma publicação que viralizou na redes sociais dizia assim: A alta de quase 20% no preço da gasolina , anunciada ontem pela Petrobras (PETR4), fez com que a gasolina ultrapassasse R$ 10 por litro em dois estados brasileiros nesta sexta-feira (11). Usuários no Twitter relataram ter encontrado o preço em duas localidades: no estado do Acre e em Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco.

Fernando de Noronha é uma localidade de difícil acesso, o que justifica o preço ser muito mais caro por lá do que no resto do Brasil. A maior parte dos postos brasileiros opera com preços entre R$ 7 e R$ 8 por litro. A gasolina subiu 116% nos últimos três anos, e sobretudo nas últimas semanas, em reflexo à guerra entre Ucrânia e Rússia .

No Acre, um estado também de difícil acesso, o interior também vê o preço da gasolina superar R$ 10 – principalmente nos locais de mais difícil acesso. A gasolina por lá sempre foi mais cara: havia relatos dos preços em R$ 9,50 já no final do ano passado. A foto abaixo viralizou no Twitter e é de um posto na cidade de Marechal Thaumaturgo, na fronteira com o Peru.

 
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) compartilhou no Twitter imagem com título de reportagem, mas escondeu que a publicação era da data de março de 2022. O 02 disseminou desinformação nas redes sociais sobre o preço da gasolina ,  no Twitter a reportagem no site de notícias Ig, com o título: “Gasolina já bate R$ 10/litro em dois estados brasileiros”.

Em seu último relatório semanal, referente ao período entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro, a ANP reportou que o preço médio nacional da gasolina era R$ 5,12 por litro.

O salário mínimo no Brasil será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB. A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16/2, durante entrevista à CNN Brasil, e reforçada numa postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.

O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

"É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato", disse Lula.

"O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo", completou.

Na mesma entrevista, Lula informou que trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente.

"Nós vamos começar a isentar quem recebe até R$ 2.640. Depois vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Quando a gente vai discutir Imposto de Renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", disse o presidente Lula.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

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