“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.
“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.
“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.
PARADAS - Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano.
“Entre 2009 e até o final de 2018, houve 5,6 milhões de unidades entregues. Foram contratadas quase 6 milhões de unidades até o fim de 2018. Vinte e três milhões de pessoas foram beneficiadas, incluindo as dos cinco empreendimentos de hoje”, completou a presidente da Caixa. A título de comparação, 23 milhões de pessoas equivalem a mais de duas vezes a população de Portugal.
Além da presidente da Caixa, acompanharam o presidente na cidade baiana o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o senador Jacques Wagner e a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes.
Cerimônias similares de entregas de unidades habitacionais foram realizadas simultaneamente (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO), também com a presença de ministros e de autoridades. Ao todo, 2.745 unidades habitacionais foram entregues.
RETOMADA - Lula anunciou que o Minha Casa, Minha Vida retomará imediatamente as obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. Serão 609 unidades em Rio Largo (AL), 868 em Chapadinha (MA), 2.837 em Imperatriz (MA), 1.008 em Belém (PA) e 240 em Governador Valadares (MG). Nos próximos meses, serão continuadas ou retomadas obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
Além de ser um instrumento fundamental para a redução do déficit habitacional no Brasil, sobretudo para famílias de menor renda, o Minha Casa, Minha Vida contribui para a recuperação da economia, gerando empregos e movimentando toda a cadeia do setor da construção civil.
“Nós vamos, nos próximos quatro anos, com a retomada do programa, gerar um milhão de novos empregos diretos e indiretos. Serão dois milhões de novas habitações em todo o Brasil até 2026. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Em pronunciamento feito pela tarde no plenário da Alba, Hassan explicou que a indicação feita é o cumprimento do compromisso assumido no último sábado com as lideranças da comunidade de Porto Alegre, cuja pauta era o pedido de asfaltamento do trecho de 42 quilômetros entre a BA-026 e a localidade de Pé de Serra. “Essa é uma obra que representará grande avanço para a região, mobilizando o eixo de produção agrícola das cidades circunvizinhas”.
Hassan informou ainda que vai solicitar audiência ao governador para levar uma comissão de prefeitos das cidades de Maracás, Jequié, Manoel Vitorino e Iramaia, vereadores, lideranças e representantes do Movimento Pró-Asfalto, além de representantes da Vanádio de Maracás para apresentar o pleito e discutir a viabilidade da pavimentação asfáltica da referida estrada.
Ao justificar a indicação, Hassan destacou que atualmente o trecho entre a BA-026, localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, necessita de asfaltamento, haja vista a grande dificuldade para a circulação e deslocamento de pessoas e da produção agrícola. O deputado analisa que a realização da obra solicitada terá grande repercussão social e econômica, “pois protegerá a vida, a saúde e viabilizará o deslocamento de pessoas e produtos de modo célere e com maior segurança”.
A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, reuniu 34 assinaturas de deputadas e deputados estaduais em torno da sua candidatura ao cargo de conselheira da corte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Na tarde dessa segunda-feira, (13), o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto e a líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Fátima Nunes, entregaram pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), a inscrição de Aline com as assinaturas dos demais parlamentares.
"É uma candidatura legítima, de uma mulher que tem serviços prestados ao Estado da Bahia e que reúne o apoio da bancada do governo na Casa, certamente será vitoriosa", afirmou o líder da maioria, Rosemberg.
Para a líder do PT, deputada Fátima Nunes, ter uma mulher como Aline Peixoto no TCM zé de extrema importância e legitimidade. “Como mulher e líder da bancada petista, considero importante ocuparmos espaços público e político como o TCM. Além disso, demonstra a força da mulher à frente de decisões e cargos que eram majoritariamente ocupados por homens”, declarou a líder Fátima Nunes.
Na tarde dessa segunda-feira, (13), o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto e a líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Fátima Nunes, entregaram pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), a inscrição de Aline com as assinaturas dos demais parlamentares.
"É uma candidatura legítima, de uma mulher que tem serviços prestados ao Estado da Bahia e que reúne o apoio da bancada do governo na Casa, certamente será vitoriosa", afirmou o líder da maioria, Rosemberg.
Para a líder do PT, deputada Fátima Nunes, ter uma mulher como Aline Peixoto no TCM zé de extrema importância e legitimidade. “Como mulher e líder da bancada petista, considero importante ocuparmos espaços público e político como o TCM. Além disso, demonstra a força da mulher à frente de decisões e cargos que eram majoritariamente ocupados por homens”, declarou a líder Fátima Nunes.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
"Os municípios têm que estar preparados, porque apesar de não estarem consolidados, muito provavelmente há um viés de que aqueles dados se consolidem da forma que foram postos", orienta.
Com base nos dados do IBGE, o Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou o coeficiente de participação de 1.194 municípios, dos quais 863 tiveram redução por causa da queda populacional. Com isso, as cidades "rebaixadas" passaram a ganhar menos do FPM. Já as 331 registaram mais habitantes o suficiente para começarem a receber mais. As mudanças duraram pouco, porque o ministro suspendeu a decisão do TCU.
Mas com a previsão de conclusão do Censo para o primeiro trimestre deste ano, os gestores locais devem ficar atentos. "Com exceção daqueles municípios que estão muito na linha em relação às faixas populacionais do FPM, a grande maioria vai ter que se preparar, tanto para o aumento da sua faixa quanto para diminuição também. O interessante é que eles se preparem e se planejem já prevendo essa nova realidade".
Repasse
Enquanto o Censo completo não sai, as prefeituras continuam recebendo os repasses do FPM com base nos coeficientes adotados a partir de 2018. Nesta sexta-feira (10), os municípios partilham quase R$ 12 bilhões referentes à primeira parcela de fevereiro.
FPM: o que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A visita do Presidente Lula aos Estados Unidos, logo no início de seu mandato e a convite do presidente Biden, marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.
Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.
Também no centro da agenda: a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.
Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.
Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.
PROGRAMAÇÃO (horário de Brasília):
Quinta-feira (9/2)
18h - Chegada à Base Aérea Saint Andrews
Sexta-feira (10/2)
12h30 - Encontro com senador Bernie Sanders, na Blair House
13h15 - Encontro com deputados e deputadas do partido Democrata, na Blair House
14h - Encontro com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO)
17h30 - Encontro com presidente Joe Biden, na Casa Branca
Sábado (11/2)
12h30 - Retorno ao Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
O parlamentar afirmou que os territórios do médio Rio das Contas e do Vale do Jiquiriçá têm grande potencial para o desenvolvimento e em seu mandato terá atenção especial, sem esquecer os municípios onde recebeu votos. Hassan assegurou que apoiará e defenderá as medidas de desburocratização e modernização do estado, de avanços na saúde, na educação e na segurança pública, visando melhorar a qualidade de vida de todos os baianos.
Iniciado seu pronunciamento, o deputado externou sua gratidão a Deus e aos 60.718 baianos e baianas, de 284 municípios, “que acreditaram em nosso projeto e nos conduziram até aqui para trabalhar pelo desenvolvimento e melhoria de vida para mais de 15 milhões de baianos”. Ele agradeceu a Deus, o apoio da família, e do “irmão e amigo Zé Cocá, que depositou em mim sua confiança e credibilidade, para que juntos possamos seguir fazendo a diferença na política baiana”.
Assinalou ainda que “a Bahia precisa e merece pensar tão grande quanto sua história, cultura e beleza”, pontuando que “não há nada que nos impeça de sermos referência em saúde de qualidade e célere, de sermos uma locomotiva econômica, proporcionando aos baianos dias de grande prosperidade”.
Hassan finalizou sua fala afirmando que “lutarei pelo desenvolvimento sócioeconômico e geração de emprego e renda, trabalhando junto aos governos estadual e federal para atrair novos investimentos, que darão autonomia ao povo baiano”.
Fotos – Max Haack
