O presidente
brasileiro reiterou a disposição de participar de qualquer esforço para
reunir um grupo de nações capazes de conversar com ambos os lados do
conflito para promover a paz.
Lula ressaltou
que “o Brasil defende a integridade territorial da Ucrânia” e que por
isso votou favoravelmente a recente resolução da ONU. Citou ainda
conversas com os líderes da França, Alemanha e EUA
nesse sentido e sua disposição de conversar igualmente com a China, em
sua visita a Pequim, e também com a Rússia.
Os dois líderes ficaram de conversar novamente em um futuro próximo.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R＄ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R＄ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R＄ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
CADASTRO APRIMORADO — Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa.
AGENDAS TRANSVERSAIS — O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.
Foto: Roberta Aline/ MDS
O Governo Federal levará ao debate a discussão sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está em fase de elaboração e faz parte dos 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, 28 de fevereiro, foi assinado contrato entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) para a elaboração do plano.
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
“Será um evento chave para a região, já que ocorre bem no meio do Quadro de Sendai para Redução de Risco de Desastres (2015-2030). Servirá não apenas para examinar o progresso regional, mas também para olhar para os principais desafios na construção de um futuro resiliente. Juntamente com o Uruguai e demais países, criaremos um espaço para desenhar políticas que fortaleçam a gestão integral de riscos, bem como o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce multirriscos na região”, destacou Raúl Salazar, chefe do escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres.
Reunião prévia
Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai aproveitaram a presença no evento principal para realizar a reunião do Fórum Permanente do Mercosul e alinharam algumas questões feitas em conjunto, como a integração do serviço hidrometeorológico dos quatro países para gestão de risco.
“Neste fórum, a gente trata da atuação em conjunto dos países tanto para redução de riscos de desastres quanto para apoio. Sabemos que desastres não têm fronteiras, então precisamos estar monitorando as situações, como chuvas, por exemplo, que podem causar inundações, deslizamento. A partir daí, a gente tem uma capacidade de monitoramento conjunto desse evento nos quatro países. Para isso, precisamos, além de integrar os órgãos de defesa civil dos quatro países, integrar os serviços que cuidam de meteorologia, que cuidam de água, de inundações”, ressaltou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. . (Foto: Divulgação)
Os novos preços entrarão em vigor a partir desta quarta-feira (1). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.
"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba", diz nota da Petrobrás.
Para o diesel, o preço médio para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. A parcela da Petrobrás no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, segundo a companhia.
As reduções, segundo a Petrobrás, "têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobrás aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos".
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, lançou uma loja virtual para vender itens relacionados ao pai. O deputado fez o anúncio da Bolsonaro Store em um vídeo nas suas redes sociais, apresentando o carro-chefe da loja:
O calendário de 2023, que nesta segunda-feira (27) ainda estava em pré-venda. Além do produto – nas versões mesa e parede – há ainda canecas de chope e tábua de madeira.
O lançamento da loja foi alvo de piadas nas redes sociais. Os internautas zombaram do desconto no calendário logo na inauguração e do fato de o produto ter sido lançado no final de fevereiro – quase dois meses depois do início de 2023. Apoiadores do ex-presidente também criticaram as vendas e disseram que os produtos deveriam ser enviados de graça para quem militou a favor do governo Bolsonaro.
“Além de fotos exclusivas e de qualidade, você vai poder relembrar as diversas vitórias de Jair Bolsonaro, o melhor presidente da história da nossa República”, disse o deputado no anúncio. Os calendários trazem fotos do ex-presidente em momentos como o da posse, em 2019.
O modelo de parede custa R$ 59,90, um desconto de R$ 10 concedido pela inauguração da loja. A versão menor, de mesa, sai por R$ 49,90. A frase “nosso sonho continua mais vivo do que nunca” está gravada nos seis produtos disponíveis.
A Bolsonaro Store é similar à Trump Store, que vende itens relacionados ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma inspiração da extrema direita e da família Bolsonaro. O e-commerce de Trump vende desde bonés e chocolates a taças de champanhe.
Do total de municípios, 18 enfrentam a estiagem. No Rio Grande do Sul, Ajuricaba, Catuípe, Colorado, Condor, Encantado, Erval Grande, Guaíba, Ipiranga do Sul, Jacuizinho, Nova Candelária, Pouso Novo, São Miguel das Missões, Vila Lângaro, Barra do Rio Azul, Campos Borges, Itacurubi, Passo do Sobrado e Pedro Osório. No momento, 236 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Além disso, Gravatá e Casinha, em Pernambuco, Patos do Piauí, no estado piauiense, e Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento por conta da falta de chuvas.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Porto Ferreira, Ferraz de Vasconcelos e Morro Agudo, em São Paulo, e Campo Belo, Delfim Moreira, Divinésia, Santo Antônio do Amparo e Camanducaia, em Minas Gerais. O último município também obteve o reconhecimento atingido por enxurradas.
Por fim, a cidade de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, também entrou em situação de emergência após registrar enxurradas.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Até então, o Departamento de Energia manifestava dúvidas sobre a origem do vírus. A nova posição aparece em uma atualização de um documento de 2021 do escritório da diretora de Inteligência Nacional Avril Haines.
O novo relatório destaca como diferentes partes da comunidade de inteligência chegaram a julgamentos díspares sobre a origem da pandemia. O Departamento de Energia agora se junta ao Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) ao dizer que o vírus provavelmente se espalhou por um acidente em um laboratório chinês. Quatro outras agências, juntamente com um painel nacional de inteligência, ainda julgam que foi provavelmente o resultado de uma transmissão natural; duas estão indecisas. Com informações do Estadão Conteúdo.
A comunidade de inteligência dos EUA é composta por 18 agências, incluindo escritórios nos departamentos de Energia, Estado e Tesouro. Oito deles participaram da revisão das origens do covid, junto com o Conselho Nacional de Inteligência.
