.PNG "Operação Gênese: PRF atua em Operação conjunta no resgate de 17 trabalhadores de carvoaria em São João do Paraíso/MA")
A "operação Gênese" teve como ponto de partida a cidade de Imperatriz/MA e percorreu 141 km até o município de São João do Paraíso/MA, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17 km de distância do assentamento São João.
Durante a fiscalização à carvoaria, foram constatadas condições de trabalho extremamente precárias. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável, tendo que beber água sem qualquer processo de filtragem. Além disso, não usufruíam de fogões para preparar e aquecer alimentos, sendo necessário improvisar com uma lata transformada em fogareiro. Havia três meses que o alojamento em que estavam não possuía energia elétrica, o que os deixava vulneráveis a ataques de animais peçonhentos e sem acesso a informações do mundo externo.
De início, foram resgatados oito trabalhadores encontrados na carvoaria e outros nove em três alojamentos instalados no assentamento São João, totalizando 17 trabalhadores, incluindo uma mulher.
O grupo de fiscalização identificou que os trabalhadores resgatados não gozavam de nenhum conforto, sendo observada uma superlotação nos alojamentos. Em apenas um dos quartos, oito pessoas dividiam o mesmo espaço, dormindo em redes amontoadas. Sem fornecimento de água potável e sem condições básicas de higiene, os trabalhadores improvisaram um banheiro feito com tábuas no quintal de uma das casas para tomarem banho. Alguns trabalhadores relataram que, devido as condições, preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos, cuja água disponível era barrenta.
Os 17 resgatados na Operação exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. Além das péssimas condições de trabalho, foi observada uma jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira. A cozinheira chegava a encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia.
Dentre os resgatados, havia dois carbonizadores, sendo que um deles, um senhor de Minas Gerais de 46 anos, é analfabeto e precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele relatou que começou a trabalhar com 15 anos de idade, e que vivia no Maranhão há dez anos, já tendo perdido o contato com sua família.
Foi necessário aferir a temperatura dos 36 fornos com um termômetro e um sensor para medir a presença de partículas PM2.5 no ar. O sensor registrou em volta da bateria de fornos da carvoaria 999.9 microgramas de partícula por metro cúbico, índice 66 vezes acima do limite recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), atestando as condições insalubres de trabalho por causa da poluição do ar.
Após o resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salário proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Dr. Luciano Aragão, presente na Operação:
“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”
O Policial Rodoviário Federal Igor Melo, que também esteve atuando na Operação Gênese, destacou que:
"Esse trabalho em conjunto (PRF, PF, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho) só reforça esse papel das instituições e também garante direitos de cada um desses trabalhadores, que, afinal de contas, é o nosso principal objetivo."
As duas mais recentes atuações da PRF no Maranhão em operações de combate ao trabalho escravo foram realizadas em novembro e dezembro de 2022. Em novembro, 11 trabalhadores foram resgatados e em dezembro, na Operação Eleutheria LXXXV/MA, também em ação conjunta com o Ministério do Trabalho (MT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), foram analisadas as condições de trabalho de cerca de 60 trabalhadores.
A localização do corpo aconteceu exatamente uma semana depois da tragédia e é de uma mulher. Ela foi encontrada na Vila Sahy, em São Sebastião, local mais atingido pelas chuvas, as maiores registradas em 24 horas na história do país.
Com isso, o número de mortes sobe para 65, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba, outra cidade da região afetada pelo temporal que devastou o Litoral Norte do estado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, não há mais desaparecidos. Todas as família que entraram em contato com as autoridades informando a falta de um parente já conseguiram localizá-los.
Até o momento, 55 vítimas foram identificadas e liberadas para o sepultamento. Segundo o governo estadual, são 20 homens adultos, 17 mulheres adultas e 18 crianças.
Além desse trabalho de resgate, os bombeiros também agem para tentar convencer os moradores de áreas de risco a deixarem suas casas enquanto a situação não for normalizada.
Tragédia do Litoral Norte
A tragédia que devastou o Litoral Norte de São Paulo completa uma semana neste domingo (26). Durante a madrugada do último dia 19, deslizamentos de terra provocados por um temporal histórico causaram mortes e destruição na região.
A chuva começou no sábado (18). Durante a noite, ela já era muito forte e não parou mais. Por conta disso, a maioria dos estragos começou já na madrugada de domingo (19).
A cidade mais prejudicada foi São Sebastião. A Vila Sahy, na Costa Sul do município, foi a mais atingida por deslizamentos de terra e ficou totalmente destruída. O local soma a maior parte das vítimas da tragédia.
Outra cidade da região com registro de morte foi Ubatuba, onde uma menina de sete anos morreu após uma pedra de duas toneladas deslizar e atingir o local ela morava.
Caraguatatuba, Guarujá e Bertioga também sofreram prejuízos e tiveram moradores desabrigados e desalojados, mas nenhuma morte foi registrada.
Maior chuva da história
As chuvas que caíram em entre sábado (18) e domingo (19) no litoral paulista foram as maiores registradas em 24 horas na história do país, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O volume que caiu em Bertioga, 683 milímetros acumulados, é o maior registro dos sistemas até o momento. Na tragédia de Petrópolis, em 2022, foram registrados 534,4 milímetros. Já o então recorde do Inmet, de 1991, da cidade de Florianópolis, é de 404,8 mm em 24 horas.
Número de vítimas
De acordo com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, 65 pessoas morreram depois das chuvas - são 64 em São Sebastião, cidade mais impactada, e uma em Ubatuba. Veja mais números da tragédia:
número de óbitos: 65
número de vítimas identificadas: 55
número de desalojados: 2.251
número de desabrigados: 1.815
Quem são as vítimas?
Entre as vítimas há pelo menos 20 homens adultos, 17 mulheres adultas e 18 crianças.
Além disso, boa parte das pessoas que morreram eram turistas e estavam no litoral de São Paulo por conta do período de carnaval. Há registro, inclusive, moradores de estados distantes que morreram na tragédia, como por exemplo Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão.
oto: Rauston Naves/TV Vanguarda
A doação vai ser administrada pelo Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos. Essa parceria já havia sido realizada em 2022, quando a Petrobras ajudou regiões impactadas por enchentes em Pernambuco.
As cidades do litoral de São Paulo foram atingidas por volumes recordes de chuvas entre os dias 18 e 21 deste mês. Os números apontam para 57 mortos em São Sebastião e mais de 3 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas na região.
“Por meio dessas ações, colocamos em prática nossa política de Responsabilidade Social e reforçamos a solidariedade com as comunidades que foram atingidas por essa calamidade, somando esforços com o Poder Público e a sociedade civil para o apoio à região”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em nota divulgada no site da companhia.
Doações anteriores
A Petrobras reforçou que já vem prestando apoio na região por meio da subsidiária Transpetro. As medidas emergenciais incluem campanhas de arrecadação de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas, além da disponibilização de combustível de aviação, bases de apoio, equipamentos e equipes para apoiar as autoridades no resgate às vítimas.
(Foto:Agência Brasil)
“Temos já basicamente mensurado, da parte do Governo Federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R＄ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.
Adicionalmente, existem os planos de trabalho voltados para liberação de recursos da Defesa Civil que estão em fase de formulação pelos municípios. São projetos que descrevem as necessidades de ajuda humanitária e os valores estimados para recuperação de infraestrutura e reconstrução das áreas danificadas. Um deles, no valor de R＄ 7 milhões, já foi liberado.
“A própria Defesa Civil, pelo que conhece do tamanho do desastre, mesmo ainda não tendo sido mensurado tudo, a partir do que irá receber de planos de ajuda humanitária, de planos de restabelecimento e de planos de reconstrução, a gente está se preparando para ir a R＄ 50 milhões ou R＄ 60 milhões para Defesa Civil”, completou Waldez Góes.
O ministro concedeu uma coletiva de imprensa nesta quinta a bordo do navio aeródromo Atlântico, que aportou na orla de São Sebastião (SP). Maior embarcação da Marinha do Brasil, o navio conta com quase mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão poder ajudar nas buscas de pessoas em condição de isolamento e no atendimento em saúde.
Equipado com seis helicópteros, três embarcações de desembarque de viaturas e pessoal e lanchas de transporte de pessoal, o navio conta ainda com um hospital de campanha para até 200 leitos e especialistas em ortopedia, cirurgia geral, anestesia, clínica geral, farmácia, odontologia e auxiliares de laboratório.
“Estamos entregando toda essa capacidade às autoridades locais. Essa estrutura pode ser empregada de acordo com a necessidade do município”, afirmou Waldez Góes, que na coletiva foi acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
“É importante ressaltar que todos esses equipamentos podem ficar aqui ou em terra. Esse hospital de campanha e os profissionais da área médica podem se deslocar para lugares onde forem mais necessários”, explicou Márcio França.
HABITAÇÃO -- O ministro Waldez Góes relatou, ainda, que o Governo Federal agendou reuniões com autoridades dos seis municípios que tiveram o estado de calamidade oficializado no litoral norte de São Paulo (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). Uma das prioridades é discutir o tema das reconstruções de habitações para pessoas em condição de vulnerabilidade que perderam todos os pertences em função das fortes chuvas que atingiram a região no último fim de semana.
Segundo o ministro do MIDR, as ações podem envolver tanto recursos da Defesa Civil para essa rubrica quanto iniciativas voltadas para o Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sob gestão do Ministério das Cidades.
“Estamos defendendo duas frentes. Uma com a prefeitura, para reconstruir as casas dos que perderam 100% do que tinham. Podemos utilizar alguns dos planos da prefeitura com recursos da Defesa Civil para isso, dentro de uma situação de calamidade homologada, e rapidamente entrar em fase de construção”, explicou Góes.
Em outra frente, segundo o ministro, é importante que o município identifique terrenos apropriados para a construção de moradias populares, para que aí seja possível estabelecer parcerias via Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, o município já tem mapeadas três áreas em fase final de estudos de viabilidade, que juntas somariam mais de 580 unidades habitacionais.
Segundo a imprensa local, Edgar chegou a dizer para o amigo Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morto nessa quarta-feira (22/2) durante confronto, que deviam “poupar vidas”. Ele argumenta ainda que não tinha a intenção de matar nenhuma criança.
Edgar se entregou após negociação intermediada por seu advogado, Marcos Vinicius Borges. O suspeito pediu garantias de que sua integridade física seria preservada.
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De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado em uma área de mata, distante cerca de 15km da cidade, próxima ao aeroporto. No local, houve confronto entre ele e os policiais.
O suspeito foi atingido e chegou a ser encaminhado ao Hospital Regional de Sinop, mas, ainda conforme a PM, não resistiu aos ferimentos.
Já o comparsa dele, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, continua foragido e as diligências continuam. Os dois mataram sete pessoas -- entre elas, uma adolescente de 12 anos, depois de perderem uma partida de sinuca.
Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi enviada para Sinop para atuar nas buscas pelos dois atiradores. Foi feita uma força-tarefa, em conjunto com a Polícia Civil e Militar, para prender os autores do crime.
A Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira, a espingarda calibre 12 mm e a caminhonete usadas durante a chacina. O material estava em uma obra no bairro Vila Verde, no município
