Da autonomia das igrejas à criação de datas comemorativas, medidas adotadas durante os governos do presidente ampliaram o reconhecimento institucional das manifestações evangélicas no Brasil.
Uma das primeiras iniciativas ocorreu em 2003, quando Lula sancionou a Lei nº 10.825, que reconheceu as organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado e garantiu liberdade para sua criação, organização, estruturação interna e funcionamento.
Em 2009, o presidente sancionou a Lei nº 12.025, que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. A proposta foi apresentada pelo então senador Marcelo Crivella e aprovada pelo Congresso Nacional antes de seguir para sanção presidencial.
No ano seguinte, em 2010, Lula sancionou a Lei nº 12.328, responsável por instituir o Dia Nacional do Evangélico, celebrado anualmente em 30 de novembro.
Já em 2024, o presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, comemorado em 9 de junho. A medida reconheceu a importância desse segmento musical para as manifestações culturais e religiosas do país.
Em dezembro de 2025, Lula também assinou o Decreto nº 12.795, que reconheceu a cultura gospel como manifestação cultural nacional, abrangendo não apenas a música, mas também expressões como teatro, dança, literatura e artes visuais relacionadas à fé cristã.
Respeito e liberdade para todas as fés
As medidas representam marcos legais de reconhecimento da comunidade evangélica e de suas expressões religiosas e culturais. A liberdade de crença, entretanto, é um direito de todos os brasileiros, independentemente da religião que professem.
Em um Estado laico, garantir espaço às manifestações evangélicas é compatível com o respeito às demais tradições religiosas, incluindo o catolicismo, o espiritismo, as religiões de matriz africana e outras crenças, além do direito de não seguir nenhuma religião.
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