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O sorteio realizado nesta quarta-feira na sede da CBF, no Rio de Janeiro, definiu os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil 2024. Nesta etapa, 12 equipes vão entrar na competição, juntando-se aos 20 times que avançaram da fase anterior.

A terceira fase da Copa do Brasil terá jogos de ida e volta, que serão disputados nas semanas de 1º e 22 de maio. Os mandos de campo foram sorteados em agrupamentos para evitar que times da mesma cidade joguem em casa na mesma data base.

Em caso de empate na soma dos dois resultados, a decisão da classificação sairá nos pênaltis. O gol fora de casa não é critério de desempate. A CBF também exige, a partir de agora, estádios com capacidade mínima de 10 mil torcedores para os jogos.

Doze equipes entram na Copa do Brasil na terceira fase: os oito times brasileiros que começaram a Libertadores (Atlético-MG, Palmeiras, Bragantino, Grêmio, Fluminense, Botafogo, Flamengo e São Paulo), além de Athletico-PR (nono no Brasileirão 2023), Ceará (atual campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde) e Vitória (campeão da Série B).

Os 32 clubes haviam sido distribuídos em dois potes antes do sorteio. Cada clube do pote 1 enfrenta um adversário do pote 2.

Pote 1: Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Athletico-PR, Atlético-MG, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Fortaleza, Internacional, Bahia, Botafogo, Bragantino, Atlético-GO, Ceará e Cuiabá.

Pote 2: Goiás, Vasco, Juventude, Sport, CRB, Vitória, Criciúma, Sampaio Corrêa, Operário-PR, Botafogo-SP, Brusque, Ypiranga-RS, América-RN, Amazonas, Águia de Marabá e Sousa-PB.

Veja abaixo os confrontos (times do lado direito decidem em casa):

Confronto 1: Operário-PR x Grêmio
Confronto 2: Bahia x Criciúma
Confronto 3: Sampaio Corrêa-MA x Fluminense
Confronto 4: Sousa-PB x Red Bull Bragantino
Confronto 5: Goiás x Cuiabá
Confronto 6: Botafogo x Vitória
Confronto 7: Fortaleza x Vasco
Confronto 8: Flamengo x Amazonas
Confronto 9: Águia de Marabá x São Paulo
Confronto 10: Palmeiras x Botafogo-SP
Confronto 11: Ypiranga-RS x Athletico-PR
Confronto 12: Internacional x Juventude
Confronto 13: CRB x Ceará
Confronto 14: América-RN x Corinthians
Confronto 15: Brusque-SC x Atlético-GO
Confronto 16: Atlético-MG x Sport

Ao fim da terceira fase, um novo sorteio será feito na sede da CBF para definir os confrontos das oitavas de final.

Uma mulher foi detida ao levar um idoso morto para uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16), para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil. Segundo as informações a suspeita chegou com o senhor em uma cadeira de rodas e alegou que ele estava apenas doente. 

Em um vídeo mostra a mulher falando com a vítima e pegou a mão dele supostamente para ajudá-lo com a assinatura. Desconfiados, os funcionários do banco chamaram o atendimento médico. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) constatou a morte de Paulo Roberto, de 68 anos. O corpo foi levado para o Instituto Médico-Legal.

A mulher, que teria um grau de parentesco com o idoso, foi encaminhada para prestar depoimento na delegacia. O delegado Fábio Luiz da Silva, responsável pela investigação, disse analisar a conduta da suspeita. Segundo ele, a mulher pode responder por estelionato ou furto mediante fraude. “O principal é continuar a investigação para identificar mais familiares e saber se ele estava vivo quando o empréstimo foi realizado”, explicou.

Os investigadores da 34ª DP (Bangu) apuram ainda quando a vítima morreu e o motivo do óbito. Por meio de nota, o banco Itaú afirmou ter acionado o Samu assim que identificou a situação e que colabora com as autoridades para o esclarecimento do caso.

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã deste domingo (24) uma operação Murder, que significa “assassinato” contra os suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ao todo, são três mandados de prisão cumpridos, além de 12 de busca e apreensão, todos no Rio de Janeiro.

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Uma operação conjunta formada pela Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu as prisões, neste domingo.

Foram presos os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, como mentores do crime, que também vitimou o motorista Anderson Gomes. A ação da PF se deu em uma operação em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

A investigação entende que o caso Marielle foi de execução, devido ao trabalho da parlamentar. O motorista Anderson Gomes também morreu no episódio, ocorrido em março de 2018. O nome dos mandantes foi revelado pelo ex-policial Ronie Lessa, em acordo de delação premiada. Como Chiquinho Brazão é deputado federal, possui foro privilegiado e, por isso, o caso foi parar na Suprema Corte.

Exemplo claro de má administração, o São Caetano foi rebaixado à quarta divisão do Campeonato Paulista exatos 20 anos depois de conquistar o título de campeão estadual.

O clube teve o rebaixamento confirmado de forma melancólica, nesta quarta-feira (20). O clube do ABC viu o Rio Preto ter vitória decretada por W.O contra a Matonense, que está afastada do estadual por suspeita de envolvimento de jogadores em um esquema de manipulação de resultados.

Com a vitória por WO, o Rio Preto chegou aos 15 pontos e não pode mais ser alcançado pelo São Caetano, que tem dez.

Testemunha-chave nas investigações que miram a atuação de Jair Bolsonaro em uma suposta trama golpista, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes prestou um dos mais contundentes depoimentos à Polícia Federal e jogou luz, com detalhes comprometedores, sobre o papel do ex-presidente nas articulações antidemocráticas que por pouco não levaram o país a uma ruptura institucional. 

O militar detalhou aos policiais, ao longo de mais de oito horas no último dia 1º, que o ex-presidente apresentou diretamente aos três comandantes das Forças Armadas meandros de como poderiam ser sacados instrumentos excepcionais, por vezes típicos de regimes ditatoriais, para reverter o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Lula. Segundo o general, na fatídica reunião do dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada, relatada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada, o então mandatário apresentou a eles a ideia de decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de sacar elementos extremados como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio para se contrapor à realidade expressa nas urnas.

O documento debatido no Alvorada, descobriram os investigadores, é exatamente o mesmo encontrado no telefone celular de Mauro Cid. Em junho, VEJA revelou que a PF havia flagrado arquivos de teor golpista com o ex-ajudante de ordens. Em 28 de novembro de 2022, Mauro Cid já havia feito uma espécie de backup do acervo de seu celular, que incluía fotografias do texto que, dias depois, seria apresentado por Bolsonaro aos comandantes. Numa visão totalmente deturpada do que é Justiça, o texto também atacava um “desmedido ativismo judicial” praticado por ministros do Supremo Tribunal Federal, previa que “a legalidade nem sempre é suficiente” e apontava que decisões judiciais poderiam ser “ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.

No encontro no Palácio da Alvorada, Freire Gomes relata que Bolsonaro revelou que, àquela altura, “o documento estava em estudo” e que eles seriam convocados posteriormente para tomarem conhecimento da “evolução” das discussões antirrepublicanas. Foi nesta primeira reunião, restrita à alta cúpula militar e realizada na biblioteca da residência oficial do presidente da República, que o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, nas palavras do próprio general, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. O endosso do almirante também fora antecipado por Cid em delação.

Dias depois, segundo o relato de Freire Gomes, uma nova audiência foi convocada e, na presença dos três comandantes e do então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Jair Bolsonaro detalhou uma versão atualizada do documento, mantendo medidas extremas, como a decretação de um Estado de Defesa, e anunciando a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para “apurar a conformidade e a legalidade do processo eleitoral”.

Ao longo do depoimento, o ex-comandante do Exército detalhou ainda que alertou Jair Bolsonaro, repetidas vezes, que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional” e que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente “de que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.

Parecia uma profecia. Entre outros crimes, Jair Bolsonaro caminha para ser enquadrado nos crimes de tentativa de abolição do estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ilícitos cujas penas podem chegar a 20 anos de cadeia.

De acordo com o general, ele “sempre externou ao então presidente da República, nas condições apresentadas, que do ponto de vista militar não haveria possibilidade de reverter o resultado das eleições”.

Em suas declarações aos investigadores, o militar ainda negou que tenha utilizado a instituição que comandava para questionar a segurança das urnas eletrônicas, ressaltou por diversas oportunidades que não houve fraudes nas eleições – e que Jair Bolsonaro tinha plena consciência de que não haviam sido detectados desvios ou fraudes na disputa presidencial –  e afirmou que não concordava com a verborragia do ex-mandatário sobre possíveis ilegalidades no sistema eleitoral ou nas urnas.

Primeiro personagem contra o qual apareceram evidências documentais de envolvimento em discussões para a viabilização de um golpe de Estado no país, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também é personagem crucial nas revelações do general Freire Gomes à Polícia Federal.

O ex-comandante do Exército também foi confrontado com o texto da minuta golpista encontrada na residência de Torres, durante buscas da PF em janeiro do ano passado, e reconheceu o texto, ipsis literis, como um dos documentos debatidos com Bolsonaro nas reuniões golpistas no Palácio da Alvorada. A medida previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que eles chamaram de Estado de Defesa, para anular a eleição presidencial.

A revelação joga por terra um dos pilares da linha de defesa de Anderson Torres, que sempre havia desqualificado o rascunho encontrado em sua casa e menosprezado a relevância do achado.

Além do documento de Torres, o general detalha, ainda, uma atuação direta do ex-ministro da Justiça. Segundo Freire Gomes, Torres dava “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.

No dia 14 de dezembro de 2022, ainda segundo Freire Gomes, uma audiência restrita do general Paulo Sérgio Nogueira com os três comandantes na sede do ministério, em Brasília, serviu de palco para uma terceira discussão sobre pretensos embasamentos jurídicos para sustentar a virada de mesa eleitoral.

Nesta reunião, coube ao próprio ministro da Defesa apresentar uma minuta ainda mais ampla do que as versões debatidas uma semana antes por Bolsonaro.

Nas palavras do general Freire Gomes, “o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, apresentou aos presentes a minuta de decreto que era mais abrangente do que a apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas na (sic) mesma forma decretava o Estado de Defesa e instituía a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”.

Paulo Sérgio Nogueira chegou a fazer reuniões semanais com os comandantes das Forças Armadas para debater as eleições daquele ano. Era em vão, resumiu o então chefe do Exército à Polícia Federal, porque “o Exército manteria uma posição institucional, imparcial, sem interferir no processo eleitoral”.

Diante do então ministro, o general e o então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, anunciaram ser frontalmente contrários à sublevação. Almir Garnier, disse Freire Gomes, silenciou.

À Polícia Federal, o general também relatou ter se sentido pressionado por militares da ativa que divulgaram uma carta na qual diziam que estavam “atentos a tudo que está acontecendo” e que provocava “insegurança jurídica e instabilidade política” no país. O texto passava um recado velado: “Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado”.

Coincidência ou não, o documento foi divulgado no mesmo dia em que Cid encaminhou para si a minuta golpista debatida no Alvorada e dias depois apresentada aos comandantes. Freire Gomes disse acreditar que esse movimento “veio de fora” da força e que, de início, tentaram convencer os comandantes a aderir ao plano de golpe de Estado. Diante do insucesso da medida, os três chefes das forças passaram a ser alvos de ataques pessoais.

Fonte Veja

Nesta terça-feira (3) foi realizada a Reunião do Conselho Técnico da Série A do Brasileirão 2024. O evento foi realizado de forma virtual, com representantes dos 20 clubes da elite nacional, entre eles os baianos Bahia e Vitória.

Pela primeira vez na história da competição, foram convidados os 20 capitães das equipes. Na sede da CBF, no Rio de Janeiro, estiveram apenas o presidente Ednaldo Rodrigues, diretores da entidade, o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima, e outros presidentes de federações.

No encontro foram aprovadas algumas novidades para esta edição do campeonato, que será iniciada em 13 de abril. Uma delas foi a criação do Troféu Roberto Dinamite para o artilheiro do Brasileirão. A ação é uma homenagem ao ex-ídolo da Seleção Brasileira e do Vasco da Gama.

Também foram aprovadas a paralisação do campeonato durante os jogos da Seleção Brasileira nas Datas FIFA e o aumento do limite de estrangeiros de sete para nove, por clube, em cada partida.

"Mais uma vez temos que parabenizar a CBF e o presidente Ednaldo Rodrigues pela reunião democrática e histórica, com convite a cada capitão das 20 equipes que disputarão o Brasileirão. Todos que participaram puderam se manifestar, dar suas opiniões e aprovamos importantes medidas que vão fortalecer ainda mais o campeonato e o futebol brasileiro como um todo", comentou Ricardo Lima.

Mais uma vez, o Brasileirão será paralisado nos períodos de datas FIFA para seleções. Os clubes que tiverem jogadores convocados ainda terão um intervalo mínimo de 48 horas entre o fim do período FIFA e suas partidas pelo Brasileirão.

VAR

A partir desta edição, com autorização da FIFA, os árbitros vão explicar as decisões revisadas pelo VAR ao público nos jogos. Para isso, os profissionais utilizarão seus microfones, que serão abertos nos autofalantes dos estádios. A novidade foi testada na final da Supercopa Feminina 2024.

Limite de estrangeiros

Reivindicação dos clubes, o aumento do limite de atletas estrangeiros foi aprovado. Cada clube poderá inscrever até nove jogadores de outros países. Em 2023, o limite foi de sete atletas estrangeiros.

Fotos: Joilson Marconne/CBF

Levantamento do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.

De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quatro trimestre de 2022.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o último trimestre do ano passado ficou marcado por uma “clara tendência de desaceleração”, porém, segundo ela, o resultado mostra resiliência da economia apesar das fragilidades de um crescimento anual concentrado e bastante influenciado por commodities (matérias primas com preços ditados pelo mercado internacional).

Força do agro

O principal motor de crescimento de 2023 foi a agropecuária, com alta de 15,8%, com destaque para o desempenho da soja na região Centro-Sul do país. Segundo Juliana Trece, a força do setor agro se nota ao perceber que, sendo apenas 6% do PIB, respondeu por 30% do crescimento da economia.

“Esse contexto mostra forte concentração setorial e regional e evidencia que o crescimento econômico não foi sentido de modo uniforme no país”, pondera.

Ainda segundo a pesquisadora, “o efeito do excelente desempenho agropecuário no ano se estendeu para outras atividades econômicas, o que potencializou sua influência na economia”.

Setores

O setor de serviços apresentou alta de 2,5% em 2023, em um desempenho considerado “crescimento generalizado”. Já a indústria brasileira terminou o ano com alta de 1,4%.

O Monitor do PIB estima que o consumo das famílias cresceu 3,2% no ano passado. Dentro desse segmento, se destacam positivamente os setores de serviços e de produtos não duráveis (itens de consumo imediato ou com pouco tempo de duração). Em valores monetários, o consumo das famílias ficou em R$ 6,9 trilhões, o maior já registrado.

Queda no investimento

A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, caiu 3,4% em 2023. Segundo a FGV, o desempenho de máquinas e equipamentos “preocupa”, pois vem acumulando quedas ao longo dos meses e fechou com retração de 8,5% no ano. A construção também contribuiu negativamente para esse resultado, com queda de 0,5%.

A taxa de investimento da economia foi de 18,1% em 2023. Além de representar o segundo ano seguido de queda, a taxa segue abaixo da média histórica desde 2000 (19,2%).

Comércio exterior

Outro fator que contribuiu para o crescimento do PIB foram as exportações, com alta de 9,5% no ano passado. O principal destaque foram as vendas para outros países de produtos agropecuários, que cresceram 25,3% no ano. Produtos da indústria extrativa mineral, como minério de ferro e petróleo, também tiveram desempenho expressivo no ano, com alta de 16,7%.

A importação de bens e serviços caiu 1,1% em 2023. Importante notar que, diferentemente das exportações, as importações não são contabilizadas no PIB, porque o indicador só inclui os bens e serviços finais produzidos dentro da economia do país.

PIB per capita

De acordo com a FGV, o PIB brasile

Agro puxa crescimento da economia em 2023

Agropecuária e consumo das famílias puxaram o resultado

 Levantamento do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.

De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quatro trimestre de 2022.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o último trimestre do ano passado ficou marcado por uma “clara tendência de desaceleração”, porém, segundo ela, o resultado mostra resiliência da economia apesar das fragilidades de um crescimento anual concentrado e bastante influenciado por commodities (matérias primas com preços ditados pelo mercado internacional).

Força do agro

O principal motor de crescimento de 2023 foi a agropecuária, com alta de 15,8%, com destaque para o desempenho da soja na região Centro-Sul do país. Segundo Juliana Trece, a força do setor agro se nota ao perceber que, sendo apenas 6% do PIB, respondeu por 30% do crescimento da economia.

“Esse contexto mostra forte concentração setorial e regional e evidencia que o crescimento econômico não foi sentido de modo uniforme no país”, pondera.

Ainda segundo a pesquisadora, “o efeito do excelente desempenho agropecuário no ano se estendeu para outras atividades econômicas, o que potencializou sua influência na economia”.

Setores

O setor de serviços apresentou alta de 2,5% em 2023, em um desempenho considerado “crescimento generalizado”. Já a indústria brasileira terminou o ano com alta de 1,4%.

O Monitor do PIB estima que o consumo das famílias cresceu 3,2% no ano passado. Dentro desse segmento, se destacam positivamente os setores de serviços e de produtos não duráveis (itens de consumo imediato ou com pouco tempo de duração). Em valores monetários, o consumo das famílias ficou em R$ 6,9 trilhões, o maior já registrado.

Queda no investimento

A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, caiu 3,4% em 2023. Segundo a FGV, o desempenho de máquinas e equipamentos “preocupa”, pois vem acumulando quedas ao longo dos meses e fechou com retração de 8,5% no ano. A construção também contribuiu negativamente para esse resultado, com queda de 0,5%.

A taxa de investimento da economia foi de 18,1% em 2023. Além de representar o segundo ano seguido de queda, a taxa segue abaixo da média histórica desde 2000 (19,2%).

Comércio exterior

Outro fator que contribuiu para o crescimento do PIB foram as exportações, com alta de 9,5% no ano passado. O principal destaque foram as vendas para outros países de produtos agropecuários, que cresceram 25,3% no ano. Produtos da indústria extrativa mineral, como minério de ferro e petróleo, também tiveram desempenho expressivo no ano, com alta de 16,7%.

A importação de bens e serviços caiu 1,1% em 2023. Importante notar que, diferentemente das exportações, as importações não são contabilizadas no PIB, porque o indicador só inclui os bens e serviços finais produzidos dentro da economia do país.

PIB per capita

De acordo com a FGV, o PIB brasileira alcançou R$ 10,740 trilhões, marcando uma trajetória de três anos seguidos de alta e atingindo o recorde da série histórica.

O PIB per capita, que equivale ao total da economia dividido pelo número de habitantes do país fechou 2023 em R$ 52.611. Apesar de estar em ritmo crescente desde 2021, o valor está ainda abaixo dos anos 2023 (R$ 52.682) e 2014 (R$ 52.672).

Fonte: Agência Brasil

ira alcançou R$ 10,740 trilhões, marcando uma trajetória de três anos seguidos de alta e atingindo o recorde da série histórica.

O PIB per capita, que equivale ao total da economia dividido pelo número de habitantes do país fechou 2023 em R$ 52.611. Apesar de estar em ritmo crescente desde 2021, o valor está ainda abaixo dos anos 2023 (R$ 52.682) e 2014 (R$ 52.672).
Fonte: Agência Brasil

O Governo Federal recebeu 167 assinaturas do termo de compromisso do Programa Pé-de-Meia. A poupança do ensino médio teve adesão de todas as redes estaduais ofertantes da etapa de ensino e de 74 secretarias de educação municipais que ofertam ensino médio regular. Ademais, comprometeram-se a colaborar para a execução do Pé-de-Meia 66 instituições federais ofertantes de ensino médio, entre Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); Colégio Pedro II; Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); Instituto Benjamin Constant (IBC); e universidades federais. O Ministério da Educação encerrou a etapa de adesão no último domingo, 25 de fevereiro.  

Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio se redes comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A cooperação possibilita o acesso dos alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, caso elegíveis conforme os critérios definidos pelo programa.       

Para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.     

"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.

ENVIO – A partir de 29 de fevereiro, os sistemas de ensino que ofertam o ensino médio vão enviar, via Sistema Gestão Presente, as informações relativas à matrícula dos estudantes. As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis possam receber o Incentivo-Matrícula, que será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.     

PORTARIA - O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido pelas redes ao MEC está definido na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia. Entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do Ministério.    

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.     

PÉ-DE-MEIA - O Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.


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