Representantes do governo federal, da iniciativa privada e de instituições financeiras se mobilizaram para discutir a bioeconomia na Amazônia durante a programação desta terça-feira (11) na COP30, em Belém (PA). No pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone, as discussões focaram em construir um modelo de desenvolvimento sustentável voltado a valorizar a floresta e as comunidades amazônicas.
Considerando as dificuldades regionais enfrentadas pela população da Amazônia, bem como a riqueza da floresta e suas oportunidades, a gerente executiva de Negócios Sustentáveis do Banco da Amazônia, Samara Farias, destacou que discutir bioeconomia é essencial para os amazônidas.
“É fundamental que a gente faça esse debate, porque há uma necessidade crescente na Amazônia de pensarmos um modelo econômico que alinhe o desenvolvimento social das comunidades com a preservação da floresta, que tem na sua diversidade a maior riqueza. A bioeconomia tem esse potencial – de gerar investimentos e oportunidades a partir da própria biodiversidade”, disse.
Na avaliação dela, as soluções para os desafios regionais devem ser multisetoriais e envolver diferentes atores, desde produtores locais até representantes da iniciativa privada e da comunidade internacional.
“São desafios que não pertencem apenas à Amazônia brasileira, mas a todo o mundo. E o papel do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, é essencial para construir essa visão transversal da bioeconomia como pilar do novo modelo de desenvolvimento da região”, acrescentou Farias.
Avanço de política públicas para o setor
Os esforços do governo federal em prol da valorização da bioeconomia como motor de desenvolvimento sustentável para a região também foram destacados.
Na avaliação do coordenador-geral de Desenvolvimento da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, William Saab, o momento marca um avanço histórico nas políticas públicas do setor – como o anúncio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, do governo federal.
“O Brasil está fazendo anúncios importantes aqui na COP30, como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que contempla componentes de socioeconomia, biomassa, bioindústria e sistemas terrestres e aquáticos. É um plano construído de forma participativa, com 16 órgãos do governo e 17 entidades da sociedade civil, um verdadeiro exercício de diálogo e escuta”, compartilhou.
Além do Plano Nacional, Saab mencionou outras iniciativas do governo, como a Taxonomia Sustentável Brasileira, o Plano Clima e o programa Ecoinvest – liderado pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, as ações demonstram o compromisso do país com uma transição ecológica justa. “Ter a COP30 sediada em Belém é motivo de comemoração e reconhecimento do protagonismo da Amazônia nesse processo”, completou.
Dia da Bieconomia
A programação do Dia da Bioeconomia na COP30 contou com diversas atividades promovidas no pavilhão do Banco, como debates sobre o uso da biomassa para produção de energia, biocombustíveis sustentáveis e as vozes da bioeconomia, reunindo produtores e investidores da região.
Fonte: Brasil 61
.webp)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação. O documento poderá contribuir para o aprimoramento da resolução e, consequentemente, da forma como os recursos da CFEM são distribuídos.
Segundo a ANM, o processo busca coletar contribuições e sugestões para avaliar os impactos e melhorar a norma. A iniciativa integra a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANM (2023–2026), prevista no Decreto 10.411/2020, com o objetivo de verificar se os fundamentos da resolução permanecem adequados, fortalecendo a governança e a transparência na gestão da CFEM, uma das principais receitas para os municípios mineradores.
A consulta está organizada em quatro eixos temáticos:
- Eixo 1: Clareza e Compreensão da Norma
- Eixo 2: Justiça e Adequação dos Critérios de Distribuição
- Eixo 3: Processos, Prazos e Capacidade Institucional
- Eixo 4: Impacto, Efetividade e Propostas de Melhoria
Os participantes devem indicar o grau de concordância em cada eixo (de “Discordo totalmente” a “Concordo totalmente”) e podem apresentar contribuições livres ao final da consulta.
Mais de 90% dos municípios brasileiros recebem parte da arrecadação da CFEM, que é distribuída entre União, estados e municípios. A Resolução ANM nº 143/2023 define essa distribuição e está sendo debatida publicamente por meio da Tomada de Subsídios nº 01/2025, disponível na plataforma Participa + Brasil.
A Avaliação de Resultado Regulatório representa um passo importante para aprimorar políticas públicas e promover uma regulação mais transparente e participativa. Ao envolver gestores locais, o setor mineral e a sociedade, a ANM busca fortalecer a boa governança e o compromisso com o interesse público.
Para participar, basta acessar o formulário eletrônico na plataforma Participa + Brasil. O Manual de Participação Social da ANM também está disponível para auxiliar os interessados.
Fonte: Brasil 61
Medida visa proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
Na última quarta-feira, dia 29, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária — a ANVISA — aprovou uma medida importante: está proibido o uso de duas substâncias encontradas em produtos como esmaltes em gel, cosméticos e outros itens de higiene pessoal.
De acordo com estudos internacionais, esses componentes podem causar câncer e até problemas de fertilidade, representando um grande risco, especialmente para profissionais que trabalham diariamente com esses produtos.
As substâncias proibidas são o TPO, conhecido como óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina, e o DMPT, ou N,N-dimetil-p-toluidina.
A decisão segue o mesmo caminho adotado recentemente pela União Europeia, que também baniu o uso desses compostos.
Informação e cuidado com a saúde — fique atento ao que você usa no dia a dia!
Mensagens de áudio obtidas pelo portal Metrópoles mostram uma suposta negociação envolvendo uma integrante do Partido Liberal (PL) em Rio Claro, no interior de São Paulo. Nos áudios, a filiada é ouvida pedindo a devolução de parte de uma emenda parlamentar destinada a um município da região.
A mulher, identificada como Amanda Servidoni, se apresenta como assessora da deputada estadual licenciada Valéria Bolsonaro (PL), que atualmente ocupa o cargo de secretária de Políticas para a Mulher no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, Amanda não possui vínculo oficial com a secretaria.
Ex-servidora da Prefeitura de Rio Claro, cidade com cerca de 200 mil habitantes, Amanda também preside o projeto social “Mulheres pela Fé”, que tem Valéria Bolsonaro como madrinha. Na última quinta-feira (23), a secretária inaugurou um escritório político no município, localizado no mesmo endereço onde funciona o projeto.
Em um dos áudios, Amanda menciona o pedido de R$ 100 mil de devolução de uma emenda de R$ 300 mil supostamente enviada a uma prefeitura não identificada. Na conversa, ela comenta:
“Ele vai gastar 100 mil com a pista, entendeu? E nós estamos dando 300. Desses 300, eu quero pelo menos uns 100. Não quero 10%, vocês não sabem negociar. Se ele vai gastar 100, ele vai ganhar 200 e nós só 30?”.
Outras gravações indicam que o esquema poderia envolver diferentes prefeituras do interior paulista, com Amanda atuando como intermediária entre gestores municipais e parlamentares estaduais e federais.
De acordo com o levantamento, Lula ultrapassa a marca de 50% dos votos totais em todos os três cenários analisados. Em uma das simulações, contra o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista aparece com 51,3%, enquanto o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) registra 30,4%.
Nas projeções de segundo turno para 2026, Lula mantém vantagem superior a cinco pontos percentuais sobre todos os concorrentes. O maior diferencial é observado no embate com Romeu Zema (Novo), onde a distância chega a 17 pontos.
A sondagem foi realizada entre 15 e 19 de outubro de 2025, ouvindo 14.063 eleitores em todo o país. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Mais de 1,6 milhão de trabalhadores serão beneficiados; remuneração mínima passará de R$ 1.800 para R$ 3.650
Merendeiras, motoristas, secretários, porteiros, auxiliares de serviços gerais e tantos outros profissionais que garantem o bom funcionamento das escolas públicas em todo o país agora têm um motivo especial para comemorar.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial nacional dos profissionais de apoio da educação básica. A proposta representa uma importante conquista para a categoria, que há anos reivindica valorização e reconhecimento pelo papel essencial que desempenha no ambiente escolar.
Com a aprovação, mais de 1,6 milhão de trabalhadores serão diretamente beneficiados. Atualmente, esses profissionais recebem, em média, R$ 1.800, mas com a nova lei, o valor mínimo passará a ser de R$ 3.650.
A iniciativa busca corrigir distorções históricas e garantir uma remuneração mais justa para quem dedica sua rotina a apoiar o ensino público brasileiro.
“O piso é justiça e reconhecimento para quem trabalha com dedicação todos os dias pela educação. Esses profissionais não ficaram de fora — foram lembrados, valorizados e reconhecidos”, destaca a justificativa do projeto.
Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que antecede a votação final no plenário da Câmara. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda este ano.
De acordo com o entendimento judicial, o ICMS não deve ser aplicado sobre as tarifas de transmissão e distribuição, tampouco sobre encargos setoriais que não correspondem ao consumo efetivo de energia. Com isso, as concessionárias terão de revisar as cobranças e devolver o montante cobrado irregularmente.
Na Bahia, especialistas estimam que os consumidores poderão receber valores que superam R$ 15 mil, a depender do período de cobrança e do consumo mensal de cada unidade. A restituição deverá ser feita por meio de créditos nas próximas faturas ou por compensação direta, conforme determinação judicial e regras dos órgãos reguladores.
Imagens do padre Luciano Braga Simplício com a noiva de um fiel foram divulgadas sem autorização e se espalharam rapidamente nas redes sociais; Polícia Civil investiga o caso
família da mulher que aparece em um vídeo ao lado do padre Luciano Braga Simplício, gravado na casa paroquial de Nova Maringá (MT), registrou um boletim de ocorrência na última segunda-feira (13), denunciando o vazamento das imagens.
Segundo informações da Polícia Civil, o conteúdo foi divulgado sem autorização e se espalhou rapidamente pela cidade — que tem pouco mais de cinco mil moradores — além de ganhar grande repercussão nas redes sociais. As autoridades classificaram o episódio como um “caso atípico”.
O registro policial aponta que a publicação das imagens ocorreu sem o consentimento dos envolvidos. Por se tratar de um crime que depende de representação da vítima, a polícia não forneceu mais detalhes sobre a investigação.
O vídeo, que mostra o padre Luciano, responsável pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, junto à noiva de um fiel dentro da residência paroquial, circulou amplamente na internet e provocou forte repercussão. A família preferiu não se pronunciar sobre o caso.
