Processo visa contratação de serviços artísticos, culturais, técnicos e operacionais para eventos promovidos pelo município
O chamamento público é coordenado pela Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 007/2026, e está vinculado às ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), além de outras políticas públicas culturais desenvolvidas pela administração municipal.
De acordo com o edital, poderão participar artistas, produtores culturais, profissionais da área técnica, empresas e demais agentes culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no processo de credenciamento.
Os serviços previstos incluem apresentações artísticas, manifestações culturais, oficinas, produção cultural, serviços de mídia, locução, ornamentação, audiovisual e outras atividades relacionadas ao fortalecimento das ações culturais do município.
O credenciamento teve início nesta sexta-feira (29) e permanecerá aberto pelo período de 12 meses. A entrega da documentação deve ser realizada no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itiruçu, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 78, Centro, durante o horário normal de funcionamento.
Segundo o edital, os interessados deverão apresentar a documentação exigida em envelope fechado, contendo os documentos de habilitação e comprovação dos requisitos necessários para participação.
O município informou ainda que consultas e esclarecimentos poderão ser realizados presencialmente no setor responsável, através do e-mail licitacao@itirucu.ba.gov.br ou pelo telefone (73) 3538-1209, ramal 213.
A divulgação oficial dos atos do credenciamento será realizada no site oficial da Prefeitura de Itiruçu e no Diário Oficial do Município.
O processo segue as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, além das legislações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc e ao marco regulatório do fomento à cultura.
Edital completo:
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