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Secretaria da SEDEA  realiza encontro com técnicos do Convale para continuar avançando na execução do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município
Na manhã desta sexta-feira (07), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola recebeu a equipe do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale) para avançar na execução do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município. A iniciativa tem como objetivo de continuar garantindo a segurança alimentar e assegurar a qualidade dos produtos alimentícios de origem animal, como carne, leite, queijo, requeijão, entre outros, que são produzidos localmente e chegam à mesa do consumidor.

O que é o S.I.M?

O S.I.M certifica, por meio de seu selo de inspeção, os produtos que atendem aos padrões higiênico-sanitários exigidos, garantindo a procedência e qualidade dos alimentos. Os estabelecimentos registrados no sistema podem comercializar seus produtos dentro do território municipal.

Participantes da reunião

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, Nilson Froes (Cesar), acompanhado de sua equipe técnica, além do assistente administrativo e responsável pelo serviço de inspeção do Convale, Rodrigo Carvalho, e do médico veterinário Phillipe Brito Oliveira.

Benefícios do S.I.M

O S.I.M agrega valor à produção agroindustrial de produtos de origem animal, possibilitando a comercialização local em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, abre portas para a adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), que viabiliza a comercialização dos produtos em nível nacional.

Com o S.I.M, os produtores locais garantem a qualidade dos produtos ofertados, conquistam maior credibilidade junto aos consumidores, promovem a padronização dos serviços e produtos, qualificam a mão de obra e obtêm maior reconhecimento profissional, fortalecendo a economia local e incentivando o desenvolvimento do setor agroindustrial no município.

Quem deve se registrar no S.I.M?

Devem se registrar no S.I.M de Itiruçu todos aqueles estabelecimentos que abatem animais, produzem matéria-prima, manipulam, beneficiam, preparam, embalam, transformam, envasam, acondicionam, depositam e industrializam produtos de origem animal.

Fonte: ASCOM/PMI

Teve início mais uma Jornada Pedagógica, marcada por desafios, aprendizados e muitas conquistas. Esse momento especial reúne educadores, gestores e colaboradores que, com dedicação, têm contribuído para fortalecer a educação no Município de Itiruçu

Estiveram presentes na jornada além dos professores que verdadeiramente  trabalham na educação,  secretários do município  o prefeito  Ubiratam Moraes, a vice-prefeita  Veronica Fernandes, e os vereadores Paulo Ezio e Jairo Ribeiro, além de autoridades  representando a policia Civil Dra  Maria do Socorro e outras autoridade militar  e eclesiásticas. 

O evento demosntrou o que compromisso com um ensino de qualidade e o desenvolvimento contínuo de todos é reafirmado, reforçando a importância da união e do trabalho conjunto para transformar vidas e construir um futuro ainda melhor para os alunos.

Prefeitura de Itiruçu realiza semana de Jornada Pedagógica 2024

O palestrante do evento foi Levy Emmanuel, instrumentista e compositor, que em sua trajetória musical já dividiu noites e palcos com grandes nomes da MPB, tais como: Fagner , Geraldo Azevedo, Jorge Vercilo, Flávio Venturini, Belchior, Pena Branca, Xangai entre outras pérolas. Recentemente, através da Caderno 2 Produções, Levy participou do Projeto MPB Petrobrás, Juntamente com Chico César e Mariene de Castro.

A palestra foi um shows além de desperta pensamentos e ideias pedagógicas na cabeça dos presentes  através de suas falas e poemas também encantou como sua sonoridade  musical.

Em sua expressiva apresentação  ao cantar seus poemas, levemente profundos, como a sensação transformadora.

O prefeito Ubiratan Moraes  em sua simplicidade  pediu apoio o professores para melhorar ainda mais a educação  do município de Itiruçu 

Prefeitura de Itiruçu: Novo Espaço Cultura e Lazer será um ponto de encontro para as famílias
A cidade ganhará um novo espaço dedicado ao bem-estar e à convivência familiar. O Espaço Cultura e Lazer contará com uma piscina moderna e uma área gourmet equipada, proporcionando um ambiente ideal para o lazer e momentos especiais entre amigos e familiares.

Pensado para ser um verdadeiro ponto de encontro, o local oferecerá conforto, segurança e opções de entretenimento, fortalecendo os laços comunitários e promovendo qualidade de vida. A da  iniciativa da prefeiturode Itiruçu reforça o compromisso com a criação de espaços que valorizam o convívio social e o bem-estar da população.

A Prefeitura de Itiruçu ainda não divulgou as normas de exigencias de como vai funcionar o espaço, mas de qualquer forma seŕa um importante espaço para a convivência e o entretenimento .

Ex-prefeita de Itiruçu tem contas aprovadas no TCM, e reprovação de contas na câmara pode ser anulada
Na sessão desta terça-feira (25/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de quatro prefeituras, todas relativas ao exercício de 2023. Entre elas, destaca-se a gestão de Lorenna Moura Di Gregório, que recebeu uma multa de apenas R$ 1 mil.

As prefeituras de Barro Alto, Ibipeba e Morro do Chapéu também tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, sendo aplicadas multas de R$ 2 mil para cada uma. Cabe recurso das decisões.

Histórico de Aprovações e Reprovações das Contas de Lorenna Di Gregório

Esta é a sétima conta aprovada da ex-prefeita Lorenna Di Gregório. No entanto, em uma das contas, referente ao ano de 2020, a Câmara de Vereadores, em uma decisão política, reprovou as contas da prefeita, sem conceder direito à defesa do veredito parcial. Na época, vereadores que anteriormente apoiavam a gestão mudaram de posição, mesmo tendo participado ativamente durante quase os dois mandatos da prefeita. Ignorando o parecer do TCM, as contas foram reprovadas por 6 votos a 3.

Possíveis Irregularidades na Sessão de Reprovação das Contas de 2020

A sessão que reprovou as contas de 2020 da ex-prefeita Lorenna Di Gregório apresenta possíveis irregularidades que podem levar à sua anulação. A Câmara, na época, teria articulado nos bastidores um afastamento da então prefeita para beneficiar determinados políticos no pleito municipal.

Fatores que Podem Anular a Sessão

De acordo com o art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente".

No caso das contas de 2020, não houve qualquer menção a irregularidades que configurassem ato doloso de improbidade administrativa por parte do TCM. Além disso, a falta de transparência e a antecipação dos votos por vereadores em sessões anteriores agravam a situação.

A ilegalidade no julgamento das contas de 2020 pela Câmara Municipal ocorreu devido à ausência de intimação adequada da ex-prefeita, configurando violação ao contraditório e à ampla defesa. A gestora não foi convocada para a sessão de julgamento, comprometendo seu direito de defesa.

Diversas jurisprudências indicam que o processo político-administrativo de julgamento das contas de um prefeito pela Câmara Municipal deve observar os princípios da ampla defesa e do contraditório, sendo nulo o procedimento em que o julgamento ocorre em sessão para a qual o gestor não foi regularmente convocado.

Não há informações se a ex-prefeita Lorenna Di Gregório entrou com liminar para anular a sessão que, teoricamente, poderia ter lhe retirado os direitos políticos. Esta sessão ocorreu em 2024. Agora é só aguardar os proximos capitulos.

Em apenas 40 dias de gestão, já é possível perceber quem está disposto a apoiar a administração e quem pretende fazer uma oposição mais firme, ainda que de forma intempestiva, considerado o curto período desde a posse. 

O presidente do Legislativo, Alexandre Maimone, tem um papel fundamental nesse cenário. Cabe a ele conduzir os trabalhos da Câmara com equilíbrio, garantindo o debate democrático sem permitir que interesses políticos se sobreponham ao interesse público. Seu posicionamento nos primeiros meses pode influenciar diretamente a relação entre o Executivo e o Legislativo, determinando o ritmo das votações e das articulações políticas.

A base aliada do governo já se movimenta para consolidar apoio, buscando garantir que projetos estratégicos avancem sem grandes obstáculos. No entanto, a oposição, mesmo que ainda em estágio inicial, dá sinais de que pretende atuar de forma contundente, fiscalizando e questionando as ações da nova gestão mesmo que seja na busca de uma agulha no palheiro.

Esse cenário de embates e alinhamentos faz parte do jogo democrático, mas é essencial que todas as partes priorizem os interesses da população acima de disputas políticas. Com poucos dias de governo, o ideal seria que tanto a base aliada quanto a oposição focassem na construção de um diálogo produtivo, garantindo que os primeiros meses da administração sejam marcados por avanços e não por confrontos antecipados.

Os próximos meses serão decisivos para entender como a Câmara se organizará e de que forma a relação entre os poderes se desenvolverá. O equilíbrio entre apoio e fiscalização será determinante para o sucesso da gestão e para o atendimento das demandas da comunidade.

Prefeitura Municipal de Itiruçu anuncia recesso durante o período carnavalesco de 2025
A Prefeitura Municipal de Itiruçu, Estado da Bahia, publicou um decreto instituindo recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, devido ao período carnavalesco.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração a reduzida procura por serviços públicos durante esse período, além da necessidade de controle das despesas municipais. A medida não se aplica a setores essenciais, como saúde, segurança, serviços e áreas responsáveis por processos inadiáveis, que deverão seguir funcionando normalmente.

O decreto ressalta que os titulares das respectivas pastas poderão convocar servidores conforme necessário para garantir o atendimento à população.

A publicação oficial do decreto ocorre neste mês de fevereiro de 2025, garantindo a transparência da administração pública municipal.

Para mais informações, a Prefeitura de Itiruçu orienta que os cidadãos acompanhem os canais oficiais de comunicação.

Greve de Terceirizados da Embasa Afeta Abastecimento de Água em Itiruçu
O abastecimento de água tratada no município de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, foi interrompido devido à greve dos trabalhadores da CS Construções e Empreendimentos, empresa responsável pela manutenção das redes da Embasa.

Apesar das reclamações da população, a Embasa divulgou um comunicado oficial afirmando que a paralisação não impactou a operação dos serviços de abastecimento de água e esgoto na região. No entanto, a empresa reconhece que algumas demandas pendentes estão sendo afetadas e afirmou que está adotando medidas para regularizar o atendimento, priorizando casos emergenciais.

Ainda assim, moradores de Itiruçu já relatam falta de água e cobram uma solução imediata. A situação segue sob monitoramento constante, mas até o momento não há um prazo definido para a normalização completa dos serviços de manutenção. 


Uma outra nota da Embasa afirma que o interrompido  no municípios de Itiruçu teria causado  por um rompimento da Adutora de Água Tratada. e que os técnicos estariam na área trabalhando para a regularização para o abastecimento normal.

A Embasa, que há tempos enfrenta contestações sobre a qualidade do abastecimento em Itiruçu, tenta minimizar a situação. No entanto, a população continua pagando taxas elevadas por um serviço considerado ineficiente.

Os serviços da Embasa seguem comprometidos seja pela greve ou rompimento da adutora. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a paralisação só será encerrada quando as questões salariais, férias, ticket-alimentação e cesta básica forem resolvidas pela empresa.

Montaria Entre Amigos agita Upabuçu no dia 23 de fevereiro
Os amantes da montaria já têm um encontro marcado! No dia 23 de fevereiro, acontece a grande Montaria Entre Amigos, um evento que promete reunir cavaleiros e amazonas para um dia de festa e tradição em Upabuçu.

A concentração será no Bar de Marlucia, localizado na Vila Geraldo Cerqueira (Feto), a partir das 14h, com destino final em Upabuçu. O evento contará com atrações musicais de peso, trazendo muito arrocha e forró para animar o público. No palco, estarão o Fera do Arrocha, Nei Pancada e Traia Vaqueira, além da locução do comunicador Gordo, garantindo a energia da festa do começo ao fim.

A Montaria Entre Amigos é uma realização do Grupo Casca de Bala e Amigos e promete ser um grande encontro de tradição, música e confraternização. Prepare seu cavalo, reúna sua turma e venha fazer parte dessa festa!

📅 Data: 23 de fevereiro
📍 Concentração: Bar de Marlucia – Vila Geraldo Cerqueira (Feto)
🕑 Horário: 14h
🎯 Destino: Upabuçu

#MontariaEntreAmigos #Upabuçu #FeraDoArrocha #NeiPancada #TraiaVaqueira #CascaDeBala

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