O projeto, inspirado em uma experiência bem-sucedida de Recife, permite que prefeituras contratem serviços de até R$ 12,5 mil sem necessidade de licitação, abrangendo tarefas como reparos em creches, consertos de equipamentos e pequenos serviços urbanos. Os MEIs cadastrados na plataforma recebem alertas diretamente no celular e podem aceitar as ofertas de trabalho de forma simples e rápida.
O ministro Márcio França destacou que a iniciativa busca aumentar a formalização dos MEIs no setor público, visto que, dos 16 milhões de microempreendedores do país, apenas 70 mil são atualmente contratados por órgãos públicos.
O governo espera que pelo menos um milhão de MEIs se cadastrem na plataforma, ampliando suas oportunidades de trabalho e garantindo maior eficiência na execução de serviços municipais.
A plataforma já está disponível para inscrições e pode ser acessada no site Contrata+Brasil.
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