Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
Confira os editais:
Edital 208/2022EDITAL Nº 208/2022/SEI-MCOM
Edital 209/2022EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM
Edital 211/2022
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