O tema virou uma grande polêmica no ano passado , depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei que previa a oferta gratuita de absorventes e outros cuidados básicos de saúde menstrual, desgastando a imagem do chefe do Executivo.
A decisão excluiu a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (8) que a mulher está "praticamente integrada" à sociedade e assinou decreto que prevê distribuição gratuita de absorventes, medida vetada por ele no ano passado.
A declaração foi feita em cerimônia de homenagem ao Dia da Mulher no Palácio do Planalto. A medida ocorre em meio à tentativa do chefe do Executivo de diminuir a sua rejeição junto às mulheres, no ano em que buscará se reeleger.
O decreto prevê R$ 130 milhões do orçamento do Ministério da Saúde, e deve contemplar 3,6 milhões de mulheres, segundo disseram a jornalistas o ministro Marcelo Queiroga e o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara. A íntegra do texto ainda não foi divulgada.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro vetou proposta aprovada pelo Congresso alegando que não apresentava fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em ano ano de eleições os recursos sugiram como toque de mágica.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a edição do decreto por Bolsonaro após a análise do veto ser agendada como eleitoreira e disse que o texto vetado pelo presidente era suprapartidário.
"A atitude de editar um decreto após a convocação do Congresso para análise do veto é uma atitude, além de eleitoral, um desrespeito ao parlamento brasileiro", disse ela.
O Congresso Nacional analisará os vetos do presidente na próxima quinta-feira (10).
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