De acordo com a CNM, os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Segundo a CNM , os municípios baianos Maragogipe, Pintadas e Sátiro Dias
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a pendência.
Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados, de acordo com a STN.
Altamira (Pa)
Alto Longa (Pi)
Balneário Pinhal (Rs)
Carmópolis (Se)
Cotia (Sp)
Cruz Alta (Rs)
Formoso Do Araguaia (To)
Gararu (Se)
Itaguatins (To)
Itamaracá (Pe)
Itapiranga (Am)
Juarez Távora (Pb)
Maragogipe (Ba)
Maruim (Se)
Monte Alegre Do Sul (Sp)
Pacoti (Ce)
Passos (Mg)
Pedrinhas (Se)
Penalva (Ma)
Pintadas (Ba)
Ribeirão Das Neves (Mg)
Salgado (Se)
Santo Antônio Do Leverger (Mt)
São João De Meriti (Rj)
São Sebastião Do Paraíso (Mg)
Sapucaia (Rj)
Sátiro Dias (Ba)
Sena Madureira (Ac)
Sete Lagoas (Mg)
Tapira (Mg)
Três Rios (Rj)
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