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Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio que poderia soltar Lula

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - 0 Comentários


O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, suspendeu a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que poderia libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. No início da tarde, Mello havia concedido a decisão provisória determinando "a suspensão de execução de pena" e a "libertação daqueles que tenham sido presos" em segunda instância. A medida era uma resposta a uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A decisão foi dada menos de duas horas depois de a a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pedir que a liminar fosse suspensa. Em sua decisão, Dodge afirmou que a "decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal". Segundo ela, que citou dados CNJ, a medida poderia ensejar a soltura de 169.000 presos no país. "A afronta à segurança pública e à ordem pública são evidentes", complementou ela. A defesa de Lula, que está preso desde abril  condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Triplex, já havia entrado com um pedido judicial para que o ex-presidente fosse solto, pouco depois da decisão do ministro do STF. Em coletiva de imprensa após a decisão, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, investigação que levou à condenação do ex-presidente, criticaram a decisão de Marco Aurélio. Deltan Dallagnol afirmou que ela "consagra a impunidade, violando os precedentes do próprio Supremo".


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