TRE ainda determinou que o Facebook e o Google forneçam à Justiça o IP (número identificador) dos computadores usados.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach determinou ao Facebook e ao Google, neste sábado (6), que removam da internet em até 24 horas 35 publicações com conteúdos falsos ou montagens grosseiras contra o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Horbach atendeu parcialmente a um pedido feito na quinta (4) pela coligação de Haddad, que abriu um canal para que internautas pudessem denunciar possíveis "fake news". Em parte dos links denunciados ao TSE o ministro não viu irregularidades, mas, em outra parte, o ministro considerou haver indícios de ilicitude.
Além da remoção dos conteúdos, Horbach determinou que o Facebook e o Google forneçam à Justiça o IP (número identificador) dos computadores usados, os dados cadastrais dos detentores dos perfis nas redes sociais e outras informações sobre acesso à rede.
O conteúdo das postagens está relacionado a oito temas, como "crianças" -informação de que Haddad quer que as crianças sejam propriedade do Estado-, "sexualidade" -notícia falsa de que o petista vai distribuir mamadeiras com bico de pênis-, "economia" -Haddad irá confiscar a poupança- e "religião" -Manuela d'Ávila, candidata a vice, vestindo camiseta de Jesus travesti.
Há também links pedindo voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, atribuindo a ele o número 17, que é do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.
A decisão de Horbach é uma das de maior extensão que o TSE proferiu nestas eleições. O tribunal não teve êxito na contenção da disseminação de "fake news". A corte informou que abriu 19 processos, em tramitação ou já encerrados, sobre notícias falsas durante a disputa deste ano.
Horbach atendeu parcialmente a um pedido feito na quinta (4) pela coligação de Haddad, que abriu um canal para que internautas pudessem denunciar possíveis "fake news". Em parte dos links denunciados ao TSE o ministro não viu irregularidades, mas, em outra parte, o ministro considerou haver indícios de ilicitude.
Além da remoção dos conteúdos, Horbach determinou que o Facebook e o Google forneçam à Justiça o IP (número identificador) dos computadores usados, os dados cadastrais dos detentores dos perfis nas redes sociais e outras informações sobre acesso à rede.
O conteúdo das postagens está relacionado a oito temas, como "crianças" -informação de que Haddad quer que as crianças sejam propriedade do Estado-, "sexualidade" -notícia falsa de que o petista vai distribuir mamadeiras com bico de pênis-, "economia" -Haddad irá confiscar a poupança- e "religião" -Manuela d'Ávila, candidata a vice, vestindo camiseta de Jesus travesti.
Há também links pedindo voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não é candidato, atribuindo a ele o número 17, que é do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.
A decisão de Horbach é uma das de maior extensão que o TSE proferiu nestas eleições. O tribunal não teve êxito na contenção da disseminação de "fake news". A corte informou que abriu 19 processos, em tramitação ou já encerrados, sobre notícias falsas durante a disputa deste ano.
Com informações da Folhapress.
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