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Substitutos podem julgar recurso de Lula, diz presidente do TRF4

Por: Redação Itiruçu Notícias - sábado, 24 de fevereiro de 2018 - 0 Comentários

 TRF4 pode deixar caso para ser julgado no final de março ou inicio de abril



O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), afirmou nesta sexta-feira que não vê problema que os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam julgados durante as férias de um dos titulares da 8ª Turma, o desembargador Victor Laus.
“Quando um juiz é convocado, ele julga todos os recursos daquele foro”, afirmou. Ele falou a jornalistas após um encontro com empresários, na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.
Questionado por VEJA sobre a possibilidade de um juiz convocado decidir sobre o recurso contra uma decisão da qual ele não participou, Thomson Flores foi ainda mais enfático: “Um juiz convocado sempre irá pegar processos que ele não julgou. Não sei o que vai acontecer nesse julgamento, mas, quando vem um juiz convocado, é óbvio que ele vai participar.”
Caso o presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, decida aguardar o retorno de Laus para decidir sobre o caso de Lula, o processo só deverá ter uma definição entre o final de março e o começo de abril.
Os embargos de declaração do ex-presidente foram apresentado na última terça-feira (20), no último dia do prazo definido pelo TRF4. Agora, cabe a Gebran analisar os argumentos apresentados e informar que está pronto para julgar o caso. Neste momento, Leandro Paulsen decidirá se insere o caso na pauta ou se aguarda o retorno de Laus para que a turma julgue com a formação titular.


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