Na próxima quinta feira (16), às 18:30, no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), nos Barris, acontecerá os seminário "Saúde em Tempos de Golpe". O evento, que terá como palestrantes o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, o deputado federal, e ex-secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador, Marcos Gêmeos, e a técnica do Ministério da Saúde em Salvador, Débora Dourado, colocará em pauta a discussão sobre a atual conjuntura da saúde, após a abertura do processo de impeachment e afastamento da presidente Dilma Roussef, além da recente proposta de desvinculação das despesas em saúde do Produto Interno Bruto (PIB), feita pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer.
O evento, também será o lançamento da pré candidatura de Marcos Gêmeos à Câmara Municipal de Salvador. Atuante nos movimentos sociais baianos – juntamente com seu irmão gêmeo, Antônio Marcos – Marcos sempre agiu em defesa da participação popular, da população negra, das comunidades de Salvador e da classe trabalhadora. Como militante do Sistema Único de Saúde (SUS), na presidência do Conselho Municipal de Saúde de Salvador Marcos manteve durante toda sua gestão a entidade viva no seu papel fiscalizador da gestão do prefeito ACM Neto. Por diversas vezes, tornou públicas críticas fundamentadas em dados oficiais que foram determinantes para a opinião pública cobrar, com vigor, mudanças de rumo em favor dos postos de saúde da capital.
Em maio, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, enviou uma proposta na qual os recursos para as pastas de educação e saúde devem ser reajustados por, no mínimo, a inflação do ano anterior. O investimento atual de recursos federais em saúde segue o previsto na emenda constitucional 86/2015, em que o valor de aplicação mínima é de 13,2% da receita corrente líquida.
"Se, por exemplo, a regra proposta pelo governo Temer fosse aplicada desde 2003, as verbas investidas em saúde, só no ano passado, seriam cerca de 50% menores" diz o deputado federal Jorge Solla, ex secretário da Saúde da Bahia e ex secretário nacional de Atenção à Saúde. Em nota, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) disse que "O que pretende o ministro da Fazenda é impedir que se mantenha o padrão de gastos em 2014 e, pior, reduzi-lo a um valor que inviabilizará completamente o atendimento à saúde da população". A diminuição do valor das verbas gira em torno de R$ 10 bilhões.
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