Por determinação judicial, o site de notícias “livramentonoticias”, foi obrigado a retirar todos os textos publicados devidos supostas publicações caluniosa e difamatória contra o atual Prefeito Municipal, Paulo César Cardoso de Azevedo. Em apreciando o pleito liminar em ação indenizatória proposta pelo gestor municipal, o juiz de direito da Vara Cível, Dr. João Lemos Rodrigues, entendeu que “os textos reproduzidos trazem conteúdo que analisado de modo conjunto, em primeira análise, demonstram aversão do produtor dos textos pelo autor, sobretudo ao atribuir, segundo narrado na inicial “apelido” maculado pela conduta de terceiro que ganhou fama nacional”. Informou, ainda, que além de trazer designação depreciativa, o site “livramentonoticias”, de propriedade de Artur Moura e Silva Neto, também hospedaria declarações que deliberadamente ofendem e agridem o gestor e a pessoa do prefeito. A ação judicial ainda traz em seu bojo pedido de indenização no valor de R$ 150.000,00, como reparação aos prejuízos causados à honra e a imagem do Prefeito Municipal, Dr. Paulo Azevedo, o que lhe causou dor psíquica além da vulneração da dignidade da pessoa humana. Além desta ação, o autor ainda responde a três ações criminais distribuídas ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora – BA.
Ação de Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada Processo nº 0001294-16.2014.805.0153, Ação Penal nº 0001287-24.2014.805.0153, Ação Penal nº 0001294-16.2014.805.0153, Ação Penal nº 0000498-59.2013.805.0153.
No site o editor deixou uma Mensagem:
"Para adequarmos À decisão liminar , proferida no processo 0001294-16.2014.805.0153 estaremos fora do ar por tempo indeterminado, Confio na Justiça , confio no meu advogado.
"Para adequarmos À decisão liminar , proferida no processo 0001294-16.2014.805.0153 estaremos fora do ar por tempo indeterminado, Confio na Justiça , confio no meu advogado.
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