O Vice Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Gantois e o Diretor, João Schaun Schnitman, participaram, na Câmara dos Deputados, da Comissão Geral com a finalidade de discutir propostas de atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Carlos Gantois participou ativamente das discussões e foi um dos oradores mais eloquentes ao defender com veemência os interesses da Micro e Pequena Empresa.
Em seu discurso, após saudar o Ministro Afif Domingos, o Presidente do SEBRAE, Luiz Barretto Filho, os representantes do SEBRAE/BA, o Relator do PLP 221/2002, Deputado Cláudio Puty, o Deputado Edson Pimenta e demais autoridades se reportou aos micros e pequenos empresários, aos quais se refere como a razão maior dessa luta.
Na oportunidade, ressaltou a importância da aprovação do referido PLP, que visa uma atualização da Lei Geral 123/2006, e representará um grande avanço e um divisor de águas para esse seguimento empresarial, fonte geradora de emprego e renda, molas propulsoras do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, sobretudo do Nordeste, pois promoverá um desenvolvimento regional mais equânime.
Segundo Gantois, essa luta é prioridade da FIEB, sobre a nova gestão do atual Presidente, Carlos Gilberto C. Farias, comprometido com as micro, pequenas e médias indústrias, sobretudo no interior do Estado, para onde deve encaminhar a industrialização.
A participação dos representantes da FIEB na Comissão Geral atendeu a uma indicação do Deputado Edson Pimenta, haja vista a preocupação do Parlamentar com o fortalecimento das micro e pequenas indústrias do Estado da Bahia.
Com intuito de contribuir com o Substitutivo em discussão, o Vice Presidente da FIEB, apresentou algumas sugestões a exemplo de encaminhar uma proposta de desoneração fiscal do ICMS, no que tange a redução das multas por descumprimento das obrigações principais e acessórias e, ainda, juntamente com o SEBRAE e o Fórum Regional Permanente, a criação do SAC MPE, voltado para atender aos micros e pequenos empresários funcionando como um Órgão apoiador, orientador e norteador nas questões creditícias, fiscais, trabalhistas, de acesso ao mercado e de inovação.
Ao final, registra a certeza do êxito da aprovação unânime da PLP, nessa Casa Legislativa, durante a votação do dia 29 de abril.
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