Publicada lei que impede redução do FPM de 56 municípios baianos - Itiruçu Notícias - Itiruçu e Região conectados com a informação
Arrow

NOTÍCIA EM DESTAQUE

Itiruçu: Plantão Escolar de matriculas vão até dia 08/02

A secretaria de Educação  do município de Itiruçu está realizado o esquema de plantão escolar matriculas em toda rede municipal de ens...


EDITORIAL

Refletindo: Histórias da politica de Itiruçu: O Otimista

Essa quem contava era o saudoso amigo Aguinaldo Pires (Gal Pires), ex- vereador e ex-presidente da câmara de Itiruçu, grande contador de causo, que morreu há três anos em um trágico acidente na BR-116 nas imediações de Itatim – BA.
1962, ano de eleição, em Itiruçu a disputa foi entre Valdeck Almeida (UDN), candidato do ex- prefeito Zé Bonfim e Josias Duarte (PSD), apoiado por Vivaldo Bastos e pelo ex-prefeito Geir Magalhães, tinha o povoado do Upabuçu como seu reduto eleitoral. Em um comício em Upabuçu, Josias percebeu certo desânimo no eleitorado, a incerteza da vitória era flagrante.
CONTINUE LENDO


COLUNA Êta lê lê



Êta lê lê Segunda-feira gorda do foguetório

Ao ter suas contas aprovadas por 7 a 2 na última sessão da Câmara de Vereadores da Boa Terra, o ex-prefeito Wagner Novaes era só alegria. Como os estampidos das bombas eram ouvidos nos quatro cantos da cidade, muitos ficaram imaginando o que teria acontecido:

"Quem chegou ou está indo para Bom Jesus da Lapa?";
"Hoje é festa de que Santo?";
"Aniversário de quem?";
"Quem tá jogando hoje?"

O que muitos não sabiam, era que a festa tinha um nome, Wagner Novaes. Este celebrava a vitória em casa, já que um pouco distante, 7 edis lhe dariam a honra de aprovar as suas contas públicas.

CONTINUE LENDO


MAIS LIDAS DO MÊS


Publicada lei que impede redução do FPM de 56 municípios baianos

Por: Redação Itiruçu Notícias - terça-feira, 8 de janeiro de 2019 - 0 Comentários


Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 municípios baianos que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018. Em todo o Brasil um total de 135 municípios teriam redução no coeficiente, com base nesta regra.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020. 


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Colaboradores