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A maior festa do município de Itiruçu o São Pedro de Itiruçu já tem 62 anos de tradição. Segundo o professor e historiador Marcos Cesar, o São Pedro de Itiruçu tem origem nos anos 50 do séc XX, quando o médico Dr. Antenor Rodrigues Costa, que concluiu o curso de medicina e foi trabalhar na cidade de Maraú "Recôncavo da Bahia", mas resolveu mudar para outra cidade, mas que tivesse a terminação em u, e a cidade escolhida foi Itiruçu. Na época era raro ter médico em cidade pequena e DR, Antenor sentiu falta de lazer, pois Itiruçu não tinha o que oferecer em lazer, então resolveu reunir a sociedade itiruçuensse, e na reunião ficou decidido a criação de um clube social. O Senhor Vivaldo Bastos fez a doação do terreno, localizado na Rua Presidente Vargas, onde hoje se encontra o Posto de Saúde. Com a contribuição em dinheiro e mão de obra, ergue-se o clube, que foi batizado com o nome de "Sociedade Lítero Recreativa de Itiruçu" (SLRI) sendo inaugurado em 1956, com grande festejos e pompas, dando inicio naquele ano a festa de São Pedro...CONTINUE LENDO

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EDITORIAL

A Fé realiza os desejos de nossos corações


A Fé é acreditar que uma coisa é verdade e agir de acordo com essa crença. Todo mundo tem fé em alguma coisa. A Bíblia diz que devemos ter fé em Deus e no Seu poder para mudar nossa vida. Somos salvos pela fé em Jesus.
“Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa àqueles que o buscam.” - Hebreus 11:6.
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Jitaúna: Solla pede a MP para anular contribuição de iluminação

Por: Redação Itiruçu Notícias - quarta-feira, 18 de abril de 2018 - 0 Comentários

Assessor jurídico do parlamentar, destaca que há inconstitucionalidade também na omissão, pela lei municipal 



O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta terça-feira (9) com uma representação no Ministério Público (MP-BA) requisitando a anulação da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em Jitaúna, no centro-sul baiano. A cobrança foi regulamenta através da Lei Nº 178/2017, que para o petista é inconstitucional. Também assinaram a representação o ex-prefeito Edson Silva Souza e a vereadora Rúbia Cristina Rocha.
Na representação, Solla aponta que a CIP só pode ser cobrada, conforme ordenam o Art. 149-A da Constituição Federal e o STF, das pessoas físicas e jurídicas consumidoras de energia elétrica, conforme fatura mensal de cobrança. A lei aprovada pela Câmara Municipal de Jitaúna, todavia, estabelece a cobrança de todos os imóveis com cadastrado ativo no município para a cobrança do IPTU.
“Essa má redação do projeto tem gerado cobranças completamente indevidas, por exemplo, dos moradores de localidades em que sequer há luz elétrica. É um absurdo que precisa ser corrigido”, destacou Solla. O assessor jurídico do parlamentar, Neomar Filho, destaca que há inconstitucionalidade também na omissão, pela lei municipal, da correta indicação da base de cálculo, bem como na forma de atualização dos valores.
“Qual o valor correto deve ser cobrado para cada cidadão? Diz o STF que seja uma proporção do valor da conta de energia, levando-se em consideração o uso do imóvel, se empresarial, industrial ou residencial.  A lei municipal tem essa lacuna, não define. Tem mais: permite que o prefeito arbitrariamente determine o reajuste anual dos valores. Infelizmente, esta lei tem problemas graves que não foram verificadas na Câmara, nem pela Procuradoria do Município. Gera um prejuízo à população que vai ter de ser ressarcida”, afirmou.


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