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EDITORIAL

A Ganância e a Discórdia a felicidade dos invejosos

Aquele que semeia a discórdia é terrível. Não gosta de ver a paz reinar em canto algum, parece que se agonia com isso.

Qual o objetivo das pessoas que agem desta forma? Será que essa atitude provoca prazer em determinadas pessoas? Ou seria o ego de pessoas invejosas que se sentem felizes provocando infelicidades.

Fazendo minhas análises sobre certas atitudes humanas percebi que pessoas infelizes são as que mais disseminam discórdias e a maior delas sempre está relacionada com algum tipo de fofoca raivosa.

Aquela que numa simples palavra já se percebe o rancor interior de quem fez. E se estivermos perto de quem fez a fofoca raivosa nota-se no semblante da pessoa um certo alívio pela maldade que provocou ou até um sorriso nos lábios achando-se vitorioso...CONTINUE LENDO


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O município pode ter lei protecionistas quanto a licitações?

Por: Ed Santos - sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 - 0 Comentários

Empresas licitadas pode demitir seus funcionários efetivos para contratar do local onde será executada a obra?

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Observando as discussões no grupo de redes sociais sobre se é possível criar lei municipal que obrigue o município a contratar empresas locais, ou ainda uma cláusula onde as empresas vencedoras de licitações tenham que reservar “X” vagas para pessoas locais serem empregados infelizmente legalmente falando não existem tais condições. 1º. Por que se a empresa vencedora (seguidora das regras da lei nº 8.666 (lei federal da licitação) tiver seus funcionários efetivos não poderiam demitir para contratar do local onde será executada a obra (não seria justa causa para demissão). 2º. A lei federal acima citada, não proíbe que empresas de qualquer lugar do país participe de uma licitação. Logo uma lei municipal nesse sentido ficaria invalida pois a federal tem jurisprudência plena. 

Então só resta se a administração perceber que a empresa não tem servidores efetivos, fazer um pedido para que contrate efetivos locais, porém não pode ainda fazer exigências nesse sentido. As licitações por lei tem que ter sua chamada divulgada. No artigo 20, Parágrafo Único diz que:  “O disposto neste artigo não impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais.” Que pena, seria bom se houvesse base para um pouco de protecionismo!
Agora naquilo que dispensa licitação, nada mais justo que dar oportunidade aos pratas da casa. E olha que aqui temos bons talentos.


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