O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, o Drac, recomendou que a prefeitura de Alagoinhas repasse à Associação Pestalozzi os R$ 1,4 milhão que foram transferidos pelo ministério aos cofres do município. A orientação partiu da diretora do Drac, Cleusa Bernardo, em reunião nesta quarta-feira (17) em Brasília com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e os vereadores Luciano Sérgio (PT) e Roberto Lima (DEM).
“Não tem problemas, se estava funcionando pode pagar retroativo, mesmo sem contrato. O dinheiro é carimbado, ele vai em nome da instituição. Eu quero que passe pra Pestalozzi, não quero pegar dinheiro de volta. E ele não pode, não faz sentido ficar com esse dinheiro lá”, disse a diretora.
O recurso de R$ 200 mil começou a ser transferido mensalmente à Prefeitura em setembro de 2016, quando a entidade foi credenciada como Centro Especializado de Reabilitação da Rede Viver Sem Limites, do Ministério da Saúde. Como a prefeitura assinou o contrato com a Associação Pestalozzi somente em maio deste ano, recebeu os recursos, mas não os repassou à entidade.
“Não há polêmica, nem dificuldade. É algo corriqueiro na administração pública o pagamento retroativo e é isso que deve ser feito pela prefeitura neste caso, de uma verba carimbada que foi depositada para pagar um determinado serviço, tão importante para a população de Alagoinhas”, ressaltou o deputado Jorge Solla.
O vereador Luciano Sérgio destacou a importância da Associação Pestalozzi de Alagoinhas. “É uma entidade de extrema importância para o município e toda a região, pela qualidade dos serviços disponibilizados para a sociedade, principalmente para os portadores de deficiências neurológicas. Além disso, o centro de referência às pessoas com deficiência ainda possui acompanhamento fisioterápico”, ressaltou.
“Não tem problemas, se estava funcionando pode pagar retroativo, mesmo sem contrato. O dinheiro é carimbado, ele vai em nome da instituição. Eu quero que passe pra Pestalozzi, não quero pegar dinheiro de volta. E ele não pode, não faz sentido ficar com esse dinheiro lá”, disse a diretora.
O recurso de R$ 200 mil começou a ser transferido mensalmente à Prefeitura em setembro de 2016, quando a entidade foi credenciada como Centro Especializado de Reabilitação da Rede Viver Sem Limites, do Ministério da Saúde. Como a prefeitura assinou o contrato com a Associação Pestalozzi somente em maio deste ano, recebeu os recursos, mas não os repassou à entidade.
“Não há polêmica, nem dificuldade. É algo corriqueiro na administração pública o pagamento retroativo e é isso que deve ser feito pela prefeitura neste caso, de uma verba carimbada que foi depositada para pagar um determinado serviço, tão importante para a população de Alagoinhas”, ressaltou o deputado Jorge Solla.
O vereador Luciano Sérgio destacou a importância da Associação Pestalozzi de Alagoinhas. “É uma entidade de extrema importância para o município e toda a região, pela qualidade dos serviços disponibilizados para a sociedade, principalmente para os portadores de deficiências neurológicas. Além disso, o centro de referência às pessoas com deficiência ainda possui acompanhamento fisioterápico”, ressaltou.
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