Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita de Piripá na Bahia - Itiruçu Notícias Estamos com um pequeno problema técnico em nosso portal no slider inicial da pagina, que já estamos procurando resolver o mais rápido possível. Grato pela compreenção

Arrow
MENSAGEM DE ANO NOVO

Campanha

EDITORIAL

Viajando no tempo: do Jornal Itiruçu, evoluindo até o Itiruçu Notícias


O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO

COLUNISTAS

Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS EM 2017


Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita de Piripá na Bahia

Por: Itiruçu Notícias - - quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 - 0 Comentários


A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios — que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente — em um total que alcança R$ 500 mil.

Os três foram acionados em 2013 pelo MPF por utilizarem de forma ilícita, nos anos de 2005 e 2006 — durante a gestão de Jeová — verbas destinadas ao Pnate, repassadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Eles forjaram processos de pagamento — com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados —, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.

À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente.

Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios — valores que ainda devem ser acrescidos de juros; a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12; e a perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil — de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli —, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente.

Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio; ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12; perder a função pública; ter os direitos políticos suspensos por oito anos; e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 1013-85.2013.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.
Foto Reprodução


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif