A entidade alerta novamente que as soluções apontadas pelo grupo de trabalho criado pelo MS com o objetivo de viabilizar o pagamento, conforme informações já divulgadas pelo Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), não são resolutivas para esse problema. O movimento municipalista teme que o texto da medida provisória em debate pelo grupo e que deve ser apresentado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, sem a participação dos Municípios, seja utilizado como justificativa para derrubar a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022 pela falta de indicação da fonte de financiamento e pelos riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios.
Em última decisão, o ministro Roberto Barroso solicitou à Câmara e ao Senado informações a respeito do projeto de lei para regulamentar a Emenda 127, uma vez que, na previsão constitucional, a efetivação do piso necessita de lei que defina as fontes de financiamento, os critérios de destinação dos recursos e a metodologia de rateio para repasse aos Entes e prestadores de serviços. O vazio legal não permite a operacionalização da Emenda 127.
A utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso, como vem sendo noticiado como a solução para o custeio, é um equívoco, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão de recursos vai até 2027, sujeita a superávit dos fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028. Os fundos públicos são criados e regulados por leis específicas, que devem ser observadas para evitar conflitos e entraves legais. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal (Lei 12.351/2010), que define seu objetivo e aplicação dos seus recursos financeiros. Parte do Fundo já tem destinação fixa e o superávit no exercício de 2021 foi de R＄ 17 bilhões. Esses não são suficientes para cobrir as despesas decorrentes do piso, tendo em vista que o impacto para os Entes e prestadores de serviços supera R＄ 24,3 bilhões.
Para a CNM, uma medida complementar que viabiliza o pagamento, no âmbito dos Municípios, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%. A medida é permanente e aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados de forma adicional ao auxílio da União para o cumprimento do piso. Outra solução é o custeio permanente do piso pela União, como já ocorre com o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia.
Diante disso, a CNM reitera a necessidade de que seja mantida a liminar do STF até que haja uma solução sustentável e definitiva para viabilizar o pagamento sem comprometer a prestação de serviços e a solvência dos Entes.
Informações Paulo Ziulkoski Presidente da CNM
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, recebeu o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, na tarde desta quinta-feira (19/01). No encontro, debateram a construção de parceria para combater a disseminação de notícias falsas na área da saúde. "Essa é a primeira parceria de combate às fake news que a Secom vai consolidar", anunciou o ministro.
Para Pimenta, as consequências provocadas pela disseminação de falsas informações são sérias. Na área da Saúde, o problema é ainda mais grave. "Acompanhamos durante a pandemia a quantidade de notícias mentirosas que circularam e, recentemente, informações que não são verdadeiras sobre a vacinação de sarampo e poliomielite", revelou o ministro.
"Fake news sobre o tema Saúde matam e a cooperação com o Estado vai fortalecer esse trabalho de impedir que as pessoas sejam desinformadas", afirmou Pigatto. É papel do Conselho, segundo o presidente, combater as falsas notícias que são divulgadas nas redes.
Por fim, Paulo Pimenta destacou que o campo da Saúde é sensível e é necessário atacar discursos falsos, em especial porque as plataformas de "caça-cliques" se valem dessas informações para atrair leitores. "Esses sites devem ser penalizados ao divulgar fake news, pois os espaços na sociedade para propagação devem ser de informações e notícias, não de mentiras. A partir de hoje, seremos uma rede que divulga apenas a verdade".
Para Pimenta, as consequências provocadas pela disseminação de falsas informações são sérias. Na área da Saúde, o problema é ainda mais grave. "Acompanhamos durante a pandemia a quantidade de notícias mentirosas que circularam e, recentemente, informações que não são verdadeiras sobre a vacinação de sarampo e poliomielite", revelou o ministro.
"Fake news sobre o tema Saúde matam e a cooperação com o Estado vai fortalecer esse trabalho de impedir que as pessoas sejam desinformadas", afirmou Pigatto. É papel do Conselho, segundo o presidente, combater as falsas notícias que são divulgadas nas redes.
Por fim, Paulo Pimenta destacou que o campo da Saúde é sensível e é necessário atacar discursos falsos, em especial porque as plataformas de "caça-cliques" se valem dessas informações para atrair leitores. "Esses sites devem ser penalizados ao divulgar fake news, pois os espaços na sociedade para propagação devem ser de informações e notícias, não de mentiras. A partir de hoje, seremos uma rede que divulga apenas a verdade".
"Zé Gotinha"
Ainda na pauta do encontro, foi discutida a relevância e o significado do "Zé Gotinha" nas campanhas nacionais de vacinação. "O Zé Gotinha precisa voltar a ser um personagem fortalecido. O Zé Gotinha voltou com tudo!", afirmou Pigatto, referindo-se ao famoso mascote da vacinação infantil. O ministro Paulo Pimenta complementou, afirmando que um dos papeis da Secom é somar forças e contribuir para o fortalecimento e ampliação desse trabalho.
Mobilização
Diante desse cenário, o Unicef pede o apoio das emissoras de rádio no enfrentamento às baixas coberturas vacinais registradas nos municípios das duas regiões.
Por conta dos altos números de diagnósticos, a campanha Dezembro Laranja surge com o propósito de conscientizar sobre os riscos do câncer de pele e ressaltar a importância da prevenção.
Esse tipo de câncer é caracterizado por todo tipo de “tumor maligno que se origina da pele. Os principais tipos de câncer de pele que nós conhecemos são o carcinoma espinocelular, o basocelular e o melanoma”, explica a oncologista Lucila Soares.
Dentro desse grupo de câncer de pele, o mais frequente é o diagnóstico de tumores não melanoma, ou seja, o espinocelular e basocelular. Segundo a dermatologista Lucila Soares “são tumores de uma baixa letalidade, mas que podem trazer complicações locais” e merecem diagnóstico e tratamento precoce. Já o melanoma é um “tumor mais raro por outro lado, que deve ser diagnosticado precocemente por apresentar uma alta agressividade, uma letalidade muito alta. Esse tipo de lesão merece muita atenção, apesar de ser menos frequente”, esclarece a dermatologista.
De acordo com o assessor do Departamento de Oncologia Cutânea da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Guilherme Augusto Gadens, além da exposição solar outros fatores podem aumentar o risco de se ter câncer de pele. “Pessoas que já tiveram um câncer de pele ou que tiveram familiares com câncer de pele, principalmente quando esse câncer for melanoma, que é um câncer que tem uma carga genética maior, pessoas com pele muito clara, que se queimam facilmente ao sol também merecem atenção, aquelas pessoas que, muitas vezes ou por uma atividade de lazer ou por trabalho, se expõe muito ao sol ficam muito tempo ao ar livre também estão sob um risco maior”.
A dermatologista Lucila Soares destaca que a idade também pode ser considerado um fator de risco, uma vez que a radiação ultravioleta na pele é cumulativa. “Idosos tendem a apresentar uma maior incidência das neoplasias de pele, então, ficar atento, aquele idoso com uma lesão de pele, principalmente no rosto e braço que são locais mais expostos ao sol. Aquelas lesões que estão crescendo, que sangram, que não cicatrizam, sempre atentar para fazer a avaliação do dermatologista”.
Segundo o médico dermatologista Guilherme Gadens, é necessário estar atento aos sinais. “sempre que perceber, por exemplo, uma mancha escura que foge muito do padrão do restante das pintinhas da pessoa, isso deve ser um sinal alerta ou uma mancha escura que teve uma mudança na sua coloração, no seu formato, no seu tamanho ou até que tenha apresentado algum sintoma, em especial um sangramento”.
Além disso, não só as manchas escuras são problemáticas. “o aparecimento de uma ferida espontânea sem história de traumatismo, isso é um sinal de alerta. O câncer de pele pode se manifestar também como uma mancha avermelhada em especial, como uma ferida que não cicatriza, então, se você percebeu uma ferida, mas passam semanas ou até meses e aquela lesão permanece no local sem dúvida, essa é uma lesão a ser avaliada por um dermatologista”, explica o médico dermatologista.
Dentre as medidas de prevenção estão aquelas focadas na diminuição do dano, da radiação ultravioleta como por exemplo o uso do protetor solar, não só nos dias de exposição intensa, mas também no dia a dia e em quantidades adequadas relembrando sempre de reaplicar o produto.
O uso do protetor não se limita aos adultos, sendo fundamental começar desde cedo, ainda na infância. “O fator de proteção do filtro solar deve ser de pelo menos 30 e os extremos de idade são mais suscetíveis aos danos do sol, então os idosos, crianças e os bebês se beneficiam também com o uso de outros métodos de barreira”, explica a dermatologista Lucila Soares.
De acordo com Lucila Soares é importante lembrar também que o protetor isoladamente não resolve todos os problemas. “Além disso, deve-se evitar a exposição ao sol nos momentos de pico da radiação ultravioleta, então, se for tomar banho de sol antes das 10 da manhã ou depois das 16, o uso de barreiras mecânicas também da radiação ultravioleta, como óculos escuro, chapéu, boné, roupas com proteção ultravioleta, camisas de manga cumprida, quando vai se expor ao sol de maneira mais relevante”, atenta a dermatologista.
Segundo previsão do INCA, no triênio 2023 a 2025 vão ser registrados, por ano, 9 mil novos casos de câncer de pele do tipo melanoma, que tem origem nos melanócitos (células produtoras de melanina, substância que determina a cor da pele), e mais de 220 mil casos de câncer de pele não melanoma.
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Fonte: Observatório da Atenção Primária à Saúde da Umane - observatoriodaaps. com. br
A lista completa com as taxas de mortalidade de todos os estados segue abaixo
Em 2020, 15.841 brasileiros morreram em decorrência da doença, uma taxa de 15,3 por 100 mil habitantes. Esse número aumentou 24% em relação a 2010.
50% são brancos, 11% pretos e 36% pardos;
Em 2021, o valor médio das internações no SUS para tratar este tipo de câncer foi de R＄3.257,00;
Em 2008, foram 33.858 internações. Enquanto que, em 2021, foram 29.694, uma redução de 12%.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para prevenir essas doenças, é preciso investir em medidas efetivas para controle do mosquito transmissor. A principal orientação é eliminar água parada em locais que podem se tornar criadouros. Além disso, o poder público conta com o Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD), que têm oferecido diretrizes para o enfrentamento das epidemias pelos estados e municípios, por meio de ações como a pulverização de áreas públicas com inseticidas, vigilância entomológica, ampliação do saneamento básico, entre outros.
Para Natalia Verza Ferreira, cientista, doutora em Genética e Biologia Molecular e diretora da Oxitec do Brasil, todas essas medidas são importantes, mas não são mais tão eficazes, visto que o número de casos tem aumentado ao invés de diminuir. Segundo ela, é preciso atualizar os protocolos de controle do Aedes aegypti, incorporando soluções sustentáveis que já foram, inclusive, aprovadas para uso no Brasil, como o Aedes do Bem™ -- inseto com genes autolimitantes que auxilia no controle do mosquito Aedes Aegypti de forma segura e ambientalmente sustentável -- especialmente porque o país está prestes a ingressar em uma nova temporada de chuvas, período em que o mosquito se prolifera com mais facilidade.
Segundo os dados da Hibou, a percepção e a consciência sobre a depressão como doença é clara para 95% dos brasileiros. Apenas 5% a veem como um estado de humor/estado de espírito. E, de acordo com o Plano Nacional de Saúde divulgado em 2020, um em cada dez brasileiros com mais de 18 anos já recebeu diagnóstico de depressão.
Ao comparar os períodos de 2022 e 2021, é possível notar que há maior conhecimento da condição e, consequentemente, maior apoio. Este ano, 78% dos brasileiros afirmam conhecer alguém que esteja sofrendo com a depressão. Em 2021, eram 73,1%. A empatia sobre o momento do outro também fez com que, em 2022, 90% das pessoas tenha orientado alguém a buscar ajuda, enquanto em 2021, 88,4% tiveram este comportamento.
“Observamos que o entendimento sobre a depressão enquanto patologia existe, mas ainda há pessoas que zombam da situação, consideram como ‘frescura’ ou uma condição temporária. Felizmente, o percentual de quem já ouviu alguém fazer comentários negativos é pequeno (6%) quando comparado com a quantidade que já não escuta mais esse tipo de opinião (94%)”, comenta Ligia Mello, coordenadora da pesquisa e sócia da Hibou.
Apoio profissional e familiar são essenciais
Para 95% da população, os psicólogos ou psiquiatras são os principais canais de ajuda. Também foram citados os profissionais da saúde, centros de ajuda ou grupos de apoio (42%). Apoio de outro conselheiro profissional (26%) ou de um um líder religioso (19%); Disque 188 - CVV - Centro de Valorização à Vida (10%); e fóruns e grupos na internet (8%) foram mencionados também. Além da ajuda de profissionais, conversar com a família foi citado por 40% ou com amigos (32%).
Praticar terapia é uma forma contínua de reconhecer sentimentos e aprimorar a saúde mental. 95% dos brasileiros consideram a terapia como uma forma de resgate à autoestima; 91% concordam que a família é essencial; 91% apontam que o ombro amigo é um abraço em momentos de crise; 85% afirmam que dividir os problemas com amigos ajuda, e 50% veem o uso de medicamentos como a melhor possibilidade para minimizar a depressão.
Mal do Século
Em análise a fatores externos, embora o mundo esteja cada vez mais conectado, 81% acreditam que a solidão é o mal do século, e 55% analisam que as redes sociais, como o Instagram, são gatilhos para a depressão. E mesmo com tantas informações disponíveis, 26% ainda concordam que toda pessoa com depressão é triste; 6% pensam que quem fala em se matar só quer chamar atenção, e 4% concordam que estar depressivo é sinônimo de fraqueza.
Pensamento suicida: um invasor silencioso
Este ano, o estudo identificou que todos os entrevistados conhecem, pelo menos, uma pessoa que cometeu suicídio.
“Um pequeno percentual da população ainda vê a depressão como algo passageiro, mas 100% dos entrevistados foram unânimes em concordar que ela pode resultar em suicídio”, observa Ligia. “Concordar com essa possibilidade é despertar a população para prestar apoio às pessoas com depressão antes que elas tirem sua própria vida, pois as estatísticas são severas”.
De acordo com o CVV - Centro de Valorização à Vida - a cada 45 minutos um brasileiro comete suicídio. Em 60 anos de atuação voluntária, o CVV fez mais de 40 milhões de atendimentos gratuitos visando a prevenção do suicídio e apoio emocional.
Suportes como este são de grande importância, pois de acordo com dados da Hibou do ano passado, 72,5% dos brasileiros conheciam alguém que já havia tentado ou cometido suicídio. Em 2022, o número subiu para 76%. Ou seja, em 12 meses, houve 3,5% a mais pessoas que compartilharam esse pensamento de sofrimento viram a morte como uma fuga.
Além de conhecerem alguém que encontrou no suicídio o fim do sofrimento, notou-se que a fuga do sofrimento está cada vez mais próxima do convívio dos brasileiros. Mais da metade da população (54%) afirma que um familiar ou amigo próximo se suicidou; 35% perderam um familiar distante ou uma pessoa conhecida deste modo; 24% vivenciaram o acontecimento com um amigo de convivência, e 20% com um colega de trabalho.
Subjetivo, porém real
Antes de uma decisão fatídica, alguns sinais e comportamentos foram observados pelos 76% dos brasileiros que conhecem alguém que cometeu ou tentou o suicídio. Foram destacados o desânimo e o isolamento social, mas sintomas subjetivos também receberam atenção: desinteresse de forma geral (36%); afastamento de interações sociais (33%); a pessoa tornou-se mais silenciosa que o habitual (29%) e apresentou sono excessivo, dormia muito (21%).
Já em relação às faixas etárias, a morte como fuga impacta a todas. Quando perguntados sobre a idade da pessoa na ocasião da tentativa ou do suicídio, 80% tinham menos de 35 anos.
Motivações de pensamentos suicidas
Para quem conviveu com uma pessoa com alto grau de depressão que tentou suicídio ou concretizou o ato, a autocobrança é observada como principal motivo do pensamento suicida. Isso acontece seja por que a pessoa não percebe possibilidades ou por não entenderem que correspondem ao que os outros esperam delas. De acordo com quem vivenciou a situação de perto, os principais motivos foram: Apatia ou falta de perspectiva de vida (28%); Não correspondência às expectativas da família e/ou amigos (22%) Fim de relacionamento amoroso (20%);Dívidas (13%) e Vítima de bullying ou outra estigmatização social (12%)
4 em cada 10 pessoas já tiveram pensamentos suicidas
Independente do motivo ou momento vivido, 4 em cada 10 brasileiros assumem ter pensado em tirar a própria vida, ou seja, 42% afirmam já terem tido tal pensamento. 79% deles afirmaram terem menos de 35 anos quando pensaram em suicídio pela primeira vez.
Quando esses pensamentos surgem, os meios de ajuda mais procurados estão relacionados a cuidados médicos como: Psicólogo (27%); Psiquiatra (23%); Terapia (20%); Acompanhamento médico (19%). E a busca profissional tende a ser efetiva, pois 79% afirmam que não permaneceram com o pensamento.
Ranking dos principais fatores associados à depressão
O sentimento de desesperança do brasileiro foi gerado por um cansaço em geral, incluindo o emocional. De acordo com o levantamento, o aumento do número de casos de depressão nos últimos anos tem sido crescente devido a fatores internos e externos, como:
Isolamento social 61%
Falta de perspectiva econômica e o desemprego 60%
Excesso de trabalho e stress 60%
Falta de expectativa de vida (excesso de informação gera confusão interna) 59%
Aumento do uso de internet e redes sociais 57%
Dúvidas existenciais 42%
Cobranças familiares 38%
Luto 32%
Sedentarismo e falta de exercícios 32%
Queda na religiosidade do povo 28%
Metodologia
A pesquisa “Setembro Amarelo” foi desenvolvida pela Hibou por painel digital com 1475 pessoas, em todo o Brasil. O levantamento foi feito entre 10 e 14 de setembro de 2022 e apresenta 95% de significância com 2,5% de margem de erro
