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Indefinições  para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores e Itiruçu
Faltando 9 meses para as eleições municipais, a movimentação política nos bastidores em busca de novas alianças nos grupos políticos em Itiruçu, já começou com o objetivo de formar coligações e lançar nomes a pré-candidatura à Prefeitura e para câmara municipal.

A movimentação de bastidores indica que aproximadamente 6 nomes novos na disputar ao cargo de prefeito e um que buscar o segundo mandato. Já para vereador poderão surgir no município novos nomes, além dos vereadores em exercício, que poderão ter uma grande chance de renovação dos seus cargos. 04 vereadores preteia vagas no executivo seja como candidato a vice ou prefeito. Mas podem seguir como vereadores já que tem grandes chances de permanecer no cargo.

As chances de uma renovação, nas cadeiras da câmara pode ser grande, porém até o momento poucos nomes novos vêm sendo cogitados e sem grande expectativa popular.

A prefeita Lorenna Di Gregório e o vice Júnior Petruquio que já estão nos seus segundo mandato consecutivo não podem se candidatar abrindo vaga para os novos pretendentes a estes cargos.

Os vereadores Ezequiel Borges, Tony Anjos, Jó de Ju e João Mota (Nino) tem pretensões de se lançar ao cargo de prefeito ou vice.

A câmara municipal é composta por 9 vereadores e por enquanto as pendências da chapa majoritária e as mudanças de partidos para as coligações deste ano nada está definido.

Em breve colocaremos aqui a lista dos novos pré-candidatos ao cargo de vereador do município de Itiruçu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao fim de 2023 em alta no seu primeiro ano do seu terceiro mandato, com alguns erros e tropeços, muitos acertos e dados bastante positivos na economia brasileira.

O cenário está bem  melhor que o previsto no começo do ano. Os efeitos positivos para a economia ainda não chegaram totalmente "na ponta", e a polarização política se mantém inabalada.

Lula se impos diante a cenario internacional colocando o Brasil com protagonista do principais cenarios internacional, exemplo dos conflitos  entre a Russia e 
E guerra entre Israel e Hamas que teve tempo para corrigir algumas declarações mal interpretadas.

Na área social e na economia, os dois setores mais importantes para a população brasileira.
O governo Lula recriou o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida; corrigiu os rumos do Ministério da Saúde, e retomou a política de reajuste real do salário mínimo, que passa para R$ 1.412 a partir desta segunda-feira (1º).  

A reforma tributaria tambem foi um bom avanço para a economia brasileira. Esperase que em 2024 os preços da cesta basica e os combuivel  volte a cair os preços.

Secretario de Transportes de Itiruçu Ubiratan da Silva (Bira) se Filia ao PP com apoio de Dal, Hassan e Zé Cocá
O ano novo nem iniciou a politica de Itiruçu  vive um momento muito interesse  para quadro sucessório  nas eleições municipal de 2024.  O Secretário de Transporte de Itiruçu Ubitatan Moraes da Silva (Bira) acaba de se filiar ao Partido Progressista (PP) com apoio do Deputado Federal Dal, o Deputado Estadual Hassan e do Prefeito de Jequié Zé Cocá. 

Essa importante mudança no quadro político pode trazer novas perspectivas na política do município, para a sucessão da Prefeita Lorenna Di gregório, já que  o pré-candidato passa contar com apoios importantes de deputados bem avaliados em Itiruçu, além do Prefeito de Jequié que tem uma boa aceitação e influência no município.

Vamos acompanhar de perto as próximas atualizações dos rumos dos demais pré candidatos! 

Brasil "voltou à normalidade" no governo Lula, diz a revista inglesa The Economist

A revista inglesa The Economist apontou que o Brasil ganhou destaque no cenário internacional neste ano por superar o “populismo mentiroso” de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República entre 2019 e 2022. De acordo com o respeitado veículo de comunicação, o país "voltou à normalidade" no governo Lula.

“Jair Bolsonaro, que espalhou teorias conspiratórias divisivas, mimou policiais violentos, apoiou agricultores que incendiaram florestas tropicais, recusou-se a aceitar a derrota eleitoral e encorajou seus devotos para tentar uma insurreição”, apontou a revista, em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nos Estados do final de dezembro do ano passado até o final de março, Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por ter incitado seus apoiadores a invadir Congresso, STF e Palácio do Planalto no início do ano.

O Brasil foi um dos países elogiados na premiação de “País do Ano de 2023” da revista, junto com Polônia e Grécia. A primeira colocação ficou com a Grécia, porque, apesar dos elogios feitos ao Brasil, o país sul-americano teve seu desempenho manchado pela relação do presidente Lula com Vladimir Putin e Nicolás Maduro, presidentes de Rússia e Venezuela, respectivamente.

A Grécia então ficou com o título de País do Ano. “A Grécia mostra que, à beira do colapso, é possível implementar reformas econômicas duras e sensatas, reconstruir o contrato social, exibir um patriotismo contido – e ainda assim ganhar as eleições”, afirmou.

"Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis", diz Lula no lançamento do Plano Ruas Visíveis
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. A iniciativa abrange o investimento inicial de R$ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

“O dia de hoje, para mim, é muito feliz porque estamos tratando das pessoas mais vulneráveis desse país”, afirmou o presidente Lula na cerimônia de lançamento da iniciativa no Palácio do Planalto, parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo (10).

O plano contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

Um dos principais objetivos do plano é garantir o direito à moradia. Para alcançar essa meta, o presidente assegurou que o Governo Federal tem o projeto e o dinheiro necessários para a construção de casas para a população em situação de rua.

“Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar, não ter onde dormir, não ter uma espécie daquilo que eu costumo chamar de ninho. Um lugar em que a pessoa, de forma aconchegante, possa dormir, a mulher possa cuidar dos seus filhos”, disse Lula.

Comprometido com o plano, o presidente pediu que a sociedade cobre a implementação das ações anunciadas para a população em situação de rua. “Vamos, nesses três anos (de mandato), consolidar essa política de inclusão social que é a melhor coisa que a gente pode fazer para esse país. Que as pessoas durmam embaixo de uma ponte se quiserem, de livre e espontânea vontade, mas que ninguém durma embaixo de uma ponte porque não tem um pedacinho de teto para se abrigar”, frisou.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a importância da iniciativa para enfrentar o quadro de vulnerabilidade em que essa população se encontra. “Temos hoje mais de 221 mil pessoas em situação de rua. Isso significa que uma pessoa a cada 1.000 habitantes desse país precisa fazer das ruas seu lugar de sobrevivência. São pessoas, inclusive crianças, que vivem na pobreza extrema, submetidas a intensa vulnerabilidade, expostas a todo tipo de violência”, disse.
 

Silvio Almeida também lembrou que a população em situação de rua quase dobrou entre 2018 e 2023. “Está presente em 42% do total de municípios do país, principalmente nos maiores grandes centros urbanos. 68% das pessoas em situação de rua são negras, 88% são homens e 14% possuem algum tipo de deficiência. Sabemos hoje que as mulheres, apesar de representarem 13% do total vivendo nas ruas, foram vítimas de 40% de todos os casos de violência notificados em 2022”, afirmou.
 
 O primeiro dos sete eixos prioritários do programa consiste na Assistência Social e Segurança Alimentar. Nesse segmento, os investimentos chegam a R$ 575,7 milhões. Entre as iniciativas, estão a manutenção de repasses aos estados e municípios para serviços específicos para pessoas em situação de rua, na forma pactuada, e a implementação de Cozinhas Solidárias.
 
No eixo Saúde, os investimentos iniciais são de R$ 304,1 milhões. Entre as ações, estão o aprimoramento do atendimento em saúde; a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros; a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua e o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua; e a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.
 
O plano também prevê investimentos de R$ 56 milhões para combater a Violência Institucional. As ações propostas nessa categoria contemplam o fomento a Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS); protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional; formação de agentes de segurança pública e justiça; formação de profissionais que atuam na Política Nacional sobre Drogas; e a criação de canal de denúncias no Disque 100 - Disque Direitos Humanos.
 
Para o eixo Cidadania, Educação e Cultura, serão destinados R$ 41,1 milhões para ações no âmbito do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), que abrangem locais com oferta de diversos serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros; Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+; Operação Inverno Acolhedor; mutirões para regularização de documentação civil e acesso a benefícios; edital de fomento a iniciativas comunitárias de promoção de cidadania, com foco em justiça racial; participação social e inclusão nas políticas públicas culturais.
 
Com investimentos de R$ 3,7 milhões, as ações propostas na área de Habitação contemplam o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida; a destinação de imóveis da União; a criação do Programa Nacional Moradia Cidadã; e o projeto-piloto do Programa Moradia Cidadã, com disponibilização de 150 unidades habitacionais, com prioridade para famílias com crianças e mulheres gestantes.
 
Já no segmento de Trabalho e Renda, investimentos de R$ 1,2 milhão garantirão fomento ao cooperativismo e associativismo; a realização de oficinas para incubação de empreendimentos econômicos solidários, com 150 oficinas de capacitação com a população em situação de rua; elaboração de 15 planos de comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários constituídos com população em situação de rua; constituição de espaços e estruturas de produção e comercialização dos produtos de economia solidária com a população em situação de rua, com 15 Empreendimentos Econômicos Solidários constituídos; medidas para qualificação profissional; e medidas de indução para empregabilidade via setor privado.
 
Por fim, o eixo Produção e Gestão de Dados conta com investimentos iniciais de R$ 155,9 mil e reúne as seguintes ações: produção e análise de dados sobre pessoas em situação de rua no Cadastro Único; o Censo Nacional da População em Situação de Rua; a produção de dados relacionados a acesso a políticas e programas sociais, bem como sobre saúde e violência; o painel de informações com dados da população em situação de rua; além do Observatório Nacional dos Direitos Humanos.
 
Nesta segunda-feira, o presidente Lula também assinou dois decretos. Um regulamenta a Lei Padre Júlio Lancelotti (Lei 14.489/2022), que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público com o objetivo de afastar as pessoas em situação de rua — a chamada “arquitetura hostil”. O outro institui um Grupo de Trabalho para a produção de informações sobre pessoas em situação de rua.

Presente na cerimônia, o padre Júlio Lancelotti celebrou a regulamentação da lei que leva o seu nome, assim como o fato de os que lutam pelos direitos das pessoas em situação de rua poderem estar na sede do Poder Executivo Federal.
 
“Nós conseguimos voltar ao Palácio do Planalto. Nós lutamos muito para te eleger, presidente, para que o senhor, voltando ao Palácio do Planalto, os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBTs, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião, os que lutam pela dignidade humana, pudessem voltar a esse Palácio”, afirmou o padre.

A representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Suely de Oliveira, que já viveu na rua, declarou que a data de anúncio dessas medidas vai ficar na história.
 

OBSERVADH — O evento também marcou a entrega do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma de acesso público com mais de 250 indicadores sobre pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, idosas, crianças e adolescentes.
 
A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com universidades e sociedade civil, além de apoio da empresa Itaipu Binacional. “É o maior conjunto de indicadores sobre esse grupo de temas disponível no Brasil em linguagem simples e acessível”, destacou o ministro Silvio Almeida.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Relator no Senado dá parecer pela aprovação de Flávio Dino para o STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (@flaviodino), para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta segunda-feira, 4, o parecer que será analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13. 

O relatório é favorável ao ministro sob o argumento de que ele "teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República". O documento dá ênfase à relação de Dino, um ex-juiz federal, com o mundo jurídico. No comando da pasta da Justiça, Dino foi alvo de críticas por causa da atuação do governo no combate à criminalidade no País.

O ministro precisa de pelo menos 14 votos na CCJ e 41 no plenário do Senado para vestir a toga de membro do STF na vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber em outubro deste ano. 

O parecer do relator será lido hoje em conjunto com o documento do senador Jacques Wagner (PT-BA), que analisa a indicação do subprocurador Paulo Gonet Branco para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Hassan aplaude certificação de UTIs do Hospital Prado Valadares com selo de qualidade e desempenho
Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), e ex-secretário da Saúde do município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP), recebeu com orgulho e alegria a notícia de que as UTIs adultas Cardio e Neuro, Cirúrgica, UTI 03 e UTI 04, do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, gerenciado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), foram certificadas com o Selo Gestão de Indicadores de Qualidade e Desempenho, conferido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), com apoio da EpimedSolutions. Destacando que essa aprovação reconhece o esforço e dedicação dos profissionais da Saúde que ali atuam, o deputado Hassan registrou essa conquista na Alba, através de moção de aplausos ao HGPV e à Sesab, na pessoa da secretária Roberta Santana.

Lembrando que o hospital recebeu recentemente a instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon Jequié), transformando o município num polo regional de referência em tratamento oncológico, Hassan destacou que a certificação de qualidade reflete os esforços das unidades de UTI na assistência aos pacientes críticos. Durante o processo de seleção, foram avaliadas 1.800 unidades de UTIs em todos estados brasileiros.

Os principais indicadores avaliados foram o menor número de óbitos, o menor tempo de permanência na unidade intensiva e acolhimento ao paciente. Ao final, foram selecionadas 211 unidades, reconhecidas por apresentar os indicadores de qualidade e desempenho em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada da Envisa (RCD-7). Unidade de urgência e emergência que atende a mais de 20 especialidades, além de procedimentos de alta complexidade, o HGPV funciona desde 1946, servindo a população de Jequié e região.

Prefeita vai a radio LT FM se defender do ex-prefeito que falou que ela não mora em Itiruçu
A manhã deste sábado(22) ficou marcada por mais um embate entre a Prefeita Lorenna e o ex-prefeito Dr Aílton Cezarino. Nas redes sociais, áudio mostra que no momento que o ex-prefeito estava em uma entrevista na rádio LT FM da cidade de Lagêdo do Tabocal, falando que a prefeita não morava no município de Itiruçu, foi surpreendido por uma visita inesperada. 

A Prefeita Lorenna que também é médica, ao se deslocar para mais um plantão na cidade de Maracás, fez parada estratégica na emissora lagedense para se defender das acusações. 

Segundo Cezarino a prefeita não morava em Itiruçu. A prefeita se defendeu dizendo que mora na casa de sua mãe. O debate entre os dois políticos abriu oficialmente a pré-campanha para as eleições de 2024. 

Ouça o áudio na íntegra:

Lula decide vetar integralmente projeto que prorroga desoneração de 17 setores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país. O veto agora será analisado pelo Congresso.

A decisão foi tomada na data limite, o prazo para a análise presidencial se encerrava nesta quinta-feira (23), e será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

A medida atende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recomendou ao presidente vetar a proposta, como uma forma de não abrir mão de arrecadação federal. Os gastos com desoneração podem superar os 9 bilhões de reais por ano.

O veto foi dado mesmo depois da base do governo no Congresso admitir que ele deve ser derrubado pelo Legislativo, o projeto tem grande aceitação entre deputados e senadores.

Ainda durante a tramitação no legislativo, Haddad classificou a proposta como ‘inconstitucional’. Apesar da avaliação do ministro, o fato já ocorreu em anos anteriores.

Os 17 setores que mais empregam no Brasil são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, contracto e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, maquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Proposta

Pelo projeto, os empregadores deixam de pagar 20% de impostos sobre a folha de funcionários, o novo tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

O projeto também inclui a desoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 142,6 mil habitantes.

Segundo empresas e centrais sindicais, sem a prorrogação da desoneração, cerca de um milhão de empregos correm risco.

Governo Lulla criará poupança para alunos do Ensino Médio retirarem no fim dos estudos
O governo Lula pretende implementar uma poupança para estudantes do ensino médio. O valor seria acumulado ao longo de três anos, sendo retirado ao final dos estudos. A poupança teria por objetivo diminuir a evasão escolar.

A revelação da poupança para estudantes do ensino médio foi revelada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o programa “Café com o Presidente“, a edição desta terça-feira (21), teve a presença do ministro da fazenda, Fernando Haddad.

“Nós temos milhares de jovens que fizeram o ProUni e que depois não arrumam emprego. Isso é um problema que nós temos que resolver. Eu tenho neto com 25 anos que não tem profissão. Nós precisamos dizer para essa juventude como é que a gente vai fazer para criar para eles oportunidade de trabalho.” Avaliou Haddad no encontro com o mandatário do pais.

Objetivo da poupança para estudantes do ensino médio

“Esse é um problema que nós temos que resolver, porque essa juventude tem que trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha, desiste de estudar e tem um celular na mão, o celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara tá com raiva de todo mundo. Esse cara não acredita em ninguém, ele tá perdendo a esperança, coisa que nenhum ser humano pode”, declarou Lula.
A poupança para estudantes do ensino médio deve ser oficializada na próxima semana, quando o programa será lançado.

Presidente recebe 32 repatriados de Gaza na chegada a Brasília - "Coroamento de trabalho sério"
Assim que cruzaram a fronteira entre Gaza e o Egito no domingo, 12/11, os 32 vêm experimentando mais de perto a hospitalidade e o acolhimento do Governo Federal. Primeiro, no acompanhamento de profissionais da Embaixada do Brasil no Egito em um trajeto rodoviário de seis horas e hospedagem no Cairo.

Depois, no contato com a tripulação e a equipe médica da Força Aérea Brasileira, além dos serviços de recepção e alimentação montados especialmente para eles nas rápidas escalas técnicas em Las Palmas, na Espanha, e em Recife, já em solo brasileiro.

"Tivemos ajuda em todos os momentos, contato direto mesmo. Não só nessa viagem de volta, mas toda hora nesses 35 dias em Gaza, com 24 horas de suporte para alimentação, recursos, remédio, apoio psicológico, médico", listou Hasan Rabee, um dos 32 integrantes do grupo. Ele voltou ao Brasil com esposa e duas filhas.

Em solo brasileiro, o trabalho de acolhimento ganha novos contornos. Um trabalho articulado em várias frentes pelo Governo Federal garante ao grupo uma estadia de dois dias numa estrutura da Força Aérea Brasileira em Brasília para que todos tenham um momento de descanso verdadeiro e alimentação apropriada e adaptada.

No campo da saúde, cinco profissionais foram destacados: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Duas ambulâncias, inclusive, foram destacada para a chegada do voo, para monitorar duas crianças que apresentavam sinais de desnutrição.

Também haverá auxílio da Polícia Federal para a emissão de documentos e regularização burocrática para alguns que há tempos não tem raízes nacionais. A intenção é que todos possam de fato reiniciar a trajetória como cidadãos brasileiros. As pessoas que cumprirem os requisitos, por exemplo, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais.
 
Das 32 pessoas, 24 serão transportadas em avião da FAB para o estado de São Paulo daqui a dois dias.Dessas, 12 serão encaminhadas a familiares que residem no Brasil. Outras 12 serão levadas a um abrigo que o Governo Federal vai oferecer no interior de São Paulo. Por razões de segurança dos acolhidos, o local não será divulgado. As demais seguem em voos comerciais, sendo duas para Florianópolis (SC), uma para Cuiabá (MT) e uma para Novo Hamburgo (RS). Quatro pessoas ficam em Brasília, pois têm familiares na capital federal.

“O Governo Federal vai acolher o grupo de brasileiros com uma equipe multidisciplinar que conta com pessoas do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério de Direitos Humanos, além da FAB. Todos juntos para fazer o melhor trabalho de acolhimento dessas pessoas que passaram por momentos tão difíceis”, explicou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Conforme o secretário, as crianças devem ser vacinadas nesta terça-feira (14). “Há muitas crianças que não têm vacina. Serão todas vacinadas. Esses dois dias em Brasília são de descanso e, também, de conversa, de escuta, para entender as necessidades de cada pessoa”, completou.

Além dos órgãos de governo, as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM) também estarão presentes com equipes que seguem protocolos de recepção de pessoas em zona de conflito, inclusive com intérpretes.

Deputado Hassan afirma que participação da população é importante para cobrar manutenção das BRs 324 e 116

O deputado municipalista Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, e também responsabiliza a ViaBahia pelo estado caótico em que se encontram as BRs 324 e a 116, administradas pela concessionária, destaca a importância da conscientização, apoio e participação da população nas ações que visam responsabilizar a ViaBahia pelo descaso e negligência com que a concessionária vem administrando essas rodovias na Bahia.

Ele informa que, com esse objetivo, as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião conjunta, decidiram realizar, no dia 21 de novembro (terça-feira da próxima semana) manifestação pacífica no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária. “A população baiana está sendo desrespeitada e punida com elevadas taxas de pedágio, pagando para transitar por rodovias de péssima qualidade”, afirma Hassan.

O parlamentar lembra que as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Alba convocaram o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, para cobrar o cumprimento do contrato de concessão das rodovias, que vem sendo ignorado pela concessionária. “As rodovias estão sem manutenção efetiva e contínua, sem iluminação e sinalização adequadas, e sem prestar os serviços para os quais foi contratada”, aponta Hassan, frisando que “infelizmente não há um só dia, especialmente nos fins de semana e feriados, sem ocorrência de acidentes, com feridos e mortes, causados pela negligência da ViaBahia, a pior concessionária do Brasil”, lamenta o parlamentar.

A audiência com o presidente da ViaBahia será realizada no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa, e durante a manifestação pacífica da próxima semana será feita panfletagem convidando os usuários das rodovias para participar da sessão.

Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções
Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação. Os números foram anunciados pelo ministro Rui Costa após a segunda reunião ministerial da área social. “O presidente decidiu estender o prazo até o próximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informações e efetivem o envio”, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. “Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada”, pontuou Costa.

A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. O coordenador do PAC assinalou que na próxima segunda-feira, dia 13, será iniciado o processo de seleção e obras. 

“Segunda [feira], a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras”, afirmou Rui Costa.

Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.

Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão na página gov.br/casacivil/novopac/seleções. Os manuais e portarias estão reunidos no site da Casa Civil.

Em relação à reunião de Lula com sua equipe de ministros da área social, Rui disse que houve um balanço do que já foi feito e apresentada uma projeção até o primeiro semestre de 2024. De acordo com Rui, a execução orçamentária desses ministérios está em média com 75% de empenho.

“Eventuais não realizações devem ter recursos realocadas para ministérios que estão com melhor capacidade de execução”, finalizou.

O candidato extremista à presidência da Argentina, Javier Milei, disse que não se reunirá com o Presidente brasileiro
O candidato libertário à presidência da Argentina, Javier Milei, voltou a chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de comunista e disse que não se reunirá com o brasileiro caso seja eleito. Não é a primeira vez que o candidato da coalizão A Liberdade Avança investe contra Lula e já deu a entender que não pretende ter boas relações com o governo brasileiro. Brasil e Argentina são os dois maiores parceiros comerciais da América Latina.⁣

Durante uma entrevista ao jornalista peruano Jaime Bayly, o concorrente do peronista Sergio Massa foi questionado sobre o que pensava de Lula, o que rapidamente respondeu: “comunista”. O jornalista então indaga: “E um corrupto?”. “Óbvio, por isso foi preso”, respondeu Milei. Quando questionado se teria um encontro com o brasileiro, respondeu “não”.⁣

Milei já havia chamado Lula de comunista logo após o convite à Argentina para integrar o Brics. O libertário respondeu, na época, que não aceitaria a entrada, caso fosse eleito, e não se reunia com comunistas como Brasil e a China. O libertário diz que não defende um rompimento das relações diplomáticas ou comerciais entre Brasil e Argentina, mas defende que o Estado não deve ser o regulador deste fluxo. Sua política é de deixar empresários e produtores brasileiros e argentinos conduzirem eles próprios as relações.

Evento promoverá palestras e oficinas com representantes de diferentes áreas do controle e da gestão pública do país
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da sua Escola de Contas (ECPL), a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) promovem, entre os dias 5 e 7 de dezembro, a Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. O evento será realizado, presencialmente, no campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e com transmissão online no canal do Youtube da PMVC. A programação integra o terceiro Seminário Regional de Controle Interno e o Seminário de Boas Práticas de Governança, Transparência e Controle Interno.

Por meio de palestras e oficinas, ministradas por representantes de diferentes instituições do controle e da gestão pública, serão abordados temas sobre cultura ética, probidade, e de melhoria contínua da gestão pública, com intensificação da comunicação na busca por maior transparência e controle social. A mesa de abertura contará com a participação do conselheiro do TCE/BA, Inaldo Araújo, do secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata e do TCM/BA.

O evento é direcionado para todos os municípios baianos. Gestores públicos, servidores, empregados públicos, estudantes de cursos correlatos, sociedade civil organizada e demais profissionais da área, que desejam participar de forma presencial, devem se inscrever neste link. As vagas são limitadas.

A Semana de Controle e Prevenção à Corrupção também é organizada pela Superintendência da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU/BA), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA); Rede de Controle da Gestão Pública; Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (GCP); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

 Acesse Aqui a programação do evento.

"Israel quer beneficiar Bolsonaro ao manter brasileiros reféns em Gaza"  comenta Paulo Coelho
O escritor Paulo Coelho, que atualmente mora em Genebra, na Suíça, incendiou as redes sociais desde a madrugada desta quinta-feira (9), ao reivindicar que o governo Lula tome alguma providência contra o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine.

Coelho criticou a atitude do embaixador de se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta (8), na Liderança do PL na Câmara dos Deputados.

No encontro, que contou com a presença de diversos parlamentares do PL, o embaixador exibiu um vídeo sobre o que ele chamou de "atrocidades do Hamas", cometidas no dia dos primeiros ataques a Israel, em 7 de outubro. Após o encontro, o embaixador Zonshine publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que o Hamas é responsável pelo atraso na saída de brasileiros de Gaza.

"O Hamas é o único fator atrasando a saída de brasileiros da Faixa de Gaza por seus próprios interesses", disse o embaixador.

Paulo Coelho considerou um “absurdo” o encontro do embaixador de Israel com Bolsonaro e parlamentares de oposição, e pediu que a atitude mereça uma dura resposta diplomática do Itamaraty e do presidente Lula.

Para o escritor Paulo Coelho, o governo Netanyahu estaria procurando beneficiar de alguma forma o ex-presidente Jair Bolsonaro ao dificultar a saída dos brasileiros de Gaza.

"Amigo que vive em Israel e 'sabe das coisas': motivo de ainda termos brasileiros retidos em Gaza é impedir vitória diplomática de Lula. Lobby do ex é imenso", completou Paulo Coelho.

Está sendo veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, a notícia que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19.

A notícia é FALSA segundo o governo so estado da Bahia. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

O uso de máscaras segue com as mesmas diretrizes do decreto de 29 de março:

a)    Indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs;

b)    Obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;

c)    Obrigatório para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas;
d)    Obrigatório para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em contato com o Itiruçu  Notícias. destaca que o mais importante neste momento de aumento do número de casos de Covid-19 é elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia possui cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos. 

O fake News com este vem sendo espalhado pela redes sociais no ultimos 5 anos em grande  proporção  que inclusive conseguiu eleger um presidente da republica. Vale salientar que espalhar fake  é crime. O combate à desinformação deve ser um compromisso de todos os cidadãos.

Divulgar informação ou notícia que sabe ser falsa e que possa modificar ou desvirtuar a verdade com relação à saúde, segurança pública, economia ou processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante. Pena – detenção, de um a três anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta (1º), reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, de 12,75% ao ano para 12,25% ao ano.

Este foi o 3º corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão foi unânime, e os diretores anteciparam a redução da mesma magnitude (ou seja, 0,5 ponto percentual) nas próximas reuniões.

Em 12,25%, a taxa chegou ao menor nível desde o início de maio de 2022 - quando estava em 11,75% ao ano.

 A Selic desempenha um papel fundamental na política monetária, influenciando todas as taxas de juros no país.

TSE  condena Bolsonaro e Braga Netto que ficam  inelegíveis até 2030
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou hoje, por 5 votos 2, Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato à vice na chapa do ex-presidente, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.

Para a maioria dos ministros da Corte, ficou comprovado que a chapa fez uso eleitoral dos eventos comemorativos, por meio de uma deliberada confusão do ato oficial com o comício de campanha. Essa prática teve a gravidade o suficiente par desequilibrar o pleito de 2022, conforme a corrente que venceu o julgamento.

Ambos ainda terão que pagar multas de R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. É possível recorrer ao TSE — o que a defesa de Bolsonaro disse que vai recorrer  ai TSE, e, em último caso, ao STF.

A sessão de hoje foi retomada com os votos dos ministros André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, que defenderam a condenação de Bolsonaro e do vice, o general Walter Braga Netto, à inelegibilidade. Ambos seguiram a ala aberta por Floriano de Azevedo Marques na semana passada.

Nunes Marques seguiu a divergência de Raul Araújo, e defendeu a absolvição de Bolsonaro e Braga Netto. O ministro defendeu somente a aplicação de multa de R$ 40 mil ao ex-presidente. O julgamento foi concluído com o voto de Alexandre de Moraes.

Braga Netto era cotado para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Bolsonaro, que já estava inelegível por um caso anterior, soma uma segunda condenação ao seu histórico.

Rosemberg quer unificação da base em torno de pré-candidatura em Itabuna
Com maior votação em Itabuna e região, o deputado estadual Rosemberg Pinto se posiciona sobre a acirrada disputa política na cidade para as eleições de 2024. Com muitos pré-candidatos e indefinições na base aliada, em relação aos nomes de Geraldo Simões (PT) e do atual prefeito, Augusto Castro (PSD), ele avalia que é preciso concentrar esforços em quem é melhor capaz de fazer um enfrentamento ao “Carlismo”.

“Temos um prefeito que tem, obviamente, direito à reeleição, e apoiou a eleição de Jerônimo e Lula. Na minha opinião é quem está em melhores condições de fazer essa disputa, mas é legítimo que o partido (PT) apresente um nome e essa discussão passe a ser também no convencimento. Essa é uma posição da maioria do partido e eu espero que aconteça, para que a gente busque uma unificação”, avaliou o líder petista.

Atualmente, a cidade de Itabuna tem seis pré-candidaturas lançadas, sendo quatro da oposição e duas da base aliada.

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