“A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza. Agora, o que o povo mais pede, e eu tenho visto em especial no Ceará, é para trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo. Não podemos dissociar a questão do vírus e do desemprego”, afirmou o presidente.
Segundo Bolsonaro auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial.
Nesta quinta-feira (25), Bolsonaro havia afirmado que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio. Segundo ele, o benefício pode ser retomado em março.
O discurso do presidente em Caucaia foi feito em um momento em que governadores e prefeitos adotam medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 em várias partes do País. Nesta quinta, o Brasil teve recorde de mortes registradas em um único dia: 1.582. Diversos estados estão sofrendo com falta de leitos de UTI para atender os doentes.
Já a avaliação positiva de ótimo ou bom é de 32,9%. Houve queda nesse índice, que era de 41,2% em outubro do ano passado, segundo levantamento pelo MDA e contratado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Para 30,2%, o governo Bolsonaro é regular, número semelhante ao registrado na pesquisa anterior: 30,3%.
Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 unidades da federação, de acordo com a CNT. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Quanto ao desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro, o levantamento aponta 51,4% de desaprovação e 43,5% de aprovação.
Em outubro de 2020, esse aspecto da pesquisa registrava 52,0% de aprovação e 43,2% de desaprovação. Não souberam opinar ou não responderam: 5,1%
As videoconferências - promovidas simultaneamente pelas prefeituras de todo o país em suas respectivas redes oficiais de comunicação - foram programadas para 11h e funcionarão como canais de interlocução dos gestores com a sua população. Será a oportunidade de explicar os objetivos de governo, apresentar as equipes da prefeitura e mostrar os desafios da administração local. A população terá espaço para encaminhar sugestões que possam proporcionar melhorias na sua cidade, sendo fundamental a participação de cada cidadão.
Às 15h, entidades municipalistas microrregionais e estaduais realizam esse bate-papo virtual com os prefeitos como mais uma forma de aproximação e consolidação de ações locais. Em seguida, às 16h, a CNM faz um balanço das atividades realizadas nas cidades ao longo da campanha Viva seu Município e vai mostrar a relevância da união de todos em busca de conquistas para os Entes locais, bem como intensificar as comemorações do Dia do Movimento Municipalista Brasileiro.
Outras ações
Além das lives, outras ações do municipalismo podem ocorrer no Dia D da campanha, como reuniões de bancada, sessões especiais em Assembleias Legislativas dos Estados e divulgação de vídeo sobre a importância do Município na vida da população. A CNM incentiva os cidadãos a participarem das atividades ao longo do Dia do Movimento Municipalista Brasileiro nas redes sociais da prefeitura e usando a #VivaSeuMunicipio.
Confira a programação:
11h - lives simultâneas dos prefeitos com seus cidadãos
15h - realização de webconferência pelas entidades estaduais
16h - videoconferência da CNM com o balanço da campanha
Da Agência CNM de Notícias
O Deputado Marcelo revelou em entrevista ao Tribuna Online que tem o desejo de concorrer a majoritária nas eleições de 2022. O deputado disse qu pretende ser candidato a senador ou vice - governador
"Em 2022, terei todas as condições políticas de pleitear uma vaga na majoritária. É óbvio que a preferência é o nosso lado. Eu sou aliado do PT há 30 anos. Se o PT realmente não me tratar com o respeito político que eu mereço e ACM Neto me convidar, vou consultar meus amigos e família para tomar uma decisão" revelou o Nilo.
O deputado demonstra insatisfação por falta de reconhecimento e pode deixar a base de apoio de Rui Costa.O deputado também disputou a preferência de Jaques Wagner para ser candidato a governador em 2014, mas Wagner bancou Rui, deixando Nilo com esperança de ser o vice , mais rui escolheu João Leão.
"Em 2014, eu era muito mais forte politicamente que Leão. Por que ele foi o vice e não eu? Porque ele chantageou e disse que mudaria de lado se não fosse o vice. E as pessoas sabiam que eu não mudaria de lado. Fui preterido mesmo sendo mais forte. Eu sozinho tinha 62 prefeitos. O PT todo tinha 51. Eu tinha 8% nas pesquisas de opinião e ele tinha 2%. Por que Leão foi escolhido? Simplesmente porque ele disse que mudaria de lado" desabafou o deputado.
"Em 2022, terei todas as condições políticas de pleitear uma vaga na majoritária. É óbvio que a preferência é o nosso lado. Eu sou aliado do PT há 30 anos. Se o PT realmente não me tratar com o respeito político que eu mereço e ACM Neto me convidar, vou consultar meus amigos e família para tomar uma decisão" revelou o Nilo.
O deputado demonstra insatisfação por falta de reconhecimento e pode deixar a base de apoio de Rui Costa.O deputado também disputou a preferência de Jaques Wagner para ser candidato a governador em 2014, mas Wagner bancou Rui, deixando Nilo com esperança de ser o vice , mais rui escolheu João Leão.
"Em 2014, eu era muito mais forte politicamente que Leão. Por que ele foi o vice e não eu? Porque ele chantageou e disse que mudaria de lado se não fosse o vice. E as pessoas sabiam que eu não mudaria de lado. Fui preterido mesmo sendo mais forte. Eu sozinho tinha 62 prefeitos. O PT todo tinha 51. Eu tinha 8% nas pesquisas de opinião e ele tinha 2%. Por que Leão foi escolhido? Simplesmente porque ele disse que mudaria de lado" desabafou o deputado.
Foto: Divulgação
Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020.
Na prática, o Orçamento de Guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das "amarras" das regras fiscais.
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
A "PEC de guerra", que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.
A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso ontem deu o tom da estratégia ao falar que "não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal".
Bolsonaro disse que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. A leitura na área econômica é de que as medidas fiscais serão aprovadas na primeira e na segunda PEC.
Está descartado o movimento inicialmente de ampliação agora do Bolsa Família, que ficará para o segundo semestre depois do fim do auxílio. Até o fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do público-alvo do novo auxílio.
A ideia é pagar para todas as famílias que são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia.
A dificuldade maior é identificar quem de fato nesse grupo precisa do auxílio agora. Vários recortes de público estão sendo feitos com base nos dados do Cadastro Único e nos pagamentos que foram feitos no auxílio anterior.
Com a PEC aprovada, o pagamento do auxílio será feito por meio de contratação de dívida, sem que as despesas passempelo Orçamento de 2021.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os Entes e deve ser feito preferencialmente pelo profissional responsável pela contabilidade do Município, após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.
Para ficar em dia com a obrigação é necessário registrar no CDP/Sadipem todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020. As atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias, portanto basta inserir e homologar os dados do último ano.
A lista de inadimplência de Municípios no início do exercício é sempre muito alta, no que se refere aos itens de atendimento prévios exigíveis pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) para acessar os recursos de transferências voluntárias e se habilitar a contratar operações de crédito. Isso acontece pela quantidade de obrigações com o prazo de vencimento próximos e dependentes do fechamento de posições do ano anterior; em que muitos casos ainda não estão disponíveis para a administração local em tempo hábil, prejudicando os Entes e gerando perda de recursos importantes para a população.
A Confederação reforça que é fundamental o preenchimento do cadastro e alerta que este ano o quantitativo de “negativados” ultrapassou a série histórica, atingindo 75% de todos os 5.568 Municípios.
Soma-se a esse cenário a mudança de gestão e a descontinuidade das equipes da administração local responsáveis pela disponibilização de documentos e elaboração dos relatórios, bem como problemas envolvendo a certificação digital de novos prefeitos e operadores dos sistemas para assinar os demonstrativos.
A CNM alerta, principalmente, aos novos gestores que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional.
A Confederação disponibiliza aos Municípios a Nota Técnica 26/2018, que traz explicações para o preenchimento do CDP no Sadipem e pode ser baixada gratuitamente.
Em caso de mais dúvidas, consulte o “Fale conosco Sadipem”, disponível no site do Tesouro Nacional. No portal, também é possível encaminhar consultas e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do CDP e do PVL, uso do sistema, treinamento e eventos disponíveis, reuniões e comunicados.
Da Agência CNM de Notícias
Em geral, o primeiro decêndio - que sofre influência do mês anterior, por ter na base de cálculos os dias 20 a 30 - representa a maior fatia do mês em relação ao Fundo. Quanto ao acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado.
Ressaltando que as transferências do FPM não têm distribuição uniforme durante os 12 meses do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta, especialmente às novas gestões municipais, que é preciso prudência nas finanças. O alerta é reforçado considerando o momento de instabilidade diante da pandemia da Covid-19.
Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente. Confira as tabelas para saber quanto seu Município receberá no primeiro decêndio de fevereiro - as informações estão organizadas por coeficientes e Estado.
Da Agência CNM de Notícias
