Além de fazer seu sucessor, Bruno Reis, em Salvador, Neto também conseguiu, como presidente nacional do Democratas e visando ganhar força para disputar o governo da Bahia em 2022, elegendo prefeitos em várias cidades.
“Óbvio que ele saiu forte. Elegeu sucessor dele. Trabalhou corretamente. Colocou Bruno de vice. Evidentemente foi visto. Como falei: as pessoas olhavam pra Rui, sabiam do peso de Rui, mas qualquer pessoa que entende de pesquisa sabe que em disputa de cargo de prefeito, a referência maior é o prefeito atual”, declarou o senador petista.
Durante a reunião da cúpula de líderes dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul), nessa terça-feira (17/11), Bolsonaro afirmou que a Polícia Federal desenvolveu tecnologia para identificar a origem brasileira da madeira exportada ilegalmente para o exterior e que iria divulgar a lista desses países – o que acabou não fazendo nesta quinta.
“O assunto hoje aqui basicamente vai se resumir na questão de exploração de madeira legal e ilegal – e quais empresas de quais países é que importam essa madeira nossa. A gente não vai acusar nenhum país aqui de cometer nenhum crime ou ser conivente de um crime, mas empresas que poderiam estar nos ajudando a combater esse ilícito, que interessa para nós qualquer ajuda nesse sentido”, disse o presidente.
“O que querem é que esses países venham a colaborar conosco”, disse o presidente, que reclamou das críticas no plano ambiental.
Ao falar dos problemas de desmatamento, o presidente voltou a acusar índios. “Tem lugar onde o índio troca uma tora por uma Coca-Cola”, acusou o presidente.
“Existe o desmatamento ilegal? Existe. Eu acho que existe até, Saraiva, alguns locais em o que índio troca uma tora por uma Coca-Cola ou uma cerveja. Acontece isso?”, perguntou ao delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Policia Federal no Amazonas.
O delegado, por sua vez, não confirmou a informação do presidente. Ele disse que já houve casos de troca de madeira por “valores pífios”. “Já aconteceu da madeira em terra indígena ser negociada por valores pífios, na terra indígena e por indígenas. Existe isso”, respondeu.
O delegado disse ainda que muito do que existe de desmatamento hoje é resultado de processos antigos. “Mas a grande causa do desmatamento é a fraude nos processos administrativos que foram gerados lá atrás. O desmatamento de hoje vem de processos administrativos que autorizaram que vêm lá de 2010. Então não temos desmatamento atrelado a processos recentes, mas a antigos. Mas o ano recorde foi 2018 e 2017 também foi muito forte”.
Questionado sobre o caso ao chegar no Palácio do Planalto no início da tarde, Mourão afirmou que a equipe de segurança do local estava “totalmente despreparada”.
“Lamentável. A princípio, a segurança (estava) totalmente despreparada para a atividade que tem que fazer”, disse. Em seguida, o ex-presidente foi perguntado se via racismo no caso. “Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil, não existe aqui.”
Durante a explicação, o vice-presidente fez uma comparação do Brasil com os Estados Unidos. “Eu digo para você com toda tranquilidade: não tem racismo. Eu digo isso para vocês porque eu morei nos Estados Unidos. Racismo tem lá. Eu morei dois anos nos Estados Unidos. Na minha escola, que eu morei lá, o pessoal de cor, ele andava separado. Eu nunca tinha visto isso aqui no Brasil”, justificou.
"Respeito a posição [do senador Angelo Coronel]. Tem que ser respeitada, ele contribuiu muito para o partido, com o governo. Ele tem suas razões. O governador discordou, faz parte da política. A estratégia, traçada por Rui, não teve vitória, deixou a desejar, não foi correta. Temos integrantes do próprio partido que foram prejudicados pela ação do governo", opinou ao Metro1.
Otto ainda citou a inauguração da duplicação do Hospital Municipal de Jaguaquara. Segundo o senador, o vice-governador João Leão (PP) e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participaram da cerimônia, na última sexta-feira (13), antes das eleições, o que, segundo Otto, favoreceu o candidato do PP na cidade. “Perdemos por 48 votos. O governador tinha me dito que não permitiria inaugurações para não ter desequilíbrio eleitoral”, completou.
Apesar das críticas, o presidente do PSD-BA disse que espera uma reunião com o chefe do Executivo estadual para aparar as arestas.
Edilson Filgueira da Silva, 60 anos, estava internado desde o dia 1º de outubro, após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Dias depois ele foi entubado e transferido para o UTI. As informações são do UOL.
No final do mês passado os médicos retiraram a ventilação mecânica e ele apareceu em um vídeo com uma máquina de oxigênio fazendo sinal de positivo. Porém, seu estado de saúde acabou se agravando
“Viemos fazer uma visita para informar sobre a vitória e os médicos nos informaram que de sábado para domingo ele teve uma pequena piora, mas que a piora persistiu”, disse a esposa dele, Darcimeire Fernandes, em um vídeo publicado nas redes sociais.
De acordo com jurisprudência de casos semelhantes julgados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na hipótese de falecimento do candidato a prefeito após a data da eleição, o candidato a vice-prefeito deve assumir o cargo. O vice de Didi é Fernando Araújo (PDT), que deverá assumir como prefeito de Itaguaru em janeiro de 2021.
Em uma das mais acirradas disputas de votos da história política de Jequié, o deputado estadual Zé Cocá (PP) elegeu-se no domingo (15), prefeito do município para o quadriênio 2021-2024, numa disputa polarizada com o servidor público federal James Meira (Patriota), que pela primeira vez participou de uma disputa política-eleitoral.
O resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, registrou o candidato vencedor com 30.301 (38,29%) dos votos e o segundo colocado com 27.407 (34,63%) votos. Com a lentidão na atualização dos números oficiais, a constatação do resultado começou a ser comemorada horas antes dos números oficiais, com base na totalização paralela feita a partir da soma dos boletins das 261 seções. A frente favorável a chapa vencedora Zé Cocá (PP)/Poliana Leandro (PT), foi de 2.894 votos.
A Bahia elegeu seus prefeitos neste domingo , duas cidades terão segundo turno, em Vitoria da Conquista Zé Raimundo (PT) teve 47,44% contra 46,08% de Herzem Gusmão (MDB) e Feira de Santana, Zé Neto (PT) teve 41,55% contra 38,18% de Colbert Martins (MDB).
Veja a relação completa dos eleitos nos municípios baianos:
Abaíra: Diga (DEM)
Abaré: Fernando Tolentino (PT) - 62,19%
Acajutiba: Alex Freitas (MDB) - 61,03%
Adustina: Paulo Sergio (PSD) - 70,81%
Águia Fria: Renan (PL) - 50,87%
Aiquara: Delmar (PP) - 53,51%
Alagoinhas: Joaquim Neto (PSD) - 38,23%
Alcobaça: Zico De Baiato (Pros) - 56,45%
Almadina: Milton (Pode) - 59,24%
Amargosa: Júlio Pinheiro (PT) - 72,76%
Amélia Rodrigues: João Bahia (PSD) - 57,83%
América Dourada: Joelson (PL) - 53,13%
Anagé: Rogerio De Zinho (PSD) - 29,50%
Andaraí: Wilson Cardoso (PSB) - 69,69%
Andorinha: Renatinho (PP) - 55,80%
Angical: Mezo (PP) - 53,57%
Anguera: Mauro Vieira (PL) - 61,19%
Antas: Sidonio Nilo (PSB) - 70,30%
Antônio Cardoso: Lu De Gel (PP) - 52,91%
Antônio Gonçalves: Dudu (PSD) - 50,46%
Aporá: Carine De Ataíde (PP) - 49,56%
Apuarema: Rogério (PP) - 57,75%
Araçás: Agamenon Coelho (DEM) - 43,60%
Aracatu: Braulina (Republicanos) - 58,08%
Araci: Keinha (PDT) - 55,33%
Aramari: Fidel (PP) - 50,02%
Arataca: Ferlú (PSD) - 48,82%
Aratuípe: Professor Tone (PCdoB) - 62,58%
Aurelino Leal: Rodrigo Andrade (PP) - 59,48%
Baianópolis: Jandira Xavier (PSD) - 39,69%
Baixa Grande: Gilvan (PSD) - 52,92%
Banzaê: Jailma (PT) - 54,74%
Barra: Artur (PP) - 55,55%
Barra da Estiva: João De Didi (PP) - 57,45%
Barra do Choça: Oberdan Rocha (PP) - 52,50%
Barra do Mendes: Tonho (PDT) - 69,31%
Barra do Rocha: Dr José Luiz (PDT) - 55,73%
Barreiras: Zito Barbosa (DEM) - 70,30%
Barro Alto: Orlando Amorim (PL) - 50,50%
Barro Preto: Juraci Da Saúde (PP) - 55,49%
Barrocas: Jai De Barrocas (PSD) - 57,12%
Belmonte: Bebeto Gama (PP) - 57,39%
Belo Campo: Quinho (PSD) - 44,62%
Biritinga: Gil De Gode (PSB) - 49,24%
Boa Nova: Adonias (PSD) - 48,04%
Boa Vista do Tupim: Dinho (PSDB) - 53,49%
Bom Jesus da Lapa: Fabio Nunes (PSD) - 61,72%
Bom Jesus da Serra: Jornandinho (PP) - 51,36%
Boninal: Celeste (PT) - 48,93%
Bonito: Reinan De Lourinho (PSD) - 60,96%
Boquira: Luciano Da Farmácia (PSB) - 57,36%
Botuporã: Edimilson (PP) - 58,62%
Brejões: Sandro (Rede) - 43,45%
Brejolândia: Edezio Bastos (DEM) - 53,94%
Brotas de Macaúbas: Dr Kleber (PSD) - 45,44%
Brumado: Eduardo Vasconcelos (PSB) - 48,83%
Buerarema: Vinícius Ibrann (DEM) - 74,46%
Buritirama: Arival Viana (DEM) - 49,33%
Caatiba: Tania Ribeiro (PSD) - 56,39%
Cabaceiras do Paraguaçu: Pedro De Paulinho (PSD) - 50,41%
Cachoeira: Eliana (Republicanos) - 55,94%
Caculé: Pedrão (PSB) - 54,21%
Caem: Arnaldinho (PSB) - 51,46%
Caetanos: Paulo De Reis (PCdoB) - 65,14%
Caetité: Valtécio Aguiar (PDT) - 40,30%
Cafarnaum: Sueli Novais (PL) - 50,51%
Cairu: Hildecio Meireles (DEM) - 57,24%
Caldeirão Grande: Candinho Guirra (PP) - 56,81%
Camacã: Paulo Do Gás (Podemos) - 55,14%
Camaçari: Elinaldo (DEM) - 53,12%
Camamu: Irmão Enoc (PP) - 51,50%
Campo Alegre de Lourdes: Dr Enilson (PCdoB) - 53,63%
Campo Formoso: Elmo (DEM) - 50,94%
Canápolis: Dau (Avante) - 51,64%
Canarana: Zeni (PL) - 41,45%
Canavieiras: Dr. Almeida (Pros) - 47,37%
Candeal: Everton Cerqueira (DEM) - 53,49%
Candeias: Dr Pitágoras (PP) - 52,97%
Candiba: Reginaldo (PSD) - 52,12%
Cândido Sales: Doutor Maurilio (PSD) - 47,56%
Cansanção: Vilma Gomes (DEM) - 54,35%
Canudos: Jilson Cardoso (PSD) - 49,77%
Capela do Alto Alegre: Dr Nei (PCdoB) - 57,24%
Capim Grosso: Sivaldo (PSD) - 43,02%
Caraíbas: Jones Coelho (PSD) - 57,47%
Caravelas: Sílvio Ramalho (PP) - 59,44%
Cardeal da Silva: Branco Sales (PP) - 58,42%
Carinhanha: Chica Do Pt (PT) - 38,78%
Casa Nova: Wilker Do Posto (PSB) - 44,71%
Castro Alves: Thiancle (PSD) - 73,67%
Catolândia: Giovanni (PSDB) - 51,90%
Catu: Pequeno Sales (PTB) - 52,41%
Caturama: Dr. Paulo Mendonça (PSD) - 70,77%
Central: Renato Do Boi (PSB) - 54,13%
Chorrochó: Humberto Gomes (PP) - 67,99%
Cícero Dantas: Dr Ricardo (PP) - 52,08%
Cipó: Marquinhos Do Itapicuru (PDT) - 38,44%
Coaraci: Jadson Albano (PP) - 49,45%
Cocos: Dr Marcelo (PL) - 55,35%
Conceição da Feira: João De Furão (PSB) - 60,74%
Conceição do Almeida: Ito De Bega (PSD) - 64,19%
Conceição do Coité: Marcelo (DEM) - 51,45%
Conceição de Jacuípe: Tania Yoshida (PSD) - 46,82%
Conde: Dudu Vieira (MDB) - 48,23%
Condeúba: Silvan Baleeiro (MDB) - 55,92%
Contendas do Sicorá: Margareth (Pros) - 53,39%
Coração de Maria: Kley Lima (PP) - 51,53%
Cordeiros: Delci (PSD) - 55,73%
Coribe: Dr Murillo (PL) - 62,19%
Coronel João Sá: Carlinhos Sobral (MDB) - 56,78%
Correntina: Maguila (PCdoB) - 47,88%
Cotegipe: Márcia Sá Teles (PP) - 52,30%
Cravolândia: Ivete (PSD) - 51,73%
Crisópolis: Ldantas (PSB) - 56,39%
Cristópolis: Gilson Nascimento (PSD) - 55,29%
Cruz das Almas: Ednaldo Ribeiro (Republicanos) - 53,25%
Curaçá: Pedro Oliveira (PSC) - 43,85%
Dário Meira: William De Alemão (PP) - 61,66%
Dias D’ávila: Alberto Castro (PSDB) - 45,32%
Dom Brasílio: Roberval Galego (PL) - 62%
Dom Macedo Costa: Guito (PT) - 52,38%
Elísio Medrado: Linsmar Moura (PSD) - 51,29%
Encruzilhada: Dr Lei (PSD) - 52,73%
Entre Rios: Manoelito Argolo Junior (Solidariedade) - 44,04%
Érico Cardoso: Eraldo Félix (Repub) - 53,96%
Esplanada: Nandinho Da Serraria (PSDB) - 42,42%
Euclides da Cunha: Dr Luciano (PDT) - 57,20%
Eunápolis: Cordélia Torres (DEM) - 51,40%
Fátima: Binho De Alfredo (PT) - 73,34%
Feira da Mata: Valmir (PSD) - 57,17%
Feira de Santana: 2º Turno: Zé Neto (PT) 41,55 X Colbert Martins (MDB) 38,18%
Filadélfia: Louro Maia (DEM) - 49,52%
Firmino Alves: Padre Aguinaldo (PDT) - 50,01%
Floresta Azul: Gicélia Santana (PSB) - 78,50%
Formosa do Rio Preto: Neo (PSD) - 53,52%
Gandu: Leo De Neco (PP) - 65,19%
Gavião: Laurindo Nazario (PSD) - 51,47%
Gentio de Ouro: Roberio (PDT) - 54,51%
Glória: David Cavalcanti (PP) - 58,49%
Gongogi: Adriano Mendonça (PSD) - 52,26%
Governador Mangabeira: Marcelo (PP) - 53,44%
Guajeru: Galego (PSD) - 55,53%
Guanambi: Nilo Coelho (DEM) - 59,07%
Guaratinga: Marlene Dantas (DEM) - 46,16%
Heliópolis: Mendonça (PL) - 52,34%
Iaçu: Nixon (PSD) - 53,21%
Ibiassucê: Adauto (DEM) - 58,63%
Ibicaraí: Dra Monalisa (DEM) - 46,86%
Ibicoara: Gil (PSC) - 52,57%
Ibicuí: Marcos Galvão (PSD) - 51,13%
Ibipeba: Demostenes (PSD) - 53,74%
Ibipitanga: Beto (PDT) - 54,99%
Ibiquera: Dr Ivan (PP) - 60,73%
Ibirapitanga: Beto (PDT) - 54,99%
Ibirapuã: Calixto (PP) - 56,82%
Ibirataia: Ana Cleia (PSD) - 43,89%
Ibitiara: Wilson De Bududa (PSD) - 53,58%
Ibititá: Nilvinha (PSD) - 51,20%
Ibotirama: Dr Laercio Santana (PSB) - 51,83%
Ichu: Gonzaga (PSD) - 53,58%
Igaporã: Neto (PT) - 51,50%
Igrapiúna: Manoel Ribeiro (PP)
Iguaí: Rony Moitinho (PSD) - 52,06%
Ilhéus: Marão (PSD) - 43,24%
Inhambupe: Nena (PSD) - 69,84%
Ipecaetá: Júnior Piaggio (PSD) - 58,79%
Ipiaú: Maria (PP) - 49,87%
Ipirá: Dudy (PSD) - 58,09%
Ipupiara: Ascir Leite (PP) - 61,07%
Irajuba: Sampaio (PP) - 53,17%
Iramaia: Tunga (PP)
Iraquara: Nino Coutinho (PSD) - 69,22%
Irará: Derivaldo Pinto (PT) - 57,55%
Irecê: Elmo Vaz (PSB) - 56,21%
Itabela: Luciano Francisqueto (Republi) - 70,98%
Itaberaba: Ricardo Mascarenhas (PP) - 47,05%
Itabuna: Augusto Castro (PSD) - 39,50%
Itacaré: Antonio De Anizio (PT) - 63,60%
Itaeté: Zenildo Matos (DEM) - 58,87%
Itagi: Dr Olival (DEM)
Itagibá: Marquinhos (PCdoB)
Itagimirim: Luizinho (PODE) - 48,33%
Itaguaçu da Bahia: Adãozinho (PSD) - 66,75%
Itaju do Colônia: Djalma (PSD) - 50,52%
Itajuípe: Marcone Amaral (PSD)
Itamaraju: Dr Marcelo (PSDB) - 51,33%
Itamari: Dr Tom (PP) - 71,78%
Itambé: Candinho (PSD) - 45,03%
Itanagra: Marcus Sarmento (PP) - 49,79%
Itanhém: Mildson Medeiros (PSD) - 62,99%
Itaparica: Zezinho (PTB) - 47,18%
Itapé: Naeliton (PP) - 54,33%
Itapebi: Peba (PP) - 58,43%
Itapetinga: Rodrigo Hagge (MDB) - 70,31%
Itapicuru: Moreira (PSD) - 61,73%
Itapitanga: Ró De Beto (PSB) - 59,52%
Itaquara: Marco Aurélio (PSB) - 54,22%
Itarantim: Fábio Gusmão (PSD)
Itatim: Daiane (PSD) - 55,27%
Itiruçu: Dra Lorenna (PSD) - 58,18%
Itiubá: Zé Do Rádio (PP) - 48,33%
Itororó: Paulo Rios (PP)
Ituaçu: Phellipe Brito (PSD) - 49%
Ituberá: Reges (PP) - 63,53%
Iuiu: Reinalldo Góes (PSD) - 68,22%
Jaborandi: Dr Marcos (PSDB) - 50,66%
Jacaraci: Antonio Carlos (PSD) - 67,93%
Jacobina: Tiago Dias (PCdoB) - 45,82%
Jaguaquara: Edione (PP) - 47,14%
Jaguarari: Seu Antonio (PT) - 53,96%
Jaguaripe: Arandas (PSD) - 57,21%
Jandaíra: Adilson Leite (Avante) - 50,16%
Jequié: Zé Cocá (PP) - 38,29%
Jeremoabo: Deri Do Paloma (PP) - 50,54%
Jiquiriçá: Cascalho (PSB) - 72,20%
Jitaúna: Patrick Lopes (PP) - 66,33%
João Dourado: Di Cardoso (PL) - 52,35%
Juazeiro: Suzana Ramos (PSDB)
Jucuruçu: Lili (PSDB) - 50,42%
Jussara:Tacinho Mendes (PP) - 52,65%
Jussari: Valete (PSD) - 72,12%
Jussiape: Dr Éder (PSD) - 54,76%
Lafaiete Coutinho: Joao Vei (PP) - 52,04%
Lagoa Real: Pedro Cardoso (MDB) - 50,98%
Laje: Binho De Mota (PSD) - 52,81%
Lajedão: Tonzinho (PROS) - 52,27%
Lajedo do Tabocal: Marquinhos Sena (PP) - 52,33%
Lajedinho: Antonio Mário (PSD) - 59,99%
Lamarão: Pró Ninha (PT) - 57,16%
Lapão: Marcio Messias (PSD) - 55,78%
Lauro de Freitas: Moema Gramacho (PT)
Lençóis: Vanessa Senna (PSD) - 57,25%
Licínio de Almeida: Dr. Fred (PCdoB)
Livramento de Nossa Senhora: Ricardinho (REDE) - 53,59%
Luis Eduardo Magalhães: Junior Maraba (DEM) - 59,29%
Macajuba: Luciano De Noé (PSD) - 55,50%
Macarani: Selma Souto (PSD) - 55,97%
Macaúbas: Aloisio (DEM) - 47,60%
Macururé: Bergue De Josias (PCdoB) - 68,84%
Madre de Deus: Dailton Filho (PSB) - 59,44%
Maetinga: Dra Aline (PL) - 59,66%
Maiquinique: Jesulino Porto (DEM) - 53,35%
Mairi: Jobope (PT) - 56,13%
Malhada: Dr Gimmy (PT) - 52,13%
Malhada de Pedras: Beto De Preto Neto (PSD) - 52,50%
Manoel Vitorino: Silvany Barros (PSD) - 51,19%
Mansidão: Djalma Ramos (Solidariedade) - 38,23%
Maracás: Soya (PDT) - 52,72%
Maragogipe: Valnício Armede (PSD) - 60,94%
Maraú: Manassés (PP) - 52,24%
Marcionílio Souza: Corró (PP) - 52,36%
Mascote: Arnaldo Lopes (Republicanos) - 73,25%
Mata de São João: João Gualberto (PSDB) - 48,88%
Matina: Olga (PL) - 53,06%
Medeiros Neto: Beto Pinto (Pros) - 55,41%
Miguel Calmon: Caca (PT) - 51,82%
Milagres: Cezar De Aderio (PP) - 60,94%
Mirangaba: Dirceu Ribeiro (PSD) - 36,46%
Mirante: Wagner Ramos (PSD) - 57,07%
Monte Santo: Silvania Matos (PSB) - 53,20%
Morpará: Lelei Barreto (PT) - 53,99%
Morro do Chapéu: Juliana Araujo (PL) - 48,44%
Mortugaba: Heráclito (PT) - 57,18%
Mucugê: D Ana (DEM) - 54,37%
Mucuri: Robertinho (DEM) - 28,73%
Mulungu do Morro: Edimario Boaventura (PSB) - 50,18%
Mundo Novo: Dr Adriano (PSB) - 52,22%
Muniz Ferreira: Professor Gileno (PP) - 59,11%
Muquém do São Francisco: Mara Rios (PT) - 54,75%
Muritiba: Mara Rios (PT) - 54,75%
Mutuípe: Digão (MDB) - 62,44%
Nazaré: Eunice Barreto Peixoto (DEM) - 45,09%
Nilo Peçanha: Jacqueline (DEM) - 50,44%
Nordestina: Eliete De Ito (PSD) - 55,44%
Nova Canaã: Dr Marival (PP)
Nova Fátima: Adriano De Rosalvo (PP) - 58,72%
Nova Ibiá: Murilo (PSD) - 64,67%
Nova Itarana: Danilo De Zeu (PSD) - 87,44%
Nova Redenção: Guilma Soares (PT) - 41,85%
Nova Soure: Cassinho (PSD) - 45,34%
Nova Viçosa: Luciana (PP) - 49,31%
Novo Horizonte: Djalma (PP) - 67,46%
Novo Triunfo: Matheus Bob (PP) - 57,06%
Olindina: Luiz Alberto (PSD) - 47,98%
Oliveira de Brejinhos: Silvinho (PSD) - 62,44%
Ouriçangas: Tonho De Fiito (PSB) - 68,23%
Ourolândia: Zé Do Povo (DEM) - 53,35%
Palmas de Monte Alto: Manoel Rubens (PSD) - 43,74%
Palmeiras: Ricardo Guimarães (PSD) - 43,49%
Paramirim: Beto (PSB) - 51,70%
Paratinga: Marcel (PT) - 59,36%
Paripiranga: Justino Neto (Pros) - 50,50%
Pau Brasil: Babi De Prado (PSD) - 49,58%
Paulo Afonso: Luiz De Deus (PSD) - 39,66%
Pé de Serra: Edgar Miranda (PSD) - 49,55%
Pedrão: Galego da Saúde (PSD) - 73,41%
Pedro Alexandre: Yuri Andrade (PP) - 59,15%
Piatã: Marcos Paulo (PDT) - 52,83%
Pilão Arcado: Orgeto Bastos (PP) - 79,20%
Pindaí: Joao Veiga (PP) - 57,68%
Pindobaçu: Dr Davi (PP) - 53,94%
Pintadas: Valcyr (PT) - 52,74%
Piraí do Norte: Ulysses Veiga (PP) - 70,97%
Piripá: Flavio (PTB) - 47,07%
Piritiba: Samuel (PP) - 55,44%
Planaltino: Romi (PL) - 51,59%
Planalto: Cloves (PT) - 52,39%
Poções: Dona Nilda (PCdoB) - 47,27%
Pojuca: Duda Leite (PSDB) - 65,26%
Ponto Novo: Thiago Gilleno (PSD) - 53,59%
Porto Seguro: Janio Natal (PL) - 41,17%
Potiraguá: Jorge Cheles (PP) - 64,95%
Prado: Gilvan (PSD) - 60,15%
Presidente Dutra: Robertao (MDB) - 59,20%
Presidente Jânio Quadros: Lélio Júnior (PL) - 51,82%
Presidente Tancredo Neves: Toin Do Bó (PP) - 42,12%
Queimadas: Dr Andre (PT) - 51,94%
Quijingue: Nininho Gois (PL) - 71,54%
Quixabeira: Reginaldo (DEM) - 56,39%
Rafael Jambeiro: Cibele (PT) - 52,51%
Remanso: Marcos Palmeira (PCdoB) - 55,46%
Retirolândia: Vonte Do Merim (PSD)
Riachão das Neves: Miguel Crisostomo (PSD) - 53,99%
Riachão do Jacuípe: Carlinhos Matos (DEM) - 46,21%
Riacho de Santana: Tito (PP) - 48,63%
Ribeira do Amparo: Germano Santana (PT) - 51,32%
Ribeira do Pombal: Eriksson (PSD) - 52,62%
Ribeirão do Largo: Rebinha (PP)
Rio de Contas: Dr Cristiano (PSB) - 59,15%
Rio do Antônio: Gerson Martins (PP) - 62,16%
Rio do Pires: Vânio De Gildásio (PP) - 54,02%
Rio Real: Carroça (PP) - 48,50%
Rodelas: Emanuel (PCdoB) - 51,87%
Ruy Barbosa: Cláudio Serrada (PSD) - 64,36%
Salinas da Margarida: Wilson (PSD)
Salvador: Bruno Reis (DEM) - 64,20%
Santa Bárbara: Edifrancio (PSD) - 49,26%
Santa Brígida: Elton (PT) - 53,25%
Santa Cruz Cabrália: Não definido - Agnelo Santos (PSD) venceu em número de votos, mas teve a candidatura indeferida.
Santa Cruz da Vitória: Professor Maurício (PSDB) - 50,70%
Santa Inês: Professor Emerson (PT)
Santaluz: Dr Arismário (Avante) - 54,59%
Santa Luzia: Fernando Brito (PSD) - 52,56%
Santa Maria da Vitória: Tonho De Ze De Agdonio (PL) - 54,14%
Santana: Marcão (PP) - 66,52%
Santanópolis: Vitor Do Posto (PP) - 50,54%
Santa Rita de Cássia: Zezo (PSDB) - 51,35%
Santa Terezinha: Agnaldo Andrade (PSD) - 49,07%
Santo Amaro: Alessandra Gomes (PSD) - 39,49%
Santo Antônio de Jesus: Genival (PSDB) - 53,82%
Santo Estevão: Rogerio (PT) - 44,40%
São Desidério: Zé Carlos (PP) - 68,72%
São Domingos: Ilario Carneiro (PSD) - 52,49%
São Felipe: Choquinha (Republicanos) - 52,31%
São Félix: Alex (DEM) - 61,28%
São Félix do Coribe: Chepa Ribeiro (PP) - 54,52%
São Francisco do Conde: Calmon (PP) - 61,96%
São Gabriel: Hipólito (PP) - 57,33%
São Gonçalo dos Campos: Tarcísio (Solidariedade) - 54,24%
São José da Vitória: Jeová Nunes (PSB) - 53,82%
São José do Jacuípe: Peris (PP)
São Miguel das Matas: Baleia (PSDB)
São Sebastião do Passé: Nilza Da Mata (PP) - 53,14%
Sapeaçú: Doutor George (DEM) - 62,70%
Sátiro Dias: Pedrito (PSB) - 57,72%
Saubara: Marcia de Bolinha (Avante) - 50,48%
Saúde: Auci Do Haras (PDT) - 40,15%
Seabra: Fábio Lago Sul (PP) - 60,87%
Sebastião Laranjeiras: Dr Pedro (PSB) - 50,05%
Senhor do Bonfim: Laércio Junior (DEM) - 51,52%
Sento Sé: Ana Passos (PSD) - 62,18%
Serra do Ramalho: Lica (PSDB) - 43,25%
Serra Dourada: Nenenzao (PT) - 50,85%
Serra Preta: Franklin Leite (DEM) - 57,25%
Serrinha: Adriano Lima (PP) - 53,21%
Serrolândia: Gildo Mota (PCdoB) - 53,89%
Simões Filho: Dinha (MDB) - 55,10%
Sítio do Mato: Cassio Cursino (PSD) - 53,10%
Sítio do Quinto: Jair Santos (PSD) - 64,57%
Sobradinho: Cleivinho (PSD) - 48,61%
Souto Soares: André (PT) - 72,46%
Tabocas do Brejo Velho: Flavio Fogão Goiano (PP) - 50,96%
Tanhaçu: João Francisco (PP) - 48,83%
Tanque Novo: Dr Ricardo (PP) - 50,66%
Tanquinho: Zé Luiz (PT) - 51,93%
Taperoá: Kitty (PP) - 54,40%
Tapiramutá: Roberto (PCdoB) - 54,52%
Teixeira de Freitas: Doutor Marcelo Belitardo (DEM) - 60,91%
Teodoro Sampaio: Bitinho (PL) - 53,77%
Teofilândia: Higo Moura (Republicanos) - 53,09%
Teolândia: Rosa (PP) - 57,53%
Terra Nova: Éder De Nilda (Cidadania) - 39,57%
Tremedal: Dr. Zé Bahia (Podemos) - 46,30%
Tucano: Ricardo Maia (PSD)
Uauá: Marcos Lobo (PDT) - 50,00%
Ubaíra: Lucio Monteiro (PSD) - 50,47%
Ubaitaba: Bêda (MDB) - 63,25%
Ubatã: Tinho (PSB) - 65,81%
Uibaí: Birinha (PDT)
Umburanas: Roberto Bruno (DEM) - 49,62%
Una: Tiago De Dejair (PP)
Urandi: Warlei (PSD) - 50,67%
Uruçuca: Moacyr (DEM)
Utinga: Joyuson Vieira (PSB) - 41,51%
Valença: Jairo (PP)
Valente: Ubaldino Amaral (DEM)
Várzea da Roça: Danillo Sales (PCdoB)
Várzea do Poço: Carneiro (PCdoB) - 50,44%
Várzea Nova: Joao Hebert Araujo Da Silva (PSL) - 57,26%
Varzedo: Bahia (PSC) - 62,81%
Vera Cruz: Vinicius (MDB)
Vereda: Manrick Teixeira (PP) - 51,59%
Vitória da Conquista: Segundo turno = Zé Raimundo (PT) - 47,44% X Herzem Gusmão (MDB) - 46,08%
Wagner: Elter Bastos (PSB)
Wanderley: Fernanda Sá Teles (PP)
Wenceslau Kaká (Republicanos)
Xique-Xique: Reinaldinho (MDB)
Segundo a SSP, não houve flagrante em Salvador. No entanto, segundo uma reportagem do Aratu On registrou 'boca urna' em duas zonas eleitorais no bairro de Itapuã: nos colégio estaduais Rotary e Governador Lomanto Junior. Ainda de acordo com a SSP, a polícia contabilizou 210 casos nos municípios do interior e cinco crimes eleitorais na RMS. Os autores foram apresentados à Justiça Eleitoral.
“No Brasil, em especial pelo seu potencial agropecuário, poderemos sofrer uma decisiva interferência externa, na busca, desde já, de uma política interna simpática a essas potências, visando às eleições de 2022”, escreveu. O chefe do Executivo destacou que as “eleições norte-americanas despertam interesses globais, em especial, por influir na geopolítica e na projeção de poder mundiais”.
Segundo o presidente, pelo peso da disputa eleitoral nos EUA “há sempre uma forte suspeita da ingerência de outras potências, no resultado final das urnas”. Bolsonaro ressaltou ainda que a “liberdade continua sendo ameaçada” e que é preciso se inteirar de tendências de esquerda na América do Sul.
“Nosso bem maior, a liberdade, continua sendo ameaçado. Nessa batalha, fica evidente que a segurança alimentar, para alguns países, torna-se tão importante e aí se inclui, como prioridade, o domínio da própria Amazônia”, declarou. No fim de setembro, Bolsonaro rebateu declaração do candidato democrata Joe Biden sobre auxílio financeiro à Amazônia e possíveis consequências econômicas, caso a preservação da região não melhorasse.
Na ocasião, o chefe do Executivo avaliou a fala de Biden como “lamentável”, além de “gratuita e desastrosa”. A publicação nas redes sociais hoje recebeu endosso do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
“Visão geopolítica é essencial neste mundo globalizado. O que acontece nos EUA tem reflexos no Brasil e na região”, comentou Eduardo no texto publicado na página do Facebook de Bolsonaro.
Hoje, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro perguntou a apoiadores: “vai dar Trump ou vai dar Biden?”. Na sequência, depois de ouvir de um apoiador que “tem que dar Trump”, Bolsonaro disse: “não vou nem responder. Tem gente que acha que o Brasil está livre de problemas. Cheio de estrategista político por aí”.
Bolsonaro já se manifestou em várias oportunidades favoravelmente à reeleição de Donald Trump. No último dia 20, em evento no Palácio do Itamaraty, declarou: “espero, se essa for a vontade de Deus, comparecer a posse do presidente brevemente reeleito nos Estados Unidos. Não preciso esconder isso. É do coração”.
Apesar das pesquisas indicarem vantagem de Biden, Bolsonaro disse hoje para a CNN Brasil acreditar na reeleição de Trump. “Estou confiante com a reeleição de Donald Trump, porque será boa para as relações comerciais e diplomáticas com o Brasil”, disse na entrevista.
“O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Num evento, realizado na noite da última sexta-feira, 29, em Jequié, com a participação do Vice-Governador da Bahia, João Leão, Zé Cocá desabafou aos correligionários e candidatos a vereador, presentes: “Estão atacando a nossa campanha de forma covarde e desleal. Essas fake news representam o quanto a nossa campanha vem crescendo. Mas já passou da hora dessas notícias falsas pararem! Essa gente se esconde atrás das fake news, com o único objetivo de nos prejudicar… Sabe por que eu não estou com Sérgio da Gameleira? Por quê eu tenho vergonha na cara! Vejam quem está ocupando os cargos após a saída do prefeito interino, Hassan Iossef. Vejam quem anda com eles. Eu não vou mais admitir que esse tipo de mentira prejudique a nossa campanha!”
Ainda, de acordo com o candidato, os propagadores das notícias falsas vem sendo identificados nos grupos de Whatsapp e devem ser denunciados por disseminação de fakes news.
Nem mesmo Kafka, Huxley, Saramago ou Shakespeare sequer imaginariam escrever um romance comparável ao que nosso país passa neste momento. Não somente porque os personagens que atuam no palco político são peculiares, mas também porque o público que os assiste atuar - os eleitores - também estão cada vez mais dementes.
A palavra "demente" provém "da-mente". Aqui exclui-se qualquer conotação pejorativa da palavra. Vale lembrar Edgar Morin quando afirma que o ser humano é Sapiens e Demens, ou seja, pautado tanto pela racionalidade quanto pelas emoções e pela mente.
Apesar da neurociência já ter provado que é impossível separar a racionalidade das emoções, temos que tomar cuidado para não cair em racionalismos. De acordo com E. Morin, o racionalismo é uma razão tendenciosa, autoritária e paranoica, ou seja, são aquelas justificativas simples e fáceis de se entender que normalmente elegem e projetam suas emoções em um inimigo. Por exemplo: as fake news nas últimas eleições para presidente promoveram em grande parte da população brasileira um contágio desses racionalismos e suas emoções projetadas.
É possível escapar desse circo? Não, mas é possível e importante incluir nesta equação a variável da consciência e da racionalidade (sem ismos). Estas são responsáveis pela reflexão crítica dos acontecimentos atuais. E aquela frase de C. Jung: "até você se tornar consciente, o inconsciente irá dirigir sua vida e você vai chamá-lo de destino", coloca a responsabilidade desse circo demente de eleitos e eleitores nas mãos dos cidadãos. Nós, brasileiros, devemos saber se vamos continuar batendo palmas e incentivando os eleitos a dançar ou se usaremos nossas mãos para votar corretamente.Texto
Dr. Leonardo Torres
A pesquisa também mostra um crescimento da candidata Major Denice Santiago (PT), que assumiu a segunda posição e deixou para trás o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante). Confira os números:
Bruno Reis: 52,1%
Major Denice: 10,6%
Sargento Isidório: 9,6%
Olívia Santana: 4,3%
Cezar Leite: 2,7%
Bacelar: 2,4%
Hilton Coelho: 1,5%
Celsinho Cotrim: 0,4%
Ricardo Pereira: 0,4%
Votos brancos e nulos: 9,6%
Não sabem/não responderam: 6,8%
A pesquisa ouviu 820 eleitores e tem intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-00401/2020.
O vice governador exaltou o político , disse que Lomanto foi prefeito de Jequié depois foi ser Governador e que Zé Cocá também deve seguir os mesmo passos , segundo Leão Zé Cocá é um do melhores político da Bahia.
Rui costa desse que tem trabalhando muito por Jequié mais que pose trabalhar muito mais com um prefeito parceiro, citando o nome de Cocá .
Na redes sociais o candidato agradeceu o apoio e consideração do vice-governador João Leão segundo Cocá Leão tem sido um grande incentivador de ações que busquem o fortalecimento de Jequié e de toda a região. Ao Governador, Zé Cocá disse "Me sinto muito honrado com seu apoio! Você que é um grande exemplo de gestor e homem público."
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.
A ação do TRE-BA reforça o que foi estabelecido na Resolução Administrativa nº 30/2020, publicada em 21/9. O documento regulamentou o poder de polícia da Justiça Eleitoral e vinculou as eleições municipais às regras sanitárias estabelecidas pelo governo do estado para evitar o contágio de Sars-Cov-2 durante as campanhas eleitorais e no dia de votação.
O tema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” surgiu em 2018, quando o desembargador Jatahy era corregedor eleitoral. Naquele ano, a intenção era evitar a desinformação, preocupação ainda vigente em todo o país. “Em 2020, essa mensagem adquire também esse outro sentido, de cuidar para que todos possamos votar com saúde”, disse o presidente.
A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atenção ao Cliente e a Assessoria de Comunicação.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de Iraquara, de responsabilidade do vereador Valmir Alves de Oliveira; Santa Luzia, de Leonel Eleutério de Oliveira Filho; Cordeiros, de Fabiano Gomes de Souza; Jaguaripe, de Adeilton Santos Almeida; Ruy Barbosa, de Ronne Alves Carvalho; Camacã, de Lauro Antônio Ferraz; Conceição do Almeida, de Adenildo Santos Lopes; Igaporã, de Gerson Pereira Reis; Central, de Valdir Belarmino da Silva; Planalto, de Flávio Nogueira dos Santos; Érico Cardoso, de Antônio Carlos Oliveira; e Barra do Mendes, de Suely Neto Santos. Os gestores das quatro últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.
No caso do presidente da Câmara de Jaguaripe, vereador Adeilton Santos Almeida, além da multa de R$2 mil pelas ressalvas, ele foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$9.980,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de interesse público com despesa realizada para confraternização de servidores, vereadores e familiares, contemplando 150 convidados, quando a Câmara de Jaguaripe possui, entre servidores e agentes políticos, 16 pessoas.
A câmara recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$1.332.494,30, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$1.869.533,34, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$1.577.014,74, que correspondeu a 2,59% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$60.901.970,26, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin apontou, como ressalvas, a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público, nos meses de setembro a dezembro; e não foram informadas no sistema SIGA, do TCM, as certidões de prova de regularidade fiscal e trabalhista para o aditivo dos contratos nºs 001/2017 e 002/2018. Ainda Cabe recurso das decisões.
O vandalismo é ato criminoso contra o patrimônio público ou privado. Quando tal conduta é realizada se encaixando especificamente na previsão de crime de dano ao patrimônio (art. 163, do Código Penal), o sujeito poderá responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o vândalo sofrerá punição mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos egoísticos ou quando o dano for contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal. É importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de não responderem por crimes, responderão por ato infracional, e poderão sofrer a imposição de medidas socioeducativas de internação, com até 3 anos de duração.
Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrimônio público e privado são: postos de saúde, escolas, postes de iluminação, telefones públicos e lixeiras, equipamentos de parques e praças, agências bancárias, ônibus coletivos e suas paradas, prédios públicos, estabelecimentos comerciais, residências etc. Durante o período das Eleições, comumente, os artefatos de propaganda eleitoral permitidos aos candidatos também se tornam alvos. Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos à sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do já escasso dinheiro público, para consertar os estragos causados; além de submeter empresários e proprietários de residências a incontáveis prejuízos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego.
Pesquisas sobre as possíveis causas do vandalismo apontam que este comportamento não está ligado diretamente à situação socioeconômica dos praticantes destes atos, pois concluíram que os vândalos são encontrados em todas as classes sociais. Porém, há consenso de que somente por meio da valorização da educação será possível evitar a multiplicação dessa prática delituosa. Faz-se necessário, assim, trabalho conjunto das famílias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientização construtiva/humanitária na formação dos jovens. É preciso educar e prevenir.
Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informações sobre casos de vandalismo, exerça sua cidadania e faça uma denúncia pelo “190”. E, até mesmo, nos casos de flagrante de atos de vandalismo contra propaganda eleitoral, o cidadão poderá denunciá-los junto ao Ministério Público Eleitoral de sua cidade. Se avistar um vândalo praticando o crime, se possível, discretamente, filme a ação com o seu celular e procure as autoridades, narrando os fatos e entregando as imagens. Instale câmeras de segurança na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de segurança vêm se tornando bastante populares, e têm-se revelado muito importantes para a punição dos vândalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!...
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Bolsonaro é alvo de inquérito que apura sua suposta interferência na PF. O decano, Celso de Mello, é o relator do caso e realiza sua última sessão na Corte Suprema. O ministro Marco Aurelio já votou favorável ao depoimento por escrito.
A Corte também julga nesta 5ª feira (8.out.2020) a legalidade de Emenda Constitucional que permite a contratação de funcionários públicos via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A solicitação feita pelo governo federal deve ser analisada na 4ª feira (7.out.2020). Com isso, o governo ficará liberado para editar mais uma medida provisória de crédito extraordinário.
Em 5 de agosto, o TCU decidiu, por unanimidade, restringir o remanejamento de recursos do Orçamento para outras finalidades que não fossem relacionadas a medidas de enfrentamento da pandemia, acolhendo voto de Bruno Dantas, que é relator do caso.
A decisão do TCU, dada a um pedido do governo para alocar recursos a ações de publicidade. Para os ministros, tal operação poderia configurar descumprimento das regras do teto de gastos.
Após a decisão, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto pediram audiência para pedir uma exceção para o seguro-desemprego.
Em 8 de setembro, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), o governo entrou com embargos de declaração (pedido de esclarecimento da decisão) e alegou que o aumento dos gastos com o benefícios da Seguridade Social foi 1 dos efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Eis a íntegra (188 KB) do documento.
“Conforme relatado no supracitado Relatório, projeta-se que a despesa com Abono Seguro Desemprego saltará de R$59,7 bilhões para R$63,5 bilhões ao final do exercício, face à extinção de postos de trabalho, como efeito direto da crise econômica. Ademais, outras despesas obrigatórias ou discricionárias poderão ser acrescidas em função da pandemia. Assim, o espaço fiscal no teto poderá ser utilizado para custear despesas dessa natureza”, alegaram.
“Entende-se, então, não haver irregularidade em se autorizarem novas despesas sem o cancelamento de dotações primárias. Contudo, não se deve perder de vistas os pressupostos básicos do Novo Regime Fiscal, a principal âncora fiscal existente no Brasil e os postulados insculpidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ante o exposto, entende-se prudente que os eventuais créditos suplementares e especiais sejam canalizados para custear despesas decorrentes da pandemia, a exemplo do custeio do Abono e Seguro Desemprego”, acrescentou o Executivo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias.
Acesse a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral
O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais.
Sobre este tema, a Corregedoria Eleitoral da Bahia baixou o Provimento CRE n.º 7/2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2020. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais.
Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias, constantes no Decreto n.º 19.586/2020 e no parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Juízes Eleitorais
Estando à frente do projeto de elaboração da Cartilha, o Corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca que este é um documento base para os juízes nas Eleições Municipais. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”.
O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destaca a importância da Cartilha como um documento de referência a todos os envolvidos no processo eleitoral em um ano atípico. “É necessário que partidos e candidatos estejam cientes do dever de cumprir as normas sanitárias com rigor, sob pena de sanções, que variam de multa a, em casos mais graves, na inelegibilidade por oito anos”, adverte.
Matéria: Carla Bittencourt
