O clube teve o rebaixamento confirmado de forma melancólica, nesta quarta-feira (20). O clube do ABC viu o Rio Preto ter vitória decretada por W.O contra a Matonense, que está afastada do estadual por suspeita de envolvimento de jogadores em um esquema de manipulação de resultados.
Com a vitória por WO, o Rio Preto chegou aos 15 pontos e não pode mais ser alcançado pelo São Caetano, que tem dez.
O militar detalhou aos policiais, ao longo de mais de oito horas no último dia 1º, que o ex-presidente apresentou diretamente aos três comandantes das Forças Armadas meandros de como poderiam ser sacados instrumentos excepcionais, por vezes típicos de regimes ditatoriais, para reverter o resultado das eleições que deram vitória ao presidente Lula. Segundo o general, na fatídica reunião do dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada, relatada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada, o então mandatário apresentou a eles a ideia de decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de sacar elementos extremados como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio para se contrapor à realidade expressa nas urnas.
O documento debatido no Alvorada, descobriram os investigadores, é exatamente o mesmo encontrado no telefone celular de Mauro Cid. Em junho, VEJA revelou que a PF havia flagrado arquivos de teor golpista com o ex-ajudante de ordens. Em 28 de novembro de 2022, Mauro Cid já havia feito uma espécie de backup do acervo de seu celular, que incluía fotografias do texto que, dias depois, seria apresentado por Bolsonaro aos comandantes. Numa visão totalmente deturpada do que é Justiça, o texto também atacava um “desmedido ativismo judicial” praticado por ministros do Supremo Tribunal Federal, previa que “a legalidade nem sempre é suficiente” e apontava que decisões judiciais poderiam ser “ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.
No encontro no Palácio da Alvorada, Freire Gomes relata que Bolsonaro revelou que, àquela altura, “o documento estava em estudo” e que eles seriam convocados posteriormente para tomarem conhecimento da “evolução” das discussões antirrepublicanas. Foi nesta primeira reunião, restrita à alta cúpula militar e realizada na biblioteca da residência oficial do presidente da República, que o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, nas palavras do próprio general, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. O endosso do almirante também fora antecipado por Cid em delação.
Dias depois, segundo o relato de Freire Gomes, uma nova audiência foi convocada e, na presença dos três comandantes e do então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Jair Bolsonaro detalhou uma versão atualizada do documento, mantendo medidas extremas, como a decretação de um Estado de Defesa, e anunciando a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para “apurar a conformidade e a legalidade do processo eleitoral”.
Ao longo do depoimento, o ex-comandante do Exército detalhou ainda que alertou Jair Bolsonaro, repetidas vezes, que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional” e que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente “de que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.
Parecia uma profecia. Entre outros crimes, Jair Bolsonaro caminha para ser enquadrado nos crimes de tentativa de abolição do estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ilícitos cujas penas podem chegar a 20 anos de cadeia.
De acordo com o general, ele “sempre externou ao então presidente da República, nas condições apresentadas, que do ponto de vista militar não haveria possibilidade de reverter o resultado das eleições”.
Em suas declarações aos investigadores, o militar ainda negou que tenha utilizado a instituição que comandava para questionar a segurança das urnas eletrônicas, ressaltou por diversas oportunidades que não houve fraudes nas eleições – e que Jair Bolsonaro tinha plena consciência de que não haviam sido detectados desvios ou fraudes na disputa presidencial – e afirmou que não concordava com a verborragia do ex-mandatário sobre possíveis ilegalidades no sistema eleitoral ou nas urnas.
Primeiro personagem contra o qual apareceram evidências documentais de envolvimento em discussões para a viabilização de um golpe de Estado no país, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres também é personagem crucial nas revelações do general Freire Gomes à Polícia Federal.
O ex-comandante do Exército também foi confrontado com o texto da minuta golpista encontrada na residência de Torres, durante buscas da PF em janeiro do ano passado, e reconheceu o texto, ipsis literis, como um dos documentos debatidos com Bolsonaro nas reuniões golpistas no Palácio da Alvorada. A medida previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que eles chamaram de Estado de Defesa, para anular a eleição presidencial.
A revelação joga por terra um dos pilares da linha de defesa de Anderson Torres, que sempre havia desqualificado o rascunho encontrado em sua casa e menosprezado a relevância do achado.
Além do documento de Torres, o general detalha, ainda, uma atuação direta do ex-ministro da Justiça. Segundo Freire Gomes, Torres dava “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.
No dia 14 de dezembro de 2022, ainda segundo Freire Gomes, uma audiência restrita do general Paulo Sérgio Nogueira com os três comandantes na sede do ministério, em Brasília, serviu de palco para uma terceira discussão sobre pretensos embasamentos jurídicos para sustentar a virada de mesa eleitoral.
Nesta reunião, coube ao próprio ministro da Defesa apresentar uma minuta ainda mais ampla do que as versões debatidas uma semana antes por Bolsonaro.
Nas palavras do general Freire Gomes, “o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, apresentou aos presentes a minuta de decreto que era mais abrangente do que a apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas na (sic) mesma forma decretava o Estado de Defesa e instituía a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”.
Paulo Sérgio Nogueira chegou a fazer reuniões semanais com os comandantes das Forças Armadas para debater as eleições daquele ano. Era em vão, resumiu o então chefe do Exército à Polícia Federal, porque “o Exército manteria uma posição institucional, imparcial, sem interferir no processo eleitoral”.
Diante do então ministro, o general e o então comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, anunciaram ser frontalmente contrários à sublevação. Almir Garnier, disse Freire Gomes, silenciou.
À Polícia Federal, o general também relatou ter se sentido pressionado por militares da ativa que divulgaram uma carta na qual diziam que estavam “atentos a tudo que está acontecendo” e que provocava “insegurança jurídica e instabilidade política” no país. O texto passava um recado velado: “Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado”.
Coincidência ou não, o documento foi divulgado no mesmo dia em que Cid encaminhou para si a minuta golpista debatida no Alvorada e dias depois apresentada aos comandantes. Freire Gomes disse acreditar que esse movimento “veio de fora” da força e que, de início, tentaram convencer os comandantes a aderir ao plano de golpe de Estado. Diante do insucesso da medida, os três chefes das forças passaram a ser alvos de ataques pessoais.
Fonte Veja
Pela primeira vez na história da competição, foram convidados os 20 capitães das equipes. Na sede da CBF, no Rio de Janeiro, estiveram apenas o presidente Ednaldo Rodrigues, diretores da entidade, o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima, e outros presidentes de federações.
No encontro foram aprovadas algumas novidades para esta edição do campeonato, que será iniciada em 13 de abril. Uma delas foi a criação do Troféu Roberto Dinamite para o artilheiro do Brasileirão. A ação é uma homenagem ao ex-ídolo da Seleção Brasileira e do Vasco da Gama.
Também foram aprovadas a paralisação do campeonato durante os jogos da Seleção Brasileira nas Datas FIFA e o aumento do limite de estrangeiros de sete para nove, por clube, em cada partida.
"Mais uma vez temos que parabenizar a CBF e o presidente Ednaldo Rodrigues pela reunião democrática e histórica, com convite a cada capitão das 20 equipes que disputarão o Brasileirão. Todos que participaram puderam se manifestar, dar suas opiniões e aprovamos importantes medidas que vão fortalecer ainda mais o campeonato e o futebol brasileiro como um todo", comentou Ricardo Lima.
Mais uma vez, o Brasileirão será paralisado nos períodos de datas FIFA para seleções. Os clubes que tiverem jogadores convocados ainda terão um intervalo mínimo de 48 horas entre o fim do período FIFA e suas partidas pelo Brasileirão.
VAR
A partir desta edição, com autorização da FIFA, os árbitros vão explicar as decisões revisadas pelo VAR ao público nos jogos. Para isso, os profissionais utilizarão seus microfones, que serão abertos nos autofalantes dos estádios. A novidade foi testada na final da Supercopa Feminina 2024.
Limite de estrangeiros
Reivindicação dos clubes, o aumento do limite de atletas estrangeiros foi aprovado. Cada clube poderá inscrever até nove jogadores de outros países. Em 2023, o limite foi de sete atletas estrangeiros.
Fotos: Joilson Marconne/CBF
Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio se redes comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A cooperação possibilita o acesso dos alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, caso elegíveis conforme os critérios definidos pelo programa.
Para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.
ENVIO – A partir de 29 de fevereiro, os sistemas de ensino que ofertam o ensino médio vão enviar, via Sistema Gestão Presente, as informações relativas à matrícula dos estudantes. As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis possam receber o Incentivo-Matrícula, que será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
PORTARIA - O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido pelas redes ao MEC está definido na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia. Entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do Ministério.
O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
PÉ-DE-MEIA - O Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
COMO FUNCIONA
Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
Ao contrario de Bolsonaro, Valdemar e Anderson Torres não ficam em silêncio e responde todas as perguntas na PF.
O depoimento do ex-ministro durou cerca de cinco horas. A defesa descartou delação e disse, à noite, que ele "respondeu serenamente a todas as perguntas que lhe foram formuladas". Torres foi preso na esteira da invasão às sedes dos Três Poderes e usa tornozeleira eletrônica. A primeira minuta golpista encontrada pela PF estava na casa dele. O documento foi localizado logo depois do 8 de Janeiro.
Outro que não ficou calado foi o presidente do PL Valdemar da Costa Neto . Ele respondeu as perguntas por cerca de três horas e 40 minutos.
O que foi perguntado a Valdemar e mais detalhes não foram revelados. Marcelo Bessa, advogado de defesa, encaminhou nota em que dizia que "a defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações".
No total, a PF convocou Bolsonaro e mais 21 pessoas. foram 11 depoimentos em Brasília nesta quinta, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Os nomes mais ligados a Bolsonaro permaneceram calados.
Ficaram em silêncio:
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência)
Almir Garnier (ex-comandante-geral da Marinha)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Braga Netto (ex-ministro da Casa
Ronald Ferreira (oficial do Exército)
Sergio Cavaliere (major do Exército)
Rafael Martins (tenente-coronel do Exército)
Amauri Feres Saad (advogado apontado como responsável pela minuta do golpe)
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Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
