Notícias do Vale
Notícias da Bahia
Noticias do Brasil
Opinião & Notícias
Assista aos nossos principais vídeos
O maior campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior está de volta ao topo. O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 na tarde desta quinta-feira, na Neo Química Arena, com Gol de Kaykee e chegou ao seu 11º título na competição – que não conquistava desde 2017.
“É aquele tipo de baderna que a gente não quer ver”, disse o blogueiro. O trecho em que Allan desmente a conspiração repercute no X (antigo Twitter) nesta terça-feira, 23. Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por propagação de desinformação. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, além de uma ordem de extradição. O blogueiro está foragido e reside nos Estados Unidos.
O endereço residencial de Allan no País já foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, dentro dos inquéritos conduzidos pelo Supremo. Também vigora contra o blogueiro uma proibição de acesso a redes sociais, mas ele burla a determinação judicial com a criação sucessiva de perfis nas redes.
(📸 Alessandro Dantas/Agência Senado)
A lei, proposta originalmente pela deputada federal Erika Hilton, define como população em situação de rua o grupo populacional que tem em comum a falta de moradia e usa áreas públicas urbanas como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provisório. A condição pode estar associada a outras vulnerabilidades, como pobreza e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
A política estabelece 11 diretrizes, entre elas a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza, por meio de programas redistributivos, de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de promoção do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda. Também prevê o fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra pessoas em situação de rua no ambiente de trabalho.
Segundo o texto, a União, por meio do Poder Executivo, e os demais entes federativos poderão firmar convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para desenvolver e executar projetos que beneficiem a população em situação de rua e estejam de acordo com os princípios e objetivos da política.
O poder público deverá instituir rede de Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua) com o objetivo de prestar atendimento às pessoas que buscam orientação profissional e inserção no mercado de trabalho.
A PNTC PopRua conecta-se ao “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa abrange o investimento inicial de R$ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O plano, que tem como um dos principais objetivos garantir o direito à moradia, contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.
A decisão do ministro seguiu as manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao dirigente baiano.
Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que via "evidente perigo de dano" e citou a possibilidade de não inscrever o Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela - o prazo termina nesta sexta-feira e a lista ainda não foi enviada pela CBF.
"...para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país", diz trecho da decisão.
Gilmar Mendes atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Ministério Público tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues foi
Entre 8 e 10 de janeiro, a comitiva da Fifa vai para a sede da CBF, no Rio de Janeiro, se reunir com José Perdiz, agora antigo interventor da entidade, e Ednaldo Rodrigues, que volta à presidência da confederação.
A revista inglesa The Economist apontou que o Brasil ganhou destaque no cenário internacional neste ano por superar o “populismo mentiroso” de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República entre 2019 e 2022. De acordo com o respeitado veículo de comunicação, o país "voltou à normalidade" no governo Lula.
“Jair Bolsonaro, que espalhou teorias conspiratórias divisivas, mimou policiais violentos, apoiou agricultores que incendiaram florestas tropicais, recusou-se a aceitar a derrota eleitoral e encorajou seus devotos para tentar uma insurreição”, apontou a revista, em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nos Estados do final de dezembro do ano passado até o final de março, Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por ter incitado seus apoiadores a invadir Congresso, STF e Palácio do Planalto no início do ano.
O Brasil foi um dos países elogiados na premiação de “País do Ano de 2023” da revista, junto com Polônia e Grécia. A primeira colocação ficou com a Grécia, porque, apesar dos elogios feitos ao Brasil, o país sul-americano teve seu desempenho manchado pela relação do presidente Lula com Vladimir Putin e Nicolás Maduro, presidentes de Rússia e Venezuela, respectivamente.
A Grécia então ficou com o título de País do Ano. “A Grécia mostra que, à beira do colapso, é possível implementar reformas econômicas duras e sensatas, reconstruir o contrato social, exibir um patriotismo contido – e ainda assim ganhar as eleições”, afirmou.