Manifestações realizadas nas 27 capitais brasileiras nesta quinta-feira (11) tiveram leitura de cartas em defesa do Estado democrático de Direito e do sistema eleitoral brasileiro.
O movimento foi capitaneado por duas cartas, feitas por ex-estudantes da USP e pela Fiesp, que foram oficialmente lidas nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro da capital paulista, com a presença de empresários, artistas, juristas e representantes de entidades.
O conteúdo dos documentos foi endossado em atos em cidades como Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Juiz de Fora (MG), São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes.
Em um vídeo divulgado na quarta-feira (10), 42 artistas como Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Marisa Monte, Anitta, Lázaro Ramos e Camila Pitanga se dividem na leitura do documento. No ato da USP, a cantora Daniela Mercury participou da manifestação.
Pelas redes sociais, artistas como Caetano Veloso, Alinne Moraes, Bruno Mazzeo, Gal Costa, Maria Bethânia, Djavan e mais famosos também participaram e apoiaram o manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito.
A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” começou com a assinatura de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), artistas, acadêmicos, banqueiros e empresários.
Desde que foi aberta a toda a sociedade, a carta já foi endossada por mais de 900 mil pessoas, entre elas 727 porteiros, 8.973 desempregados, 5.045 enfermeiros, 4.217 motoristas, 6.619 policiais, 519 delegados de polícia, 28.868 engenheiros, 15 mil médicos e 4231 magistrados, entre outros, segundo os responsáveis pela iniciativa. (Veja a lista completa de assinaturas aqui).
Os presidenciáveis Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D’Ávila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Léo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) também a assinaram, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Na Bahia a manifestação aconteceu no centro de Salvador pela manhã. A
carta foi lida na Praça da Piedade pela ativista Diva Santana, que faz
parte do grupo Tortura Nunca Mais e da extinta Comissão de Mortos e
Desaparecidos Políticos, pela ditadura militar.
O documento, que foi lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, não cita seu nome. Bolsonaro não a endossou e fez críticas.
Adversário do Vitória na última rodada da Série C, o Brasil de Pelotas vive uma situação dramática, com sérios problemas financeiros. Nesta semana, os jogadores denunciaram atraso de salários que não são pagos desde o mês de maio.
De acordo o site Em Cima Do Lance os atletas relatam que o cenário é de urgência, pois tem jogador “sofrendo com ordem de despejo”. Além de não conseguirem se manter na cidade com todas as obrigações financeiras.
“O atraso nos pagamentos de nossa remuneração nos traz diversos prejuízos. Nós não somos da cidade, e, para aqui trabalharmos, tivemos que alugar imóveis, transferir escola de nossos filhos, custear nossa família aqui. Sem receber, não conseguimos pagar aluguéis, contas de luz, contas de água, alimentação básica. Há atletas sofrendo com ordem de despejo. Isso é justo?”, relatam os jogadores.
Eles ainda salientam que estão mantendo os compromissos do clube mesmo sem serem pagos pelo serviço prestado.
“Deixamos claro que estamos passando por sérias dificuldades financeiras, até para custear nosso combustível para irmos trabalhar. Mas em momento algum deixamos de treinar, concentrar, viajar e atuar. Honraremos esta camisa. Mas precisamos que a Diretoria também honre com nossos direitos, com nossos contratos”.
Com emoção do início ao fim, o Palmeiras garantiu vaga nas semifinais da Copa Libertadores nesta quarta-feira. Depois de um novo empate no Allianz Parque, desta vez por 0 a 0, o Verdão bateu o Atlético-MG nos pênaltis e segue vivo em busca do terceiro título consecutivo na competição.
Classificado, o Palmeiras vai enfrentar o vencedor de Estudiantes x Athletico-PR nas semifinais – e o primeiro jogo terminou 0 x 0, e o segundo é nesta quinta-feira, na Argentina.
As semifinais estão marcadas para as semanas de 31 de agosto e 7 de setembro.
A outra semifinal será entre o Flamengo e o Vélez que derrotou Talleres por 1 a 0 e vai enfrentar o Flamengo na semifinal da Libertadores. O Flamengo eliminou o Corinthians vencendo as duas partidas 2 a 0 e 1a 0.
As duas equipes voltam a campo neste final de semana pelo Campeonato Brasileiro. No sábado, às 19h (de Brasília), o Palmeiras tem clássico contra o Corinthians, na Neo Química Arena. Já o Atlético-MG entra em campo na manhã de domingo, às 11h (de Brasília), quando visita o Coritiba no Couto Pereira.
O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.
O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.
O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) ainda protestou contra o fim da autorização obrigatória do cônjuge, mas o artigo que revoga a previsão legal de 1996 foi mantido.
Presidente da sessão hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avanço na legislação para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.
“A história das mulheres no Brasil tem evoluído. Há um tempo, a mulher precisava de autorização do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autorização para fazer uma laqueadura. É inimaginável que, em pleno século 21, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] é um avanço para as mulheres do Brasil”.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.
Neste primeiro momento, as novas identidades só serão emitidas para cidadãos que já possuem o CPF e estão com as informações atualizadas de acordo com suas certidões. Quem ainda não possui o documento ou está com as informações desatualizadas poderá utilizar os canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. A expectativa é que, até 6 de março de 2023, os próprios órgãos de identificação civil façam novas inscrições e atualizações no CPF, facilitando ainda mais a emissão do documento.
Mais de 1,1 milhão de jovens tiraram o título de eleitor em 2022, maior número das duas últimas eleições
Além da praticidade da nova CIN, que terá versões físicas e digitais, a atualização do documento permitirá melhorias na segurança e na transparência de dados. Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que a fragilidade do modelo antigo era que um cidadão poderia ter 27 registros de identidade no Brasil, já que cada estado podia emitir um documento para a mesma pessoa. “Gradativamente deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São vinte e seis estados e o Distrito Federal. Cada um com a sua carteira. Isso vai acabar.”, finalizou o ministro.
A segurança da nova CNI não se dá apenas pela unificação do registro nacional, mas também pelos protocolos de validação feitos durante a emissão do documento. Anderson Torres, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, atesta que a modernidade do documento pode mitigar futuras intenções de fraudes, garantindo segurança tanto para o cidadão como para as instituições.
“A nova carteira de identidade é um documento moderno, seguro com os mais avançados de segurança e formas de validação, dificultando fraudes e dando segurança à sociedade brasileira de que o portador do documento é realmente quem se apresenta”, afirma o ministro.
Na palma da mão: cerca de 70% da população já acessou algum serviço público por meios digitais
Os cidadãos que já possuem o documento de identidade terão RG válido por até 10 anos, com exceção das pessoas com mais de 60 anos, que poderão manter a documentação anterior por tempo indeterminado.
O teólogo, filósofo e educador Frei Betto falou no programa 20 MINUTOS desta quinta-feira (04/08) sobre o livro Tom Vermelho do Verde (editora Rocco), um romance histórico que retoma o extermínio de cerca de 3.000 indígenas da etnia Waimiri Atroari durante a construção da BR-174, ou Rodovia Manaus-Boa Vista, entre o final dos anos 1960 e o início dos 1970.
Ele afirmou, em conversa com o jornalista Breno Altman, que o governo Jair Bolsonaro dá continuidade às políticas de aniquilamento indígena adotadas pela ditadura militar.
“A ditadura considerava que os indígenas são um estorvo para o desenvolvimento da Amazônia em sua concepção capitalista, baseada na exploração mineral, no garimpo, no agronegócio, na exportação ilegal de madeiras nobres. Infelizmente, essa é a política que predomina no atual governo brasileiro”, lamenta o teólogo.
Em meio ao ecocídio acelerado nos últimos quatro anos, os Waimiri Atroari seguem sob ameaça nos dias atuais, seja pela mineração ou por um projeto de integração do estado de Roraima ao sistema elétrico nacional. “Hoje estão praticamente confinados na sua área por força de um consórcio formado pela Eletronorte com a Mineração Taboca, da empresa Paranapanema, que explora minerais preciosos, além de outras coisas que devem também explorar”, diz.
O caso abordado em Tom Vermelho do Verde é um entre muitos. Os Waimiri Atroari foram vitimados particularmente porque ofereceram forte resistência ao avanço dos militares.
O projeto capitalista de colonização da Amazônia, tratada pelo regime como se fosse despovoada, considerou a população indígena economicamente improdutiva e um entrave para o progresso do “Brasil grande”. Grupos religiosos foram instrumentalizados como pontas-de-lança de grandes empresas colonizadoras, sob o pretexto de atuar como evangelizadores.
Esse modelo vigora na região até o presente, segundo o filósofo: “pastores de origem norte-americana ainda hoje operam na Amazônia em função de exploração, para, entre aspas, domesticar os povos indígenas para que não apresentem resistência à entrada de empresas mineradoras, madeireiras e coletoras de espécies raras de animais, flores e frutos”
Num encontro intimista, realizado em sua residência, Jorginho apresentou às lideranças o candidato a deputado estadual, Hassan Iossef, que foi vice-prefeito de Jequié e faz parte do grupo político de Zé Cocá, e também o candidato a deputado federal, Marcelinho Guimarães. “Assim como Salinas, a Bahia quer mudanças, quer respirar, quer desenvolvimento e acabar com o coronelismo em Salinas e com o clima de perseguição e falta de respeito ao ser humano”, disse Jorginho, explicando que “é por isso que apoiamos o nome de Cacá Leão para nos representar no Senado, e marchamos com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para recolocar a Bahia nos trilhos do desenvolvimento e da paz social”.
O encontro, avalia o líder oposicionista, foi positivo e com grande participação, fortalecendo o grupo de oposição, que já acena com o nome de Soledade, (Sossó), esposa de Jorge Castellucci e irmã de Zé Cocá, como possível candidata à prefeita de Salinas, com apoio dos candidatos apresentados. O ex-prefeito, que já foi também secretário de Turismo da cidade, defende o fomento desse setor para gerar emprego e renda.
Informações Josalto Alves
