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Balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) apontou que foram registrados na Bahia, durante o domingo (15/11) de eleições, 215 flagrantes de crimes eleitorais. Entre os delitos, compra de votos, boca de urna, transporte de eleitores, abuso de autoridade e desobediência foram registrados na Região Metropolitana de Salvador e no interior.
Segundo a SSP, não houve flagrante em Salvador. No entanto, segundo uma reportagem do Aratu On registrou 'boca urna' em duas zonas eleitorais no bairro de Itapuã: nos colégio estaduais Rotary e Governador Lomanto Junior. Ainda de acordo com a SSP, a polícia contabilizou 210 casos nos municípios do interior e cinco crimes eleitorais na RMS. Os autores foram apresentados à Justiça Eleitoral.
Marquinhos Trad (PSD), Gean Loureiro (DEM) e Bruno Reis (DEM), que foram eleitos no primeiro turno Marquinhos Trad (PSD), Gean Loureiro (DEM) e Bruno Reis (DEM), que foram eleitos no primeiro turno
Nas sete capitais em que a disputa foi definida no primeiro turno, apenas três partidos triunfaram, todos de centro. O grande vencedor é o DEM, que elegeu Bruno Reis (Salvador) e reelegeu Rafael Greca (Curitiba) e Gean Loureiro (Florianópolis).
As outras quatro prefeituras ficaram dividas entre o PSD (reeleição de Alexandre Kalil em Belo Horizonte e de Marquinhos Trad em Campo Grande) e o PSDB (reeleição de Alvaro Dias em Natal e Cinthia Ribeiro em Palmas).
veja os candidatos eleitos já no primeiro turno:
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BELO HORIZONTE (MG)
Alexandre Kalil (PSD) – 63,36% (reeleito)
CAMPO GRANDE (MS)
Marquinhos Trad (PSD) – 52,58% (reeleito)
CURITIBA (PR)
Rafael Greca (DEM) – 59,74% (reeleito)
FLORIANÓPOLIS (SC)
Gean Loureiro (DEM) – 53,46% (reeleito)
NATAL (RN)
Alvaro Dias (PSDB) -56,58% (reeleito)
PALMAS (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB) – 36,24% (reeleito)
SALVADOR (BA)
Bruno Reis (DEM) – 64,20%
Já nas 18 cidades onde o prefeito será escolhido no segundo turno (que será disputado no dia 29 de novembro), o partido que terá mais concorrentes será o MDB, com sete. Na sequência, aparecem, com três candidatos cada um, o Progressistas, o PSB, o PSDB e o Republicanos. O PT terá candidatos em apenas duas cidades, mesmo número do PSOL e do PDT.
Veja onde haverá segundo turno e quem serão os candidatos:
ARACAJU (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT) – 45,57%
Danielle Garcia (Cidadania) – 21,31%
BELÉM (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL) – 34,22%
Everaldo Eguchi (Patriota) – 23,06%
BOA VISTA
Arthur Henrique (MDB) – 49,64%
Ottaci Nascimento (Solidariedade) – 10,59%
CUIABÁ
Abílio Júnior (Podemos)´- 33,72%
Emanuel Pinheiro (MDB) – 30,64%
FORTALEZA
José Sarto (PDT) – 35,72%
Capitão Wagner (Pros) – 33,32%
GOIÂNIA
Maguito Vilela (MDB) – 36,02%
Vanderlan Cardoso (PSD) – 24,67%
JOÃO PESSOA
Cícero Lucena (Progressistas) – 20,72%
Nilvan Ferreira (MDB) – 16,61%
MACEIÓ (AL)
Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) – 29,09%
João Henrique Caldas (PSB) – 28,43%
MANAUS (AM)
Amazonino Mendes (Podemos) – 23,91%
David Almeida (Avante) – 22,36%
PORTO ALEGRE
Sebastião Melo (MDB) – 31,01%
Manuela D’Ávila (PCdoB) – 29%
PORTO VELHO
Hildon Chaves (PSDB) – 34,01%
Cristiane Lopes (Progressistas) – 14,32%
RECIFE
João Campos (PSB) – 29,17%
Marília Arraes (PT) – 27,95%
RIO BRANCO
Tião Bocalom (Progressistas) – 49,58%
Socorro Neri (PSB) – 22,68%
RIO DE JANEIRO
Eduardo Paes (DEM) – 37,01%
Marcelo Crivella (Republicanos) – 21,90%
SÃO LUÍS (MA)
Eduardo Braide (Podemos) – 37,81%
Duarte Júnior (Republicanos) – 22,15%
SÃO PAULO (SP)
Bruno Covas (PSDB) – 32,86%
Guilherme Boulos (PSOL) – 20,24%
TERESINA (PI)
Doutor Pessoa (MDB) – 34,53%
Kleber Montezuma (PSDB) – 26,70%
VITÓRIA (ES)
Lorenzo Pazolini (Republicanos)- 30,95%
João Coser (PT) – 21,82%
Nas eleições de 2016, o partido que mais elegeu prefeitos nas capitais foi o PSDB, com sete. Na sequência, vieram o PMDB (hoje MDB), com quatro, o PDT (três), o PSD (dois) e o PSB (dois). Outros oito partidos conquistaram uma prefeitura cada um (PT, DEM, PPS, Rede, PCdoB, PHS, PMN e PRB).
Durante a inseminação de dados, são transferidos para os equipamentos os dados dos eleitores de cada seção bem como dos candidatos. As urnas-reserva também serão preparadas. Cada seção corresponde a uma urna eletrônica.
Após esse procedimento, os servidores testam os equipamentos para garantir que estão funcionando corretamente. Em seguida, os mesmos recebem lacres (para impedir qualquer acesso) e a assinatura da autoridade eleitoral presente.
Para assegurar a transparência e a segurança do pleito, representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados e do Ministério Público Eleitoral participam do evento.
A inseminação e lacração de urnas na capital e interior do estado terá início nesta quarta-feira (03). As de Itiruçu será as 08 horas na de da Zona eleitoral em Maracás.
A inseminação e lacração de urnas de Itiruçu será as 08 horas na sede da Zona eleitoral em Maracás.
“O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Num evento, realizado na noite da última sexta-feira, 29, em Jequié, com a participação do Vice-Governador da Bahia, João Leão, Zé Cocá desabafou aos correligionários e candidatos a vereador, presentes: “Estão atacando a nossa campanha de forma covarde e desleal. Essas fake news representam o quanto a nossa campanha vem crescendo. Mas já passou da hora dessas notícias falsas pararem! Essa gente se esconde atrás das fake news, com o único objetivo de nos prejudicar… Sabe por que eu não estou com Sérgio da Gameleira? Por quê eu tenho vergonha na cara! Vejam quem está ocupando os cargos após a saída do prefeito interino, Hassan Iossef. Vejam quem anda com eles. Eu não vou mais admitir que esse tipo de mentira prejudique a nossa campanha!”
Ainda, de acordo com o candidato, os propagadores das notícias falsas vem sendo identificados nos grupos de Whatsapp e devem ser denunciados por disseminação de fakes news.
Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.
“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador.
O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público Eleitoral e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”.
A decisão judicial sobre a sobreposição de placas em fachada de imóvel pintada com as cores da coligação, é em um forma de burlar a legislação eleitoral que veda propaganda eleitoral em comitê político-partidário superior a 4 m2, o que é vedado pela legislação eleitoral .
A determinação da remoção da propaganda da faixada do imóvel do comitê central da coligação Experiência renovada foi dada pelo Juiz eleitoral Paulo Herinque Esperon Lorena. A determinação deve ser feita no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de r$ 2.000,00 (dois mil reais)