Além dos já beneficiados neste mês, cerca de 89 mil novos estudantes da rede, matriculados em 2023 e habilitados para o programa, receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril, data em que serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. Entre novos e antigos, 387 mil estudantes já estão atendidos pelo programa, que contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa da pobreza ou extrema pobreza.
“O nosso objetivo é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular. Resultado de uma gestão que cuida de gente, o Bolsa Presença foi idealizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, então secretário da Educação em 2021, e é o maior programa de transferência de renda para alunos da educação básica do Brasil”, afirmou a atual secretária da Educação, Adélia Pinheiro. “Estamos fortalecendo o Bolsa Presença porque acreditamos que a educação é capaz de transformar a vida dos nossos jovens. Por isso, queremos todos e todas em sala de aula, construindo histórias de realizações”, completou a gestora.
Para os novos estudantes da rede, o cartão será entregue na secretaria da escola e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada. O cartão pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. A frequência regular na escola é requisito obrigatório para o acesso ao programa. Este ano, as famílias receberão o crédito todo dia 15. A última parcela de 2023 estará disponível em 15 de janeiro de 2024. Serão R$ 700 milhões destinados ao Bolsa Presença em 2023.
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. Desde a sua criação, foram investidos R$ 972 milhões pelo Governo do Estado, contemplando 598 mil famílias baianas.
A relação dos pré-selecionados será divulgada na próxima terça-feira (14/3) e os candidatos nesta condição terão os dias 15, 16 e 17 para complementar as informações. Já a convocação da lista de espera ocorrerá entre 21 de março e 18 de maio.
Apenas para o primeiro semestre do ano são ofertadas 67.301 vagas de um conjunto de 112.168 disponíveis em 1.389 instituições de todo o país. No Portal Único, os candidatos têm acesso a detalhes de vagas por instituição, curso, estado e município. Cada candidato pode apontar três opções de curso, em ordem de prioridade.
São elegíveis aos recursos do Fies alunos cuja renda familiar mensal bruta, por pessoa, seja de até três salários mínimos. Além disso, é preciso que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média acima de 450 pontos e nota na redação superior a zero. Ainda podem concorrer alunos com bolsa parcial do programa Universidade Para Todos (Prouni), para cobrir percentuais não cobertos pelo benefício.
Criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições participantes do programa, o Fies foi ampliado nos primeiros governos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Fundo foi fundamental para democratizar o acesso e incluir jovens periféricos no ensino universitário.
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 15h, o presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R＄ 400 para R＄ 700.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R＄ 400 a R＄ 900.
Os reajustes das bolsas implicam aporte de R＄ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
RECOMPOSIÇÃO - O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Essa ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como foco a formação continuada de docentes da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental e médio”, explica Valéria. No ano passado, a iniciativa beneficiou 302 professores de 19 escolas de Maracás nas zonas urbana e rural. A projeção é manter estes números em 2023.
Para os estudantes, a Largo também mantém o programa de bolsas de ensino para o ensino médio na rede particular, que beneficia 12 alunos a cada ciclo do ensino médio, sendo quatro novos contemplados por ano. Estes alunos são oriundos do ensino público local que, após rigoroso processo seletivo, são beneficiados e acompanhados ao longo de todo o ensino médio: Como resultado, movimentamos toda a geração de estudantes que se dedicam cada vez mais, com o objetivo de serem selecionados.
Também com propósito de contribuir com o desenvolvimento educacional local, a empresa oferece para colaboradoras e colaboradores um incentivo educacional para formação dos filhos, o que ajuda a desenvolver as escolas particulares da cidade (50% da mensalidade escolar) e também disponibiliza para toda a equipe incentivo educacional para formação técnica, superior e pós-graduação de 70% do valor da mensalidade.
E novas oportunidades na área de qualificação também estão previstas. Em uma parceria entre a Largo e o Senai, a unidade inaugurada em 2021 ofereceu naquele ano três turmas, somando 54 alunos formados. No ano passado, já foram 17 turmas com 331 alunos formados, números que devem se repetir neste ano. Os cursos oferecidos na unidade têm como principal objetivo formar e desenvolver competências profissionais de jovens e adultos de Maracás e povoados, em diversas atividades do setor industrial, comércio e produtivo, para suprir uma demanda por mão de obra qualificada e certificada no município.
“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.
*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.
Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.
Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).
Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.
"As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.
“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.
Além do presidente Lula e de reitores(as) das universidade e institutos federais, participaram do encontro Camilo Santana, ministro da Educação, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral, além de Ricardo Galvão, presidente do CNPq e de Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.
