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Um dos objetivos do Dia Nacional da Educação Profissional será promover discussões sobre os desafios e potencialidades dessa modalidade de educação, fundamental para o desenvolvimento da economia, da empregabilidade e da melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, segundo a autora da proposta, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Paulo Paim afirmou que a mera existência de uma data para celebrar e fortalecer as ações e projeções do ensino profissionalizante no País favorece as políticas públicas para o setor, capacita os profissionais da área e promove a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
“Precisamos investir nos nossos jovens e a educação profissional tem esse segurado papel. O reconhecimento da educação profissional, além de promover e incentivar os profissionais, aquece cada vez mais a economia e incentiva as contratações nas empresas da nossa juventude”, destacou.
O senador lembrou que é “fruto” da educação profissional e tem orgulho do segmento. Ele estudou na Escola Senai Nilo Peçanha, em Caxias do Sul (RS). “Lá me formei e a minha vida mudou. O ensino profissionalizante transforma vidas, como a minha. Um jovem que amassava barro e depois vendia frutas e flores, mas com o curso profissionalizante no Senai tornei-me, no caminhar da vida, deputado federal por quatro vezes e senador da República, no terceiro mandato”, recordou.
Atualmente, o Brasil tem 1,9 milhão de alunos matriculados na Educação Profissional. Entre 2009 e 2019, o percentual de estudantes matriculados no ensino médio e que fazem cursos profissionalizantes passou de 11,6% para 18,7%.
A prova deveria ter sido realizada no dia 22 de novembro de 2020. No entanto, a aplicação foi adiada com o aval da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). O motivo para a suspensão foram as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
Apesar da previsão, o Inep ressalta que a data pode voltar a ser alterada devido à evolução da crise sanitária decorrente da pandemia. O edital deve ser publicado em junho.
O Enade é aplicado desde 2004 e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia em relação às diretrizes curriculares, assim como o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional, entre outros pontos.
A decisão vale tanto para contratos simplificados, quanto os não simplificados, e também estabelece para 30 de junho o prazo para os estudantes interessados em pedir transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.
A portaria foi assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
O FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior do país.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Proinfância são alguns exemplos de projetos executados pela autarquia.
Os recursos financeiros disponível para esses programas vêm de várias fontes, como dos impostos das loterias e, principalmente, do salário-educação, um tributo de 2,5% descontado da folha de pagamento das empresas.
A ação prevê R$ 280 milhões de reais em investimentos, com o pagamento de seis parcelas, para beneficiar 311 mil famílias e alcançar 357 mil estudantes. O objetivo é evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o programa se chama Estado Solidário e dentro dele, dentre as diversas ações do Estado Solidário, está o Bolsa Presença. “Ele tem o objetivo de assistência estudantil, para garantir que o estudante possa ter, com sua família, condições mínimas de freqüentar, permanecer e fazer as atividades da escola”, afirmou.
A estudante Taiane Santos Lopes, 18 anos, está fazendo o terceiro ano do ensino médio no Colégio Estadual Professor Carlos Barros, em Paripe. Ela mora com a mãe, o pai e um irmão, foi buscar o cartão e está grávida de nove meses. “Eu vou ter o neném agora no final do mês já, isso vai ajudar bastante. Eu vou usar com arroz, feijão, essas coisas de alimentação”, afirmou.
Para o diretor-geral do Colégio Estadual Professor Carlos Barros, Luciano Mello, o Bolsa Presença, vai levar benefícios para a comunidade. “O Governo do Estado tem feito esse apoio social, tem estado presente nas escolas e essa comunidade específica está sendo beneficiada com 303 cartões para Bolsa Presença. Vale salientar que esta ação não isenta os outros programas como a monitoria, como outros auxílios que essa família recebe. É um programa que vem e vai ser pago em seis parcelas, para que a família compre seu item alimentício, use na farmácia, em açougue, em padaria”.
Repórter: Raul Rodrigues
Fotos: Fernando Vivas/ GOVBA
Neste ano, o regulamento traz mudanças para adaptar a olimpíada às condições locais de cada escola devido ao coronavírus. A primeira mudança diz respeito às provas da primeira fase. Elas não terão só um dia para acontecer, mas sim um mês. As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto para aplicar os exames.
Outra modificação importante é a possibilidade de participação dos alunos que estavam no terceiro ano do ensino médio no ano passado. Eles vão poder participar, mas por fora da cota de cada escola para não prejudicar os demais estudantes.
Para mais informações, basta acessar o site da Obmep. As escolas que já haviam enviado a documentação no ano passado têm as inscrições mantidas para este ano.
Os cursos ofertados são na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo eles: Programador Web, Programador de Dispositivos Móveis e Programador de Sistemas. Os interessados poderão se candidatar até o dia 25 de abril, e caso forem selecionados, receberão o e-mail de pré-matrícula no dia 29 de abril.
As aulas devem ter início a partir do dia 24 de maio. As inscrições devem ser feitas através do formulário online disponibilizado no site oficial do governo federal.
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior.