Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a ser parceiro essencial na indução do crescimento com viés de inclusão social. A retomada de financiamentos para obras de vários setores e a consequente geração de empregos no mercado interno é uma das apostas do Governo Federal para que a economia seja reativada, com a participação ativa de micro, pequenas e médias empresas.
A sua missão, meu caro Aloizio, é fazer esse banco voltar a ser motivo de orgulho do povo brasileiro. Esse banco tem de pegar dinheiro e devolver para o governo gerando investimento, gerando emprego, gerando renda e gerando melhoria na qualidade de vida do nosso povo”
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Essa perspectiva foi a tônica do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O evento ocorreu no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira, 6/02.
“A sua missão, meu caro Aloizio, é fazer esse banco voltar a ser motivo de orgulho do povo brasileiro. Esse banco tem de pegar dinheiro e devolver para o governo gerando investimento, gerando emprego, gerando renda e gerando melhoria na qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Lula.
O presidente recordou o papel estratégico do BNDES ao longo de sua primeira gestão à frente do Governo Federal. Em 2002, o banco desembolsava R＄ 37 bilhões para investimento. Em 2010, já eram 168 bilhões. Em 2021, contudo, caiu para R＄ 64 bilhões.
“Se o BNDES é um banco de desenvolvimento e a gente percebe que, quando ele investe, a economia cresce, e quando não investe, a economia não cresce, eu fico me perguntando como é que vamos fazer voltar os investimentos em obra de infraestrutura nesse país”, questionou o presidente da República.
Lula citou que há mais de 14 mil obras paradas atualmente no país, quatro mil só na área de educação, além de muitas no setor de infraestrutura e logística. Para ele, o investimento a partir de financiamentos de bancos com viés sociais -- casos de BNDES, CAIXA, Banco do Brasil, BASA e BNB -- é uma forma de movimentar a economia, gerar empregos, induzir investimentos privados e priorizar a qualidade de vida dos brasileiros.
“Tem algumas palavras que são mágicas na boca de todos nós. A palavra credibilidade é muito importante para quem governa. A palavra estabilidade é importante. A palavra previsibilidade. A palavra responsabilidade fiscal é muito importante. A palavra responsabilidade social é mais importante ainda. O importante é saber qual delas a gente vai privilegiar ao sentar à mesa e decidir para que lado a balança vai pender em determinado momento”, disse o presidente. “Se nós temos uma dívida fiscal de 20 anos, de 30 anos, de 40 anos, nós temos uma dívida social de 100 anos uma dívida social de 200 anos, uma dívida social impagável se a gente não colocar o assunto como prioridade”, completou.
Para que essa dívida social seja equacionada, o presidente também cobrou de Mercadante os esforços para que a política do banco leve em conta a necessidade de juros mais baixos que os atualmente adotados pelo Banco Central para atrair investimentos e aportes.
“O BNDES pode contribuir para fazer com que a taxa de juros nesse país caia, porque não tem explicação para que a taxa de juros esteja 13,5%. Como vou pedir para os empresários ligados à FIESP investir, se eles não conseguem tomar dinheiro emprestado?”.
DESINFORMAÇÃO -- Ao longo de sua fala, o presidente Lula reforçou, ainda, que um dos papéis da gestão de Aloizio Mercadante à frente do BNDES será desfazer uma série de desinformações que foram disseminadas em relação ao papel e à credibilidade do banco ao longo dos últimos anos.
“A primeira mentira foi a de que o BNDES era uma ‘caixa preta’. De tanto martelarem isso na cabeça das pessoas, o banco teve que gastar R＄ 48 milhões em uma auditoria internacional. No fim, nada foi encontrado de irregular nas operações, porque todas foram contratadas com critérios técnicos e garantias firmes”, defendeu Lula.
Outra mentira disseminada, segundo o presidente, foi de que o BNDES repassava dinheiro direto a outros países. “O BNDES nunca deu dinheiro para “países amigos do governo”. O banco financiou o serviço de engenharia de empresas brasileiras em nada menos que 15 países da América Latina e do Caribe entre 1998 e 2017”, ressaltou. “Esse banco prestou enormes e grandes serviços ao povo brasileiro e vai continuar prestando”.
O evento no Rio de Janeiro contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, de diversos titulares de ministérios do Governo Federal, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, além de diversos representantes do setor produtivo.
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
Leia a íntegra da nota
No dia 11 de janeiro de 2023, por meio de “fato relevante”, a Americanas S.A. tornou pública a existência de significativas inconsistências em sua contabilidade. Desde então, sempre com transparência e imediatismo, vários esforços vêm sendo feitos para o correto tratamento dos desafios que hoje se colocam à empresa.
Usamos dessa mesma clareza para esclarecer de modo categórico e a bem da verdade que:
1) Jamais tivemos conhecimento e nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia. Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Isso foi determinante para a posição que alcançamos em toda uma vida dedicada ao empreendedorismo, gerando empregos, construindo negócios e contribuindo para o desenvolvimento do país.
2) A Americanas é uma empresa centenária e nos últimos 20 anos foi administrada por executivos considerados qualificados e de reputação ilibada.
3) Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade.
4) Portanto, assim como todos os demais acionistas, credores, clientes e empregados da companhia, acreditávamos firmemente que tudo estava absolutamente correto.
5) O comitê independente da companhia terá todas as condições de apurar os fatos que redundaram nas inconsistências contábeis, bem como de avaliar a eventual quebra de simetria no diálogo entre os auditores e as instituições financeiras.
6) Manifestamos mais uma vez nosso compromisso de integral transparência e de total colaboração em tudo que estiver ao nosso alcance para esclarecer todos os fatos e suas circunstâncias.
7) Lamentamos profundamente as perdas sofridas pelos investidores e credores, lembrando que, como acionistas, fomos alcançados por prejuízos.
8) Reafirmamos o nosso empenho em trabalhar pela recuperação da empresa, com a maior brevidade possível, focados em garantir um futuro promissor para a empresa, seus milhares de empregados, parceiros e investidores e em chegar a um bom entendimento com os credores.
Entenda o caso CLIQUE AQUI
Era final de ano, a Justiça de recesso, e eu estava a caminho da praia com familiares. Mas, nada disso importava.
Como de costume, atendi a chamada e pedi um compreensivo silêncio – dentro do carro – para me concentrar na conversa. Do outro lado da linha falava um Prefeito. Muito mais agitado e ansioso do que o normal, ele já na primeira frase se demonstrou desesperado. Estávamos, eu e ele, diante de uma situação realmente desesperadora.
Naquele momento ele parecia não acreditar que o seu município perderia milhões de reais após um recalculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (de responsabilidade da União) o que, com isso, deixaria de executar todas as políticas públicas planejadas para 2023. No fundo no fundo ele sabia que o prejuízo pela drástica e repentina redução de recursos federais seria suportado pela população, e o seu instinto foi de lutar para reverter aquele cenário o mais rápido possível.
Precisei de poucos minutos para me indignar com os fatos apresentados pelo Prefeito durante a sua fala, e enquanto me acomodava na barraca da praia fiz algumas reflexões. Advogar, para mim, é um ato de indignação na busca pela defesa dos interesses do cliente. O meu desafio era de defender indiretamente quase 40 mil pessoas que dependiam da força dos meus argumentos. Mas esse número se multiplicou após outros Prefeitos me procurarem para tratar do mesmo assunto.
Formulei o texto central da petição ali mesmo, e sob o calor do verão da Bahia, com a inspiração do mar, aprontei a tese. Estávamos prestes a iniciar uma imprevisível discussão judicial contra o fato do Tribunal de Contas da União ter se utilizado de um censo populacional inconcluso, ainda em revisão, para dividir o dinheiro entre os municípios.
Os casos foram parar no plantão da Justiça em meio a uma terrível insegurança jurídica, com entendimentos diametralmente diferentes. Deparar com uma decisão favorável passou a ser motivo de angústia, sobretudo em solidariedade aos inúmeros municípios que não obtiveram o mesmo êxito nas suas pretensões.
Sem descanso e parceria firme até o última instância. A dedicação das centenas de Prefeitos para evitar o retrocesso social e a redução da capacidade de investimento em seus municípios é pauta prioritária na política, na imprensa, e constitui acervo crescente no Poder Judiciário. O caso, agora, chegou ao Supremo Tribunal Federal com o apoio da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, representada por seu Presidente. Como bem disse Raul, não diga que a vitória está perdida, pois é de batalhas que se vive a vida.
Por Neomar Filho
Direito Eleitoral
Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.
Fonte Política Livre
O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.
A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano.
Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social. Leia mais no link da bio e dos stories.
"Acho que não é pouca coisa o que está acontecendo hoje no Banco do Brasil", sublinhou o presidente Lula, sobre a relevância da Presidência do Banco ter, nesse momento, uma mulher ocupando a posição. "A gente precisaria se perguntar porque, durante tantos e tantos anos, uma mulher não fez por merecer ser presidenta do Banco do Brasil. Será que foram as mulheres que não fizeram por merecer? Ou os homens que não quiseram compreender que as mulheres tinham tanto direito quanto eles de exercer o cargo de Presidente do Banco do Brasil?", ponderou.
A pluralidade do público presente, bem como a composição do quadro de funcionários e funcionárias do Banco do Brasil também foi mencionada pelo presidente Lula. “Eu não sei se vocês já perceberam, muitas vezes nós fizemos aqui uma bancarização de 70 milhões de pessoas, quando nós assumimos de 2003 a 2008. O que era engraçado que tinha gente que nunca tinha entrado em um banco — e gente que não acreditava que pudesse abrir uma conta no banco. E nós conseguimos, com esse gesto simples (que para muita gente é banal, para muita gente é insignificante), eu consegui ver, muitas vezes, companheiras catadoras de material reciclável ou companheiros, ao abrir uma conta no banco, chorar, porque ele jamais sonhou ser um cara que tivesse uma conta num banco ou tivesse um cheque", rememorou.
Ao fazer menção à inclusão social, o presidente Lula encerrou seu discurso, confidenciando o desejo de que o Brasil seja o "campeão de crédito consignado". "Quero mostrar para vocês uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre, nesse país, não é o problema; ele é a solução, na medida em que ele é incluído na Economia — e nós vamos, outra vez, incluir o povo pobre na Economia e queremos que o Banco do Brasil cumpra com a sua parte”, demandou.
Com um discurso emocionado, a presidenta empossada agradeceu à família pelo suporte e ao presidente da República pela oportunidade de ocupar um cargo com tanta relevância. "Agradeço ao presidente, pela confiança em me nomear para presidir o Banco do Brasil, uma das instituições mais importantes desse país! E ao ministro Fernando Haddad, aqui representado pelo secretário Gabriel Galípolo, com quem somaremos esforços para construir as bases econômicas que garantirão um país próspero e sustentável", afirmou Tarciana.
Ela citou o setor agrícola como pilar da Economia nacional e sua consequente participação dos programas do Banco do Brasil. "Atuamos na cadeia de valor do agronegócio, dos agricultores familiares e pequenos produtores aos grandes conglomerados agroindustriais. Vamos promover, ainda mais, as boas práticas agrícolas, com destacado apoio à agricultura familiar, aliando crescimento e sustentabilidade no banco", comprometeu-se.
COMANDO FEMININO
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez uma homenagem à nova presidenta da instituição financeira mais importante do país. "Tarciana, uma mulher negra que construiu sua carreira com a experiência do fazer, foi feirante, professora e trabalhou no mercado informal, até exercer cargos de gestão financeira em grandes empresas, demonstrando talento e desbravando esse setor que é majoritariamente protagonizado por homens brancos".
Até alcançar a Presidência, Tarciana ocupava o cargo de gerente executiva na Diretoria de Clientes de Pessoas Físicas e Micro e Pequenas Empresas. Antes disso, foi superintendente comercial da BB Seguridade, órgão subordinado ao banco público. Ela tem formação em Administração de Empresas e pós-graduação em Gestão, Marketing, Liderança e Inovação. Antes de se tornar funcionária do Banco do Brasil, que já completou 214 anos de existência, a nova presidenta trabalhou como feirante e professora.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou Tarciana como nova presidenta do banco ainda no final do ano passado. A nomeação, contudo, foi publicada no Diário Oficial da União apenas nesta segunda-feira (16). Além do Banco do Brasil, a CAIXA também será comandada por uma presidenta, Rita Serrano, que tomou posse na última semana.
Segundo a varejista, os reajustes podem impactar nos resultados finais de exercícios anteriores, com “alteração do grau de endividamento da empresa e/ou volume de capital de giro, implicando, acarretando o vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.
A Americanas diz ainda que o banco BTG Pactual já cobra um vencimento antecipado de mais de R$ 1,2 bilhão.
Com isso, a rede de lojas pediu e conseguiu na Justiça proteção contra credores que queiram antecipar o pagamento de dívidas. O juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu uma tutela cautelar para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência da companhia.
A decisão foi referendada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que deu 30 dias corridos para a Americanas entrar com pedido de recuperação judicial.
Entenda o caso
A Americanas informou na quinta-feira (11) a descoberta de um rombo de R$ 20 bilhões após inconsistências em lançamentos contábeis em exercício anteriores. O caso foi divulgado pela própria empresa em Fato Relevante aos investidores.
A notícia provocou a renúncia do CEO da empresa, Sérgio Rial, dez dias após assumir o cargo. O diretor de Relações com Investidores, André Covre, também foi desligado da Americanas após ser empossado no último dia 2 de janeiro.
Assim, o PIS (Programa de Integração Social) é voltado para funcionários da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) se volta para quem está no funcionalismo público. Agora, o calendário de 2023 já disponível, mas será que houve antecipação das datas?
Os trabalhadores ficaram um ano atrasados pelo governo Bolsonaro que suponha que tenha dado uma pedalada para usa o dinheiro para banca sua campanha eleitoral . Porem em 2023 o pagamento inicia já no no primeiro semestre. O PIS será pago segundo as datas pelo mês de nascimento do trabalhador e o Pasep será pago segundo o último dígito do número de inscrição.
Veja Tabela de pagamento abaixo:
PIS
- 15 de fevereiro: nascidos em janeiro
- 15 de fevereiro: nascidos em fevereiro
- Recebem em 15 de março: nascidos em março
- 15 de março: nascidos em abril
- 17 de abril: nascidos em maio
- 17 de abril: nascidos em junho
- 15 de maio: nascidos em julho
- 15 de maio: nascidos em agosto
- Recebem em 15 de junho: nascidos em setembro
- 15 de junho: nascidos em outubro
- 17 de julho: nascidos em novembro
- 17 de julho: nascidos em dezembro
Pasep
- 15 de fevereiro: final 0
- 15 de março: final 1
- 17 de abril: final 2
- 17 de abril: final 3
- 15 de maio: final 4
- 15 de maio: final 5
- Recebem em 15 de junho: final 6
- 15 de junho: final 7
- 17 de julho: final 8
- 17 de julho: final 9
O abono salarial do PIS/Pasep paga um máximo de um salário mínimo para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos caso tenham trabalhado durante todos os 12 meses do ano. Do contrário, deve-se fazer um cálculo, considerando cada mês como 1/12 avos do salário .
Assim, o salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.320,00:
- 1 mês: R$ 109,00
- 2 meses: R$ 217,00
- 3 meses: R$ 326,00
- 4 meses: R$ 434,00
- 5 meses: R$ 543,00
- 6 meses: R$ 651,00
- 7 meses: R$ 760,00
- 8 meses: R$ 868,00
- 9 meses: R$ 997,00
- 10 meses: R$ 1.085,00
- 11 meses: R$ 1.194,00
- 12 meses: R$ 1.320,00
