Seguindo as Diretrizes do Cmd Geral, para a Campanha Força Solidária III, a 93ª CIPM estará realizando o Pedal Eco Solidário, que irá acontecer no dia 05 de fevereiro às 8h com saída da Sede da 93ª CIPM - Maracás.
Para participar do passeio cliclistico basta colaborar com 1kg de alimento não perecível que será doado para as famílias que foram atingidas pela chuva no estado Bahia.
Esta é uma ação da Campanha Força Solidária 3, realizada pela Polícia Militar da Bahia com o apoio de toda sociedade de Maracás.
Segundo o líder do MST a ocupação vem reivindicar junto ao governo títulos de posse de outras áreas ocupadas.
A reportagem do Itiruçu noticias esteve no local e conversou com o lider do Movimento Sem Terra Abraão Brito, que é natural de Itamaraju, mas coordena o Movimento Sem Terra (MST) da Chapada. Sobre os integrantes do movimento que ocuparam as terras em Itiruçu o a liderança do movimento disse que são todos da região, inclusive do município de Itiruçu.
— Na verdade o povo aqui é todo mundo dessa região, inclusive daqui do município de Itiruçu. Porque o intuito nosso aqui, é que muita gente tem nos procurado que diante dessa crise implementada por esse governo federal (Bolsonaro), muita gente tem muita dificuldade hoje para sobreviver. Viver na cidade hoje é muito caro, para quem paga aluguel, na maioria das vezes, até mesmo para quem tem uma moradia, mas é muito caro porque um salário mínimo para o cara comer não dá, não dá para sustentar uma família e todo mundo tá precisando de um pedaço de terra. Esclareceu o lider do MST
A área ocupada nesta segunda pelo MST, que apesar de estar no município de Jaguaquara foi cedida pelo Governo do Estado ao município de Itiruçu em um termo de comodato. Ficando aos cuidados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agrícola que tem a frente o Secretario Paulo Ézio, que após o acordo com o estado, vem realizando alguns benefício na área como a implantação de um viveiro para cultivo de mudas que inclusive, dispõe de algumas variedades, inclusive já distribuídas para os produtores rurais do município, além de um parque de cicloturismo. Na área também há um poço artesianos e ainda em andamento um projetos de horta comunitária para o qual o município conseguiu a aquisição de um mini trator para ser usado.
Segundo Abrão a área com cerca de 100 hectares, pode ser aproveitada melhor com a parceiria.
—A gente percebeu que o município não tem tanta força de pegar e fazer de fato que a gente acredita que deve fazer. Então sabendo que tem terra e gente sem terra, a ideia nossa, é juntar essas duas forças do governo do estado do Governo Jerônimo é a prefeita no município fazer essa parceria, a gente trazer essas famílias do município de Itiruçu para cá, e ela dá condições as pessoas terem a oportunidade de fazer uma roça, para poder as pessoas vender na feira da cidade sua produção, sua abóbora, sua melancia, seu milho, seu feijão verde, e levar uma renda, mais adequada para dentro de casa. entende! Este é nosso intuito.
O movimento, está aguardando uma manifestação do município e do governo do estado. abrindo uma margem para um diálogo para resolver a situação.
Segundo o sindicalista essa não é a primeira área da IBDA ocupada, tem várias áreas na Bahia.
—Estamos aguardando o governo do estado chamar a gente para uma conversa, porque essa não é a primeira área que nós temos ocupado, nós temos várias áreas da IBDA ocupada na Bahia, e a gente espera do Governo do Estado uma resposta de o que vai fazer com esse assentamento, Com essas áreas que nós temos ocupada. Que a gente quer, que faça o assentamento, legalize as famílias, que compre a terra, legalize as famílias, que libere crédito para essas famílias trabalhar nessas terras. Entende?” .
Perguntado caso o governo do estado legalize os outros assentamento eles desocuparia as terras em Itiruçu ele respondeu:
—Vai depender da posição do Governo do Estado. Se o Governo do Estado dizer que não tem condições de fazer imediato todos esse assentamento, e dizer que as condições, é da gente sair, para poder legalizar as outras, mas as família, que veio com a gente, está aqui, eles encontrar um local para poder eles colocar essas famílias, até decidir o que vai fazer, a gente tá de comum um acordo.
O que não pode, as famílias aqui nos acompanhou hoje, é ficar, que veio com a gente só para ser massa de manobra, para poder outras áreas ser liberada. Porque essa família que já nos acompanhou hoje precisa também ser respaldada. Se não for aqui, mas que governo compra uma terra na região e destine para fazer um assentamento da reforma agrária e a gente conta com apoio da prefeita e da região e quer contar também com o apoio do Governo do Estado.
Líder do MST disse que a instituição respeita também o meio ambiente nas suas ocupações e que levando em conta os diversos fatores 15 famílias podem ocuparem as terras.
—A gente que leva em consideração primeiro que a gente respeita essa questão da natureza entendeu. Inclusive a gente tem um debate de plantar um milhão de árvore na Bahia toda. Inclusive aqui na Chapada a gente tem um debate de plantar cem mil mudas de arvores. E aqui já tem uma reserva que a gente precisa cuidar, a gente percebe que o próprio município já plantou arvore também a gente precisa cuidar, então levando em consideração todo esse Território que já vem plantado e que já tem um cultivo e levando em consideração onde o município também já vem trabalhando. A gente acredita que em torno de umas 15 famílias, ainda a terra dá para assentar em torno de umas 15 famílias.
O povo não precisa de muita terra, só precisa de um pedaço de terra para poder fazer uma casa em cima, e criar uma galinha, criar um porco, fazer suas horta, para poder estar disputando na feira livre da cidade o seu produto que você produz organicamente . Este é nosso intuito.
Sobre qual tipo de plantações o movimento iria produzir nas terras ele comentou
—Na verdade depende da aptidão do município a gente percebe que a cultura da região é o milho, é abóbora, é a melancia, aipim e, sobretudo essa questão da hortaliça a gente percebe que muito forte na região.
As outras produção vai depender de uma política do município de uma secretaria de agricultura fortalecida, do que eles acreditam e quer criar uma parceria para poder fortalecer o município diante de algum experimento que eles quer fazer na região.
Uma dificuldade também foi abordada por nossa reportagem já que a água é escassa na região Abraão respondeu que:
—Na verdade em relação a água a gente sabe que tem uma dificuldade é no todo território, inclusive aqui na Chapada sempre às vezes quando dá água ela dá salobra, mas ela tem alguma utilidade para alguma coisa. Enfim, então é buscar recursos tanto no município quanto no governo do estado para cavar poço artesiano, ou um jeito da Embasa ou da SERB, mantém um jeito de garantir a água para o povo, porque aonde tem a terra, tem que ter água para o povo,. se saciar de alguma forma para produzir de algum jeito. Claro seguindo todas as normas ambientais todo um processo de política que tem de não de não degradar, de não entende, então a gente tá nesse sentido, de buscar essas parcerias.
O líder do movimento também falou da discriminação do movimento diante a alguns seguimento da sociedade
—Na verdade o MST sempre foi criminalizado por uma parte de uma elite de uma sociedade que vê o movimento de um jeito, mas quando as pessoas vão nos assentamento, que chega lá e encontra pai de família, que levanta cedo, que trabalha, que dá comida aos seus porcos, que dá comida suas galinhas, que vai para roça, que consegue colocar comida na mesa para sua família, que consegue ter uma vida digna, sabe que o Movimento Sem Terra, não é esse movimento violento, que é a sociedade uma parte da sociedade prega. Então o que a gente tem, é convidar o povo para poder vir visitar a gente, conhecer a nossa prática de fato, a teoria na prática, e sobretudo visitar outros assentamentos, que tem muitos assentamentos na região aqui em todos os municípios para poder ver como é que é e daí as pessoas tirar sua própria conclusão.
Abraão Brito reafirmou o desejo do diálogo para que seja resolvido a situação:
—A gente tá aqui para dialogar com todo mundo inclusive com a prefeita do município que também ela teve o mesmo projeto que nós, apoiou o presidente Lula apoiou Jerônimo, então a gente acredita que se nós unificar o governo federal , o Governo do Estado, e o Governo Municipal nós temos certeza que o município de Itiruçu vai ganhar muito com a gente assentando aqui fazendo pequeno assentamento aqui de 10 ou de 15 ou de 20 família ou do tamanho que a prefeita do município queira de fato empenhar nesse processo, querer fazer um assentamento para poder beneficiar. Eu acho que ela deveria fazer esse gesto ao povo de Itiruçu. A gente percebe que é um povo que sai cedo para trabalhar em fazenda grande, e a gente sabe que tem uma crise na região, que não tem emprego na região, então se ela puder levar isso em consideração ao povo tenho certeza que o povo Itiruçu não esquece, não vai esquecer esse gesto que ela pode fazer no município. De fazer uma pequena reforma agrária aqui para poder atender os anseios daquelas e daqueles que estão precisando de um pedaços de terra
Estamos abertos para chegar a um consenso coletivo junto com o próprio município uma vez que o município tem um projeto coletivo de fazer um experimento aqui. Então nada melhor do que a gente unificar a experiência que o município tem, com a experiência que nós da reforma agrária tem, diante de vários assentamentos que a gente tem feito pela Bahia e pelo Brasil afora, Então nesse mesmo intuito a gente chegar em um bom consenso de unidade, a onde o povo não merece ter conflito na região. E conflito agrário a gente tem muito, a gente ver no brasil todo ai essa crise que Bolsonaro deixou . E agente não pode permitir que essas coisas continua. Nós está tipo diálogo para poder o povo de Itiruçu ganhar muito com a ocupação dessa.
E se a prefeita achar que junto com a reforma agrária com o MST cobrar do governo federal terra maior para assentar mais gente, basta fazer essa luta conjunta e a gente toca nossa vida assentando o povo que não tem terra. O lema da reforma agraria Enquanto Tiver terra sem gente sem terra nosso intuito é continuar ocupando Terra."
O sindicalista agradece ao Itiruçu Notícias
—Muito obrigado por transmitir a sociedade de Itiruçu e região. O nosso sincero aí esclarecimento diante dos fatos da ocupação e convidar o povo de Itiruçu que pode vir para cá o MST tá aqui coordenando, e a gente vai aguardar aí, os próximos capítulos, tanto do Governo do Estado quanto do governo do município para a gente ter esse diálogo Muito obrigado
Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil .
Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios até o nível de diretor precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.
As exonerações de todos os postos, até os mais baixos, também passam pelo ministério. Há uma avaliação de petistas de que a máquina teria sido aparelhada por bolsonaristas e de que é preciso fazer um pente-fino.
Por isso, se outrora cabia à Casa Civil fazer um filtro de viés mais jurídico sobre cargos do segundo e terceiro escalões, agora o ministério também faz a análise política e dá a palavra final sobre essas nomeações.
Foi Rui quem deu uma das declarações de maior impacto no mundo político desde a volta do PT ao poder. Apesar de Lula ter indicado publicamente que não pretende disputar a reeleição, o ministro afirmou, na primeira semana de governo, que o petista pode disputar um novo mandato.
Além do controle sobre nomeações e demissões, coube a ele falar em nome de Lula em situações sensíveis. Foi Rui quem desautorizou publicamente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sugeriu revogar as mudanças nas regras de aposentadoria aprovadas em 2017.
Na mesma semana, ele foi o único liberado a falar após a primeira reunião ministerial conduzida por Lula. Concedeu uma entrevista coletiva para relatar o teor do encontro, e todos os demais ministros foram orientados a deixar o palácio sem conversar com a imprensa.
Também foi ele que se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para preparar a reunião dos militares com Lula, em meio à tensão desencadeada após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes..
Apesar do seu poder no governo, Rui não pode seguir o caminho de outros ex-governadores petistas do nordeste, como Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), que terminaram seus oito anos de mandato e se elegeram para o Senado.
A construção da chapa aliada na Bahia previa o apoio à reeleição do senador Otto Alencar (PSD-BA), deixando o atual ministro sem cargo eletivo. O sacrifício foi elogiado pela cúpula petista.
Integrantes do governo também creditam a Rui boa parte da expressiva votação de Lula na Bahia: 72%. Isso reafirmou a força política do grupo no entorno do chefe do Executivo.
Na Bahia, Rui ficou conhecido como um político que evita embates ideológicos e prioriza a condução do cotidiano da máquina pública. No governo federal, assumiu papel similar. As declarações mais fortes contra Bolsonaro, por exemplo, são feitas por Lula ou por outros ministros.
Em nota, o PT afirma que o ataque não gerou nenhuma perda de informações e não prejudicou o funcionamento do site. “O site não foi invadido. Não houve apropriação, ou perda, de nenhuma informação. O site está operando normalmente, com acesso a todo o seu conteúdo.”
O site é usado para divulgar ações realizadas pelo partido e pelo governo, segundo a sigla, a ação dos hackers mantem os ataques sofridos durante a campanha eleitoral do presidente Lula. “É a reação diante do alcance, do engajamento e do papel cumprido pelo site e o conjunto de ferramentas de comunicação integrada do PT.
A doação deve sair do ministério de Schulze, responsável também pelo Fundo Amazônia, mas deve ir além do mecanismo voltado à conservação das florestas e à mitigação das mudanças climáticas.
"Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais", pontua Schulze, citando que acompanha a situação do povo yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.
A ministra recebeu a reportagem no hotel em que se hospedou em São Paulo no último sábado (28), antes de viajar a Brasília para encontrar as duas ministras. Nesta segunda (30), ela cumpre agenda de reuniões junto ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
O objetivo é ouvir do governo brasileiro sobre as prioridades de investimentos e traçar planos velozes de cooperação nas áreas social, de florestas e energia.
Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O atual governo tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.
Segunda maior doadora do Fundo, a Alemanha já havia fechado um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais, no valor de EUR 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões).
"Uma coisa que já nos foi informada pelo governo é que os estados amazônicos precisam de mais apoio, não através do fundo Amazônia, para que possam fazer coisas mais concretas em matéria de proteção da floresta", diz Schulze.
A proposta de cooperação climática para além do Fundo Amazônia tem ressonância com o que os estados amazônicos reivindicaram durante a COP27 do Clima da ONU, que aconteceu em novembro de 2022, no Egito.
Uma das demandas do Consórcio da Amazônia Legal ao governo Lula foi justamente a possibilidade de ter mais autonomia no recebimento de recursos internacionais para as políticas estaduais de clima.
Para além das florestas, a ministra cita ainda a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde --áreas onde o Brasil pode ser uma potência, ela afirma.
"Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala", diz Schulze. A exportação de hidrogênio verde --feito a partir de energias renováveis-- é uma aposta da indústria brasileira para a substituição das fontes fósseis de energia nos países europeus.
"Esperamos que o Brasil seja rapidamente capaz de produzir hidrogênio para exportar, mas também para satisfazer suas próprias necessidades, e talvez produza excedente que sobre para exportar para países como a Alemanha", completa.
Segundo a ministra, a autossuficiência energética seria positiva para que o Brasil não precisasse importar energia. "Essa é a experiência dolorosa pela qual a Alemanha passa agora, porque estava completamente dependente do gás russo", compara. "Para nós, a prioridade número um é sermos mais resilientes e não dependermos mais da Rússia, para que não possamos ser chantageados", aponta.
"Doeu muito ter que religar as usinas de carvão", diz Schulze, que comandou o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha entre 2018 e 2021. "Eu era ministra quando a lei da proteção do clima foi aprovada, então esse passo agora foi muito custoso", lembra. "Apesar disso, queremos eliminar o uso do carvão mais cedo, mais rapidamente."
Esta é a terceira visita de representantes do governo alemão desde a eleição do presidente Lula, no último outubro. Em dezembro, a enviada especial do clima da Alemanha, Jennifer Morgan, fez reuniões em São Paulo e elogiou as declarações do novo governo sobre o compromisso do país com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris.
Já a posse de Lula, no início do mês, contou com a presença do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
A cooperação em clima e proteção florestal também deve ajudar os alemães a destravarem outra área importante para o país europeu: o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul, barrado no parlamento europeu por conta das preocupações com o descontrole no desmatamento da Amazônia -o que poderia ser incentivado pela intensificação das relações comerciais com o Brasil, segundo críticos do acordo.
"Na proteção das florestas, percebemos que há possibilidade de fazer algo com o novo governo", diz Schulze, citando ter recebido do governo brasileiro o sinal de que o Brasil deseja renegociar algumas partes. "Estou bem ansiosa para ver o que acham aqui. Posso sinalizar que da nossa parte há grande abertura", afirma a ministra.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
O jogo
Em um jogo equilibrado , depois de três clássicos sem vencer, o Bahia voltou a sair vencedor de um Ba-Vi, com gol de Kayky ainda na primeira etapa.
O Rubro-Negro chegou a criar boas chances, mas desperdiçou com Rafinha e Trelléz que poderia ser colocado no quadro "Inacreditável Futebol Clube".
Como fica
Com a vitória na Fonte Nova, o Bahia assume a primeira colocação do Campeonato Baiano, com 12 pontos conquistados, superando Itabuna e Jacuipense, que empataram por 1 a 1 e ficaram com 10 pontos.
O Vitória, por sua vez, se complicou ainda mais no Campeonato Baiano, para buscar a classificação, restando apenas quatro rodadas o leão precisa vencer todos os jogos. Na 8ª colocação, com 4 pontos, e pode ver a distância para o G-4 aumentar para 5 pontos caso a Juazeirense vença o Bahia de Feira. Por outro lado, caso o Tremendão vença, o Rubro-Negro fica a 4 pontos do G-4, mas retorna para a zona de rebaixamento.
Código Penal
Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.
O senador pede que a Polícia Federal interrogue Valdemar Costa Neto com objetivo de esclarecer se os fatos noticiados são fidedignos. E se há necessidade de aprofundamento e de responsabilidade do dirigente para o crime previsto no artigo 305 do Código Penal
Evidência
Em recente entrevista à mídia conservadora, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que recebeu e “triturou” minutas de golpe destinadas a impedir a posse de Lula. E, assim, manter no poder de forma ilegítima o ex-presidente Bolsonaro, de quem é aliado.
— Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo. Ou seja, vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência — disse Contarato, a jornalistas.
Complexidade
Professor universitário de Direito Penal e de Processo Penal, Contarato afirma ainda que, numa apuração criminal, do ponto de vista técnico, havendo evidência de “gravíssima imputação”, o investigado tem o ônus legal específico de comprovar suas contra-alegações, para desconstituir, modificar ou impedir a prova acusatória.
O senador sublinha também que a proposta de decreto para Jair Bolsonaro instaurar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, e assim, anular a eleição que perdeu para Lula, é flagrantemente inconstitucional, “pois ataca o Estado democrático de direito e representa grave ameaça à ordem pública e à paz social.”
— No mais, causa perplexidade que admita com desassombro ter ‘triturado’ evidências de aparente crime. Já que essa conduta, por si só, é tipificada, no artigo 305, do Código Penal, como crime autônomo. Não surpreenderá caso o Valdemar tenha que prestar contas à Justiça mais uma vez, por se enredar nos sortilégios golpistas de Bolsonaro — conclui o parlamentar
O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.
