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Acidente grave na BA-120 no km 785, proximo ao Canta Galo,no município de Ibirataia na manhã por volta das 9h deste domingo (28), envolvendo os veículos Ford KA de placa PWY 0968, conduzido por Joseilton Souza da Silva, 43 anos, residente em Laje e a motocicleta Honda CG 125 de placa JOP 6909, conduzida por Ailton Marcos da Silva, 52 anos, residente em Ibirataia. 

O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A passageira do veículo, Jerusa Teixeira Santos, 31 anos foi socorrida para o Hospital de Ipiau em estado grave. 

A Polícia Rodoviária Estadual isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo. A causa do acidente está sendo apurada pela PRE.


Acidente de trânsito ocorrido hoje por volta das 5h da manhã, na altura do KM 37 da BA 650 entre Ipiaú a Ibirataia, envolvendo um Vectra de placa BYF 5248, conduzido por G.R.S de, 23 anos, residente em Ibirataia. Segundo informações da Policia Rodoviária Estadual _ PRE, 
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual o veiculo modelo Vectra capotou no início da manhã deste domingo (28), na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia. O condutor e um passageiro sofreram ferimentos sem gravidade e foram socorridos para o Hospital Geral de Ipiaú.. A causa do acidente não foi esclarecida. 
Foto: Divulgação/ PRE

Aliados de longa data, PSD e PT entrarão em rota de colisão em diversos municípios baianos nas eleições de outubro. A dobradinha tradicional no âmbito estadual não será repetida em varias cidades, já que as legendas possuem diferentes interesses. 

Em Ilhéus é um dos grandes municípios que ambos os partidos terão candidatos. O atual prefeito, Marão (PSD), lançou o ex-secretário municipal Bento Lima (PSD) para a sucessão. Apesar de garantir o apoio do MDB, Bento não terá ao lado o PT, que insistirá no nome da ex-secretária Adélia Pinheiro, que tem mostrado que não vai recuar. 

A situação se repete em cidades como Itabuna, com Augusto Castro (PSD) e Geraldo Simões (PT), Maragogipe, Bom Jesus da Lapa e Dias D’Ávila. Desde que foi fundado, o PSD se tornou o principal aliado do PT no estado. A legenda também tem o maior número de prefeitos da Bahia.
Foto redes sociais

Na última segunda-feira (22), cinco finalistas foram anunciados pelo Instagram do clube e a votação foi realizada de forma online, pela própria rede social. Os baianos Ricardo Medrado, Caio Sérgio, Iago Damasceno, Lhoran e Bernardo Castro foram os escolhidos pelo Galícia.

Após receber mais de 500 votos, o publicitário Bernardo Castro, de 24 anos, foi eleito, através da divulgação na página oficial do clube baiano nesta sexta-feira (26), o grande vencedor do concurso foi a "Armadura Granadeira". 

O projeto teve como objetivo homenagear a cultura de Santiago, usando elementos que fazem alusão à Concha de Santiago e a Catedral de Santiago de Compostela. O Granadeiro deve fazer a estreia do seu novo uniforme no dia 9 de junho, pelo jogo de abertura do Campeonato Baiano Série B, contra o Fluminense de Feira. Os horários e local da partida ainda seguem sem definição.



O governo entregou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de regulamentação da reforma tributária. Nesse texto, o governo detalha alguns pontos que constam na reforma, aprovada por deputados e senadores no ano passado, mas que ficaram pendentes de regulamentação posterior.
Agora, essa nova etapa da reforma precisa tramitar novamente por Câmara e Senado antes de virar lei. Até lá, deve sofrer modificações em relação ao texto original apresentado pelo governo.

Com o texto aprovado no ano passado e o projeto apresentado nesta semana, já é possível ter uma ideia mais definida do que a reforma deve representar para o país.

Unificação de impostos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Congresso prevê unificar impostos sobre o consumo em dois:

▶A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): terá gestão federal e vai unificar IPI, PIS e Cofins;

▶O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): terá gestão compartilhada entre estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O que muda:

Esses impostos não serão cumulativos, ao contrário do que acontece hoje. Não ser cumulativo significa que, ao longo da cadeia de produção de um item, o imposto vai ser pago apenas uma vez, e não em cada etapa. Hoje, o distribuidor, quando compra do produtor, paga imposto. Depois, o distribuidor vende para o consumidor, que paga imposto em cima do valor já pago na etapa anterior, encarecendo a quantia final. Isso vai acabar.

De acordo com a equipe econômica do governo, a unificação dos impostos vai simplificar o modelo tributário do Brasil, hoje considerado caótico. Essa simplificação, ainda segundo o governo, junto com a não cumulatividade, tende a baratear custos e eliminar distorções do sistema. O efeito esperado é que as empresas lucrem mais e o consumidor pague menos pelos produtos.

Mas ainda não foi definido o valor total dos dois impostos sobre o consumo que vão unificar os demais. O governo calcula que deverá ser algo em torno de 26%, para manter a carga tributária atual.

É bom lembrar que haverá uma transição gradual, a partir de 2026 do modelo atual para o modelo com os dois impostos, que só será totalmente implementado em 2033. (Fonte G1)


O deputado municipalista Hassan (PP), que participa e acompanha a luta dos gestores baianos para reduzir a alíquota previdenciária patronal dos municípios de 22,5% para a 8%, assegurando o equilíbrio fiscal das prefeituras, reafirmou a necessidade urgente de aprovação de uma emenda constitucional que estabeleça definitivamente esse critério. O deputado lamentou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que na noite desta quinta-feira (25) concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo Federal, suspendendo a desoneração da folha das prefeituras e de 17 setores produtivos da economia.

 

Mais uma vez Hassan alerta que “precisamos continuar lutando para garantir a redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos nem medidas provisórias, proporcionando aos municípios a necessária garantia jurídica”. 

 

A decisão monocrática de Zanin será submetida a referendo no Plenário Virtual do Supremo, a partir da noite desta sexta-feira (26/4). O deputado Hassan expressou sua preocupação com a questão, e disse esperar que os ministros do STF entendam “a importância da desoneração para que os municípios assegurem o equilíbrio fiscal e derrubem a liminar”.

 

Em nota, a União dos Municípios da Bahia (UPB), destacou que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, e afirmou esperar que o plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.

 

A entidade condenou a decisão do governo federal de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS, e reiterou sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para sobrevivência dos municípios.

 

Também através de nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou a ação do governo federal atuando pela retirada de uma conquista do movimento municipalista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.

O ex-prefeito o empresário Carlos Roberto Martinelli deu uma entrevista a Podcast Você em Foco da TV Pirôpo, como o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores. Em sua entrevista destacou atacou aos seus antecessores. Sem citar os nomes mais deixou evidente os ataques ao advogado Ailton Cezarino.  Martinelli disse que a prefeitura não pagava salario ao funcionários antes dele ser prefeito. Segundo ele seu antecessor dividia um salario mínimo para 3 funcionários.  O pré-candidato afirmou que ele foi o único a pagar Salario mínimo ao funcionários do município. 

Ao ser questionado pelo repórter se os gestores não paga salários mínimo,  ele respondeu  que nem antes nem depois. "Eu fui o único prefeito que paguei salario e férias para todos funcionários" comentou o empresário .O prefeito é acusado de fraudar licitações no tribunal de contas do município,   mas  o prefeito alegou na entrevista  que a culpa foi da sua contabilidade. Na sua gestão 3 constas fora rejeitadas pelo TCM.

Martinelli ainda falou sobre a união da oposição , mas não deixou espaço na chapa majoritária e já adiantou que sua chapa está montada entre ele representando o PT e o vereador Ezequiel Borges do AGIR. Mas com muita controversa em certos momentos da entrevista admite abrir mão para outro candidato da oposição.





O deputado municipalista Hassan (PP), que há mais de um ano vem lutando pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, recebeu com esperança a notícia de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os bens imóveis localizados nesse trecho, de Jaguaquara a Jequié, necessário às obras de duplicação.

A declaração de utilidade pública, contida na decisão Surod nº 210, de 15 de abril de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), assinada pelo superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas. Hassan observa que “essa decisão autoriza a concessionária ViaBahia a adotar as providências legais e promover as desapropriações necessárias para a duplicação de 21 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, trecho onde tem ocorrido muitos e graves acidentes, e que nós temos colocado como prioritário para duplicação”.

O parlamentar vê a decisão como uma primeira e importante vitória, mas garante que “a luta continua”. Ele destaca que “vamos continuar nos mobilizando e cobrando o cumprimento do contrato de concessão, que determina a duplicação da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”. Ele lembra que a ViaBahia iniciou a duplicação, mas só fez um pequeno trecho, de Feira à ponte do Paraguaçu, e sem explicações paralisou a obra e até hoje vem descumprindo o contrato. “Nossa luta é pela retomada das obras de duplicação”, frisou.

O deputado expressa sua preocupação pelo fato de que “a ANTT autorizou a desapropriação, mas a mesma portaria determina que esse processo será feito pela própria concessionária, que tem sido omissa. “Estaremos atentos, intensificando nossa campanha pela duplicação, agora também vigiando, fiscalizando e cobrando celeridade no processo de desapropriação e o início da duplicação da rodovia na Serra do Mutum”, afirma o parlamentar.

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