SGIP aponta situação dos órgãos partidários em Itiruçu

Consulta ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias mostra órgãos com vigência registrada e outros com prazo de funcionamento encerrado

Uma consulta ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), da Justiça Eleitoral, apresenta diferentes situações dos órgãos municipais de partidos políticos em Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com a consulta utilizada como referência, aparecem com órgãos partidários registrados e vigentes no município os seguintes partidos:

• Progressistas (PP) —  Presidente: Ubiratan Moraes da Silva;
• União Brasil (UNIÃO) — Presidente: Valmir Alves Nascimento;
• Solidariedade — Presidente: Valmir Alves Nascimento;
• Partido dos Trabalhadores (PT) — Presidente: Tony Luiz Pereira dos Anjos;
• Republicanos — Presidente: Adson Pires de Novaes Junior;
• Partido Social Democrático (PSD) — Presidente: Gilmar Machado de Santana Junior;
• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) — Presidente: Antônio Oliveira da Silva;
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) — Presidente: Gilvania Oliveira da Pureza Santos.

A consulta do SGIP permite verificar o tipo de órgão partidário, seus integrantes e o período de vigência. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informa que esse serviço é disponibilizado ao público e pode ser consultado pela internet.

Órgãos com vigência encerrada

Segundo a consulta apresentada, outros órgãos partidários que tiveram comissões provisórias registradas anteriormente aparecem com o prazo de vigência encerrado. Nesses casos, a situação precisa ser diferenciada da existência do partido em nível estadual ou nacional.

O encerramento da vigência de uma comissão provisória significa que aquele órgão municipal deixou de estar vigente no período indicado no SGIP. Isso não significa, por si só, que o partido deixou de existir ou que seu registro nacional foi cancelado.

A própria consulta do SGIP disponibiliza certidões nas quais consta expressamente quando determinado órgão partidário está com o prazo de validade expirado, juntamente com as datas de início e término da vigência.

Outro ponto que pode gerar confusão é a situação cadastral do CNPJ. Um órgão partidário pode possuir CNPJ com situação ativa na Receita Federal, enquanto sua composição registrada na Justiça Eleitoral pode estar com a vigência encerrada.

Assim, para identificar a situação política e administrativa de cada legenda no município, a referência adequada é a informação registrada pela Justiça Eleitoral, especialmente a certidão de composição do SGIP.

Consulta pode ser atualizada

As informações do SGIP representam os registros existentes na Justiça Eleitoral no momento da emissão da certidão. Por isso, novas anotações, substituições de dirigentes ou constituição de novos órgãos podem alterar a situação posteriormente.

O TRE-BA informa que a consulta à composição dos órgãos partidários é um serviço de acesso público e que a consulta pela internet possui atendimento imediato.

Fonte: Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP/TSE) e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).